Afastamento para gozo de Férias-Prêmio
Afastamento por Motivo de Casamento
Afastamento por Motivo de Luto
Afastamento Voluntário - AVI
Ajuda de Custo
Aprovação de Exercício
- Artigos 24 e 25, da Lei 869, de 5 de julho de 1952
- Decreto 10.962, de 2 de fevereiro de 1968
- Artigo 55, da Lei 11.050, de 19 de janeiro de 1993
- Artigo 2º, do Decreto 38.137, de 15 de julho de 1996, com a redação dada pelo artigo 67, do Decreto 43.193, de 14 de fevereiro de 2003
- Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 10.147, de 17 de junho de 1998, que trata de cargo vago
Classificação, Lotação, Remoção e Reopção
Convocação de Servidor / Ordem de Serviço
Efetivação
Evolução na Carreira
Exoneração de Cargo Efetivo e Dispensa de Função Pública a Pedido do Servidor
Férias Regulamentares
Licença à Adotante
Licença Maternidade
Licença para tratar de Interesses Particulares - LIP
- Artigo 179, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 (link externo)
- Decreto nº 28.039, de 2 de maio de 1988 (link externo)
- Resolução SERHA nº 2.321, de 30 de junho de 1992
- Artigos nº 28, nº 29, nº 30 e nº 31 da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002 (link externo)
- 4º do artigo 5º da Resolução SEF nº 3.717, de 18 de novembro de 2005
- Resolução Conjunta Nº 5.435, de 8 de outubro de 2002
- Inciso III, do art. 1º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009 (link externo)
- Decreto nº 46.289, de 31 de julho de 2013 (link externo)
Licença Paternidade
Título Declaratório
Transporte de Mudança
