Resolução nº. 4.961, de 29/12/2016 |
Divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter definitivo, para o exercício de 2017. |
Resolução nº. 4.989, de 27/03/2017 |
Altera o Anexo Único das Resoluções nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014, 4.854, de 29 de dezembro de 2015, e 4.961, de 29 de dezembro de 2016. |
Resolução nº. 5.005, de 11/05/2017 |
Altera o Anexo Único das Resoluções nº 4.854, de 29 de dezembro de 2015, e n º 4.961, de 29 de dezembro de 2016, que divulgam os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixam os índices do VAF dos municípios, em caráter definitivo, para os exercícios de 2016 e 2017, respectivamente. |
Resolução nº. 5.303, de 14/10/2019 |
Altera o Anexo I da Resolução nº 3.845, de 4 de janeiro de 2007, o Anexo I da Resolução nº 3.946, de 27 de dezembro de 2007, o Anexo Único da Resolução nº 4.061, de 30 de dezembro de 2008, o Anexo Único da Resolução nº 4.173, de 18 de dezembro de 2009, o Anexo Único da Resolução nº 4.279, de 23 de dezembro de 2010, o Anexo Único da Resolução nº 4.384, de 29 de dezembro de 2011, o Anexo Único da Resolução nº 4.507, de 5 de dezembro de 2012, o Anexo Único da Resolução nº 4.628, de 27 de dezembro de 2013, o Anexo Único da Resolução nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014, o Anexo Único da Resolução nº 4.854, de 29 de dezembro de 2015, o Anexo Único da Resolução nº 4.961, de 29 de dezembro de 2016, e o Anexo Único da Resolução nº 5.072, de 26 de dezembro de 2017. |
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