1.11 - Compras para industrialização

1.12 - Compras para comercialização

1.13 - Industrialização efetuada por outras empresas

1.14 - Compras para utilização na prestação de serviços

1.21 - Transferências para industrialização

1.22 - Transferências para comercialização

1.23 - Transferências para distribuição de energia elétrica

1.24 - Transferências para utilização de prestação de serviços

1.31 - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento

1.32 - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

1.33 - Anulações de valores relativos a prestação de serviço

1.34 - Anulações de valores relativos a venda de energia elétrica

1.41 - Compra de energia elétrica para distribuição

1.42 - Compra de energia elétrica para utilização no processo industrial

1.43 - Compra de energia elétrica para consumo no comércio.

1.44 - Compra de energia para utilização na prestação de serviços

1.51 - Aquisição de serviço de comunicação na prestação de serviço da mesma natureza

1.52 - Aquisição de serviço de comunicação pela indústria

1.53 - Aquisição de serviço de comunicação pelo comércio

1.54 - Aquisição de serviço de comunicação pelo prestador de serviço de transporte

1.55 - Aquisição de serviço de comunicação pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

1.61 - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

1.62 - Aquisição de serviço de transporte pela indústria

1.63 - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio

1.64 - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação

1.65 - A aquisição de serviço de transporte pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

1.91 - Compras para o ativo imobilizado e/ou material para uso ou consumo

1.92 - Transferências para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

1.93 - Entradas para industrialização por encomenda

1.94 - Retorno simbólico de insumos utilizados na industrialização por encomenda

(466) 1.95 - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento

1.99 - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados

2.11 - Compras para industrialização

2.12 - Compras para comercialização

2.13 - Industrialização efetuada por outras empresas

2.14 - Compras para utilização na prestação de serviços

2.21 - Transferências para industrialização

2.22 - Transferências para comercialização

2.23 - Transferências de energia elétrica

2.24 - Transferências para utilização na prestação de serviços

2.31 - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento

2.32 - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

2.33 - Anulações de valores relativos a prestação de serviço

2.34 - Anulações de valores relativos a venda de energia elétrica

2.41 - Compra de energia elétrica para distribuição

2.42 - Compra de energia elétrica para utilização no processo industrial

2.43 - Compra de energia elétrica para consumo no comércio

2.44 - Compra de energia elétrica para utilização na prestação de serviços

2.51 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

2.52 - Aquisição de serviço de comunicação pela indústria

2.53 - Aquisição de serviço de comunicação pelo comércio

2.54 - Aquisição de serviço de comunicação pelo prestador de serviço de transporte

2.55 - Aquisição de serviço de comunicação pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

2.61 - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

2.62 - Aquisição de serviço de transporte pela indústria

2.63 - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio

2.64 - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação

2.65 - Aquisição de serviço de transporte pela geradora ou distribuidora de energia elétrica

2.91 - Compras para o ativo imobilizado e/ou material para uso ou consumo

2.92 - Transferências para o ativo imobilizado e/ou materiais para uso ou consumo

2.93 - Entradas para industrialização por encomenda

2.94 - Retorno simbólico de insumos utilizados na industrialização por encomenda

(466) 2.95 - Retorno de remessas para vendas fora do estabelecimento

2.99 - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados

3.11 - Compras para industrialização

3.12 - Compras para comercialização

3.13 - Compras para utilização na prestação de serviço

3.21 - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento

3.22 - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

3.23 - Anulações de valores relativos a prestação de serviços

3.24 - Anulações de valores relativos a venda de energia elétrica

3.31 - Compra de energia elétrica para distribuição

3.41 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

3.51 - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

3.52 - Aquisição de serviço de transporte pela indústria

3.53 - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio

3.54 - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação

3.91 - Compras para o ativo imobilizado e/ou material para uso ou consumo

3.94 - Entradas sob o regime de drawback

3.99 - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados

5.11 - Vendas de produção do estabelecimento

5.12 - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

5.13 - Industrialização efetuada para outras empresas

(466) 5.14 - Vendas de produção própria efetuadas fora do estabelecimento

(466) 5.15 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros efetuadas fora do estabelecimento

