RESOLUÇÃO Nº 4.507, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012


RESOLUÇÃO Nº 4.507, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 4.507, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
(MG de 06/12/2012)

Divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter definitivo, para o exercício de 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 13 da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, art.3º da Lei nº 13.803 de 27 de dezembro de 2000 e no § 3º do art. 7º do Decreto nº 38.714, de 24 de março de 1997, e considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0024.06.087348-6/001, de 30 de janeiro de 2007, impetrado pelo Município de Aimorés, em que o município obteve o provimento do recurso para suspender a proporcionalidade no cômputo do VAF relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Aimorés/CEMIG;

considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do Recurso nº 14238-MG referente ao MS-TJMG nº. 1.0000.00.118.922- 4/000, impetrado pelo Município de Ouro Preto, relativo ao VAF das empresas Minas da Serra Geral S/A e Ferteco Mineração S/A;

considerando a decisão do TJMG, de 4 de dezembro de 2006, referente ao MS nº. 1.0000.06.432.508-7/000, impetrado pelo município de Joanésia, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Porto Estrela/Consórcio AHE Porto Estrela;

considerando a decisão do TJMG, de 1º de novembro de 2006, referente ao MS nº. 1.0000.06.434.616-6/000, impetrado pelo município de Volta Grande, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos;

considerando a decisão do STJ, em que o município de São Gonçalo do Abaeté obteve o provimento no Recurso Ordinário nº. 23169/MG, originário do MS nº. 1.0000.04.411.315-7/000, da Usina Hidrelétrica Bernardo Mascarenhas;

considerando a decisão do TJMG, em 24 de abril de 2002, nos autos do MS nº. 1.0000.00.095.538-5/000, impetrado pelo Município de São José da Barra, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Furnas/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 7 de abril de 1999, nos autos de MS nº. 1.0000.00.129.940-3/000, impetrado pelo Município de Braúnas, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Salto Grande/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, em 14 de junho de 2000, nos autos de MS nº. 1.0000.00.122.939-2/000, impetrado pelo Município de Ibiraci, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Mascarenhas Moraes/FURNAS;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de fevereiro de 2003, nos autos de MS nº. 1.0000.00.266.206-2/000, impetrado pelo Município de Cachoeira Dourada, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Cachoeira Dourada/CDSA;

considerando a decisão do TJMG, em 6 de junho de 2001, nos autos de MS nº. 1.0000.00.185.330-8/000, impetrado pelo Município de Fronteira, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Marimbondo/FURNAS;

considerando a decisão do TJMG, em 7 de agosto de 2002, nos autos do MS nº. 1.0000.00.260.311-6/000, impetrado pelo Município de Indianópolis, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Miranda/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 10 de dezembro de 1997, nos autos do MS nº. 1.0000.00.095.580-7/000, impetrado pelo Município de Iturama, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Água Vermelha/AES/TIETÊ;

considerando a decisão do TJMG, em 5 de abril de 2000, nos autos do MS nº. 1.0000.00.143.420-8/000, impetrado pelo Município de Nova Ponte, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Nova Ponte/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de março de 2003, nos autos do MS nº. 1.0000.00.262.490-6/000, impetrado pelo Município de Planura, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Porto Colômbia/FURNAS;

considerando a decisão no Recurso nº. 12830-MG, indeferido pelo STJ, pertinente ao MS-TJMG nº. 1.0000.00.135.357-2/000, impetrado pelo Município de Conceição das Alagoas, mantida a decisão do TJMG em favor do impetrante, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Volta Grande/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, em 21 de janeiro de 2005, nos autos do MS nº. 1.0000.05.417.027-9/000, impetrado pelo Município de Araporã, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itumbiara/FURNAS;

considerando a decisão do Juízo da 3ª. Vara de Feitos Tributários do Estado, Comarca de Belo Horizonte, confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na apelação em Ação Ordinária nº. 1.0024.03.028697-5/002, em 13 de novembro de 2007, em que o município de Itutinga obteve o provimento de seu pedido, atribuindo ao autor a totalidade do VAF declarado pelas Usinas Hidrelétricas de Itutinga/CEMIG e Camargos/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de dezembro de 2007, nos autos do MS nº. 1.0000.06.445.951-4/000, impetrado pelo Município de Perdões, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Funil/CEMIG/Consórcio;

considerando a decisão do TJMG, no MS nº. 1.0000.09.495.850-1/000, de 7 de abril de 2010, impetrado pelo Município de Sacramento, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pelas Usinas de Jaguara/CEMIG e Estreito/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG no MS nº 1.0000.07.450.264-2/000, referente à Ação Ordinária nº 02.4030286/97-5, relativa à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica São Simão/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG no MS nº 1.0000.11.019.003-0/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Volta Grande/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo STJ, no Recurso Ordinário (RMS 33.139-MG) na Ação em Mandado de Segurança nº 1.0000.08.482.606- 4000, impetrado pelo Município de Grão Mogol, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Irapé/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, no MS nº. 1.0000.09.509.372-0/000, impetrado pelo Município de ITABIRITO, determinando que o VAF gerado pelas atividades das empresas Minerações Brasileiras Reunidas (I.E. 319.001791-0412) e Companhia Vale do Rio Doce, posteriormente, Vale S/A (I.E. 317.024161-5542), exclusivamente, ao impetrante, RESOLVE:

Art.1º  Os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e os respectivos índices dos Municípios para o exercício de 2013 são, em caráter definitivo, os constantes do Anexo Único desta Resolução.

Art.2º  No prazo de sessenta dias, contado da data da publicação desta Resolução, o Município ou a Associação de Municípios, por meio de representantes legais, poderá interpor recurso, junto à Secretaria de Estado de Fazenda, para a correção de eventuais erros cometidos pelas unidades da referida Secretaria no cômputo de dados durante a fase de apuração, relativamente ao VAF ano base 2011.Parágrafo único. A inclusão ou exclusão de valores decorrentes da correção de erro será efetuada por ocasião da apuração do VAF ano base 2012, após despacho do Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF).

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 5 de dezembro de 2012, 224º da Inconfidência Mineira e 191º da Independência do Brasil.

LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda

(7)     ANEXO ÚNICO
(7)     (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.507, de 2012)

(7)

Cód.
Mun.

Nome do Município

VAF
Individual
2010

Índice
2010

VAF
Individual
2011

Índice
2011

Média dos
Índices

(7)

1

Abadia dos Dourados

65.989.656

0,025683

70.850.684

0,024681

0,0251820

(7)

2

Abaeté

117.511.350

0,045734

132.832.323

0,046273

0,0460037

(7)

3

Abre Campo

37.894.988

0,014748

43.037.858

0,014993

0,0148705

(7)

4

Acaiaca

5.309.975

0,002067

5.195.193

0,001810

0,0019382

(7)

5

Açucena

14.214.339

0,005532

30.597.952

0,010659

0,0080956

(7)

6

Água Boa

42.633.541

0,016593

35.150.179

0,012245

0,0144187

(7)

7

Água Comprida

115.403.786

0,044914

119.066.013

0,041478

0,0431958

(7)

8

Aguanil

15.830.936

0,006161

24.204.303

0,008432

0,0072965

(7)

9

Águas Formosas

29.254.637

0,011386

34.889.768

0,012154

0,0117699

(7)

10

Águas Vermelhas

45.158.171

0,017575

46.711.440

0,016272

0,0169237

(7)

11

Aimorés

174.368.402

0,067863

160.739.794

0,055995

0,0619287

(7)

12

Aiuruoca

20.184.924

0,007856

18.844.671

0,006565

0,0072102

(7)

13

Alagoa

2.496.549

0,000972

2.825.325

0,000984

0,0009779

(7)

14

Albertina

20.154.327

0,007844

24.072.445

0,008386

0,0081148

(7)

15

Além Paraíba

184.237.464

0,071704

190.997.608

0,066535

0,0691195

(7)

16

Alfenas

611.621.157

0,238037

741.323.739

0,258245

0,2481414

(7)

724

Alfredo Vasconcelos

22.759.383

0,008858

26.481.451

0,009225

0,0090414

(7)

17

Almenara

62.479.823

0,024317

60.201.444

0,020972

0,0226441

(7)

18

Alpercata

16.180.898

0,006297

22.840.838

0,007957

0,0071271

(7)

19

Alpinópolis

153.768.514

0,059845

169.741.243

0,059131

0,0594879

(7)

20

Alterosa

57.742.304

0,022473

56.868.242

0,019810

0,0211416

(7)

769

Alto Caparaó

18.274.694

0,007112

32.130.112

0,011193

0,0091525

(7)

535

Alto Jequitibá

33.053.218

0,012864

54.366.452

0,018939

0,0159015

(7)

21

Alto Rio Doce

23.348.813

0,009087

26.470.749

0,009221

0,0091542

(7)

22

Alvarenga

17.739.701

0,006904

19.332.607

0,006735

0,0068194

(7)

23

Alvinópolis

109.962.253

0,042796

122.651.958

0,042727

0,0427615

(7)

24

Alvorada de Minas

7.006.116

0,002727

6.424.863

0,002238

0,0024824

(7)

25

Amparo da Serra

9.391.450

0,003655

9.656.127

0,003364

0,0035094

(7)

26

Andradas

414.305.808

0,161244

479.455.227

0,167022

0,1641328

(7)

28

Andrelândia

32.211.968

0,012537

39.879.461

0,013892

0,0132144

(7)

770

Angelandia

20.434.170

0,007953

18.326.812

0,006384

0,0071685

(7)

29

Antônio Carlos

85.337.779

0,033213

93.325.290

0,032511

0,0328616

(7)

30

Antônio Dias

141.798.870

0,055187

187.818.515

0,065428

0,0603074

(7)

31

Antônio Prado de Minas

3.086.103

0,001201

5.088.696

0,001773

0,0014869

(7)

32

Araçai

12.012.417

0,004675

13.470.307

0,004692

0,0046838

(7)

33

Aracitaba

2.771.792

0,001079

2.892.395

0,001008

0,0010432

(7)

34

Araçuaí

56.376.859

0,021941

70.029.566

0,024395

0,0231683

(7)

35

Araguari

1.778.952.013

0,692352

1.852.017.065

0,645164

0,6687576

(7)

36

Arantina

3.562.180

0,001386

4.084.639

0,001423

0,0014046

(7)

37

Araponga

22.145.513

0,008619

21.345.236

0,007436

0,0080273

(7)

725

Araporã

1.070.153.145

0,416494

1.070.317.438

0,372853

0,3946733

(7)

38

Arapuá

29.961.857

0,011661

36.499.091

0,012715

0,0121878

(7)

39

Araújos

34.989.280

0,013618

46.343.928

0,016144

0,0148809

(7)

40

Araxá

3.392.138.019

1,320189

3.805.077.711

1,325526

1,3228576

(7)

41

Arceburgo

209.365.563

0,081483

208.420.869

0,072605

0,0770440

(7)

42

Arcos

698.120.968

0,271702

947.520.131

0,330075

0,3008889

(7)

43

Areado

71.831.188

0,027956

81.820.261

0,028503

0,0282294

(7)

44

Argirita

4.152.179

0,001616

4.857.270

0,001692

0,0016540

(7)

771

Aricanduva

5.973.430

0,002325

6.557.721

0,002284

0,0023046

(7)

45

Arinos

53.675.765

0,020890

64.071.571

0,022320

0,0216050

(7)

46

Astolfo Dutra

124.917.002

0,048617

102.208.707

0,035605

0,0421108

(7)

47

Ataléia

24.174.323

0,009408

19.220.750

0,006696

0,0080521

(7)

48

Augusto de Lima

23.259.219

0,009052

21.717.342

0,007565

0,0083088

(7)

49

Baependi

79.450.334

0,030921

81.557.940

0,028411

0,0296663

(7)

50

Baldim

20.220.590

0,007870

29.628.394

0,010321

0,0090955

(7)

51

Bambuí

192.837.656

0,075051

274.487.139

0,095620

0,0853351

(7)

52

Bandeira

2.840.027

0,001105

3.871.189

0,001349

0,0012269

(7)

