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RICMS/2002 - ANEXO XV - 12/13


RICMS/2002 - ANEXO XV - 12/13

PARTE 3 - Capítulos 1 a 5
MERCADORIAS PASSÍVEIS DE SEREM FABRICADAS
EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

 

(3265)

1. BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS CONSTANTES DOS CAPÍTULOS 3 E 17 DA PARTE 2 DO ANEXO XV

(3265)

ITEM

CEST

NBM/SH

DESCRIÇÃO

(4307)

1

Revogado

(4307)

2

Revogado

(4304)

3

03.003.00

2201.10.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro descartável

(4307)

4

Revogado

(4304)

5

03.005.00

2201.10.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copo plástico descartável

(4304)

6

03.006.00

2201

Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais; exceto as classificadas no CEST 03.003.00, 03.003.01, 03.005.00, 03.005.01 a 03.005.05, 03.024.00 e 03.025.00

(4304)

7

03.007.00

2202.10.00

Água aromatizada artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes

(4304)

8

03.008.00

2202.99.00

Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes

(3265)

9

03.010.00

2202

Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600ml

(4304)

10

03.010.00

2202.10.00
2202.99.00

Refrigerante em vidro descartável

(4304)

11

03.011.00

2202.10.00
2202.99.00

Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01

(4304)

12

03.013.00

2106.90
2202.99.00

Bebidas energéticas em lata

(4307)

13

Revogado

(4304)

14

03.015.00

2106.90
2202.99.00

Bebidas hidroeletrolíticas

(4307)

15

Revogado

(4304)

16

03.022.00

2202.91.00

Cerveja sem álcool em garrafa de vidro retornável

(3265)

17

17.110.00

2202.10.00

Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate

(3265)

18

17.111.00

2202.10.00

Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00

(4113)

19

17.112.00

2202.99.00

Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto bebidas hidroeletrolíticas e energéticos

(3265)

20

17.113.00

2101.20
2202.99.00

Bebidas prontas à base de mate ou chá

(3265)

21

17.114.00

2202.99.00

Bebidas prontas à base de café

(3265)

22

17.115.00

2202.99.00

Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas

(3267)

23

03.024.00

2201.10.00

Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 10 (dez) e inferior a 20 (vinte) litros

(3267)

24

03.025.00

2201.10.00

Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 20 (vinte) litros

(4305)

25

03.003.01

2201.10.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em embalagem de vidro descartável

(4305)

26

03.005.01

2201.10.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em copo plástico descartável

(4305)

27

03.005.02

2201.10.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em jarra descartável

(4305)

28

03.005.03

2201.10.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em jarra descartável

(4305)

29

03.005.04

2201.10.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em demais embalagens descartáveis

(4305)

30

03.005.05

2201.10.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em demais embalagens descartáveis

(4305)

31

03.010.01

2202.10.00
2202.99.00

Refrigerante em embalagem pet

(4305)

32

03.010.02

2202.10.00
2202.99.00

Refrigerante em lata

(4305)

33

03.013.01

2106.90
2202.99.00

Bebidas energéticas em embalagem PET

(4305)

34

03.013.02

2106.90
2202.99.00

Bebidas energéticas em vidro

(4305)

35

03.022.01

2202.91.00

Cerveja sem álcool em garrafa de vidro descartável

(4305)

36

03.022.02

2202.91.00

Cerveja sem álcool em garrafa de alumínio

(4305)

37

03.022.03

2202.91.00

Cerveja sem álcool em lata

(4305)

38

03.022.04

2202.91.00

Cerveja sem álcool em barril

(4305)

39

03.022.05

2202.91.00

Cerveja sem álcool em embalagem PET

(4305)

40

03.022.06

2202.91.00

Cerveja sem álcool em outras embalagens

 

 

(3265)

2. MASSAS ALIMENTÍCIAS CONSTANTES DO CAPÍTULO 17 DA PARTE 2 DO ANEXO XV

(3265)

ITEM

CEST

NBM/SH

DESCRIÇÃO

(4005)

1

17.047.00

1902.30.00

Massas alimentícias tipo instantânea, exceto as descritas no CEST 17047.01

(4006)

1.1

17.047.01

1902.30.00

Massas alimentícias tipo instantânea, derivadas de farinha de trigo

(3265)

2

17.048.00

1902

Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02

(3265)

3

17.048.02

1902.20.00

Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

(4245)

4

17.049.00

1902.1

Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo

(4245)

5

17.049.01

1902.1

Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo

(4245)

6

17.049.02

1902.11.00

Massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos

(4245)

7

17.049.03

1902.19.00

Outras massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo

(4245)

8

17.049.04

1902.19.00

Outras massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas do trigo

(4245)

9

17.049.05

1902.19.00

Outras massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos

(4245)

10

17.049.06

1902.11.00

Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas de farinha de trigo

(4245)

11

17.049.07

1902.11.00

Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas do trigo

(4315)

12

Revogado

(4315)

13

Revogado

 

(3265)

3. PRODUTOS LÁCTEOS CONSTANTES DO CAPÍTULO 17 DA PARTE 2 DO ANEXO XV

(3265)

ITEM

CEST

NBM/SH

DESCRIÇÃO

(3265)

1

17.012.00

0402.1
0402.2
0402.9

Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite

(3265)

2

17.014.00

1901.10.10

Leite modificado para alimentação de crianças

(3265)

3

17.016.00

0401.10.10
0401.20.10

Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros

(3265)

4

17.016.01

0401.10.10
0401.20.10

Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros

(3265)

5

17.017.00

0401.40.10
0401.50.10

Leite em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro

(3265)