(466) 5.16 - Vendas de produção do estabelecimento que não devam transitar pelo estabelecimento depositante

(466) 5.17 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante

5.21 - Transferências de produção do estabelecimento

5.22 - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

5.23 - Transferências de energia elétrica

5.24 - Transferências para utilização na prestação de serviços

(466) 5.25 - Transferências de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

(466) 5.26 - Transferências de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante

5.31 - Devoluções de compras para industrialização

5.32 - Devoluções de compras para comercialização

5.33 - Anulações de valores relativos a aquisição de serviços

5.34 - Anulações de valores relativos a compra de energia elétrica

5.41 - Venda de energia elétrica para distribuição

5.42 - Venda de energia elétrica para indústria

5.43 - Venda de energia elétrica para comércio e/ou prestador de serviço

5.44 - Venda de energia elétrica para consumo rural

5.45 - Venda de energia elétrica a não contribuinte

5.51 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

5.52 - Prestação de serviço de comunicação para contribuinte

5.53 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte

5.61 - Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

5.62 - Prestação de serviço de transporte para contribuinte

5.63 - Prestação de serviço de transporte a não- contribuinte

5.91 - Vendas do ativo imobilizado

5.92 - Transferências do ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

5.93 - saídas para industrialização por encomenda

5.94 - Remessa simbólica de insumos utilizados na industrialização por encomenda

5.95 - Devoluções de compras para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

(466) 5.96 - Remessas para vendas fora do estabelecimento

5.99 - Outras saídas e ou prestações de serviços não especificados

6.11 - Vendas de produção do estabelecimento

6.12 - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

6.13 - Industrialização efetuada para outras empresas

(466) 6.14 - Vendas de produção própria, efetuadas fora do estabelecimento

(466) 6.15 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, efetuadas fora do estabelecimento

(466) 6.16 - Vendas de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante

(466) 6.17 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante

(624) 6.18 - Vendas de mercadorias de produção do estabelecimento, destinadas a não contribuintes;

(624) 6.19 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, destinadas a não-contribuintes;

6.21 - Transferências de produção do estabelecimento

6.22 - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

6.23 - Transferências de energia elétrica

6.24 - Transferências para utilização na prestação de serviços

(466) 6.25 - Transferência de produção do estabelecimento que não devam transitar pelo estabelecimento depositante

6.31 - Devoluções de compras para industrialização

6.32 - Devoluções de compras para comercialização

6.33 - Anulações de valores relativos a aquisição de serviços

6.34 - Anulações de valores relativos a compra de energia elétrica

6.41 - Venda de energia elétrica para distribuição

6.42 - Venda de energia elétrica para indústria

6.43 - Venda de energia elétrica para comércio e/ou prestador de serviço

6.44 - Venda de energia elétrica para consumo rural

6.45 - Venda de energia elétrica a não contribuinte

6.51 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

6.52 - Prestação de serviço de comunicação para contribuinte

6.53 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte

6.61 - Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

6.62 - Prestação de serviço de transporte para contribuinte

6.63 - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte

6.91 - Vendas do ativo imobilizado

6.92 - Transferências do ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

6.93 - saídas para industrialização por encomenda

6.94 - Remessa simbólica de insumos utilizados na industrialização por encomendas

6.95 - Devoluções de compra para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo

(466) 6.96 - Remessas de mercadorias para venda fora do estabelecimento

6.99 - Outras saídas e/ou prestações de serviços não especificados

7.11 - Vendas de produção do estabelecimento

7.12 - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros

(466) 7.16 - Vendas de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante

(466) 7.17 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante

7.31 - Devoluções de compras para industrialização

7.32 - Devoluções de compras para comercialização

7.33 - Anulações de valores relativos a aquisição de prestação de serviços

7.34 - Anulações de valores relativos à compra de energia elétrica

7.41 - Venda de energia elétrica

7.51 - Prestação de serviço de comunicação

7.61 - Prestação de serviço de transporte

7.99 - Outras saídas e/ou prestações de serviços não especificados

1.11 - Compras para industrialização:

As entradas por compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de cooperativa, quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

1.12 - Compras para comercialização:

As entradas por compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de cooperativa, quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

1.13 - Industrialização efetuada por outras empresas:

Os valores cobrados por estabelecimentos industrializadores compreendendo o dos serviços prestados e o das mercadorias empregadas no processo industrial, exceto quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado e/ou de consumo do estabelecimento encomendante.