53

Bandeira do Sul

13.272.889

0,005166

17.946.996

0,006252

0,0057088

(7)

54

Barão de Cocais

1.455.042.226

0,566289

1.298.582.622

0,452371

0,5093298

(7)

55

Barão de Monte Alto

7.259.686

0,002825

10.134.567

0,003530

0,0031779

(7)

56

Barbacena

713.475.452

0,277678

744.218.423

0,259254

0,2684660

(7)

57

Barra Longa

10.147.809

0,003949

9.539.381

0,003323

0,0036363

(7)

59

Barroso

247.157.958

0,096192

252.256.544

0,087875

0,0920335

(7)

60

Bela Vista de Minas

141.338.599

0,055008

146.231.541

0,050941

0,0529742

(7)

61

Belmiro Braga

60.911.301

0,023706

67.280.802

0,023438

0,0235719

(7)

62

Belo Horizonte

27.368.097.330

10,651411

29.618.843.614

10,317938

10,4846745

(7)

63

Belo Oriente

988.941.314

0,384887

789.732.990

0,275109

0,3299980

(7)

64

Belo Vale

259.685.446

0,101067

516.864.539

0,180053

0,1405603

(7)

65

Berilo

10.744.730

0,004182

14.955.451

0,005210

0,0046958

(7)

772

Berizal

5.350.359

0,002082

9.255.853

0,003224

0,0026533

(7)

66

Bertópolis

9.299.308

0,003619

10.535.666

0,003670

0,0036447

(7)

67

Betim

25.500.431.265

9,924533

28.808.115.418

10,035515

9,9800238

(7)

68

Bias Fortes

6.967.949

0,002712

10.613.745

0,003697

0,0032046

(7)

69

Bicas

46.175.883

0,017971

50.900.546

0,017732

0,0178514

(7)

70

Biquinhas

10.656.922

0,004148

14.798.065

0,005155

0,0046513

(7)

71

Boa Esperança

275.372.046

0,107172

327.584.065

0,114116

0,1106443

(7)

72

Bocaina de Minas

5.459.108

0,002125

7.052.339

0,002457

0,0022907

(7)

73

Bocaiúva

222.170.545

0,086467

208.898.579

0,072771

0,0796190

(7)

74

Bom Despacho

358.545.948

0,139543

359.241.660

0,125144

0,1323436

(7)

75

Bom Jardim de Minas

18.201.893

0,007084

17.850.986

0,006219

0,0066513

(7)

76

Bom Jesus da Penha

51.530.685

0,020055

51.067.565

0,017790

0,0189225

(7)

77

Bom Jesus do Amparo

19.953.449

0,007766

22.881.669

0,007971

0,0078683

(7)

78

Bom Jesus do Galho

32.720.696

0,012735

34.050.205

0,011862

0,0122981

(7)

79

Bom Repouso

54.890.696

0,021363

51.575.507

0,017967

0,0196648

(7)

80

Bom Sucesso

80.795.325

0,031445

92.397.907

0,032187

0,0318161

(7)

81

Bonfim

20.680.673

0,008049

24.869.518

0,008663

0,0083561

(7)

82

Bonfinópolis de Minas

129.388.103

0,050357

156.573.424

0,054543

0,0524501

(7)

773

Bonito de Minas

3.765.392

0,001465

4.718.491

0,001644

0,0015546

(7)

83

Borda da Mata

72.363.754

0,028163

93.876.618

0,032703

0,0304330

(7)

84

Botelhos

84.939.504

0,033058

100.459.481

0,034996

0,0340267

(7)

85

Botumirim

2.589.266

0,001008

5.032.853

0,001753

0,0013805

(7)

87

Brás Pires

4.654.302

0,001811

6.546.964

0,002281

0,0020460

(7)

774

Brasilândia de Minas

63.329.581

0,024647

71.062.828

0,024755

0,0247013

(7)

86

Brasília de Minas

31.572.951

0,012288

47.172.921

0,016433

0,0143605

(7)

89

Brasópolis

50.017.867

0,019466

51.550.530

0,017958

0,0187122

(7)

88

Braúnas

64.852.746

0,025240

76.464.245

0,026637

0,0259385

(7)

90

Brumadinho

2.017.452.097

0,785174

2.946.898.558

1,026573

0,9058736

(7)

91

Bueno Brandão

46.691.985

0,018172

49.434.868

0,017221

0,0176965

(7)

92

Buenópolis

17.650.371

0,006869

20.614.814

0,007181

0,0070253

(7)

775

Bugre

5.137.565

0,001999

5.115.514

0,001782

0,0018908

(7)

93

Buritis

384.317.217

0,149573

512.517.087

0,178539

0,1640559

(7)

94

Buritizeiro

167.138.509

0,065049

163.786.755

0,057056

0,0610525

(7)

776

Cabeceira Grande

135.987.716

0,052925

149.376.871

0,052037

0,0524808

(7)

95

Cabo Verde

105.836.118

0,041190

155.732.912

0,054251

0,0477206

(7)

96

Cachoeira da Prata

14.134.127

0,005501

14.517.737

0,005057

0,0052791

(7)

97

Cachoeira de Minas

56.647.466

0,022047

63.894.421

0,022258

0,0221524

(7)

27

Cachoeira do Pajeú

15.410.300

0,005998

11.250.948

0,003919

0,0049584

(7)

98

Cachoeira Dourada

395.826.409

0,154052

448.481.449

0,156232

0,1551419

(7)

99

Caetanópolis

41.354.476

0,016095

41.882.379

0,014590

0,0153424

(7)

100

Caeté

220.530.761

0,085829

304.293.249

0,106003

0,0959156

(7)

101

Caiana

57.273.293

0,022290

38.648.031

0,013463

0,0178768

(7)

102

Cajuri

19.275.686

0,007502

21.329.365

0,007430

0,0074661

(7)

103

Caldas

85.869.702

0,033420

98.046.107

0,034155

0,0337874

(7)

104

Camacho

11.426.702

0,004447

12.579.797

0,004382

0,0044147

(7)

105

Camanducaia

157.206.000

0,061183

166.455.993

0,057986

0,0595846

(7)

106

Cambuí

305.727.577

0,118986

312.025.319

0,108696

0,1138413

(7)

107

Cambuquira

49.707.704

0,019346

57.728.374

0,020110

0,0197279

(7)

108

Campanário

7.132.585

0,002776

8.294.847

0,002890

0,0028328

(7)

109

Campanha

89.302.569

0,034756

127.691.658

0,044482

0,0396190

(7)

110

Campestre

136.359.714

0,053070

160.908.324

0,056054

0,0545618

(7)

111

Campina Verde

199.473.690

0,077633

213.132.679

0,074246

0,0759398

(7)

777

Campo Azul

2.131.682

0,000830

2.496.096

0,000870

0,0008496

(7)

112

Campo Belo

258.528.714

0,100617

218.354.058

0,076065

0,0883411

(7)

113

Campo do Meio

57.419.740

0,022347

88.358.685

0,030780

0,0265638

(7)

114

Campo Florido

345.776.668

0,134573

352.793.852

0,122898

0,1287357

(7)

115

Campos Altos

183.574.550

0,071446

215.667.775

0,075129

0,0732875

(7)

116

Campos Gerais

239.862.620

0,093352

263.823.834

0,091905

0,0926286

(7)

119

Cana Verde

12.237.546

0,004763

14.138.051

0,004925

0,0048439

(7)

117

Canaã

20.422.090

0,007948

24.215.665

0,008436

0,0081919

(7)

118

Canápolis

230.275.710

0,089621

311.072.224

0,108364

0,0989927

(7)

120

Candeias

66.292.630

0,025800

82.025.240

0,028574

0,0271873

(7)

778

Cantagalo

6.428.413

0,002502

6.376.689

0,002221

0,0023616

(7)

121

Caparaó

27.151.084

0,010567

45.598.584

0,015885

0,0132258

(7)

122

Capela Nova

5.140.784

0,002001

7.502.410

0,002614

0,0023071

(7)

123

Capelinha

93.875.351

0,036535

114.734.980

0,039969

0,0382521

(7)

124

Capetinga

50.660.967

0,019717

51.994.129

0,018113

0,0189147

(7)

125

Capim Branco

33.682.197

0,013109

39.889.364

0,013896

0,0135023

(7)

126

Capinópolis

224.490.929

0,087370

320.244.543

0,111559

0,0994646

(7)

727

Capitão Andrade

8.748.250

0,003405

10.463.930

0,003645

0,0035250

(7)

127

Capitão Enéas

54.408.916

0,021175

99.083.132

0,034516

0,0278459

(7)

128

Capitólio

60.691.985

0,023621

71.576.819

0,024934

0,0242775

(7)

129

Caputira

14.435.223

0,005618

22.719.760

0,007915

0,0067663

(7)

130

Caraí

11.781.051

0,004585

15.846.930

0,005520

0,0050527

(7)

131

Caranaíba

38.303.733

0,014907

45.363.584

0,015803

0,0153551

(7)

132

Carandaí

221.816.745

0,086329

265.774.128

0,092584

0,0894567

(7)

133

Carangola

110.908.419

0,043165

127.163.044

0,044298

0,0437313

(7)

134

Caratinga

442.274.629

0,172129

649.871.713

0,226388

0,1992584

(7)

135

Carbonita

49.363.306

0,019212

66.119.060

0,023033

0,0211224

(7)

136

Careaçu

30.683.750

0,011942

37.861.415

0,013189

0,0125656

(7)

137

Carlos Chagas

121.155.996

0,047153

106.115.853

0,036966

0,0420595

(7)

138

Carmésia

2.401.935

0,000935

2.486.481

0,000866

0,0009005

(7)

139

Carmo da Cachoeira

100.540.744

0,039130

140.527.015

0,048954

0,0440416

(7)

140

Carmo da Mata

54.276.421

0,021124

55.542.562

0,019349

0,0202363

(7)

141

Carmo de Minas

52.013.861

0,020243

67.761.333

0,023605

0,0219242

(7)

142

Carmo do Cajuru

114.919.729

0,044726

141.633.007

0,049339

0,0470323

(7)

143

Carmo do Paranaíba

255.456.458

0,099421

308.588.777

0,107499

0,1034602

(7)

144

Carmo do Rio Claro

172.043.307

0,066958

243.074.495

0,084677

0,0758172

(7)

145

Carmópolis de Minas

121.053.514

0,047113

145.462.866

0,050673

0,0488930

(7)

728

Carneirinho

670.282.007

0,260868

710.604.824

0,247544

0,2542059

(7)

146

Carrancas

16.196.092

0,006303

20.978.056

0,007308

0,0068056

(7)

147

Carvalhópolis

17.905.752

0,006969

17.102.912

0,005958

0,0064633

(7)

148

Carvalhos

8.028.875

0,003125

8.577.835

0,002988

0,0030565

(7)

149

Casa Grande

12.430.154

0,004838

12.627.593

0,004399

0,0046183

(7)

150

Cascalho Rico

37.527.350

0,014605

54.884.648

0,019119

0,0168624

(7)

151

Cássia

139.637.589

0,054346

127.546.201

0,044432

0,0493887

(7)

153

Cataguases

522.580.550

0,203384

525.752.665

0,183150

0,1932666

(7)

779

Catas Altas

342.831.481

0,133427

454.341.335

0,158273

0,1458500

(7)

154

Catas Altas da Noruega

6.705.743

0,002610

6.366.577

0,002218

0,0024138

(7)

729

Catuji

5.722.113

0,002227

5.723.376

0,001994

0,0021104

(7)

780

Catuti

2.344.407

0,000912

2.598.870

0,000905

0,0009089

(7)

155

Caxambu

59.158.080

0,023024

55.715.982

0,019409

0,0212164

(7)

156

Cedro do Abaeté

2.729.608

0,001062

2.383.416

0,000830

0,0009463

(7)

157

Central de Minas

17.364.486

0,006758

15.805.879

0,005506

0,0061321

(7)

158

Centralina

56.858.845

0,022129

67.329.148

0,023455

0,0227918

(7)

159

Chácara

4.406.508

0,001715

6.088.556

0,002121

0,0019180

(7)

