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RICMS/1996 - ANEXO XXII - 3/6


 

20

Indústria química

20.1

Fabricação de produtos químicos e derivados

20.1.1

Fabricação de pro-dutos químicos e derivados "exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleigenas de carvão mineral e do álcool (Cód. 20.1.2) e da madeira (Cód. 20.7.1.00-2).

20.1.1.10-7

 

 

20.1.1.20-4

 

 

20.1.1.30-1

Fabricação de químicos orgânicos

(ácidos graxos, aminas graxas, glicerina sorbitol, estereato de alumínio, acetato de sódio hexacloretano, etc.)

Fabricação de químicos inorgânicos

(cloro, soda cáustica, cloreto de cálcio barrilha, ácidos sulfurico, nítrico, fostórico , etc.).

Fabricação de gases industriais

(agônio acetileno, nitrogênio, oxigênio, etc.).

(1036)

 

 

 

 

20.1.2

Fabricação de pro-dutos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleigenas, do carvão mineral e do álcool "exclusive" extração de gás natural (Cód. 00.2.3.00-1) distri-buição de gás natu-ral (Cód. 34.2.0.00-1) fertilizantes (Cód. 20.6.0.00-1). fungicidas (Cód. 20.4.3.00-9). plásticos e plastifi-cantes, fibras sinté-ticas e borracha sintética (Cód. 20.3.1.00-1) e detergentes (Cód. 22.2.1)

20.1.2.10-3

 

 

 

 

 

 

 

 

20.1.2.20-1

Fabricação de produtos de refino do petróleo (butano, metano, propano, gás liqüefeito de petróleo, gasolina, nafta, querosene comum e de aviação, óleo diesel, óleo combustível, gasóleo, concentrados aromáticos, naftalênicos, gases residuais, ceras minerais, parafina, vaselina, hexano, aguarrás, fluido para isqueiro, coque de petróleo, alcatrão de petróleo, etc.) - "exclusive" formulação de derivados (Cód. 20.1.2.80-4).

Fabricação de produtos primários e intermediários, petroquímicos e de derivados do carvão mineral e do álcool (etanol, metanol, bissulfureto de carbono, etileno, propileno, butileno, isopreno, ciclohexano, benzeno, xileno, naftaleno, butanol, isopropanol, amoníaco, ácidos cianidríco, acético, adípico, tereftálico, estireno dodecilbenzeno, tetracloreto de carbono, cloreto de vinila-honomero, etílenoglicol, fenol, acetona, anidro acético, melanina, uréia, álcool, isooctílico, etc).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(1037)

 

 

 

 

 

 

20.1.2.30-8

 

20.1.2.40-5

 

 

20.1.2.50-2

20.1.2.60-0

20.1.2.70-7

20.1.2.80-4

Fabricação de produtos de destilação do carvão mineral.

(carvão de hulha, coque e gás de coqueria).

Destilação de álcool por processamento de madeira, mandioca, cana-de-açúcar e outros vegetais

"inclusive" redestilação

Fabricação de gás de nafta craqueada

Fabricação de cimento asfáltico.

Fabricação de óleos e graxas lubrificantes.

"Inclusive" aditivos.

Formulação de derivados de petróleo.

 

 

 

20.2

Fabricação de matérias plásticas, plastifi-cantes, fios e fibras artificiais e sintéticos, borrachas e látex sintéticos.

20.2.1

Fabricação de matérias plásticas e plastificantes "inclusive" a polimerização de matérias plásticas para extrusão de fios sintéticos.

20.2.1.00-5

Fabricação de matérias plásticas e plastificantes

(matérias plásticas sob a forma de resinas, emulsões dispersões, soluções, grãos, pós, escamas e semelhantes, plastificantes, polimerização de superpoliamidas-nailon, poliester, etc.; para extrusão de fios e fitas têxteis).

 

 

 

 

 

20.2.2

Fabricação de fios e fibras artificiais e sintéticas "exclusive" fibra de vidro Cód. 10.6.7.00.1

20.2.2.00-1

Fabricação de fios e fibras artificiais e sintéticas

(fios e fibras de raiom , viscose, acetato cupramônio, poliester, náilon propileno, poliacrílico, etc.).

 

 

 

 

 

20.2.3

Fabricação de borrachas e látex sintéticos.

20.2.3.00-8

Fabricação de borrachas e látex sintéticos.

(polibutadieno, polidienoestireno, nitrilica ou polibutadieno acrilonitrila, látex de polibutadieno, látex nitrico e demais borrachas sólidas e látices sintéticos).

 

 

 

20.3

Fabricação de pólvo-ras, explo-sivos e detonantes, fósforos de segurança e artigos pi-rotécnico "exclusive" munição (Cód. 12.8.0.00-7)

20.3.1

 

 

 

20.3.2

20.3.3

Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

 

Fabricação de fósforo de segurança

Fabricação de artigos pirotécnicos

20.3.1.00-1

 

 

 

 

20.3.2.00-7

 

20.3.3.00-3

Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes.