1.14 - Compras para utilização na prestação de serviços:

As entradas de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

1.21 - Transferências para industrialização:

Referente às mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização.

1.22 - Transferências para comercialização:

Referente às mercadorias a serem comercializadas.

1.23 - Transferências para distribuição de energia elétrica:

Referente às operações para distribuição.

1.24 - Transferências para utilização na prestação de serviços:

Referente às mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

1.31 - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento:

Referentes aos produtos industrializados no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código 5.11 - vendas de produção do estabelecimento.

1.32 - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros:

Referente às vendas de mercadorias, cujas saídas tenham sido classificadas no código 5.12 - vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros.

1.33 - Anulações de valores relativos a prestações de serviços:

Correspondente a valor faturado indevidamente.

1.34 - Anulações de valores relativos a venda de energia elétrica:

Correspondente a valor faturado indevidamente.

1.41 - Compra de energia elétrica para distribuição:

As compras de energia elétrica a serem utilizadas em sistema de distribuição. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por cooperativa quando recebidas para distribuição aos cooperados.

1.42 - Compras de energia elétrica para utilização no processo industrial:

As compras de energia elétrica a serem utilizadas em processos de industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por estabelecimento de cooperativas, quando recebidas para utilização em processos de industrialização.

1.43 - compra de energia elétrica para consumo no comércio:

As compras de energia elétrica consumida por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica para consumo por estabelecimento de cooperativa.

1.44 - Compra de energia elétrica para utilização na prestação de serviços:

As compras de energia elétrica a serem utilizadas pelo prestador de serviços, inclusive cooperativa.

1.51 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza:

Pela aquisição de serviço de comunicação.

1.52 - Aquisição de serviço de comunicação pela indústria:

Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo na indústria. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de comunicação para consumo em estabelecimento industrial das cooperativas.

1.53 - Aquisição de serviço de comunicação pelo comércio:

Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo no comércio. Também será classificada neste código a aquisição para consumo em estabelecimento de cooperativa diverso do indicado no item anterior.

1.54 - Aquisição de serviço de comunicação pelo prestador de serviço de transporte:

Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo em empresa de transporte.

1.55 - Aquisição de serviço de comunicação pela geradora ou distribuidora de energia elétrica:

Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo em empresa geradora ou distribuidora de energia elétrica.

1.61 - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza:

A aquisição de serviço de transporte para emprego na execução de serviço da mesma natureza.

1.62 - Aquisição de serviço de transporte pela indústria:

A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial de cooperativa.

1.63 - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio:

A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de cooperativa, diverso do indicado no item anterior.

1.64 - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação:

Pela aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação.

1.65 - Aquisição de serviço de transporte pela geradora ou distribuidora de energia elétrica:

Pela aquisição de serviço de transporte pela geradora ou distribuidora de energia elétrica.

1.91 - Compras para o ativo imobilizado e/ou material para uso ou consumo:

As entradas por compras destinadas ao ativo imobilizado e/ou de materiais destinados a uso ou consumo.

1.92 - Transferências para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo:

As entradas de bens destinados ao ativo imobilizado e/ou de materiais para uso ou consumo transferidos de outro estabelecimento da mesma empresa.

1.93 - Entradas para industrialização por encomenda:

Entradas destinadas à industrialização por encomenda de outro estabelecimento.

1.94 - Retorno simbólico de insumos utilizados na industrialização por encomenda:

Retorno simbólico de insumos remetidos para industrialização por encomenda em outro estabelecimento.