160

Chalé

18.183.836

0,007077

31.211.806

0,010873

0,0089749

(7)

161

Chapada do Norte

5.049.346

0,001965

5.564.361

0,001938

0,0019518

(7)

781

Chapada Gaúcha

78.733.620

0,030642

153.609.785

0,053511

0,0420767

(7)

162

Chiador

3.759.868

0,001463

4.840.585

0,001686

0,0015748

(7)

163

Cipotânea

4.366.422

0,001699

6.591.614

0,002296

0,0019978

(7)

164

Claraval

41.765.769

0,016255

38.323.875

0,013350

0,0148026

(7)

165

Claro dos Poções

15.557.880

0,006055

18.219.313

0,006347

0,0062009

(7)

166

Cláudio

220.904.365

0,085974

224.999.330

0,078380

0,0821770

(7)

167

Coimbra

41.941.744

0,016323

42.056.778

0,014651

0,0154871

(7)

168

Coluna

8.307.468

0,003233

9.284.212

0,003234

0,0032337

(7)

169

Comendador Gomes

57.058.411

0,022207

69.181.335

0,024100

0,0231532

(7)

170

Comercinho

11.716.788

0,004560

12.011.348

0,004184

0,0043722

(7)

171

Conceição da Aparecida

89.978.666

0,035019

108.259.481

0,037713

0,0363659

(7)

152

Conceição da Barra de Minas

13.488.559

0,005250

15.845.383

0,005520

0,0053847

(7)

172

Conceição das Alagoas

738.119.540

0,287269

651.527.489

0,226964

0,2571168

(7)

173

Conceição das Pedras

11.215.751

0,004365

13.490.205

0,004699

0,0045322

(7)

174

Conceição de Ipanema

6.010.748

0,002339

10.258.522

0,003574

0,0029565

(7)

175

Conceição do Mato Dentro

36.078.917

0,014042

42.876.770

0,014936

0,0144890

(7)

176

Conceição do Pará

179.294.306

0,069780

204.275.989

0,071161

0,0704704

(7)

177

Conceição do Rio Verde

61.064.236

0,023766

75.947.659

0,026457

0,0251113

(7)

178

Conceição dos Ouros

95.997.408

0,037361

96.080.926

0,033470

0,0354159

(7)

782

Cônego Marinho

1.632.807

0,000635

1.893.265

0,000660

0,0006475

(7)

783

Confins

242.158.108

0,094246

210.106.351

0,073192

0,0837189

(7)

179

Congonhal

54.058.922

0,021039

68.046.878

0,023705

0,0223719

(7)

180

Congonhas

4.685.632.289

1,823605

5.111.811.687

1,780737

1,8021707

(7)

181

Congonhas do Norte

3.441.289

0,001339

4.401.460

0,001533

0,0014363

(7)

182

Conquista

215.686.112

0,083943

276.189.925

0,096213

0,0900779

(7)

183

Conselheiro Lafaiete

471.936.379

0,183673

551.507.096

0,192121

0,1878974

(7)

184

Conselheiro Pena

85.172.242

0,033148

83.840.956

0,029207

0,0311774

(7)

185

Consolação

3.248.403

0,001264

3.307.783

0,001152

0,0012083

(7)

186

Contagem

12.969.398.311

5,047570

13.524.416.098

4,711328

4,8794491

(7)

187

Coqueiral

61.893.246

0,024088

74.555.923

0,025972

0,0250302

(7)

188

Coração de Jesus

29.424.375

0,011452

33.690.169

0,011736

0,0115940

(7)

189

Cordisburgo

27.474.782

0,010693

32.719.542

0,011398

0,0110455

(7)

190

Cordislândia

25.906.100

0,010082

27.970.141

0,009744

0,0099130

(7)

191

Corinto

59.252.504

0,023061

69.806.005

0,024317

0,0236890

(7)

192

Coroaci

30.152.595

0,011735

36.038.489

0,012554

0,0121447

(7)

193

Coromandel

448.606.427

0,174593

525.018.441

0,182894

0,1787437

(7)

194

Coronel Fabriciano

311.375.578

0,121185

346.379.946

0,120664

0,1209242

(7)

195

Coronel Murta

11.446.852

0,004455

16.124.574

0,005617

0,0050361

(7)

196

Coronel Pacheco

6.241.778

0,002429

7.376.455

0,002570

0,0024994

(7)

197

Coronel Xavier Chaves

10.810.237

0,004207

15.495.559

0,005398

0,0048026

(7)

198

Córrego Danta

24.906.984

0,009694

46.179.833

0,016087

0,0128903

(7)

199

Córrego do Bom Jesus

6.247.779

0,002432

6.560.652

0,002285

0,0023585

(7)

784

Córrego Fundo

111.520.219

0,043403

148.417.029

0,051702

0,0475524

(7)

200

Córrego Novo

8.744.202

0,003403

5.591.507

0,001948

0,0026755

(7)

201

Couto de Magalhães de Minas

3.250.229

0,001265

5.926.754

0,002065

0,0016648

(7)

785

Crisolita

14.131.536

0,005500

14.296.226

0,004980

0,0052400

(7)

202

Cristais

65.276.698

0,025405

79.894.778

0,027832

0,0266185

(7)

203

Cristália

1.835.969

0,000715

5.540.597

0,001930

0,0013223

(7)

204

Cristiano Otoni

19.705.666

0,007669

24.879.243

0,008667

0,0081681

(7)

205

Cristina

29.713.973

0,011564

39.403.231

0,013726

0,0126454

(7)

206

Crucilândia

11.509.890

0,004480

13.660.162

0,004759

0,0046191

(7)

207

Cruzeiro da Fortaleza

34.005.671

0,013235

37.243.591

0,012974

0,0131044

(7)

208

Cruzília

43.641.995

0,016985

54.244.618

0,018897

0,0179408

(7)

786

Cuparaque

8.363.984

0,003255

10.017.476

0,003490

0,0033724

(7)

787

Curral de Dentro

8.972.197

0,003492

6.768.841

0,002358

0,0029249

(7)

209

Curvelo

296.839.593

0,115527

334.856.815

0,116650

0,1160885

(7)

210

Datas

9.504.462

0,003699

11.113.002

0,003871

0,0037852

(7)

211

Delfim Moreira

19.379.028

0,007542

28.603.683

0,009964

0,0087532

(7)

212

Delfinópolis

72.033.415

0,028035

71.959.090

0,025067

0,0265511

(7)

864

Delta

363.408.500

0,141435

279.748.717

0,097452

0,1194439

(7)

213

Descoberto

25.582.639

0,009957

27.717.776

0,009656

0,0098061

(7)

214

Desterro de Entre Rios

13.405.444

0,005217

12.241.563

0,004264

0,0047409

(7)

215

Desterro do Melo

4.745.138

0,001847

5.505.913

0,001918

0,0018824

(7)

216

Diamantina

107.894.433

0,041992

112.690.838

0,039257

0,0406241

(7)

217

Diogo de Vasconcelos

3.751.632

0,001460

4.324.863

0,001507

0,0014833

(7)

218

Dionísio

22.014.200

0,008568

23.761.855

0,008278

0,0084227

(7)

219

Divinésia

6.875.088

0,002676

8.407.274

0,002929

0,0028022

(7)

220

Divino

45.211.448

0,017596

49.903.637

0,017384

0,0174901

(7)

221

Divino das Laranjeiras

12.462.796

0,004850

8.805.692

0,003068

0,0039590

(7)

222

Divinolândia de Minas

8.102.854

0,003154

7.906.019

0,002754

0,0029538

(7)

223

Divinópolis

1.999.648.824

0,778245

2.135.505.001

0,743919

0,7610817

(7)

788

Divisa Alegre

40.144.102

0,015624

46.847.971

0,016320

0,0159718

(7)

224

Divisa Nova

34.528.532

0,013438

35.110.946

0,012231

0,0128347

(7)

731

Divisópolis

7.602.810

0,002959

8.140.053

0,002836

0,0028973

(7)

789

Dom Bosco

12.717.824

0,004950

15.413.754

0,005369

0,0051596

(7)

225

Dom Cavati

7.238.068

0,002817

7.213.458

0,002513

0,0026649

(7)

226

Dom Joaquim

5.303.012

0,002064

6.699.908

0,002334

0,0021989

(7)

227

Dom Silvério

22.582.097

0,008789

35.741.885

0,012451

0,0106198

(7)

228

Dom Viçoso

3.644.580

0,001418

4.012.654

0,001398

0,0014081

(7)

229

Dona Euzébia

14.946.038

0,005817

21.514.421

0,007495

0,0066558

(7)

230

Dores de Campos

31.127.621

0,012115

108.390.977

0,037759

0,0249367

(7)

231

Dores de Guanhães

35.798.996

0,013933

50.136.631

0,017465

0,0156990

(7)

232

Dores do Indaiá

54.895.137

0,021365

60.773.180

0,021171

0,0212677

(7)

233

Dores do Turvo

9.120.390

0,003550

12.214.020

0,004255

0,0039022

(7)

234

Doresópolis

11.470.968

0,004464

10.714.737

0,003733

0,0040985

(7)

235

Douradoquara

15.145.828

0,005895

25.202.839

0,008780

0,0073371

(7)

732

Durandé

31.265.231

0,012168

52.869.114

0,018417

0,0152927

(7)

236

Elói Mendes

162.050.657

0,063069

227.619.205

0,079293

0,0711807

(7)

237

Engenheiro Caldas

28.562.991

0,011116

28.883.206

0,010062

0,0105891

(7)

238

Engenheiro Navarro

11.440.716

0,004453

13.679.913

0,004765

0,0046091

(7)

733

Entre Folhas

20.232.908

0,007874

36.529.379

0,012725

0,0102999

(7)

239

Entre Rios de Minas

27.322.585

0,010634

38.555.475

0,013431

0,0120324

(7)

240

Ervália

74.162.836

0,028863

81.219.485

0,028293

0,0285784

(7)

241

Esmeraldas

136.895.597

0,053279

167.701.925

0,058420

0,0558493

(7)

242

Espera Feliz

99.766.462

0,038828

125.793.673

0,043821

0,0413247

(7)

243

Espinosa

34.225.148

0,013320

42.285.113

0,014730

0,0140252

(7)

244

Espírito Santo do Dourado

27.472.563

0,010692

30.203.887

0,010522

0,0106069

(7)

245

Estiva

64.990.459

0,025294

68.433.049

0,023839

0,0245664

(7)

246

Estrela Dalva

7.362.073

0,002865

6.707.008

0,002336

0,0026008

(7)

247

Estrela do Indaiá

24.269.621

0,009446

26.692.557

0,009299

0,0093720

(7)

248

Estrela do Sul

172.727.769

0,067224

222.330.934

0,077451

0,0723373

(7)

249

Eugenópolis

28.571.942

0,011120

34.513.813

0,012023

0,0115715

(7)

250

Ewbank da Câmara

7.404.986

0,002882

7.279.318

0,002536

0,0027089

(7)

251

Extrema

1.726.422.267

0,671908

2.093.578.864

0,729313

0,7006105

(7)

252

Fama

14.746.002

0,005739

19.660.509

0,006849

0,0062939

(7)

253

Faria Lemos

14.772.950

0,005749

11.360.193

0,003957

0,0048535

(7)

254

Felício dos Santos

4.784.069

0,001862

6.435.842

0,002242

0,0020519

(7)

256

Felisburgo

5.804.805

0,002259

6.098.185

0,002124

0,0021918

(7)

257

Felixlândia

97.739.987

0,038040

97.759.383

0,034055

0,0360473

(7)

258

Fernandes Tourinho

7.387.812

0,002875

10.691.511

0,003724

0,0032999

(7)

259

Ferros

23.239.209

0,009044

24.156.093

0,008415

0,0087297

(7)

734

Fervedouro

17.478.856

0,006803

20.264.484

0,007059

0,0069309

(7)

260

Florestal

39.134.506

0,015231

46.095.462

0,016058

0,0156442

(7)

261

Formiga

387.747.893

0,150908

454.307.643

0,158261

0,1545846

(7)

262

Formoso

80.504.611

0,031332

99.167.177

0,034546

0,0329386

(7)