(pólvoras, explosivos a base de nitroglicerina, choratos e percloratos, nitrato de amônia, etc. espoletas, capsulas fulminantes, detonadores, estopins, etc.).

Fabricação de fósforo de segurança.

 

Fabricação de artigos pirotécnicos

 

 

 

20.4

Fabricação de prepara-dos para limpeza e polimen-to, desinfetan-tes, inseti-cidas, ger-micidas, fungicidas

20.4.1

Fabricação de preparados para limpeza e polimento "exclusive" sabões e detergentes (Cód. 22.2.1).

20.4.1.00-6

Fabricação de preparados para limpeza e polimento

(ceras para assoalho, líquidos para polir metais, óleos para limpeza de móveis, pastas para polir calçados, etc.).

 

 

 

 

 

20.4.2

Fabricação de desinfetante

20.4.2.00-2

Fabricação de desinfetantes.

(água sanitária, creolina, naftalina, etc.)

 

 

 

 

 

20.4.3

Fabricação de inse-ticidas germicidas e fungicidas

20.4.3.00-9

Fabricação de inseticidas, germicidas e fungicidas (carrapaticidas, formicidas, fungicidas, inseticidas, pesticidas, raticidas, etc.).

 

 

 

20.5

Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, ver-nizes, im-permeabi-lizantes, solventes, secantes e massas pre-paradas pa-ra pintura e acabamen-to, pigmen-to e corantes

20.5.1

Fabricação de tintas esmaltes, lacas, vernizes, impermeabili-zantes, solventes, secantes e massas preparadas para pintura e acabamento

20.5.1.00-1

Fabricação de tintas esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes, secantes e massas preparadas para pintura e acabamento

(tintas para escrever, marcar, desenhar, para impressão e reprodução gráfica para pinturas em geral a base de água sintéticas, resinosas de borracha, betuminosas, emulsão e tintas especiais para preparação e acabamento impermeabilização solventes secantes e massas preparadas para pintura e acabamento).

 

 

 

 

 

20.5.2

Fabricação de pigmentos e corantes

20.5.2.00-8

Fabricação de pigmentos e corantes

(alvejantes óticos, luminoforos orgânicos, alvaiade, azul da prússia de ultramar ou ultramarino, clorofila, verde paris, litoponio, óxidos metálicos, etc.).

 

 

 

20.6

Fabricação de adubos e fertilizantes "exclusive" produção de ácidos sulfúrico, nitrico

Cód.

20.1.1.20-4) e uréia (Cód. 20.1.2.20-1)

20.6.0

Fabricação de adubos e fertilizantes

20.6.0.00-1

Fabricação de adubos e fertilizantes

(adubos e fertilizantes fosfatados, nitrogenados potassicos, fosfato bicalcio, superfosfato simples e triplo, etc.).

 

 

 

20.7

Fabricação de substân-cias de produtos químicos

20.7.1

Extração de óleos essenciais vegetais e de outros de derivados de destilação da madeira "exclusive" álcool (Cód. 20.1.2.40-5)

20.7.1.00-2

Extração de óleos essenciais vegetais e de outros de derivados de destilação da madeira

(óleo de eucalipto, de gerânio, de hortelã, de pinho, de pau-rosa, carvão ativo de nó-de-pinho, alcatrão, creosoto, terebintina, etc.).

 

 

 

 

 

20.7.2

Fabricação de com-centrados de essên-cias aromatizantes naturais, artificiais e sintéticas

20.7.2.00-9

Fabricação de concentrados de essências aromatizantes naturais, artificiais e sintéticas.

(para indústria alimentares, de perfumaria, do fumo, etc.).

 

 

 

 

 

20.7.3

Fabricação de adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias afins

20.7.3.00-5

Fabricação de adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias afins.

 

 

 

 

 

20.7.4

Fabricação de substâncias tonantes e mordentes

20.7.4.00-1

Fabricação de substâncias tonantes e mordentes.

(ácido tânico, extrato de acáica negra, barbatimão, mangue, quebracho, pau-campeche, sais básicos de cromo, etc.).

 

 

 

 

 

20.7.5

Fabricação de ceras vegetais

20.7.5.00-8

Fabricação de ceras vegetais.

(carnaúba, licuri ou oricuri, etc.)

 

 

 

 

 

20.7.6

Fabricação de gela-tinas "exclusive" para uso alimentício Cód. 26.6.4.00-3

20.7.6.00-4

Fabricação de gelatinas.

(para uso farmacêutico, fotográfico, etc.).

 

 

 

20.9

Fabricação de produtos químico não classifica-dos.

20.9.9

Fabricação de produtos químico não classificados.

20.9.9.99-3

Fabricação de produtos químicos não classificados.

(cargas para extintores de incêndio, relevadores e fixadores preparados para fotografia, solução para baterias, fluídos para freios, desincrustantes para caldeiras, óleos preparados para têmpera e corte de metais, pasta eletródica e catódica, amaciantes para fibras têxteis descarbonizantes para motores a explosão, desengraxantes, fosfatizantes, desoxidantes inibidores de corrosão, carvão ativo de ossos, etc.).

