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RICMS/2002 - ANEXO IV - 5/8


RICMS/2002 - ANEXO IV - 5/8

(3908PARTE 2
(3908)  FERROS E AÇOS NÃO PLANOS
(3908)   (a que se refere o item 10 da Parte 1 deste Anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH*

1

Fio-máquina de ferro ou aços não ligados:

1.1

- dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem;

7213.10.0000

1.2

- de aços para tornear, de seção circular.

7213.20.0100

2

Barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas à torção após laminagem:

2.1

- dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem:

2.1.1

- de menos de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) de carbono;

7214.20.0100

2.1.2

- de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) a menos de 0,60% (sessenta centésimos por cento) de carbono;

7214.20.0200

2.2

- outras, contendo, em peso, menos de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) de carbono:

2.2.1

- de seção circular;

7214.40.0100

2.2.2

- outras.

7214.40.9900

(627)

3

Perfis de aço.

(3908)   PARTE 3
(3908)    PRODUTOS DA INDÚSTRIA AEROESPACIAL
(3908)    (a que se refere o item 12 da Parte 1 deste Anexo)

(2684)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

(2684)

1

Aeronaves, inclusive veículo aéreo não-tripulado (VANT).

(2684)

2

Veículos espaciais.

(2684)

3

Sistemas de aeronave não-tripulada (SANT).

(2684)

4

Paraquedas.

(2684)

5

Aparelhos e dispositivos para lançamento e aterrissagem de veículos aéreos e espaciais.

(2684)

6

Simuladores de voo e similares.

(2684)

7

Equipamentos de apoio no solo.

(2684)

8

Equipamentos de auxílio à comunicação, navegação e controle de tráfego aéreo.

(2684)

9

Partes, peças, acessórios, sistemas ou componentes separados, incluindo aqueles destinados ao projeto e desenvolvimento, montagem, integração, testes e funcionamento dos produtos de que tratam os itens 1 a 8.

(2684)

10

Equipamento, gabarito e ferramental, empregados no apoio ao processo produtivo e na manutenção, modificação e reparo dos produtos de que tratam os itens 1 a 9.

(2684)

11

Matérias-primas e materiais de uso e consumo utilizados na fabricação, manutenção, modificação e reparo dos produtos descritos nos itens 1 a 6, 8 e 10 desta Parte, e no funcionamento dos produtos do item 2.

 

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