263

Fortaleza de Minas

79.209.000

0,030827

66.053.297

0,023010

0,0269188

(7)

264

Fortuna de Minas

9.223.804

0,003590

10.672.213

0,003718

0,0036538

(7)

265

Francisco Badaró

3.873.927

0,001508

5.363.762

0,001869

0,0016881

(7)

266

Francisco Dumont

9.323.557

0,003629

6.850.397

0,002386

0,0030075

(7)

267

Francisco Sá

53.025.254

0,020637

49.660.307

0,017300

0,0189682

(7)

790

Franciscópolis

3.042.250

0,001184

8.685.511

0,003026

0,0021048

(7)

268

Frei Gaspar

11.128.654

0,004331

14.651.141

0,005104

0,0047175

(7)

269

Frei Inocêncio

20.872.607

0,008123

38.303.300

0,013343

0,0107333

(7)

791

Frei Lagonegro

1.204.293

0,000469

2.198.375

0,000766

0,0006173

(7)

270

Fronteira

623.620.586

0,242707

626.372.302

0,218201

0,2304543

(7)

468

Fronteira dos Vales

3.166.061

0,001232

4.522.644

0,001575

0,0014038

(7)

792

Fruta de Leite

1.329.582

0,000517

1.896.661

0,000661

0,0005891

(7)

271

Frutal

706.848.244

0,275099

849.420.699

0,295902

0,2855003

(7)

272

Funilândia

6.677.522

0,002599

15.287.640

0,005326

0,0039622

(7)

273

Galiléia

25.384.897

0,009880

22.372.141

0,007793

0,0088365

(7)

793

Gameleiras

2.918.618

0,001136

1.980.389

0,000690

0,0009129

(7)

794

Glaucilândia

2.621.937

0,001020

1.449.149

0,000505

0,0007626

(7)

795

Goiabeira

5.477.764

0,002132

4.878.959

0,001700

0,0019158

(7)

796

Goianá

7.177.860

0,002794

9.958.045

0,003469

0,0031313

(7)

274

Gonçalves

9.201.878

0,003581

9.326.902

0,003249

0,0034152

(7)

275

Gonzaga

4.216.106

0,001641

21.434.876

0,007467

0,0045539

(7)

276

Gouvêa

26.055.994

0,010141

24.896.295

0,008673

0,0094068

(7)

277

Governador Valadares

1.596.779.408

0,621452

1.719.622.611

0,599043

0,6102474

(7)

278

Grão Mogol

387.742.809

0,150906

332.116.344

0,115695

0,1333005

(7)

279

Grupiara

7.954.744

0,003096

8.952.486

0,003119

0,0031073

(7)

280

Guanhães

118.104.683

0,045965

116.342.435

0,040529

0,0432470

(7)

281

Guapé

95.260.639

0,037075

117.715.736

0,041007

0,0390408

(7)

282

Guaraciaba

21.084.190

0,008206

24.538.500

0,008548

0,0083770

(7)

797

Guaraciama

5.877.287

0,002287

5.402.923

0,001882

0,0020848

(7)

283

Guaranésia

213.837.740

0,083224

245.490.872

0,085519

0,0843711

(7)

284

Guarani

64.384.994

0,025058

94.248.183

0,032832

0,0289450

(7)

285

Guarará

10.266.684

0,003996

11.982.881

0,004174

0,0040850

(7)

286

Guarda-Mor

221.858.024

0,086345

272.840.215

0,095046

0,0906955

(7)

287

Guaxupé

568.028.065

0,221071

780.175.238

0,271780

0,2464255

(7)

288

Guidoval

31.687.733

0,012333

34.573.747

0,012044

0,0121883

(7)

289

Guimarânia

68.512.549

0,026664

75.021.737

0,026134

0,0263994

(7)

290

Guiricema

40.982.772

0,015950

46.917.844

0,016344

0,0161471

(7)

291

Gurinhatã

71.254.860

0,027732

78.481.254

0,027340

0,0275356

(7)

292

Heliodora

31.397.503

0,012220

41.939.549

0,014610

0,0134148

(7)

293

Iapu

18.217.061

0,007090

19.354.208

0,006742

0,0069160

(7)

294

Ibertioga

15.043.990

0,005855

16.614.401

0,005788

0,0058214

(7)

295

Ibiá

399.153.474

0,155347

402.339.566

0,140158

0,1477524

(7)

296

Ibiaí

14.817.533

0,005767

14.770.710

0,005145

0,0054562

(7)

798

Ibiracatu

1.606.931

0,000625

1.752.039

0,000610

0,0006179

(7)

297

Ibiraci

389.568.194

0,151616

392.481.457

0,136724

0,1441700

(7)

298

Ibirité

1.231.326.279

0,479221

1.321.740.059

0,460438

0,4698293

(7)

299

Ibitiúra de Minas

19.041.632

0,007411

25.422.401

0,008856

0,0081335

(7)

300

Ibituruna

9.019.915

0,003510

11.732.244

0,004087

0,0037987

(7)

736

Icaraí de Minas

8.355.213

0,003252

6.170.864

0,002150

0,0027007

(7)

301

Igarapé

289.005.020

0,112478

424.216.885

0,147779

0,1301286

(7)

302

Igaratinga

76.443.437

0,029751

87.672.011

0,030541

0,0301461

(7)

303

Iguatama

161.292.369

0,062774

199.916.627

0,069642

0,0662080

(7)

304

Ijaci

412.806.366

0,160660

435.960.388

0,151870

0,1562652

(7)

305

Ilicínea

77.246.198

0,030064

93.444.207

0,032552

0,0313077

(7)

799

Imbé de Minas

19.799.320

0,007706

34.355.176

0,011968

0,0098368

(7)

306

Inconfidentes

35.626.774

0,013866

39.381.908

0,013719

0,0137923

(7)

800

Indaiabira

8.389.479

0,003265

12.675.710

0,004416

0,0038404

(7)

307

Indianópolis

347.706.848

0,135324

421.322.823

0,146771

0,1410476

(7)

308

Ingaí

22.701.241

0,008835

26.307.786

0,009165

0,0089998

(7)

309

Inhapim

45.615.148

0,017753

64.517.581

0,022475

0,0201141

(7)

310

Inhaúma

48.233.921

0,018772

49.310.381

0,017178

0,0179749

(7)

311

Inimutaba

20.446.399

0,007958

14.738.578

0,005134

0,0065459

(7)

737

Ipaba

13.141.210

0,005114

16.136.654

0,005621

0,0053679

(7)

312

Ipanema

42.745.964

0,016636

64.679.673

0,022532

0,0195840

(7)

313

Ipatinga

5.865.843.217

2,282932

6.197.697.676

2,159013

2,2209724

(7)

314

Ipiaçu

51.469.698

0,020032

62.558.580

0,021793

0,0209121

(7)

315

Ipuiuna

79.205.163

0,030826

74.506.144

0,025955

0,0283903

(7)

316

Iraí de Minas

101.202.747

0,039387

104.526.542

0,036413

0,0378999

(7)

317

Itabira

5.570.805.366

2,168106

7.029.912.552

2,448921

2,3085134

(7)

318

Itabirinha de Mantena

16.838.747

0,006553

16.187.377

0,005639

0,0060962

(7)

319

Itabirito

1.926.499.263

0,749776

2.487.309.784

0,866472

0,8081240

(7)

320

Itacambira

41.028.197

0,015968

51.263.726

0,017858

0,0169129

(7)

321

Itacarambi

43.912.629

0,017090

38.400.752

0,013377

0,0152338

(7)

322

Itaguara

39.574.975

0,015402

53.192.742

0,018530

0,0169661

(7)

323

Itaipé

6.551.516

0,002550

9.239.670

0,003219

0,0028842

(7)

324

Itajubá

1.246.448.960

0,485106

1.322.768.533

0,460796

0,4729512

(7)

325

Itamarandiba

113.649.537

0,044231

125.330.648

0,043660

0,0439456

(7)

326

Itamarati de Minas

46.069.985

0,017930

42.282.605

0,014729

0,0163297

(7)

327

Itambacuri

62.667.244

0,024390

59.895.737

0,020865

0,0226273

(7)

328

Itambé do Mato Dentro

3.956.860

0,001540

4.007.694

0,001396

0,0014680

(7)

329

Itamogi

105.204.062

0,040944

94.557.115

0,032940

0,0369421

(7)

330

Itamonte

138.856.446

0,054042

185.357.773

0,064571

0,0593062

(7)

331

Itanhandu

155.742.376

0,060613

182.697.112

0,063644

0,0621287

(7)

332

Itanhomi

20.228.240

0,007873

22.950.107

0,007995

0,0079337

(7)

333

Itaobim

48.328.984

0,018809

54.065.251

0,018834

0,0188216

(7)

334

Itapagipe

268.942.538

0,104670

320.301.112

0,111579

0,1081246

(7)

335

Itapecerica

101.738.564

0,039596

139.164.808

0,048479

0,0440374

(7)

336

Itapeva

61.886.464

0,024086

73.702.538

0,025675

0,0248802

(7)

337

Itatiaiuçu

1.412.164.490

0,549601

1.796.669.595

0,625883

0,5877421

(7)

723

Itaú de Minas

718.360.406

0,279579

758.260.223

0,264145

0,2718623

(7)

338

Itaúna

1.065.888.870

0,414834

1.142.155.792

0,397878

0,4063562

(7)

339

Itaverava

6.957.927

0,002708

8.513.975

0,002966

0,0028369

(7)

340

Itinga

33.016.603

0,012850

37.368.393

0,013018

0,0129337

(7)

341

Itueta

16.201.505

0,006305

20.354.642

0,007091

0,0066981

(7)

342

Ituiutaba

1.563.245.325

0,608401

1.639.421.131

0,571104

0,5897524

(7)

343

Itumirim

17.892.508

0,006964

19.122.060

0,006661

0,0068125

(7)

344

Iturama

1.514.303.582

0,589353

1.682.522.833

0,586119

0,5877360

(7)

345

Itutinga

67.072.697

0,026104

80.628.391

0,028087

0,0270958

(7)

346

Jaboticatubas

28.460.926

0,011077

36.119.624

0,012583

0,0118296

(7)

347

Jacinto

11.071.875

0,004309

8.832.529

0,003077

0,0036930

(7)

348

Jacuí

51.265.774

0,019952

56.732.739

0,019763

0,0198577

(7)

349

Jacutinga

187.905.605

0,073131

242.743.698

0,084562

0,0788463

(7)

350

Jaguaraçu

10.891.771

0,004239

15.764.070

0,005492

0,0048653

(7)

738

Jaiba

195.445.657

0,076066

232.959.880

0,081153

0,0786095

(7)

739

Jampruca

6.634.839

0,002582

7.800.330

0,002717

0,0026498

(7)

351

Janaúba

228.806.135

0,089049

240.692.927

0,083847

0,0864482

(7)

352

Januária

84.327.938

0,032820

103.172.572

0,035941

0,0343803

(7)

353

Japaraíba

28.510.738

0,011096

30.125.502

0,010494

0,0107953

(7)

865

Japonvar

2.822.483

0,001098

3.515.245

0,001225

0,0011615

(7)

354

Jeceaba

16.746.569

0,006518

37.475.561

0,013055

0,0097862

(7)

801

Jenipapo de Minas

2.741.782

0,001067

3.242.743

0,001130

0,0010984

(7)

355

Jequeri

60.571.651

0,023574

66.467.631

0,023154

0,0233642

(7)

356

Jequitaí

20.685.098

0,008050

27.364.008

0,009532

0,0087914

(7)

357

Jequitibá

23.445.955

0,009125

48.160.787

0,016777

0,0129511

(7)

358

Jequitinhonha

26.278.622

0,010227

32.692.158

0,011389

0,0108080

(7)

359

Jesuânia

20.008.321

0,007787

24.946.011

0,008690

0,0082386

(7)

360

Joaima

16.552.322

0,006442

18.189.952

0,006337

0,0063893

(7)

361

Joanésia

43.364.104

0,016877

37.799.194

0,013168

0,0150223

(7)

362

João Monlevade

1.229.968.905

0,478693

1.532.230.712

0,533764

0,5062281

(7)