 

21

Indústria de produ-tos far-macêuti-cos e ve-Terinários

21.1

Fabricação de produtos farmacêu-ticos.

21.1.1

 

21.1.2

Fabricação de produtos farmacêu-ticos alopatas

Fabricação de produtos farmacêuticos homeopatas

21.1.1.00-4

 

21.1.2.00-1

Fabricação de produtos farmacêuticos alopatas.

Fabricação de produtos farmacêuticos homeopatas.

 

 

 

21.2

Fabricação de produtos veterinários

21.2.0

Fabricação de produtos veterinários

21.2.0.00-3

Fabricação de produtos veterinários.

 

22

Indústria de perfu-maria, sabões e velas

22.1

Fabricação de produtos de perfumaria

22.1.0

Fabricação de produtos de perfumaria

21.1.0.00-2

Fabricação de produtos de perfumaria.

(águas de colônia, loções, cosméticos, cremes e óleos para pele, depiladores, esmaltes, desodorantes, sabonetes, dentifrícios, cremes para barbear, tinturas e fixadores para cabelo, sais para banho, talcos, xampus, etc.).

 

 

 

22.2

Fabricação de sabões e detergentes.

22.2.1

Fabricação de sabões e detergentes básicos de uso doméstico e industrial

22.2.1.10-1

 

22.2.1.20-9

 

 

22.2.1.30-6

Fabricação de detergentes básicos

(para produção de sabonetes, xampus, sabões, preparados para limpeza, etc.).

Fabricação de sabões e detergentes de uso doméstico

(sabões granulados, em barras, em pó, desinfetantes e medicinais, saponáceos, etc.).

Fabricação de sabões e detergentes de uso industrial

(sabões abrasivos, detergentes sintéticos, orgânicos e alcalinos).

 

 

 

22.3

Fabricação de velas

22.3.0

Fabricação de velas

22.3.0.00-3

Fabricação de velas

(de cera, sebo, estearina, etc.).

 

23

Indústria de pro-dutos de matérias plásticas "exclusi-ve" mó-veis (Cód. 16.3)

23.1

Fabricação de laminados, espuma e regeneração de material plástico

23.1.1

Fabricação de laminados de material plástico "exclusive" piso (Cód. 23.2.0.00-2).

23.1.1.00-3

Fabricação de laminados de material plástico

(plástico em lençol, tecido de material plástico laminado, couro, sintético, placas para revestimento, filmes tubulares para confecção de sacos, plásticos e de tripas artificiais para embutidos de carne e semelhantes, fita ráfia, cordoalha, etc.).

 

 

 

 

 

23.1.2

Fabricação de espuma de material plástico em blocos e lâminas.

23.1.2.00-0

Fabricação de espuma de material plástico em blocos e lâminas

 

 

 

 

 

23.1.3

Regeneração de material plástico

23.1.3.00-6

Regeneração de material plástico.

 

 

 

23.2

Fabricação de artefatos de material plástico pa-ra usos industriais, reforçados ou não com fibra de vidro "exclusive" manilhas, canos, tu-bos e conexões (Cód. 23.5.0.00-9), para embalagem e acondi-cionamento (Cód. 23.4.0)

23.2.0

Fabricação de arte-fatos de material plástico para usos industriais, refor-çados ou não com fibra de vidro

23.2.0.00-2

Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais, reforçados ou não com fibra de vidro.

(chapas e telhas, pisos, caixas para descarga, material para revestimento, bases para isoladaores, chaves elétricas, porta-fusíveis, interruptores, receptáculos, discos e fitas não magnetizadas para gravação, peças e acessórios para aeronaves, embarcações, veículos ferroviários, automotores, bicicletas e triciclos).

 

 

 

23.3

Fabricação de artefatos de material plástico para usos pessoal e doméstico reforçados ou não com fibra de vidro. "exclusive" artigos de viagem (Cód. 19.2.3.00-5) artigos e acessórios do vestuá-rio e cal-çados (Gen. 25), pastas, bolsas, cin-tos, etc. (Cód. 19.2.4.00-1)

23.3.0

Fabricação de artefatos de material plástico para usos pessoal e doméstico, reforçados ou não com fibra de vidro

23.3.0.00-8

Fabricação de artefatos de material plástico para usos pessoal e doméstico, reforçados ou não com fibra de vidro.

 

 

 

23.4

Fabricação de artefatos de material plástico pa-ra embala-gem e acondicio-namento, impressos ou não im-pressos ou não, refor-çados ou não com fibra de vi-dro "exclu-sive" sacos de material plástico obtidos em tecelagem (Cód. 24.3.3.00-1)

23.4.0

Fabricação de arte-fatos de material plástico para emba-lagem e acondi-cionamento, im-pressos ou não impressos ou não, reforçados ou não com fibra de vidro

23.4.0.00-3

Fabricação de artefatos de material plástico para embalagem e acondicionamento, impressos ou não impressos ou não, reforçados ou não com fibra de vidro.