(466) 1.95 - Retorno de remessas para vendas fora do estabelecimento:

(466) As entradas, em retorno, de mercadorias remetidas para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veiculo, e não comercializadas.

1.99 - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados:

As entradas de mercadorias , bens e serviços não compreendidos nos códigos anteriores qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação ou prestação, tais como:

- retornos de remessas para venda fora do estabelecimento;

- retornos de remessas para depósitos fechados e/ou armazéns gerais;

- retornos de mercadorias remetidas para industrialização e não aplicadas no referido processo;

- entradas por doação, consignação e demonstração;

- entradas de amostra grátis e brindes.

2.11 - Compras para industrialização:

As entradas por compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de cooperativa quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

2.12 - Compras para comercialização:

As entradas por compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de cooperativa, quando recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

2.13 - Industrialização efetuada por outras empresas:

Os valores cobrados por estabelecimentos industrializadores, compreendendo os dos serviços prestados e o das mercadorias empregadas, no processo industrial, exceto quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado e/ou de consumo do estabelecimento encomendante.

2.14 - Compras para utilização na prestação de serviços:

As entradas de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

2.21 - Transferências para industrialização:

Referente às mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização.

2.22 - Transferências para comercialização:

Referente às mercadorias a serem comercializadas.

2.23 - Transferências de energia elétrica:

Referente às operações para distribuição.

2.24 - Transferências para utilização na prestação de serviços:

Referente às mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

2.31 - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento:

Referente aos produtos industrializados no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código 6.11 - vendas de produção do estabelecimento.

2.32 - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros:

Referente a vendas de mercadorias cujas saídas tenham sido classificadas no código 6.12 - vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros.

2.33 - Anulações de valores relativos à prestação de serviços:

Correspondente ao valor faturado indevidamente.

2.34 - Anulações de valores relativos à venda de energia elétrica:

Correspondente ao valor faturado indevidamente.

2.41 - Compra de energia elétrica para distribuição:

As compras de energia elétrica a serem utilizadas em sistema de distribuição. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por cooperativa quando recebida para distribuição a cooperados.

2.42 - Compra de energia elétrica para utilização no processo industrial:

As compras de energia elétrica a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por estabelecimentos de cooperativas, quando recebidas para utilização em processos de industrialização.

2.43 - Compra de energia elétrica para consumo no comércio:

As compras de energia elétrica consumida pelo estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica para consumo por estabelecimento de cooperativa.

2.44 - Compra de energia elétrica para utilização na prestação de serviços:

As compras de energia elétrica a serem utilizadas pelo prestador de serviço, inclusive cooperativa.

2.51 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza:

Pela aquisição de serviço de comunicação.

2.52 - Aquisição de serviço de comunicação pela indústria:

Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo na indústria. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de comunicação para consumo em estabelecimento industrial das cooperativas.

2.53 - Aquisição de serviço de comunicação pelo comércio:

Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo no comércio. Também será classificada neste código a aquisição para consumo em estabelecimento de cooperativa diverso do indicado no item anterior.

2.54 - Aquisição de serviço de comunicação pelo prestador de serviço de transporte:

Pela aquisição do serviço de comunicação para consumo em empresa de transporte.

2.55 - Aquisição de serviço de comunicação pela geradora ou distribuidora de energia elétrica:

Pela aquisição de serviço de comunicação para consumo em empresa geradora ou distribuidora de energia elétrica.

2.61 - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza:

A aquisição de serviço de transporte para emprego na execução de serviço da mesma natureza.

2.62 - Aquisição de serviço de transporte pela indústria:

A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial de cooperativa.

2.63 - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio:

A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte a estabelecimento de cooperativa, diverso do indicado no item anterior.

2.64 - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação:

Pela aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação.

2.65 - Aquisição de serviço de transporte pela geradora ou distribuidora de energia elétrica:

Pela aquisição de serviço de transporte pela geradora ou distribuidora de energia elétrica.

2.91 - Compras para o ativo imobilizado e/ou material para uso ou consumo:

As entradas por compras destinadas ao ativo imobilizado e/ou materiais destinados a uso ou consumo.