363

João Pinheiro

420.827.767

0,163782

538.142.099

0,187466

0,1756240

(7)

364

Joaquim Felício

6.431.328

0,002503

6.962.292

0,002425

0,0024642

(7)

365

Jordânia

8.331.311

0,003242

8.447.872

0,002943

0,0030927

(7)

802

José Gonçalves de Minas

4.607.261

0,001793

5.741.524

0,002000

0,0018966

(7)

803

José Raydan

10.128.974

0,003942

6.958.478

0,002424

0,0031831

(7)

804

Josenópolis

2.195.782

0,000855

2.420.186

0,000843

0,0008488

(7)

740

Juatuba

1.529.626.018

0,595316

1.380.844.092

0,481027

0,5381717

(7)

367

Juiz de Fora

4.771.098.988

1,856868

5.419.216.374

1,887823

1,8723454

(7)

368

Juramento

5.540.929

0,002156

4.277.267

0,001490

0,0018232

(7)

369

Juruaia

87.267.685

0,033964

85.159.776

0,029666

0,0318149

(7)

805

Juvenília

4.474.102

0,001741

7.083.784

0,002468

0,0021045

(7)

370

Ladainha

7.019.190

0,002732

6.263.161

0,002182

0,0024568

(7)

371

Lagamar

83.622.005

0,032545

85.015.111

0,029616

0,0310803

(7)

372

Lagoa da Prata

561.391.791

0,218489

541.228.997

0,188541

0,2035148

(7)

373

Lagoa dos Patos

10.796.272

0,004202

9.303.410

0,003241

0,0037214

(7)

374

Lagoa Dourada

53.868.251

0,020965

62.155.520

0,021652

0,0213087

(7)

375

Lagoa Formosa

116.092.628

0,045182

139.891.650

0,048732

0,0469572

(7)

741

Lagoa Grande

105.412.913

0,041026

84.090.684

0,029294

0,0351597

(7)

376

Lagoa Santa

656.200.250

0,255387

651.671.219

0,227014

0,2412007

(7)

377

Lajinha

77.109.772

0,030010

157.210.390

0,054765

0,0423879

(7)

378

Lambari

81.463.627

0,031705

98.914.535

0,034458

0,0330812

(7)

379

Lamim

5.066.375

0,001972

7.687.247

0,002678

0,0023248

(7)

380

Laranjal

22.718.177

0,008842

26.264.838

0,009150

0,0089956

(7)

381

Lassance

103.163.112

0,040150

92.986.052

0,032392

0,0362712

(7)

382

Lavras

809.935.925

0,315220

893.251.499

0,311171

0,3131951

(7)

383

Leandro Ferreira

10.342.664

0,004025

12.270.908

0,004275

0,0041500

(7)

806

Leme do Prado

3.852.884

0,001500

3.646.775

0,001270

0,0013849

(7)

384

Leopoldina

260.135.462

0,101242

290.280.629

0,101121

0,1011818

(7)

385

Liberdade

13.419.246

0,005223

17.773.209

0,006191

0,0057070

(7)

386

Lima Duarte

47.739.097

0,018580

60.400.587

0,021041

0,0198103

(7)

742

Limeira do Oeste

264.634.989

0,102993

228.240.937

0,079509

0,0912514

(7)

743

Lontra

2.376.932

0,000925

2.929.072

0,001020

0,0009727

(7)

807

Luisburgo

14.801.751

0,005761

28.933.410

0,010079

0,0079199

(7)

808

Luislândia

4.859.269

0,001891

3.335.861

0,001162

0,0015266

(7)

387

Luminárias

36.332.718

0,014140

48.847.090

0,017016

0,0155783

(7)

388

Luz

149.159.751

0,058052

173.952.151

0,060597

0,0593245

(7)

389

Machacalis

12.068.620

0,004697

14.578.434

0,005079

0,0048877

(7)

390

Machado

424.690.691

0,165286

499.437.411

0,173983

0,1696342

(7)

391

Madre de Deus de Minas

28.018.287

0,010904

56.685.064

0,019747

0,0153256

(7)

392

Malacacheta

25.794.099

0,010039

27.007.627

0,009408

0,0097236

(7)

744

Mamonas

1.861.095

0,000724

2.435.388

0,000848

0,0007864

(7)

393

Manga

30.295.789

0,011791

27.977.435

0,009746

0,0107685

(7)

394

Manhuaçu

474.352.338

0,184614

579.334.527

0,201815

0,1932145

(7)

395

Manhumirim

108.625.134

0,042276

119.884.745

0,041763

0,0420193

(7)

396

Mantena

66.360.961

0,025827

76.867.871

0,026777

0,0263023

(7)

398

Mar de Espanha

46.660.922

0,018160

55.107.630

0,019197

0,0186786

(7)

397

Maravilhas

45.336.805

0,017645

51.362.360

0,017892

0,0177686

(7)

399

Maria da Fé

43.184.720

0,016807

44.332.503

0,015444

0,0161253

(7)

400

Mariana

5.087.998.640

1,980202

6.560.849.957

2,285519

2,1328608

(7)

401

Marilac

8.251.030

0,003211

7.593.523

0,002645

0,0029282

(7)

809

Mário Campos

63.184.112

0,024591

84.857.242

0,029561

0,0270757

(7)

402

Maripá de Minas

5.665.931

0,002205

10.093.213

0,003516

0,0028606

(7)

403

Marliéria

9.102.770

0,003543

9.315.983

0,003245

0,0033940

(7)

404

Marmelópolis

3.847.886

0,001498

4.226.213

0,001472

0,0014849

(7)

405

Martinho Campos

142.497.265

0,055459

150.120.169

0,052295

0,0538770

(7)

810

Martins Soares

36.961.829

0,014385

62.739.931

0,021856

0,0181206

(7)

745

Mata Verde

17.035.289

0,006630

48.409.470

0,016864

0,0117469

(7)

406

Materlândia

4.426.890

0,001723

5.137.801

0,001790

0,0017563

(7)

407

Mateus Leme

349.929.845

0,136189

372.062.606

0,129611

0,1329001

(7)

715

Mathias Lobato

3.729.417

0,001451

5.607.892

0,001954

0,0017025

(7)

408

Matias Barbosa

924.874.327

0,359953

614.359.150

0,214016

0,2869845

(7)

746

Matias Cardoso

74.364.363

0,028942

74.049.548

0,025796

0,0273688

(7)

409

Matipó

98.474.200

0,038325

107.753.638

0,037537

0,0379310

(7)

410

Mato Verde

11.654.513

0,004536

14.658.343

0,005106

0,0048211

(7)

411

Matozinhos

592.243.801

0,230496

559.116.468

0,194772

0,2126340

(7)

412

Matutina

28.514.917

0,011098

28.667.119

0,009986

0,0105421

(7)

413

Medeiros

44.882.044

0,017468

59.702.628

0,020798

0,0191328

(7)

414

Medina

37.433.957

0,014569

59.523.611

0,020735

0,0176522

(7)

415

Mendes Pimentel

19.013.443

0,007400

10.344.623

0,003604

0,0055017

(7)

416

Mercês

28.987.901

0,011282

30.269.896

0,010545

0,0109133

(7)

417

Mesquita

5.142.203

0,002001

6.660.497

0,002320

0,0021608

(7)

418

Minas Novas

38.151.171

0,014848

58.989.469

0,020549

0,0176987

(7)

419

Minduri

11.900.959

0,004632

13.305.379

0,004635

0,0046334

(7)

420

Mirabela

11.500.818

0,004476

10.730.844

0,003738

0,0041071

(7)

421

Miradouro

50.500.059

0,019654

34.655.623

0,012073

0,0158633

(7)

422

Mirai

55.649.576

0,021658

56.370.972

0,019637

0,0206478

(7)

811

Miravânia

2.371.934

0,000923

1.886.152

0,000657

0,0007901

(7)

423

Moeda

15.996.567

0,006226

19.088.345

0,006650

0,0064376

(7)

424

Moema

23.403.197

0,009108

28.133.722

0,009801

0,0094544

(7)

425

Monjolos

5.780.716

0,002250

6.020.148

0,002097

0,0021735

(7)

426

Monsenhor Paulo

92.826.811

0,036127

121.785.804

0,042425

0,0392762

(7)

427

Montalvânia

17.555.274

0,006832

23.520.179

0,008193

0,0075129

(7)

428

Monte Alegre de Minas

428.081.074

0,166605

493.213.424

0,171814

0,1692098

(7)

429

Monte Azul

20.829.961

0,008107

24.996.061

0,008708

0,0084072

(7)

430

Monte Belo

140.259.378

0,054588

125.825.166

0,043832

0,0492099

(7)

431

Monte Carmelo

489.502.586

0,190510

575.840.432

0,200598

0,1955540

(7)

812

Monte Formoso

3.335.005

0,001298

3.646.550

0,001270

0,0012841

(7)

432

Monte Santo de Minas

185.405.562

0,072158

205.086.267

0,071443

0,0718007

(7)

434

Monte Sião

143.479.955

0,055841

154.895.114

0,053959

0,0549000

(7)

433

Montes Claros

2.267.925.402

0,882656

2.485.317.021

0,865778

0,8742169

(7)

747

Montezuma

10.160.156

0,003954

20.175.282

0,007028

0,0054912

(7)

435

Morada Nova de Minas

46.804.233

0,018216

61.134.915

0,021297

0,0197563

(7)

436

Morro da Garça

31.314.134

0,012187

36.817.024

0,012825

0,0125063

(7)

437

Morro do Pilar

2.844.000

0,001107

4.011.581

0,001397

0,0012522

(7)

438

Munhoz

16.191.669

0,006302

15.172.525

0,005285

0,0057936

(7)

439

Muriaé

458.934.219

0,178613

497.759.150

0,173398

0,1760055

(7)

440

Mutum

101.262.661

0,039410

143.837.783

0,050107

0,0447587

(7)

441

Muzambinho

147.302.014

0,057329

138.469.285

0,048237

0,0527827

(7)

442

Nacip Raydan

4.029.827

0,001568

4.974.247

0,001733

0,0016506

(7)

443

Nanuque

240.683.907

0,093672

205.869.244

0,071716

0,0826940

(7)

813

Naque

13.479.666

0,005246

12.859.799

0,004480

0,0048630

(7)

814

Natalândia

16.609.776

0,006464

17.689.682

0,006162

0,0063133

(7)

444

Natércia

26.671.163

0,010380

29.625.936

0,010320

0,0103503

(7)

445

Nazareno

66.610.331

0,025924

82.212.068

0,028639

0,0272816

(7)

446

Nepomuceno

170.915.781

0,066519

189.216.734

0,065915

0,0662169

(7)

815

Ninheira

13.400.640

0,005215

35.690.378

0,012433

0,0088242

(7)

816

Nova Belém

9.415.700

0,003665

9.450.184

0,003292

0,0034783

(7)

447

Nova Era

198.970.139

0,077437

205.938.792

0,071740

0,0745888

(7)

448

Nova Lima

6.008.982.112

2,338640

6.743.757.361

2,349237

2,3439385

(7)

449

Nova Módica

10.266.085

0,003995

11.051.939

0,003850

0,0039227

(7)

450

Nova Ponte

504.072.878

0,196181

517.660.789

0,180331

0,1882557

(7)

817

Nova Porteirinha

43.679.817

0,017000

55.607.376

0,019371

0,0181855

(7)

451

Nova Resende

156.261.570

0,060816

211.663.784

0,073735

0,0672751

(7)

452

Nova Serrana

585.894.221

0,228025

816.077.123

0,284286

0,2561555

(7)

366

Nova União

25.809.422

0,010045

24.454.811

0,008519

0,0092819

(7)

453

Novo Cruzeiro

20.042.174

0,007800

18.494.688

0,006443

0,0071215

(7)

818

Novo Oriente de Minas

13.439.273

0,005230

12.848.005

0,004476

0,0048531

(7)

819

Novorizonte

5.931.973

0,002309

7.786.904

0,002713

0,0025106

(7)

454

Olaria

3.954.367

0,001539

4.318.802

0,001504

0,0015217

(7)