(sacos, caixas, cartuchos, garrafas, frascos, tampinhas, rolhas para recipientes, etc.).

 

 

 

23.5

Fabricação de mani-lhas, canos, tubos e co-nexões de material plástico "inclusive" eletredutos e comdu-ítes de qualquer material

23.5.0

Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico

23.5.0.00-9

Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico.

 

 

 

23.6

Pigmenta-ção ou tin-gimento e outros be-neficiamen-tos de ma-terial plástico.

23.6.0

Pigmentação ou tingimento e outros beneficiamentos de material plástico.

23.6.0.00-4

Pigmentação ou tingimento e outros beneficiamentos de material plástico.

 

 

 

23.9

Fabricação de artefatos de material plástico não classifica-dos.

23.9.9

Fabricação de artefatos de material plástico não classificados.

23.9.9.99-7

Fabricação de artefatos de material plástico não classificados.

(fitas adesivas, etiquetas, flâmulas, dísticos,

álbuns, calendários, pastas, brindes, displays, etc.).

 

24

Indústria têxtil

24.1

Beneficia-mento de fibras têxteis vegetais e matérias têxteis de origem animal.

24.1.1

 

24.1.2

Beneficiamento de fibras têxteis vegetais

Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal

24.1.1.10-5

24.1.1.20-2

24.1.2.00-4

Beneficiamento de algodão.

Beneficiamento de outras fibras têxteis vegetais.

Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal

(lã, pelos e crinas)

 

 

 

 

 

24.1.3

Fabricação de estopa de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis.

24.1.3.00-1

Fabricação de estopa de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis.

 

 

 

24.2

Fiação, tecelagem e fiação e tecelagem

24.2.1

Fiação, tecelagem e fiação e tecelagem de fibras têxteis vegetais "inclusive" mesclas

24.2.1.10-0

24.2.1.20-8

Fiação, tecelagem e fiação e tecelagem do algodão.

Fiação, tecelagem e fiação e tecelagem de outras fibras têxteis vegetais

 

 

 

 

 

24.2.2

Fiação, tecelagem e fiação e tecelagem de fibras têxteis animais

24.2.2.00-0

Fiação, tecelagem e fiação e tecelagem de fibras têxteis animais.

 

 

 

 

 

24.2.3

Fiação, tecelagem e fiação e tecelagem de fibras artificiais e sintéticas

24.2.3.00-6

Fiação, tecelagem e fiação e tecelagem de fibras artificiais e sintéticas.

 

 

 

 

 

24.2.4

Tecelagem de malha e fabricação de artefato de tricotagem e meias

24.2.4.10-0

24.2.4.20-7

24.2.4.30-4

Tecelagem de malha

Fabricação de artefatos de tricotagem

(pulôver, sueter, luvas, etc.).

Fabricação de meias

 

 

 

 

 

24.2.5

Fabricação de linhas e fios para coser e bordar.

24.2.5.00-9

Fabricação de linhas e fios para coser e bordar.

 

 

 

 

 

24.2.6

Produção de fios e tecidos acabados (obtida a partir dos fios e tecidos ad-quiridos) e serviços e acabamento

24.2.6.10-2

24.2.6.20-0

Produção de fios e tecidos acabados (obtida a partir dos fios e tecidos adquiridos).

Serviços de acabamento de fios e tecidos em geral.

 

 

 

 

 

24.2.7

Fabricação de feltros e tecidos impermeáveis e de acabamento especial

24.2.7.10-9

24.2.7.20-6

Fabricação de feltros.

Fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial.

(lonas, tecidos encerados, gongóleos, oleados, linóleos, panos-couro, etc.).

 

 

 

 

 

24.2.8

Fabricação de mantas de fibras atificiais ou sintéticas agulhadas e/ou prensadas, para usos industriais

24.2.8.00-8

Fabricação de mantas de fibras atificiais ou sintéticas agulhadas e/ou prensadas, para usos industriais

(entretelhas, forros, filtros industriais e outros produtos para usos tecinicos e industriais)

 

 

 

24.3

Fabricação de artefatos têxteis "exclusive" a produção não associada a fiação e tecelagem

(Cód. 25.4)

24.3.1

Fabricação de acessórios têxteis para confecções "exclusive" linhas e fios (Cód. 24.2.5.00-9)

24.3.1.00-9

Fabricação de acessórios têxteis para confecções.

(passamanaria, franjas, galões, pinjentes, vieses, fitas de tecidos, filós, rendas, entretelas, bordados, debruns, cós, fitas e tecidos elásticos, etc.).

 

 

 

 

 

24.3.2

Fabricação de artefatos de cordaria

24.3.2.00-5

Fabricação de artefatos de cordaria

(cordas, cabos, cordéis, barbantes, etc.).

 

 

 

 

 

24.3.3

Fabricação de sacos de tecidos, fibras, têxteis e material plástico "inclusive" redes para embalagens.

