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OUTRAS RESOLUÇÕES
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Resolução SEGOV/CGE Nº 05, de 24 de janeiro de 2020
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Resolução Conjunta SEGOV/CGE Nº05, 24 DE JANEIRO DE 2020. |
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Institui e regulamenta a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Estadual - IEGE, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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Estabelece diretrizes referentes aos fluxos da câmara de orçamento e finanças COF e dá outras providências.
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Resolução SEPLAG nº 54 de 29 de maio de 2013
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Dispõe sobre a política de consumo consciente de papel na Gestão Pública do Estado de Minas Gerais denominada “Governo Sem Papel”.
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Resolução SEPLAG nº 105, de 12 de dezembro de 2012
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Altera a Resolução SEPLAG n° 10, de 1° de março de 2004, que estabelece normas complementares relativas ao registro, controle e apuração da freqüência dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
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Resolução SEPLAG nº 37 de 09 de julho de 2010
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Estabelece normas e procedimentos para a reavaliação, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de materiais permanentes e de consumo no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
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Resolução Conjunta SEGOV/IOMG nº 003 de 07 de junho de 2010
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Dispõe sobre as publicações de matérias no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Resolução TCE nº 05 de 12 de maio de 2010
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Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
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5301 de 12/04/07
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Aprova as contas do Governador do Estado referentes ao exercício de 2005.
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5300 de 12/04/07
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Aprova as contas do Governador do Estado referentes ao exercício de 2004.
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5299 de 05/04/07
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Aprova as contas do Governador do Estado referentes ao exercício de 2003.
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5298 de 05/04/07
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Aprova as contas do Governador do Estado referentes ao exercício de 2002.
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10 de 01/03/04
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Estabelece normas complementares relativas ao registro, controle e apuração da freqüência dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
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738 de 17/04/00
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Dispõe sobre alteração do Anexo à Resolução nº 728/2000, de 13 de janeiro de 2000.
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728 de 14/02/00
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Dispõe sobre a codificação da despesa e suas discriminações, aplicáveis à Administração Pública Estadual.
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705 de 06/04/99
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Dispõe sobre alteração do Anexo II da Resolução nº 559/92, de 13 de julho de 1992.
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659 de 23/12/96
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Dispõe sobre alteração do Anexo II da Resolução nº 559/92, de 13 de julho de 1992 e o Anexo à Resolução nº 640, de 28 de dezembro de 1995.
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640 de 29/12/95
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Dispõe sobre atualização do Anexo II da Resolução nº 559, de 13 de julho de 1992.
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