2.92 - Transferências para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo:

As entradas de bens destinados ao ativo imobilizado e/ou de materiais para uso ou consumo transferidos de outro estabelecimento da mesma empresa.

2.93 - Entradas para industrialização por encomenda: Entradas destinadas a industrialização por encomenda de outro estabelecimento.

2.94 - Retorno simbólico de insumos utilizados na industrialização por encomenda:

Retorno simbólico de mercadorias remetidas para industrialização por encomenda em outro estabelecimento.

(466) 2.95 - Retorno de remessas para vendas fora do estabelecimento.:

(466) As entradas, em retorno, de mercadorias remetidas para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, e não comercializados.

2.99 - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados:

As entradas de mercadorias bens e serviços não compreendidos nos códigos anteriores, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação, tais como:

- retornos de remessas para venda fora do estabelecimento;

- retornos de depósitos fechados e/ou armazéns gerais;

- retornos de mercadorias remetidas para industrialização e não aplicadas no referido processo;

- entradas por doação, consignação e demonstração;

- entradas de amostra grátis e brindes.

3.11 - Compras para industrialização:

As entradas por compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização.

3.12 - Compras para comercialização:

As entradas por compras de mercadorias a serem comercializadas.

3.13 - Compras para utilização na prestação de serviços: As entradas por compras de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

3.21 - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento:

As referentes a produtos industrializados no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código 7.11 - vendas de produção do estabelecimento.

3.22 - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros:

As referentes a vendas de mercadorias, cujas saídas tenham sido classificadas no código 7.12 - vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros.

3.23 - Anulações de valores relativos a prestação de serviços:

Correspondentes a valores faturados indevidamente.

3.24 - Anulações de valores relativos a venda de energia elétrica:

Correspondentes a valores faturados indevidamente.

3.31 - Compra de energia elétrica para distribuição:

As compras de energia elétrica a serem utilizadas em sistema de distribuição.

3.41 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza:

Aquisição de serviço de comunicação.

3.51 - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza:

Aquisição de serviço de transporte para emprego na execução de serviço da mesma natureza.

3.52 - Aquisição de serviço de transporte pela indústria:

A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial das cooperativas.

3.53 - Aquisição de serviço de transporte pelo comércio: A aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial. Também será classificada neste código a aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de cooperativa diverso do indicado no item anterior.

3.54 - Aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação:

Pela aquisição de serviço de transporte pelo prestador de serviço de comunicação.

3.91 - Compras para o ativo imobilizado e/ou material para uso ou consumo:

As entradas por compras de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado e/ou de materiais para uso ou consumo.

3.94 - Entradas sob regime de drawback:

Entradas de mercadorias importadas para sofrer processo de industrialização e posterior exportação do produto resultante.

3.99 - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados:

As entradas de mercadorias, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação, e/ou aquisições de serviços iniciados no exterior, em ambos os casos não compreendidos nos códigos anteriores.

5.11 - Vendas de produção do estabelecimento:

As saídas por vendas de produtos industrializados no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

5.12 - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros:

As saídas por vendas de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

5.13 - Industrialização efetuada para outras empresas: Os valores cobrados do estabelecimento encomendante compreendendo o dos serviços prestados e os das mercadorias empregadas no processo industrial.

(466) 5.14 - Vendas de produção própria, efetuadas fora do estabelecimento :

(466) As saídas, por vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, de produtos industrializados no estabelecimento.

(466) 5.15 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, efetuadas fora do estabelecimento:

(466) As saídas, por vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização e que não tiveram sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

(466) 5.16 - Vendas de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante :

(466) As saídas, por vendas, de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém-geral ou outro, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

(466) 5.17 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros que não devam transitar pelo estabelecimento depositante:

(466) As saídas por vendas, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém-geral ou outro sem que tivessem sido objeto de qualquer processo industrial, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante. Serão classificadas neste código as saídas de mercadorias importadas, do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária onde se processou o desembaraço aduaneiro, por vendas, com destino ao estabelecimento do comprador, sem transitar pelo estabelecimento do importador.