820

Olhos d’Água

51.573.929

0,020072

51.723.464

0,018018

0,0190452

(7)

455

Olimpio Noronha

7.585.183

0,002952

12.436.748

0,004332

0,0036423

(7)

456

Oliveira

231.483.826

0,090091

286.576.726

0,099831

0,0949612

(7)

457

Oliveira Fortes

3.035.935

0,001182

3.039.427

0,001059

0,0011202

(7)

458

Onça do Pitangui

32.400.785

0,012610

32.384.192

0,011281

0,0119457

(7)

821

Oratórios

10.823.008

0,004212

15.560.077

0,005420

0,0048163

(7)

822

Orizânia

9.627.035

0,003747

13.513.294

0,004707

0,0042271

(7)

459

Ouro Branco

1.389.828.120

0,540908

1.467.013.210

0,511045

0,5259765

(7)

460

Ouro Fino

211.396.220

0,082273

289.899.583

0,100989

0,0916310

(7)

461

Ouro Preto

4.583.435.209

1,783831

5.728.619.809

1,995606

1,8897184

(7)

462

Ouro Verde de Minas

4.593.614

0,001788

4.745.979

0,001653

0,0017205

(7)

823

Padre Carvalho

10.917.545

0,004249

33.218.616

0,011572

0,0079105

(7)

463

Padre Paraiso

15.259.839

0,005939

17.877.003

0,006228

0,0060833

(7)

824

Pai Pedro

3.626.691

0,001411

2.460.768

0,000857

0,0011344

(7)

464

Paineiras

20.617.361

0,008024

35.497.881

0,012366

0,0101950

(7)

465

Pains

215.645.224

0,083927

326.446.387

0,113720

0,0988235

(7)

466

Paiva

3.282.956

0,001278

4.204.072

0,001465

0,0013711

(7)

467

Palma

10.511.740

0,004091

17.374.040

0,006052

0,0050717

(7)

750

Palmópolis

4.619.853

0,001798

4.799.011

0,001672

0,0017349

(7)

469

Papagaios

126.813.462

0,049355

108.006.762

0,037625

0,0434898

(7)

471

Pará de Minas

1.007.715.511

0,392194

982.545.355

0,342277

0,3672352

(7)

470

Paracatu

1.740.201.891

0,677271

1.949.671.480

0,679182

0,6782263

(7)

472

Paraguaçu

155.687.086

0,060592

171.106.950

0,059606

0,0600992

(7)

473

Paraisópolis

264.775.986

0,103048

274.949.573

0,095781

0,0994145

(7)

474

Paraopeba

140.430.202

0,054654

141.014.720

0,049123

0,0518888

(7)

476

Passa Quatro

102.577.253

0,039922

98.558.647

0,034334

0,0371279

(7)

477

Passa Tempo

56.825.298

0,022116

95.802.478

0,033373

0,0277447

(7)

478

Passa Vinte

6.146.663

0,002392

7.087.769

0,002469

0,0024307

(7)

475

Passabem

2.143.024

0,000834

2.410.317

0,000840

0,0008368

(7)

479

Passos

671.077.726

0,261177

735.870.481

0,256346

0,2587615

(7)

825

Patis

4.122.026

0,001604

3.544.790

0,001235

0,0014196

(7)

480

Patos de Minas

1.171.970.299

0,456120

1.340.245.929

0,466884

0,4615022

(7)

481

Patrocínio

1.077.054.197

0,419180

1.278.512.457

0,445379

0,4322793

(7)

482

Patrocínio do Muriaé

17.009.311

0,006620

17.866.149

0,006224

0,0064218

(7)

483

Paula Candido

22.399.611

0,008718

39.855.014

0,013884

0,0113008

(7)

484

Paulistas

3.492.550

0,001359

4.927.787

0,001717

0,0015379

(7)

485

Pavão

17.468.734

0,006799

18.766.932

0,006538

0,0066681

(7)

486

Peçanha

64.113.607

0,024952

44.742.097

0,015586

0,0202693

(7)

487

Pedra Azul

62.960.169

0,024504

90.614.072

0,031566

0,0280348

(7)

826

Pedra Bonita

18.011.923

0,007010

17.936.580

0,006248

0,0066292

(7)

488

Pedra do Anta

5.705.844

0,002221

6.153.704

0,002144

0,0021822

(7)

489

Pedra do Indaiá

43.814.552

0,017052

52.680.456

0,018352

0,0177019

(7)

490

Pedra Dourada

3.256.950

0,001268

4.310.634

0,001502

0,0013846

(7)

491

Pedralva

44.335.990

0,017255

49.565.854

0,017267

0,0172609

(7)

751

Pedras de Maria da Cruz

7.599.911

0,002958

17.055.098

0,005941

0,0044495

(7)

492

Pedrinópolis

64.847.451

0,025238

67.129.449

0,023385

0,0243115

(7)

493

Pedro Leopoldo

1.121.339.009

0,436415

1.264.515.978

0,440503

0,4384590

(7)

494

Pedro Teixeira

2.541.917

0,000989

3.560.723

0,001240

0,0011148

(7)

495

Pequeri

13.911.541

0,005414

19.297.335

0,006722

0,0060683

(7)

496

Pequi

25.239.887

0,009823

35.290.622

0,012294

0,0110584

(7)

497

Perdigão

41.490.141

0,016148

56.581.168

0,019710

0,0179290

(7)

498

Perdizes

432.966.897

0,168507

470.028.771

0,163738

0,1661223

(7)

499

Perdões

153.629.910

0,059791

167.669.305

0,058409

0,0591001

(7)

827

Periquito

14.045.109

0,005466

15.461.258

0,005386

0,0054261

(7)

500

Pescador

10.813.458

0,004208

7.767.751

0,002706

0,0034572

(7)

501

Piau

12.076.175

0,004700

11.511.960

0,004010

0,0043551

(7)

828

Piedade de Caratinga

20.443.187

0,007956

30.979.895

0,010792

0,0093742

(7)

502

Piedade de Ponte Nova

16.547.244

0,006440

25.604.369

0,008919

0,0076798

(7)

503

Piedade do Rio Grande

21.483.958

0,008361

23.782.023

0,008285

0,0083230

(7)

504

Piedade dos Gerais

6.444.034

0,002508

6.197.396

0,002159

0,0023334

(7)

505

Pimenta

69.782.604

0,027159

80.069.913

0,027893

0,0275258

(7)

829

Pingo D’Água

9.040.714

0,003519

4.333.332

0,001510

0,0025141

(7)

830

Pintópolis

1.737.277

0,000676

4.451.183

0,001551

0,0011134

(7)

506

Piracema

16.356.472

0,006366

19.412.465

0,006762

0,0065641

(7)

507

Pirajuba

203.566.832

0,079226

228.387.476

0,079560

0,0793934

(7)

508

Piranga

26.690.161

0,010388

33.082.277

0,011524

0,0109560

(7)

509

Piranguçu

16.135.377

0,006280

16.870.390

0,005877

0,0060783

(7)

510

Piranguinho

16.242.362

0,006321

20.376.846

0,007098

0,0067099

(7)

511

Pirapetinga

157.424.115

0,061268

178.187.624

0,062073

0,0616705

(7)

512

Pirapora

605.952.543

0,235831

785.163.909

0,273518

0,2546743

(7)

513

Piraúba

27.033.228

0,010521

38.407.111

0,013379

0,0119502

(7)

514

Pitangui

142.259.991

0,055366

158.434.585

0,055192

0,0552791

(7)

515

Piumhi

296.844.359

0,115529

344.221.015

0,119912

0,1177205

(7)

516

Planura

251.328.498

0,097815

276.598.861

0,096355

0,0970850

(7)

517

Poço Fundo

108.025.649

0,042043

121.981.886

0,042493

0,0422679

(7)

518

Poços de Caldas

2.070.613.976

0,805864

2.276.194.120

0,792929

0,7993963

(7)

519

Pocrane

24.271.195

0,009446

28.861.634

0,010054

0,0097501

(7)

520

Pompéu

275.719.327

0,107307

351.289.504

0,122374

0,1148408

(7)

521

Ponte Nova

364.984.351

0,142049

440.510.112

0,153455

0,1477517

(7)

831

Ponto Chique

3.044.093

0,001185

3.079.508

0,001073

0,0011288

(7)

832

Ponto dos Volantes

12.302.530

0,004788

12.816.943

0,004465

0,0046265

(7)

522

Porteirinha

41.454.767

0,016134

46.788.860

0,016299

0,0162165

(7)

523

Porto Firme

14.059.164

0,005472

21.219.859

0,007392

0,0064319

(7)

524

Poté

17.626.811

0,006860

15.137.427

0,005273

0,0060667

(7)

525

Pouso Alegre

2.661.541.017

1,035847

3.006.498.820

1,047336

1,0415914

(7)

526

Pouso Alto

90.448.451

0,035202

89.192.821

0,031071

0,0331363

(7)

527

Prados

39.766.685

0,015477

49.365.853

0,017197

0,0163369

(7)

528

Prata

385.499.329

0,150033

443.333.465

0,154438

0,1522356

(7)

529

Pratápolis

77.691.573

0,030237

81.319.948

0,028328

0,0292826

(7)

530

Pratinha

33.117.304

0,012889

37.211.310

0,012963

0,0129259

(7)

531

Presidente Bernardes

5.152.267

0,002005

6.056.583

0,002110

0,0020575

(7)

532

Presidente Juscelino

12.695.629

0,004941

14.025.557

0,004886

0,0049135

(7)

533

Presidente Kubitschek

1.893.617

0,000737

1.958.776

0,000682

0,0007097

(7)

534

Presidente Olegário

244.283.012

0,095073

278.892.502

0,097154

0,0961135

(7)

536

Prudente de Morais

71.542.738

0,027844

85.806.274

0,029891

0,0288675

(7)

537

Quartel Geral

37.923.470

0,014759

36.048.325

0,012558

0,0136586

(7)

538

Queluzito

5.908.146

0,002299

7.149.222

0,002490

0,0023949

(7)

539

Raposos

15.247.403

0,005934

18.615.697

0,006485

0,0062095

(7)

540

Raul Soares

93.206.588

0,036275

105.191.782

0,036644

0,0364597

(7)

541

Recreio

28.585.803

0,011125

40.021.751

0,013942

0,0125336

(7)

833

Reduto

25.904.482

0,010082

45.856.467

0,015974

0,0130281

(7)

542

Resende Costa

33.095.369

0,012880

38.711.353

0,013485

0,0131829

(7)

543

Resplendor

68.641.737

0,026715

79.618.729

0,027736

0,0272252

(7)

544

Ressaquinha

27.154.389

0,010568

47.573.892

0,016573

0,0135705

(7)

754

Riachinho

20.218.880

0,007869

27.117.284

0,009447

0,0086578

(7)

545

Riacho dos Machados

7.515.178

0,002925

9.398.870

0,003274

0,0030995

(7)

546

Ribeirão das Neves

632.341.577

0,246102

745.394.839

0,259664

0,2528826

(7)

547

Ribeirão Vermelho

18.733.527

0,007291

21.442.626

0,007470

0,0073803

(7)

548

Rio Acima

1.157.826.845

0,450616

1.368.904.046

0,476868

0,4637416

(7)

549

Rio Casca

56.324.295

0,021921

60.836.219

0,021193

0,0215568

(7)

551

Rio do Prado

3.036.269

0,001182

5.510.507

0,001920

0,0015507

(7)

550

Rio Doce

28.142.626

0,010953

23.114.162

0,008052

0,0095024

(7)

552

Rio Espera

4.406.930

0,001715

4.457.943

0,001553

0,0016340

(7)

553

Rio Manso

21.638.883

0,008422

23.241.343

0,008096

0,0082590

(7)

554

Rio Novo

20.156.622

0,007845

20.913.168

0,007285

0,0075650

(7)

555

Rio Paranaíba

424.302.885

0,165135

516.400.002

0,179892

0,1725132

(7)

556

Rio Pardo de Minas

60.590.680

0,023581

66.592.613

0,023198

0,0233897

(7)

557

Rio Piracicaba

308.004.690

0,119873

321.230.732

0,111903

0,1158878

(7)