24.3.3.00-1

Fabricação de sacos de tecidos, fibras, têxteis e material plástico.

(algodão, juta, fita-rafia de prolipropileno, polietileno e outros materiais plásticos)

 

 

 

 

 

24.3.4

Fabricação de artefatos de tapeçaria.

24.3.4.00-8

Fabricação de artefatos de tapeçaria.

(tapetes, passadeiras, capachos, etc.).

 

 

 

 

 

24.3.5

Fabricação de artefatos de tecido para uso doméstico "exclusive" cortinas (Cód. 16.50.00-9)

24.3.5.00-4

Fabricação de artefatos de tecido para uso doméstico.

(cobertores, colchas, edredons, toalhas de banho, rosto e mãos, roupas de cama e mesa, copa e cozinha, etc.).

 

 

 

 

 

24.3.9

Fabricação de artefatos têxteis não especificados ou não classificados.

24.3.9.99-9

Fabricação de artefatos têxteis não especificados ou não classificados.

 

25

Indústria do vestuário, calçados e artefatos de tecidos

25.1

Confecção de roupas "exclusive" pro-fissionais e para segurança no tra-balho (Cód.25.5.1.00-4)

25.1.1

Confecção de roupas para homens e mulheres

25.1.1.00-2

Confecção de roupas para homens e mulheres.

(capas, sobretudos, casacos, mantos, camisas, blusões, camisetas, calças, paletós, coletes, jaquetas, bermudas, roupas de banho, saias, blusas, trajes completos de passeio, esporte, gala ou a rigor, vestido e costume de passeio, a rigor ou de gala, roupas esporte)

 

 

 

 

 

25.1.2

Confecção de peças intimas do vestuário masculino e feminino

25.1.2.00-9

Confecção de peças íntimas do vestuário masculino e feminino

(cuecas, pijamas, camisolas, anáguas combinações, calcinhas, sutiãs, cintas-ligas, etc.).

 

 

 

 

 

25.1.3

Confecção de roupas para recém-nascido e infanto-juvenil

25.1.3.00-5

Confecção de roupas para recém-nascidos e infanto-juvenil

 

 

 

25.2

Fabricação de calçados e partes "exclusive" calçados ortopédi-cos (Cód. 30.1.3.00-6). pro-fissionais e para segurança no tra-balho (Cód. 25.5.2.00-1)

25.2.1

 

 

25.2.2

 

25.2.3

Fabricação de calçados "exclusive" para esporte (Cód. 25.2.2.00-4)

Fabricação de calçados para fins esportivos

Confecção de partes de calçados preparados para montagem "inclusive" o corte de couro "exclusive" saltos e solados de borracha (Cód. 18.2.3.00-1)

25.2.1.10-5

25.2.1.99-7

 

 

25.2.2.00-4

 

 

25.2.3.00-1

Fabricação de calçados de couro ou com sua predominância

Fabricação de calçados de borracha de material plástico, de tecidos e fibras e de outros materiais não especificados ou não classificados

Fabricação de calçados para fins esportivos

(chuterias, tênis, sapatilhas, etc.).

 

Fabricação de partes de calçados preparados para montagem

(viras, palmilhas, contratores, saltos, etc.).

 

 

 

25.3

Fabricação de acessó-rios de vestuário "exclusive" profissio-nais e para segurança no trabalho (Cód. 25.5.2.00-1) e artefatos para uso pessoal (Cód. 19.2.4.00-1)

25.30

Fabricação de acessórios do vestuário

25.3.0.00-7

Fabricação de acessórios do vestuário

(chapéus, bonés, gravatas, lenços, luvas, suspensórios, sombrinhas, guarda-chuvas, etc.).

 

 

 

25.4

Confecção de artefatos de tecidos "exclusive" produzidos nas fiações e tecelagens (Cód. 24.3)

25.4.1

 

 

 

Confecção de artefatos de tecidos para uso doméstico

.

25.4.1.00-9

 

 

 

Confecção de artefatos de tecidos para uso doméstico.

(roupas de cama e mesa, copa e cozinha, toalhas de banho, rosto e mãos).

 

 

 

 

 

25.4.2

Confecção de artefatos de tecidos de acabamento especial

25.4.2.00-5

Confecção de artefatos de tecidos de acabamento especial.

(toldos, lonas e encerados, barracas, velames, capas e capotas para veículos).

 

 

 

 

 

25.4.3

Confecção de sacos de tecido de algodão, juta, fita-rafia e outros tecidos

25.4.3.00-1

Confecção de sacos de tecido de algodão, juta, fita-rafia e outros tecidos.

 

 

 

25.5

Confecção de roupas e acessórios profissio-nais e para segurança no trabalho

25.5.1

Confecção de roupas profissionais e para segurança no trabalho

25.5.1.00-4

Confecção de roupas profissionais e para segurança no trabalho

(uniformes, vestimentas especiais, roupas e macacões)

 

 

 

 

 

25.5.2

Confecção de roupas profissionais e para segurança no trabalho

25.5.2.00-1

Confecção de acessórios profissionais e para segurança no trabalho.