5.21 - Transferências de produção do estabelecimento:

As referentes a produtos industrializados no estabelecimento.

5.22 - Transferência de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros:

As referentes a mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

5.23 - Transferências de energia elétrica:

Referente às operações para distribuição.

5.24 - Transferências para utilização na prestação de serviços:

Referente às mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços.

(466) 5.25 - Transferência de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante :

(466) As referentes a produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém-geral ou outro, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

(466) 5.26 - Transferências de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante :

(466) As referentes a mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém-geral ou outro sem que tivessem sido objeto de qualquer processo industrial, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

5.31 - Devoluções de compras para industrialização: Referentes a mercadorias compradas para serem utilizadas em processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas no código 1.11 - Compras para industrialização.

5.32 - Devoluções de compras para comercialização: Referentes a mercadorias compradas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código 1.12 - compras para comercialização.

5.33 - Anulações de valores relativos a aquisições de serviços:

Correspondente a valores faturados indevidamente.

5.34 - Anulações de valores relativos a compra de energia elétrica:

Anulações de valores faturados indevidamente.

5.41 - Venda de energia elétrica para distribuição:

As vendas de energia elétrica destinadas a distribuição.

5.42 - Venda de energia elétrica para indústria:

As vendas de energia elétrica para o consumo na indústria. Também serão classificados neste código as vendas deste produto para consumo do estabelecimento industrial das cooperativas.

5.43 - Venda de energia elétrica para comércio e/ou prestador de serviço:

As vendas de energia elétrica para consumo em estabelecimento comercial e o de prestação de serviço. Também serão classificadas neste código as vendas deste produto para o consumo por estabelecimento de cooperativas, exceto o industrial.

5.44 - Venda de energia elétrica para consumo rural: Referente às vendas deste produto a estabelecimentos rurais.

5.45 - Venda de energia elétrica a não contribuinte:

As vendas deste produto a pessoas físicas e/ou não indicadas nos itens anteriores.

5.51 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza:

Pela prestação de serviço de comunicação.

5.52 - Prestação de serviço de comunicação para contribuinte:

A prestação de serviço de comunicação destinada a estabelecimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviços não compreendidos no item anterior.

5.53 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte:

Referente às prestações deste serviço a pessoas físicas e/ou não enquadradas nos itens anteriores.

5.61 - Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza:

A prestação de serviço de transporte para o emprego na execução de serviço da mesma natureza.

5.62 - Prestação de serviço de transporte para contribuinte:

A prestação deste serviço destinado a estabelecimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviço, exceto os da mesma natureza. Também será classificada neste código a execução de serviço de transporte destinado a estabelecimento industrial de cooperativas.

5.63 - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte:

Referente à prestação deste serviço a pessoas físicas e/ou não enquadradas nos itens anteriores.

5.91 - Vendas do ativo imobilizado:

As saídas por vendas de bens pertencentes ao ativo imobilizado.

5.92 - Transferências do ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo:

As saídas por transferências de bens do ativo imobilizado e/ou de material de uso ou consumo para estabelecimento da mesma empresa.

5.93 - saídas para industrialização por encomenda: Referente aos insumos destinados à industrialização em outro estabelecimento.

5.94 - Remessa simbólica de insumos utilizados na industrialização por encomenda:

Refere-se a remessas simbólicas de insumos recebidos e incorporados ao produto final sob encomenda de outro estabelecimento.

5.95 - Devoluções de compras para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo:

As saídas de bens que anulem entradas anteriores no estabelecimento, a título de compras, classificadas no código 1.91 - compras para o ativo imobilizado e/ou material para uso ou consumo.

(466) 5.96 - Remessas para vendas fora do estabelecimento :

(466) As saídas de mercadorias remetidas para vendas a serem efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo.