558

Rio Pomba

71.417.758

0,027795

82.881.022

0,028872

0,0283337

(7)

559

Rio Preto

9.264.740

0,003606

9.174.374

0,003196

0,0034009

(7)

560

Rio Vermelho

11.963.956

0,004656

10.948.902

0,003814

0,0042352

(7)

561

Ritápolis

15.377.489

0,005985

18.180.978

0,006333

0,0061591

(7)

562

Rochedo de Minas

5.986.684

0,002330

4.972.338

0,001732

0,0020311

(7)

563

Rodeiro

94.699.267

0,036856

116.771.558

0,040678

0,0387671

(7)

564

Romaria

137.035.323

0,053333

146.813.589

0,051144

0,0522382

(7)

834

Rosário da Limeira

8.981.285

0,003495

10.185.404

0,003548

0,0035218

(7)

565

Rubelita

11.432.748

0,004450

14.287.597

0,004977

0,0047134

(7)

566

Rubim

10.891.288

0,004239

11.224.888

0,003910

0,0040745

(7)

567

Sabará

1.047.201.673

0,407561

917.664.996

0,319675

0,3636182

(7)

568

Sabinópolis

46.273.735

0,018009

53.444.821

0,018618

0,0183136

(7)

569

Sacramento

1.058.639.362

0,412013

1.085.841.110

0,378261

0,3951366

(7)

570

Salinas

106.273.934

0,041361

123.888.402

0,043157

0,0422591

(7)

571

Salto da Divisa

182.607.384

0,071069

198.522.846

0,069157

0,0701130

(7)

572

Santa Bárbara

690.698.250

0,268813

947.389.848

0,330030

0,2994217

(7)

756

Santa Bárbara do Leste

33.932.176

0,013206

41.217.800

0,014359

0,0137823

(7)

835

Santa Bárbara do Monte Verde

7.430.434

0,002892

12.218.131

0,004256

0,0035741

(7)

573

Santa Bárbara do Tugúrio

6.600.774

0,002569

7.126.271

0,002482

0,0025257

(7)

836

Santa Cruz de Minas

12.757.892

0,004965

12.037.309

0,004193

0,0045793

(7)

837

Santa Cruz de Salinas

3.799.658

0,001479

4.034.260

0,001405

0,0014421

(7)

574

Santa Cruz do Escalvado

35.928.017

0,013983

35.415.618

0,012337

0,0131601

(7)

575

Santa Efigênia de Minas

4.080.554

0,001588

4.136.049

0,001441

0,0015145

(7)

576

Santa Fé de Minas

7.986.441

0,003108

9.849.429

0,003431

0,0032697

(7)

838

Santa Helena de Minas

5.239.992

0,002039

4.465.827

0,001556

0,0017975

(7)

577

Santa Juliana

323.681.693

0,125974

468.771.767

0,163300

0,1446370

(7)

578

Santa Luzia

1.423.330.818

0,553947

1.533.947.153

0,534362

0,5441544

(7)

579

Santa Margarida

55.398.529

0,021561

48.353.076

0,016844

0,0192024

(7)

580

Santa Maria de Itabira

73.698.084

0,028683

37.200.946

0,012959

0,0208209

(7)

581

Santa Maria do Salto

4.061.810

0,001581

3.983.680

0,001388

0,0014843

(7)

582

Santa Maria do Suaçuí

19.047.077

0,007413

18.630.708

0,006490

0,0069515

(7)

592

Santa Rita de Caldas

79.418.582

0,030909

87.301.130

0,030412

0,0306605

(7)

595

Santa Rita de Jacutinga

11.738.156

0,004568

14.505.440

0,005053

0,0048107

(7)

757

Santa Rita de Minas

40.732.592

0,015853

52.750.909

0,018376

0,0171145

(7)

593

Santa Rita do Ibitipoca

10.681.539

0,004157

12.402.747

0,004321

0,0042389

(7)

594

Santa Rita do Itueto

18.572.909

0,007228

27.219.333

0,009482

0,0083552

(7)

596

Santa Rita do Sapucaí

540.997.544

0,210551

647.274.575

0,225483

0,2180170

(7)

597

Santa Rosa da Serra

23.373.371

0,009097

32.840.143

0,011440

0,0102684

(7)

598

Santa Vitória

1.219.595.638

0,474655

1.468.416.503

0,511533

0,4930944

(7)

583

Santana da Vargem

72.348.202

0,028157

88.561.177

0,030851

0,0295041

(7)

584

Santana de Cataguases

5.890.201

0,002292

7.330.777

0,002554

0,0024231

(7)

585

Santana de Pirapama

24.281.035

0,009450

39.850.813

0,013882

0,0116661

(7)

586

Santana do Deserto

5.889.449

0,002292

5.263.596

0,001834

0,0020629

(7)

587

Santana do Garambéu

3.114.354

0,001212

3.397.104

0,001183

0,0011977

(7)

588

Santana do Jacaré

12.480.778

0,004857

16.933.701

0,005899

0,0053782

(7)

589

Santana do Manhuaçu

27.445.489

0,010682

56.219.640

0,019585

0,0151330

(7)

758

Santana do Paraíso

202.464.216

0,078797

200.653.791

0,069899

0,0743482

(7)

590

Santana do Riacho

5.921.100

0,002304

5.615.157

0,001956

0,0021303

(7)

591

Santana dos Montes

4.008.375

0,001560

4.381.158

0,001526

0,0015431

(7)

599

Santo Antonio do Amparo

59.744.927

0,023252

69.502.794

0,024212

0,0237320

(7)

600

Santo Antonio do Aventureiro

6.805.712

0,002649

9.464.624

0,003297

0,0029729

(7)

601

Santo Antonio do Grama

6.770.100

0,002635

11.290.915

0,003933

0,0032841

(7)

602

Santo Antonio do Itambé

4.199.214

0,001634

6.179.851

0,002153

0,0018935

(7)

603

Santo Antonio do Jacinto

5.789.976

0,002253

8.221.159

0,002864

0,0025587

(7)

604

Santo Antonio do Monte

133.613.220

0,052001

145.577.099

0,050713

0,0513569

(7)

839

Santo Antônio do Retiro

3.654.943

0,001422

3.061.637

0,001067

0,0012445

(7)

605

Santo Antonio do Rio Abaixo

1.914.739

0,000745

2.061.217

0,000718

0,0007316

(7)

606

Santo Hipólito

8.144.600

0,003170

11.255.680

0,003921

0,0035454

(7)

607

Santos Dumont

219.625.418

0,085476

219.847.511

0,076585

0,0810308

(7)

608

São Bento Abade

21.750.408

0,008465

20.465.228

0,007129

0,0077971

(7)

609

São Brás do Suaçuí

26.847.960

0,010449

37.847.008

0,013184

0,0118166

(7)

840

São Domingos das Dores

12.513.835

0,004870

20.597.949

0,007175

0,0060229

(7)

610

São Domingos do Prata

60.990.637

0,023737

79.144.563

0,027571

0,0256538

(7)

841

São Félix de Minas

7.444.316

0,002897

3.948.104

0,001375

0,0021363

(7)

611

São Francisco

69.409.315

0,027013

67.682.573

0,023578

0,0252956

(7)

612

São Francisco de Paula

28.083.342

0,010930

34.891.189

0,012155

0,0115422

(7)

613

São Francisco de Sales

62.716.812

0,024409

64.798.307

0,022573

0,0234909

(7)

614

São Francisco do Glória

15.632.100

0,006084

16.992.862

0,005920

0,0060017

(7)

615

São Geraldo

39.075.195

0,015208

48.373.130

0,016851

0,0160294

(7)

616

São Geraldo da Piedade

5.237.288

0,002038

6.453.771

0,002248

0,0021433

(7)

842

São Geraldo do Baixio

7.133.685

0,002776

6.841.084

0,002383

0,0025798

(7)

617

São Gonçalo do Abaeté

138.930.793

0,054071

162.617.977

0,056649

0,0553599

(7)

618

São Gonçalo do Pará

68.277.771

0,026573

88.711.509

0,030903

0,0287382

(7)

619

São Gonçalo do Rio Abaixo

4.069.155.220

1,583678

5.356.884.762

1,866109

1,7248936

(7)

255

São Gonçalo do Rio Preto

2.145.567

0,000835

3.569.158

0,001243

0,0010392

(7)

620

São Gonçalo do Sapucaí

175.089.296

0,068143

185.372.403

0,064576

0,0663595

(7)

621

São Gotardo

247.075.832

0,096160

272.335.086

0,094870

0,0955148

(7)

622

São João Batista do Glória

284.268.695

0,110635

309.823.804

0,107929

0,1092821

(7)

843

São João da Lagoa

6.583.394

0,002562

12.169.993

0,004240

0,0034009

(7)

623

São João da Mata

11.638.963

0,004530

12.398.647

0,004319

0,0044245

(7)

624

São João da Ponte

30.639.316

0,011925

27.239.625

0,009489

0,0107068

(7)

844

São João das Missões

3.417.036

0,001330

4.062.131

0,001415

0,0013725

(7)

625

São João del Rei

425.426.733

0,165572

536.177.624

0,186781

0,1761768

(7)

760

São João do Manhuaçu

34.457.288

0,013410

56.168.853

0,019567

0,0164886

(7)

761

São João do Manteninha

12.050.773

0,004690

16.260.585

0,005664

0,0051773

(7)

626

São João do Oriente

18.433.380

0,007174

18.412.947

0,006414

0,0067942

(7)

845

São João do Pacuí

2.693.435

0,001048

2.934.859

0,001022

0,0010353

(7)

627

São João do Paraíso

52.504.213

0,020434

55.139.105

0,019208

0,0198211

(7)

628

São João Evangelista

27.428.697

0,010675

27.877.726

0,009711

0,0101932

(7)

629

São João Nepomuceno

102.843.863

0,040026

110.808.658

0,038601

0,0393134

(7)

846

São Joaquim de Bicas

385.385.036

0,149988

435.806.986

0,151817

0,1509024

(7)

847

São José da Barra

298.633.793

0,116226

339.534.945

0,118279

0,1172525

(7)

763

São José da Lapa

422.990.475

0,164624

467.940.352

0,163010

0,1638172

(7)

630

São José da Safira

3.127.759

0,001217

4.535.033

0,001580

0,0013986

(7)

631

São José da Varginha

66.226.602

0,025775

70.733.097

0,024640

0,0252076

(7)

632

São José do Alegre

8.144.577

0,003170

11.111.739

0,003871

0,0035203

(7)

633

São José do Divino

7.229.283

0,002814

8.255.022

0,002876

0,0028446

(7)

634

São José do Goiabal

18.827.914

0,007328

13.994.104

0,004875

0,0061013

(7)

635

São José do Jacuri

9.803.528

0,003815

5.320.317

0,001853

0,0028344

(7)

636

São José do Mantimento

12.271.735

0,004776

14.256.758

0,004966

0,0048712

(7)

637

São Lourenço

183.226.155

0,071310

190.069.962

0,066212

0,0687611

(7)

638

São Miguel do Anta

23.755.218

0,009245

28.497.736

0,009927

0,0095864

(7)

639

São Pedro da União

54.782.140

0,021321

51.968.362

0,018104

0,0197121

(7)

640

São Pedro do Suaçuí

10.150.643

0,003951

11.885.818

0,004141

0,0040455

(7)

641

São Pedro dos Ferros

36.999.303

0,014400

42.469.554

0,014795

0,0145972

(7)

642

São Romão

24.679.469

0,009605

39.844.480

0,013880

0,0117426

(7)

643

São Roque de Minas

73.943.087

0,028778

72.579.071

0,025283

0,0270307

(7)

644

São Sebastião da Bela Vista

22.274.928

0,008669

27.003.434

0,009407

0,0090380

(7)

848

São Sebastião da Vargem Alegre

53.154.216

0,020687

40.913.217

0,014252

0,0174698

(7)

849

São Sebastião do Anta

8.251.033

0,003211

12.890.671

0,004491

0,0038509

(7)

645

São Sebastião do Maranhão

8.796.740

0,003424

9.456.673

0,003294

0,0033590

(7)