(luvas, óculos, máscaras, protetores, protetores, aditivos, capacetes, cintos de segurança, calçados e semelhantes)

 

 

 

25.6

Tingimen-to, estam-paria e outros acabamen-tos em roupas, peças do vestuário e artefatos de tecidos

25.6.0

Tingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos de tecidos

25.6.0.00-3

Tingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos de tecidos.

 

 

 

25.9

Confeção de ves-tuário e artefatos de tecidos não espe-cificados ou não classifica-dos

25.9.9

Confeção de vestuário e artefatos de tecidos não especificados ou não classificados

25.9.9.99-6

Confeção de vestuário e artefatos de tecidos não especificados ou não classificados

 

26

Indústria de produtos alimenta-res

26.0

Beneficia-mento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares de origem vegetal "inclusive" acondicio-namento ou reacondicio-namento

26.0.1

Beneficiamento de café, cereais e produtos afins "inclusive" serviços de limpeza, seleção e classificação de grãos

26.0.1.10-9

26.0.1.20-6

26.0.1.30-3

Beneficiamento de café.

Beneficiamento de arroz.

Beneficiamento de outros produtos alimentares de origem vegetal.

 

 

 

 

 

26.0.2

Moagem de trigo

26.0.2.00-8

Fabricação de farinha de trigo e de outros derivados de trigo em grão

 

 

 

 

 

26.0.3

Torrefação e moagem de café

26.0.3.00-4

Produção de café torrado e moído

 

 

 

 

 

26.0.4

Fabricação de café solúvel

26.0.4.00-1

Fabricação de café solúvel

 

 

 

 

 

26.0.5

Fabricação de produtos do milho "exclusive" óleos (Cód. 26.2.1.20-7) e dextrose (Cód. 26.1.2.10-0)

26.0.5.10-4

 

26.0.5.20-1

Fabricação de fubá, farinhas de milho, canjica, canjiquinha, quirera ou milho quebrado, etc.

Fabricação de amidos e outros derivados do milho.

 

 

 

 

 

26.0.6

Fabricação de produtos da mandioca

26.0.6.00-3

Fabricação de produtos de mandioca, de raspa, farinha de raspa e outros derivados da mandioca, amidos e féculas para gomas e colas.

 

 

 

 

 

26.0.7

Fabricação de farinhas diversas e seus derivados

26.0.7.00-0

Fabricação de farinhas diversas e seus derivados

 

 

 

26.1

Fabricação e refinação de açúcar "inclusive" acondiciona-mento ou reacondicionamento

26.1.1

Fabricação e refinação de açúcar de cana

26.1.1.00-7

Fabricação e refinação de açúcar de cana

(açúcar cristal, demerara, somenos, mel rico, melaço, açúcar bruto ou instantâneo, rapadura, melaço, açúcar refinado ou filtrado, pulverizado, micro pulverizado, líquido em tabletes)

 

 

 

 

 

26.1.2

Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) de beterraba e de glicose de cana-de-açúcar.

26.1.2.10-0

26.1.2.20-8

Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

Fabricação de glicose de cana-de-açúcar

 

 

 

26.2

Fabricação de óleos e gorduras vegetais, vinagres e preparação de sal, especiarias e condiciona-mento "inclusive" acondiciona-mento ou reacondicionamento

26.2.1

Produção e refinação de óleos vegetais e preparação de gorduras vegetais

26.2.1.10-0

 

 

26.2.1.20-7

 

 

 

26.2.1.30-4

Produção de óleos vegetais em bruto para qualquer fim

(óleo bruto de amendoim, andiroba, babaçu carroço de algodão)

Refinação de óleos vegetais para alimentação

(óleo de amendoim, carroço de algodão, milho, soja, oliva, dendê e semelhantes) "inclusive" mesclas

Produção de gorduras para alimentação

(margarina vegetal, gorduras de coco e compostas)

 

 

 

 

 

26.2.2

Fabricação de vinagre

26.2.2.00-9

Fabricação de vinagre

(de vinho, álcool, frutas, etc.)

 

 

 

 

 

26.2.3

Preparação do sal de cozinha

26.2.3.00-5

Preparação do sal de cozinha

(refino moagem, etc.)

 

 

 

 

 

26.2.4

Preparação de especiarias e condimentos

26.2.4.00-1

Preparação de especiarias e condimentos

(baunilha em tabletes, pó ou essência, canela em pó, colorau, sal preparado com alho, etc. pinenta-do-reino moída, pimenta em conserva, mostarda, pápirica, maionese, ovo em pó, massa de tomate, preparados em conserva e semelhantes).