5.99 - Outras saídas e/ou prestações de serviços não especificados:

Serão classificados neste código todas as demais saídas de mercadorias, bens e serviços, não compreendidas nos códigos anteriores, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação e/ou prestação, tais como:

- remessa para venda fora do estabelecimento;

- remessa para depósitos fechados e/ou armazéns-gerais;

- retornos de mercadorias recebidas para industrialização e não aplicadas no referido processo;

- saídas por doações, consignações e demonstrações;

- saídas de amostra grátis e brindes.

6.11 - Vendas de produção do estabelecimento:

As saídas por vendas de produtos industrializados no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

6.12 - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros:

As saídas por vendas de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as saídas de mercadorias de estabelecimento de cooperativa quando destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

6.13 - Industrialização efetuada para outras empresas: Os valores cobrados do estabelecimento encomendante, compreendendo o dos serviços prestados e o das mercadorias empregadas no processo industrial.

(466) 6.14 - Vendas de produção própria, efetuadas fora do estabelecimento:

(466) As saídas, por vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de produtos industrializados no estabelecimento.

(466) 6.15 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, efetuadas fora do estabelecimento:

(466) As saídas, por vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização e que não tiverem sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

(466) 6.16 - Vendas de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante:

(466) As saídas, por vendas, de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém-geral ou outro, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

(466) 6.17 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros que não devam transitar pelo estabelecimento depositante :

(466) As saídas, por vendas de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém-geral ou outro sem que tivessem sido objeto de qualquer processo industrial, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante. Serão classificadas neste código as saídas de mercadorias importadas, do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária onde se processou o desembaraço aduaneiro, por vendas, com destino ao estabelecimento do comprador, sem transitar pelo estabelecimento do importador.

(624) 6.18 - Vendas de mercadorias de produção do estabelecimento, destinadas a não contribuintes.

As saídas por vendas de produtos industrializados no estabelecimento, destinadas a não contribuintes;

(624) 6.19 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, destinadas a não contribuintes.

As saídas por vendas de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes.

6.21 - Transferências de produção do estabelecimento:

As referentes a produtos industrializados no estabelecimento.

6.22 - Transferências de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros:

Referentes a mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

6.23 - Transferências de energia elétrica:

Referente a transferências deste produto para distribuição.

6.24 - Transferências para utilização na prestação de serviços:

Referente a mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviço.

(466) 6.25 - Transferência de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante :

(466) As referentes a produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém-geral ou outro, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

(466) 6.26 - Transferências de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante:

(466) As referentes a mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém-geral ou outro sem que tivessem sido objeto de qualquer processo industrial, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

6.31 - Devoluções de compras para industrialização: Referentes a mercadorias compradas para serem utilizadas em processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas no código 2.11 - compras para industrialização.

6.32 - Devoluções de compras para comercialização: Referentes a mercadorias compradas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código 2.12 - compras para comercialização.

6.33 - Anulações de valores relativos a aquisição de serviços:

Corresponde aos valores faturados indevidamente.

6.34 - Anulações de valores relativos a compra de energia elétrica:

Anulações de valores faturados indevidamente.

6.41 - Venda de energia elétrica para distribuição:

As vendas de energia elétrica destinadas a distribuição.

6.42 - Venda de energia elétrica para indústria:

As vendas de energia elétrica para o consumo na indústria. Também serão classificadas neste código as vendas deste produto para consumo por estabelecimento industrial das cooperativas.

6.43 - Venda de energia elétrica para comércio e/ou prestador de serviço:

As vendas de energia elétrica para o consumo em estabelecimento comercial e/ou de prestação de serviço. Também serão classificados neste código as vendas deste produto para consumo por estabelecimento de cooperativas, exceto o industrial.

6.44 - Venda de energia elétrica para consumo rural: Referente a vendas deste produto a estabelecimentos rurais.

6.45 - Venda de energia elétrica a não contribuinte:

As vendas deste produto a pessoas físicas e/ou não indicadas nos itens anteriores.

6.51 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza:

Pela prestação de serviço de comunicação.

6.52 - Prestação de serviço de comunicação para contribuinte:

A prestação de serviço de comunicação destinada a estabelecimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviço não compreendida no item anterior.