646

São Sebastião do Oeste

70.683.831

0,027509

149.179.966

0,051968

0,0397387

(7)

647

São Sebastião do Paraíso

673.495.156

0,262118

610.288.477

0,212598

0,2373582

(7)

648

São Sebastião do Rio Preto

1.904.860

0,000741

1.763.332

0,000614

0,0006778

(7)

649

São Sebastião do Rio Verde

4.353.673

0,001694

4.616.839

0,001608

0,0016514

(7)

650

São Tiago

35.777.461

0,013924

42.705.641

0,014877

0,0144005

(7)

651

São Tomas de Aquino

107.540.379

0,041854

98.289.030

0,034240

0,0380467

(7)

652

São Tomé das Letras

29.314.346

0,011409

27.638.454

0,009628

0,0105185

(7)

653

São Vicente de Minas

38.657.177

0,015045

49.395.753

0,017207

0,0161262

(7)

654

Sapucaí-Mirim

16.622.876

0,006469

36.010.182

0,012544

0,0095069

(7)

655

Sardoá

18.280.231

0,007114

7.909.762

0,002755

0,0049350

(7)

850

Sarzedo

872.253.273

0,339473

1.166.776.898

0,406455

0,3729640

(7)

851

Sem-Peixe

6.852.932

0,002667

5.886.682

0,002051

0,0023589

(7)

766

Senador Amaral

38.963.300

0,015164

34.268.442

0,011938

0,0135509

(7)

656

Senador Cortes

3.392.589

0,001320

4.331.639

0,001509

0,0014147

(7)

657

Senador Firmino

11.709.421

0,004557

11.080.535

0,003860

0,0042086

(7)

658

Senador José Bento

6.616.703

0,002575

7.270.509

0,002533

0,0025539

(7)

659

Senador Modestino Gonçalves

9.465.944

0,003684

13.236.297

0,004611

0,0041475

(7)

660

Senhora de Oliveira

9.537.038

0,003712

9.471.569

0,003299

0,0035056

(7)

661

Senhora do Porto

6.695.952

0,002606

6.945.046

0,002419

0,0025127

(7)

662

Senhora dos Remédios

9.889.837

0,003849

12.101.804

0,004216

0,0040324

(7)

663

Sericita

16.790.580

0,006535

14.967.564

0,005214

0,0058744

(7)

664

Seritinga

3.704.050

0,001442

5.370.549

0,001871

0,0016562

(7)

665

Serra Azul de Minas

1.988.983

0,000774

2.170.874

0,000756

0,0007652

(7)

666

Serra da Saudade

6.684.190

0,002601

9.498.762

0,003309

0,0029552

(7)

667

Serra do Salitre

225.724.885

0,087850

243.522.090

0,084833

0,0863414

(7)

668

Serra dos Aimorés

75.750.623

0,029481

76.801.881

0,026754

0,0281180

(7)

669

Serrania

56.987.431

0,022179

50.844.124

0,017712

0,0199454

(7)

852

Serranópolis de Minas

1.190.474

0,000463

2.405.230

0,000838

0,0006506

(7)

670

Serranos

4.866.442

0,001894

5.829.091

0,002031

0,0019623

(7)

671

Serro

37.629.227

0,014645

42.642.157

0,014855

0,0147498

(7)

672

Sete Lagoas

4.226.488.586

1,644910

4.178.536.163

1,455623

1,5502668

(7)

853

Setubinha

8.075.075

0,003143

27.939.049

0,009733

0,0064378

(7)

673

Silveirânia

6.132.313

0,002387

7.759.027

0,002703

0,0025448

(7)

674

Silvianópolis

39.255.155

0,015278

42.209.900

0,014704

0,0149909

(7)

675

Simão Pereira

26.408.865

0,010278

32.970.435

0,011485

0,0108818

(7)

676

Simonésia

32.587.658

0,012683

81.497.476

0,028390

0,0205365

(7)

677

Sobrália

8.939.588

0,003479

12.971.290

0,004519

0,0039989

(7)

678

Soledade de Minas

13.110.723

0,005103

14.533.527

0,005063

0,0050827

(7)

679

Tabuleiro

10.995.239

0,004279

12.913.033

0,004498

0,0043888

(7)

680

Taiobeiras

80.575.424

0,031359

111.048.915

0,038685

0,0350220

(7)

854

Taparuba

3.536.759

0,001376

6.110.028

0,002128

0,0017525

(7)

681

Tapira

244.885.093

0,095307

245.641.803

0,085571

0,0904391

(7)

682

Tapirai

19.616.915

0,007635

23.547.568

0,008203

0,0079188

(7)

683

Taquaraçu de Minas

20.081.197

0,007815

30.371.115

0,010580

0,0091977

(7)

684

Tarumirim

28.953.856

0,011269

27.567.581

0,009603

0,0104360

(7)

685

Teixeiras

43.198.138

0,016812

48.051.838

0,016739

0,0167758

(7)

686

Teófilo Otoni

466.451.628

0,181539

529.392.808

0,184418

0,1829782

(7)

687

Timóteo

1.547.013.839

0,602084

1.509.603.438

0,525881

0,5639824

(7)

688

Tiradentes

34.982.407

0,013615

40.062.475

0,013956

0,0137854

(7)

689

Tiros

77.044.611

0,029985

100.243.229

0,034920

0,0324528

(7)

690

Tocantins

67.816.554

0,026394

87.272.952

0,030402

0,0283979

(7)

855

Tocos do Moji

15.154.844

0,005898

16.129.039

0,005619

0,0057584

(7)

691

Toledo

7.101.736

0,002764

7.997.280

0,002786

0,0027749

(7)

692

Tombos

19.695.364

0,007665

27.330.617

0,009521

0,0085930

(7)

693

Três Corações

1.052.662.418

0,409686

1.041.847.486

0,362935

0,3863108

(7)

58

Três Marias

869.924.379

0,338567

696.559.594

0,242652

0,2906091

(7)

694

Três Pontas

381.623.914

0,148525

442.838.389

0,154266

0,1513952

(7)

695

Tumiritinga

8.297.419

0,003229

8.738.326

0,003044

0,0031367

(7)

696

Tupaciguara

266.411.207

0,103685

328.596.499

0,114469

0,1090769

(7)

697

Turmalina

72.939.859

0,028388

91.121.203

0,031743

0,0300651

(7)

698

Turvolândia

26.188.835

0,010192

36.990.388

0,012886

0,0115392

(7)

699

Ubá

892.320.827

0,347283

995.954.600

0,346948

0,3471155

(7)

700

Ubaí

9.564.597

0,003722

10.230.802

0,003564

0,0036432

(7)

767

Ubaporanga

32.936.695

0,012819

46.261.114

0,016115

0,0144670

(7)

701

Uberaba

5.159.435.645

2,008005

5.348.174.268

1,863075

1,9355399

(7)

702

Uberlândia

15.322.891.969

5,963528

15.845.831.273

5,520010

5,7417689

(7)

703

Umburatiba

6.664.439

0,002594

6.281.614

0,002188

0,0023910

(7)

704

Unaí

1.103.577.774

0,429502

1.248.939.967

0,435077

0,4322898

(7)

856

União de Minas

60.636.454

0,023599

75.874.680

0,026431

0,0250153

(7)

857

Uruana de Minas

18.120.247

0,007052

18.692.352

0,006512

0,0067819

(7)

705

Urucânia

101.289.376

0,039421

120.332.198

0,041919

0,0406697

(7)

768

Urucuia

18.129.615

0,007056

15.581.686

0,005428

0,0062419

(7)

858

Vargem Alegre

14.962.605

0,005823

27.564.545

0,009602

0,0077128

(7)

706

Vargem Bonita

14.618.160

0,005689

17.687.999

0,006162

0,0059255

(7)

859

Vargem Grande do Rio Pardo

3.430.373

0,001335

5.184.259

0,001806

0,0015705

(7)

707

Varginha

1.938.922.840

0,754611

2.157.415.301

0,751551

0,7530810

(7)

860

Varjão de Minas

88.835.285

0,034574

90.560.170

0,031547

0,0330606

(7)

708

Várzea da Palma

374.106.878

0,145599

433.540.085

0,151027

0,1483129

(7)

709

Varzelândia

12.153.048

0,004730

14.297.000

0,004980

0,0048552

(7)

710

Vazante

405.348.906

0,157758

432.741.767

0,150749

0,1542534

(7)

861

Verdelândia

30.080.931

0,011707

44.306.254

0,015434

0,0135708

(7)

862

Veredinha

25.956.488

0,010102

28.809.791

0,010036

0,0100691

(7)

711

Veríssimo

99.130.925

0,038581

102.356.936

0,035657

0,0371188

(7)

863

Vermelho Novo

18.194.770

0,007081

24.487.293

0,008530

0,0078058

(7)

712

Vespasiano

847.784.478

0,329950

1.249.901.993

0,435412

0,3826811

(7)

713

Viçosa

278.014.187

0,108201

317.270.235

0,110523

0,1093620

(7)

714

Vieiras

8.929.433

0,003475

12.110.338

0,004219

0,0038470

(7)

716

Virgem da Lapa

9.907.672

0,003856

13.266.380

0,004621

0,0042387

(7)

717

Virginia

20.461.196

0,007963

22.215.591

0,007739

0,0078511

(7)

718

Virginópolis

25.359.726

0,009870

25.302.031

0,008814

0,0093420

(7)

719

Virgolândia

7.648.728

0,002977

6.370.932

0,002219

0,0025981

(7)

720

Visconde do Rio Branco

365.846.014

0,142384

415.562.056

0,144764

0,1435740

(7)

721

Volta Grande

61.787.138

0,024047

59.432.381

0,020704

0,0223753

(7)

722

Wenceslau Braz

6.865.504

0,002672

7.260.475

0,002529

0,0026006

(7)

 

TOTAL GERAL

256.943.399.291

100,000000

287.061.654.380

100,000000

100,0000000

Efeitos de 15/10/2019 a 15/09/2020 - Redação dada pelo art. 7º e vigência estabelecida pelo art. 13, ambos da Resolução nº 5.303, de 14/10/2019:

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.507/2012)

Efeitos de 25/08/2015 a 14/10/2019 - Redação dada pelo art. 3º e vigência estabelecida pelo art. 12, ambos da Resolução nº 4.810, de 24/08/2015:

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.507/2012)

Efeitos de 09/07/2013 a 24/08/2015 - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Resolução nº 4.564, de 08/07/2013:

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.507/2012)

Efeitos de 15/06/2013 a 08/07/2013 - Redação dada pelo art. 3º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da Resolução nº 4.556, de 14/06/2013:

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.507/2012)

Efeitos de 14/06/2013 a 14/06/2013 - Redação dada pelo art. 3º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da Resolução nº 4.551, de 13/06/2013:

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.507/2012)

Efeitos de 22/12/2012 a 13/06/2013 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Resolução nº 4.511, de 21/12/2012:

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.507/2012)

Efeitos de 06/12/2012 a 21/12/2012 - Redação original:

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.507/2012)

Notas:

(1)   Efeitos a partir de 22/12/2012  - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Resolução nº 4.511, de 21/12/2012.

(2)   Efeitos a partir de 14/06/2013  - Redação dada pelo art. 3º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da Resolução nº 4.551, de 13/06/2013.

(3)   Efeitos a partir de 15/06/2013  - Redação dada pelo art. 3º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da Resolução nº 4.556, de 14/06/2013.

(4)   Efeitos a partir de 09/07/2013  - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Resolução nº 4.564, de 08/07/2013.

(5)   Efeitos a partir de 25/08/2015 - Redação dada pelo art. 3º e vigência estabelecida pelo art. 12, ambos da Resolução nº 4.810, de 24/08/2015.

(6)    Efeitos a partir de 15/10/2019 - Redação dada pelo art. 7º e vigência estabelecida pelo art. 13, ambos da Resolução nº 5.303, de 14/10/2019.

(7)    Efeitos a partir de 19/09/2020 - Redação dada pelo art. 7º e vigência estabelecida pelo art. 10, ambos da Resolução nº 5.393, de 18/09/2020.