Seção I Diagnóstico Fiscal EMG 1

Seção I Diagnóstico Fiscal Envio 1

00_2024.06.10_PRF_Planilha_Cenario_base_e_medidas_Definitivo

00- 2024.06.10 - Ressalvas às Vedações - Definitivo

00- NT 39.SEF.GAB-ARF.2024 - Nota de compatibilização

Oficio_SEF.GAB_n330.2024

I

I.1- Nota Técnica SEF.SRE

I.2- Nota Técnica 02 - SCAF

I.2.1- Nota Técnica 02 - SCAF - anexo

I.3- Nota_Técnica SCGOV n.6 - Serv Dívida Cenário Base

I.4- 1. Receitas tributárias - RRF - NT - Cenário Base - SEPLAG

I.5- 2. Transferências Correntes - RRF - NT - Cenário Base - SEPLAG

I.6- 3. Demais Receitas - RRF - NT - Cenário Base - SEPLAG

I.7- 4. Despesas com pessoal - RRF - NT - Cenário Base - SEPLAG v2

I.8- 5. Outras despesas correntes - RRF - NT - Cenário Base - SEPLAG

I.9- 7. Precatórios - RRF - NT - Cenário Base - SEPLAG

I.10.1.1 - Nota Técnica Ressalvas TJMG - CORRIGIDO

I.10.1.2 - Tabela Ressalvas TJMG - UO 1031 - CORRIGIDO

I.10.1.3 - Tabela Ressalvas TJMG - UO 4031 - CORRIGIDO

I.10.2.1- Nota Técnica Ressalvas - TJM MG

I.10.2.1- Tabela Ressalvas TJM MG

I.10.3.1- Nota Técnica Ressalvas MPMG

I.10.3.2- Tabela Ressalvas MPMG

I.10.4.1.1- Nota Técnica Ressalvas ALMG

I.10.4.1.2- Tabela Ressalvas ALMG

I.10.4.1.3- Tabela Ressalvas ALMG (Fundhab)

I.10.4.1.4- Nota Técnica Ressalvas IPLEMG (ALMG)

I.10.5.1- Nota Técnica Ressalvas TCE

I.10.5.2- Tabela Ressalvas TCE

I.10.6.1- Nota Técnica Ressalvas DPMG

I.10.6.2- Tabela Ressalvas DPMG

I.10.7- Nota Técnica BDMG 03

I.11- 8. Demais despesas - RRF - NT - Cenário Base - SEPLAG

I.12- 10. Recursos Reparação de Danos Socioambientais - RRF - NT - Cenário Bas.._

I.13- 9. Aplicações constitucionais - RRF - NT - Cenário Base - SEPLAG

II

II.1.1- Nota Técnica SEF.SEF - medidas de ajuste

II.1.2- Ficha de monitoramento - medidas de ajuste

II.2- Nota Técnica CODEMIG

II.3.1- Nota Técnica n. 4.SEF.STE.2024

II.3.2- Nota Técnica n. 4.SEF.STE.2024 - Ficha monitoramento

II.4.1- Nota Tecnica GECPREV 09.2024

II.4.2- Nota Tecnica GECPREV 09.2024 - Ficha monitoramento

II.5.1- Nota Técnica GECPREV 08.2024 - Auditoria

II.5.2- Nota Técnica GECPREV 08.2024 - Auditoria - Ficha monitoramento

II.6.1- NT 7.SEF.STE.SCGOV.DCGD.2024 - Profisco

II.6.2- NT 7.SEF.STE.SCGOV.DCGD.2024 - Profisco - Ficha monitoramento

II.6.3- NT 7.SEF.STE.SCGOV.DCGD.2024 - Profisco - Cronograma financeiro

II.6.4- NT 2.SCC.DCOC.2024 - Progestão

II.6.5- NT 2.SCC.DCOC.2024 - Progestão - ficha monitoramento

II.6.6- NT 8.SEF.STE.SCGOV.DCGD.2024 - Efeitos Profisco-Progestao-CODEMIG

II.6.7- NT 8.SEF.STE.SCGOV.DCGD.2024 - Efeitos Profisco-Progestao-CODEMIG - anexo 

II.7- Nota Técnica n. 37.SEF.GAB-ARF.2024

II.8- Nota Técnica n. 38.SEF.GAB-ARF.2024

II.9- Nota Técnica n. 36.SEF.GAB-ARF.2024

IV

IV - Nota Técnica n. 35.SEF.GAB-ARF.2024

IV.1- 00- Ofício SEF.GAB nº. 228.2023

IV.2- SEI_35300943_Oficio_27627

IV.3- SEI_35288149_Parecer_2200

IV.4_2023.07.05_Email_rrf@tesouro

IV.5_Nota_SEI_n31.2023.PGFN_MF

IV.6_ParecerSEI_n1907.2023.MF_(inc.II_IV_VIII)

IV.7_Oficio_SEF.GAB_n572.2023

IV.8_Nota_Tecnica_n30.SEF.GAB._ARF.2023

IV.9_Anexo_14_Nota_Juridica_AGE_6364

IV.10_15_SEI_GOVMG_77079863_Nota_Tecnica_n08_2023

IV.11_SEI_39799048_Oficio_4792

IV.12_SEI_38889889_Parecer_4929

IV.13_Parecer_SEI_n1853.2023.MF_(inc.I)

IV.14_PL_1202.2019

IV.15_ParecerSEI_n1868.2023.MF_(inc.III)

IV.16_Decreto_48836.2024

IV.17- Parecer SEI nº 1874.2023.MF - (inc. V, VI, e VII)

IV.18- PLC 38 2023

IV.19- Decreto 48838.2024

IV.20- Decreto 48875.2024