6.53 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte:

Referente a prestações deste serviço a pessoas físicas e/ou não enquadradas nos itens anteriores.

6.61 - Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza:

A prestação de serviço de transporte para o emprego na execução de serviço da mesma natureza.

6.62 - Prestação de serviço de transporte para contribuinte:

A prestação deste serviço destinada a estabelecimento industrial, comercial e/ou prestação de serviço, exceto os da mesma natureza. Também será classificada neste código a execução de transporte destinado a estabelecimento industrial de cooperativas.

6.63 - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte:

Referente a prestação deste serviço a pessoas físicas e/ou não enquadradas nos itens anteriores.

6.91 - Vendas do ativo imobilizado:

As saídas por vendas de bens pertencentes ao ativo imobilizado.

6.92 - Transferências do ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo:

As saídas por transferências de bens do ativo imobilizado e/ou de material de uso ou consumo para estabelecimento da mesma empresa.

6.93 - saídas para industrialização por encomenda: Referentes aos insumos destinados à industrialização em outro estabelecimento.

6.94 - Remessa simbólica de insumos utilizados na industrialização por encomenda:

Refere-se a remessa simbólica dos insumos recebidos e incorporados ao produto final sob encomenda de outro estabelecimento.

6.95 - Devolução de compras para o ativo imobilizado e/ou de material para uso ou consumo:

As saídas de bens que anulem entradas anteriores no estabelecimento, a título de compras classificadas no código 1.91 - compras para o ativo imobilizado e/ou material para uso ou consumo.

(466) 6.96 - Remessas de mercadorias para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo :

(466) As saídas de mercadorias remetidas para vendas a serem efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo.

6.99 - Outras saídas e/ou prestações de serviços não especificados:

Serão classificadas neste código todas as demais saídas de mercadorias, bens e serviços, não compreendidas nos códigos anteriores, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação e/ou prestação, tais como:

- remessa para vendas fora do estabelecimento;

- remessas para depósitos fechados e/ou armazéns-gerais;

- retornos de mercadorias recebidas para industrialização e não aplicadas no referido processo;

- saídas por doações, consignações e demonstrações;

- saídas de amostra grátis e brindes.

7.11 - Vendas de produção do estabelecimento:

As saídas por vendas de produtos industrializados no estabelecimento.

7.12 - Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros:

As saídas por vendas de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

(466) 7.16 - Vendas de produção do estabelecimento, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante:

(466) As saídas por vendas, de produtos industrializados no estabelecimento armazenados em depósito fechado, armazém-geral ou outro que não devam transitar pelo estabelecimento depositante.

(466) 7.17 - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante:

(466) As saídas, por vendas, de mercadorias entradas para industrialização e/ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém-geral ou outro sem que tivessem sido objeto de qualquer processo industrial, que não devam transitar pelo estabelecimento depositante. Serão classificadas neste código as exportações de mercadorias armazenadas em recinto alfandegado para onde tenham sido remetidas com o fim específico de exportação.

7.31 - Devoluções de compras para industrialização: Referente às mercadorias compradas para serem utilizadas no processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas no código 3.11 - compras para industrialização.

7.32 - Devoluções de compras para comercialização: Referente às mercadorias compradas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código 3.12 - compras para comercialização.

7.33 - Anulações de valores relativos à aquisições de serviços:

Corresponde a valores faturados indevidamente.

7.34 - Anulações de valores relativos à compra de energia elétrica:

Anulações de valores faturados indevidamente.

7.41 - Venda de energia elétrica:

As vendas de energia elétrica para o exterior, destinadas à distribuição.

7.51 - Prestação de serviço de comunicação:

A prestação de serviços de comunicação, retransmissão ou para usuário final no exterior.

7.61 - Prestação de serviço de transporte:

A prestação de serviço de transporte destinado a estabelecimento no exterior.

7.99 - Outras saídas e/ou prestação de serviços não especificados:

Serão classificados neste código todas as demais saídas de mercadorias, bens e serviços não compreendidas nos códigos anteriores, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação e/ou prestação.