 

 

 

26.3

Abate de animais em matadou-ros, frigo-ríficos e prepara- ção de conservas de carne "inclusive" a produção de gorduras, graxas e óleos de origem animal

26.3.1

Abate de animais em matadouros, frigoríficos e prepara- ção de conservas de carne

26.3.1.10-5

Abate de bovinos e suínos em matadouros, frigoríficos; preparação de conservas de carne e subprodutos, sopas e caldos de carne desidratados ou enlatados

(carne verde de bovino, suíno, congelada, frigorífica, seca, salgada, charqueada, defumada e conservada, enlatada ou não; extrato de carne, linguiças, línguas, miúdos, salsichas a granel ou enlatadas; produtos embutidos e salamaria, banha de porco em rama ou derretida, sebo, toucinho, presunto e outros subprodutos.

 

 

 

 

 

 

 

26.3.1.20-2

26.3.1.30-0

26.3.1.40-7

Abate de aves e preparação de carnes e subprodutos

Abate de outros animais e preparação de carnes e subproduto

Abate de reses e preparação de carne para terceiros

(matadouros municipais e particulares que efetuam o abate para terceiros)

 

 

 

26.4

Preparação de pescado, fabricação de conse-rvas do pescado e produção de gorduras e óleos do pescado

26.4.0

Preparação de pescado, fabricação de conservas do pescado e produção de gorduras e óleos do pescado

26.4.0.00-7

Preparação de pescado, fabricação de conservas do pescado e produção de gorduras e óleos do pescado.

(pescado frigorificado, congelado, defumado, salgado e seco, conservas de peixes, mariscos, camarões, etc. em azeite, vinagre, tomate e outras formas de conserva, sopas e caldos do pescado, desidratados ou enlatados)

 

 

 

26.5

Resfriamento prepa-ração do leite e fabricação de produtos de laticínios

26.5.1

 

 

26.5.2

 

Resfriamento do leite

 

Resfriamento e preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios

26..5.1.00-9

 

 

26.5.2.00-5

Preparação do leite resfriado

(serviço de resfriamento nos postos de recepção do leite in natura de empresas de laticínios)

Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios

(pré-aquecimento, pasteurização, homogeneização, reidratação, empacotamento, etc.; com ou sem obtenção de subprodutos soro, lactose, lacto-albumina, caseína, etc. fabricação de manteiga, queijo, requeijão leite condesado, evaporação ou em pó, leite maltado, farinha láctea, iogurte, coalhada, creme fresco e conservado e semelhantes)

 

 

 

26.6

Fabricação de pães, bolos e si-milares, de massas, biscoitos e pós alimentíci-os

26.6.1

 

26.6.2

Fabricação de pães, bolos e similares

Fabricação de massa alimentícias

26.6.1.00-4

 

 

26.6.2.00-1

Fabricação de pães bolos e similares acondicionamentos em embalagem de apresentação e que se prestem para consumo fora do dia de fabricação

Fabricação de massas alimentícias

(talharim, espaguete, ravioli, capeleti e outros tipos de macarrão, massa preparadas para pizza, bolos, tortas, pastéis, etc.).

 

 

 

 

 

26.6.3

Fabricação de biscoitos "inclusive" casquinha de massa para sorvetes, doces e semelhantes

26.6.3.00-7

Fabricação de biscoito e bolachas

 

 

 

 

 

26..6.4

Fabricação de pós alimentícios

26.6.4.00-3

Fabricação de pós alimentícios.

(pós para pudim, gelatina, bolo, pão-de-minuto, tortas, empadas, etc.).

 

 

 

26.7

Fabricação de deriva-dos de beneficia-mento do cacau, balas, caramelos, pastilhas, dropes e gomas de mascar e semelhan-tes.

26.7.1

 

26.7.2

Fabricação de derivados do cacau

Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, dropes, gomas de mascar e semelhantes.

26.7.1.00-0

 

26.7.2.00-6

Fabricação de bombons, chocolates e outros derivados do cacau.

(manteiga, pasta, bombons, chocolates, etc.).

Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, dropes, gomas de mascar e semelhantes.

 

 

 

26.8

Preparação de refeições industriais e alimentos, produção de conservas de frutas legumes e outros vegetais e fabricação de doces "exclusive" de confeitaria (Cód. 51.2.2.00-7).

26.8.1

Preparação de refeições industriais e alimentos conservados congelados ou não

26.8.1.10-2

 

 

 

 

 

 

26.8.1.20-0

 

 

 

 

 

 

 

26.8.1.30-7

Preparação de refeições e alimentos preparados conservados congelados ou não

(feijoada, dobradinha, almôndegas, ravioli, molhos para massa, e outras comidas enlatadas, sopas e caldos de legumes e hortaliças desidratadas ou enlatadas, flocos preparados, batatas fritas, amendoim e castanha de caju torrados e salgados, etc.).

Produção de refeições preparadas industrialmente para consumo fora dos locais de fabricação

(refeições para consumo durante viagens aéreas, dietéticas para venda a hospitais preparadas e comercializadas em supermercados para fornecimento a estabelecimento industriais e comerciais para suprimento de lanchonetes e semelhantes).

