Índice de Instruções Normativas


INSTRUÇÕES NORMATIVAS
IN SCCG/SEF 02/13	Disciplina procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica, fundacional e fundos estaduais, relativos ao atendimento contábil e operacional no âmbito da Superintendência Central de Contadoria Geral (SCCG).
IN SCCG/SEF 01/02	Estabelece normas e instruções ao cumprimento do Decreto nº 43.033, de 18 de novembro de 2002, necessários ao encerramento do exercício financeiro de 2002, pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
SIAFI - MG	Relaciona as Instruções Normativas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais.
TCE-MG	Relaciona as Instruções Normativas do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Subsecretaria do Tesouro Estadual - STE
Superintendência Central de Contadoria Geral - SCCG
sccgatri@fazenda.mg.gov.br

Decisão Normativa TCEMG


Decreto Federal


Emenda complementar Federal


Emenda complementar Federal


IN TCEMG