6

17.017.01

0401.40.10
0401.50.10

Leite em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros

(3265)

7

17.018.00

0401.10.90
0401.20.90

Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro

(3265)

8

17.018.01

0401.10.90
0401.20.90

Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros

(3265)

9

17.019.00

0401.40.2
0402.21.30
0402.29.30
0402.9

Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

(3265)

10

17.019.01

0401.40.2
0402.21.30
0402.29.30
0402.9

Creme de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

(3265)

11

17.019.02

0401.10
0401.20
0401.50
0402.10
0402.29.20

Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kg

(4007)

11.1

17.019.03

0401.10
0401.20
0401.50
0402.10
0402.29.20

Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

(3265)

12

17.020.00

0402.9

Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

(3265)

13

17.020.01

0402.9

Leite condensado, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

(3646)

14

17.021.00

0403

Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros, exceto o item classificado no CEST 17.022.00

(3646)

15

17.021.01

0403

Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo superior a 2 litros, exceto o item classificado no CEST 17.022.00

(3265)

16

17.022.00

0403.90.00

Coalhada

(3265)

17

17.023.00

0406

Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

(3265)

18

17.023.01

0406

Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

(4644)

19

17.024.00

0406

Queijos, exceto os dos CEST 17.024.01, 17.024.02, 17.024.03, 17.024.04 e 17.024.05

(3265)

20

17.024.01

0406.10.10

Queijo muçarela

(3265)

21

17.024.02

0406.10.90

Queijo minas frescal

(3265)

22

17.024.03

0406.10.90

Queijo ricota

(3265)

23

17.024.04

0406.10.90

Queijo petit suisse

(4645)

23.1

17.024.05

0406.10.90

Queijo cremoso (“cream cheese”)

(3265)

24

17.025.00

0405.10.00

Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

(3265)

25

17.025.01

0405.10.00

Manteiga, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg

(3265)

26

17.025.02

0405.90.90

Manteiga de garrafa

(3265)

27

17.029.00

1901.90.20

Doces de leite

 

(3265)

4. CARNES E SUAS PREPARAÇÕES CONSTANTES DO CAPÍTULO 17 DA PARTE 2 DO ANEXO XV

(3265)

ITEM

CEST

NBM/SH

DESCRIÇÃO

(3265)

1

17.076.00

1601.00.00

Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, linguiça e mortadela

(3265)

2

17.077.00

1601.00.00

Salsicha e linguiça, exceto as descritas no CEST 17.077.01

(3265)

3

17.078.00

1601.00.00

Mortadela

(3265)

4

17.079.00

1602

Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06, 17.079.07

(3265)

5

17.079.01

1602.31.00

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de peruas e de perus.

(3265)

6

17.079.02

1602.32.10

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas

(3265)

7

17.079.03

1602.32.20

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, todas de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas

(3265)

8

17.079.04

1602.41.00

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: pernas e respectivos pedaços

(3767)

9

17.079.05

1602.49.00

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: outras, incluindo as misturas, exceto as descritas no CEST 17.079.07

(3767)

10

17.079.06

1602.50.00

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie bovina

(3265)

11

17.080.00

1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.00

(3265)

12

17.080.01

1604.20.10

Outras preparações e conservas de atuns

(3265)

13

17.081.00

1604

Sardinha em conserva

(3265)

14

17.082.00

1605

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

(3647)

15

17.083.00

0210.20.00
0210.99.00
1502

Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos comestíveis resultantes da matança desse gado submetidos à salga, secagem ou desidratação, exceto os descritos no CEST 17.083.01

(3648)

15.1

17.083.01

0210.20.00

Charque e Jerked beef

(3265)

16

17.084.00

0201
0202
0204
0206

Carne de gado bovino, ovino e bufalino e demais produtos comestíveis resultantes da matança desse gado frescos, refrigerados ou congelados

(3265)

17

17.085.00

0204

Carnes de animais das espécies caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

(3265)

18

17.086.00

0210.99.00
1502.10.19
1502.90.00

Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados ou salmourados resultantes do abate de caprinos

(3265)

19

17.087.00

0207
0209
0210.99.00
1501

Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02

(3265)

20

17.087.01

0203
0206
0209
0210.1
0210.99.00
1501

Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de suínos

(3265)

21

17.087.02

0207.1
0207.2

Carnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3 kg, temperadas

(3265)

22

17.077.01

1601.00.00

Salsicha em lata

(3767)

23

17.079.07

1602.49.00

Apresuntado

 

(3265)

5. PREPARAÇÕES A BASE DE CEREAIS CONSTANTES DO CAPÍTULO 17 DA PARTE 2 DO ANEXO XV

(3265)

ITEM

CEST

NBM/SH

DESCRIÇÃO

(3265)

1

17.013.00

1901.10.20

Farinha láctea

(3265)

2

17.015.00

1901.10.90
1901.10.30

Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros

(3265)

3

17.030.00

1904.10.00
1904.90.00

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação

(4008)

4

17.031.00

1905.90.90

Salgadinhos diversos, exceto os classificados nos CEST 17.031.01 e 17.031.02

(3650)

4.1

17.031.01

1905.90.90

Salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo

(4009)

4.2

17.031.02

1905.90.90

Biscoitos de polvilho

(3265)

5

17.042.00

1704.90.90
1904.20.00
1904.90.00

Barra de cereais

(3265)

6

17.043.00

1806.31.20
1806.32.20
1806.90.00

Barra de cereais contendo cacau

(3265)

7

17.048.01

1902.40.00

Cuscuz

 

volta

avanca