Produção de refeições preparadas industrialmente no estabelecimento por firma especializada, para consumo nos locais de fabricação

 

 

 

 

 

26.8.2

Fabricação de doces em massa ou em pasta; produção de conservas frutas, legumes e outros vegetais e concentrados "exclusive" refrescos

Cód.

27.4.3.00-1

26.8.2.10-9

 

 

 

 

 

 

 

26.8.2.20-6

 

 

 

28.8.2.30-3

Fabricação de doces em massa ou em pasta e produção de conservas de frutas.

(goiabada, marmelada, bananada, pessegada e afins, doces de coco, batata, abóbora, amendoim , leite, geleia de mocotó, conservas de frutas em calda, compotas, frutas conservadas em álcool, secas cristalizadas e desidratadas, polpas conservados, etc.)

Produção de conservas de legumes e outros vegetais

(palmito, ervilha, aspargo, pimentão, cebola, pepino, cogumelo, azeitona, picles e semelhantes).

Produção de concentrados de suco de frutas legumes e outros vegetais

 

 

 

26.9

Preparação e fabri-cação de produtos alimentíci-os diversos "inclusive" rações balanceadas e alimentos preparados para animais

26.9.1

 

 

 

26.9.2

Fabricação de sorvetes, bolos e tortas geladas "inclusive" coberturas

Fabricação de fermento, leveduras e coalho

26.9.1.00-1

 

 

 

 

26.9.2.00-7

Fabricação de sorvetes, bolos e tortas geladas

(coberturas, caramelo, marshmellow e outros sabores)

 

Fabricação de fermento, leveduras e coalho

 

 

 

 

 

26.9.3

Fabricação de gelo "exclusive" gelo seco (Cód. 20.1.1.10-7)

26.9.3.00-3

Fabricação de gelo

 

 

 

 

 

26.9.4

Fabricação de rações balanceadas, alimentos preparados para animais e farinhas de carne, sangue, osso e peixe

26.9.4.10-7

 

 

 

 

26.9.4.20-4

Fabricação de rações balanceadas e alimentos preparados para animais.

(rações e forragens balanceadas par a bovinos, suínos, aves, coelhos, etc.; e alimentos preparados para gatos, cães e outros animais).

Fabricação de farinhas de carne, sangue, osso e peixe.

"exclusive" os produzidos em frigoríficos (Cód. 26.3.1)

 

 

 

 

 

26.9.9

Preparação e fabricação de produtos alimentares não especificados ou não classificados

26.9.9.99-1

Preparação e fabricação de produtos alimentares não especificados ou não classificados.

 

27

Indústria de bebidas

27.1

Fabricação de vinhos

27.1.1

Fabricação de vinhos de uva "inclusive" licores e compostos

27.1.1.00-1

Fabricação de vinhos de uva.

(vinhos de uva, processado diretamente da uva, mosto de uva, vinhos processados de mosto e vinhos de uva inacabada)

 

 

 

 

 

27.1.2

Fabricação de vinhos de frutas e de essências artificias "exclusive" de uvas (Cód. 27.1.1.00-1)

27.1.2.00-8

Fabricação de vinhos de frutas e de essências artificiais.

 

 

 

27.2

Fabricação e engarra-famento de aguarden-tes, licores e de bebi-das alcoó-licas diver-sas "exclu-sive" cer-vejas e chops (Cód. 27.3.1.00-2)

27.2.1

Fabricação e engarrafamento de aguardentes.

27.2.1.10-4

27.2.1.20-1

Fabricação e engarrafamento de aguardente de cana-de-açúcar.

Fabricação e engarrafamento de aguardente de frutas, cereais e outras matérias- primas

 

 

 

 

 

27.2.2

Fabricação de licores e de bebidas alcoólicas diversas "exclusive" licor de uva (Cód. 27.1.1.00-1)

27.2.2.00-3

Fabricação de licores e de bebidas alcoólicas diversas.

(amargos, aperitivos preparados, aguardentes composta e semelhantes)

 

 

 

27.3

Fabricação de cervejas, chopes e maltes

27..3.1

Fabricação de cervejas e chopes

27.3.1.00-2

Fabricação de cervejas e chopes.

 

 

 

 

 

27.3.2

Fabricação de maltes "inclusive" de malte-uisque

27.3.2.00-9

Fabricação de maltes.

 

 

 

27.4

Fabricação e engarrafamento de bebidas não alcoólicas "inclusive" engarrafamento e gaseificação de águas minerais.

27.4.1

 

27.4.2

Fabricação de refrigerantes

Engarrafamento e gaseificação de águas minerais

27.4.1.00-8

 

27.4.2.00-4

Fabricação de refrigerantes

 

Engarrafamento e gaseificação de águas minerais

 

 

 

 

 

27.4.3

Fabricação de refrescos e de xaropes para refrescos "exclusive" sucos concentrados (Cód. 26.8.2.30-3)

27.4.3.00-1

Fabricação de refrescos de sabores naturais e artificiais e de xaropes para refrescos.

(groselha, tamarindo, capilé, framboesa, cereja e outros sabores).



a v a n ç a r