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RICMS/2002 - ANEXO XIV - 3/7


RICMS/2002 - ANEXO XIV - 3/7

(954)    SEÇÃO D

(954)    ELETRICIDADE E GÁS

(954)       Esta Seção compreende as atividades de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica; de fornecimento de gás e de produção e distribuição de vapor e de água quente através de uma rede permanente de linhas, tubulações e dutos (instalações de infra-estrutura).

(954)       As atividades de produção, de gerenciamento da infra-estrutura e de fornecimento ao consumidor final podem ser desenvolvidas pela mesma unidade ou por unidades diferentes.

(954)       Esta Seção compreende também as unidades que operam no mercado atacadista de energia elétrica.

(954)       Esta Seção não compreende:

(954)       - as unidades que operam as atividades de captação, tratamento e distribuição de água e de operação de rede de esgotamento sanitário, que são classificadas na Seção E;

(954)       - a operação de transporte de gás por dutos, tipicamente feita por longa distância, conectando os produtores aos distribuidores de gás ou entre os centros urbanos (classificada em transporte por dutos: Seção H - Divisão 49).

 

(954)

DIVISÃO 35

ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

35.1

 

 

GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

(954)

35.11-5

 

GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

(954)

3511-5/00

Geração de energia elétrica

(954)

35.12-3

 

TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

(954)

3512-3/00

Transmissão de energia elétrica

(954)

35.13-1

 

COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA

(954)

3513-1/00

Comércio atacadista de energia elétrica

(954)

35.14-0

 

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

(954)

3514-0/00

Distribuição de energia elétrica

(954)

35.2

 

 

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS

(954)

35.20-4

 

PRODUÇÃO DE GÁS; PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL; DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS

(954)

3520-4/01

Produção de gás; processamento de gás natural

(954)

3520-4/02

Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

(954)

35.3

 

 

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR, ÁGUA QUENTE E AR CONDICIONADO

(954)

35.30-1

 

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR, ÁGUA QUENTE E AR CONDICIONADO

(954)

3530-1/00

Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

(954)    SEÇÃO E

(954)    ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO

(954)       Esta Seção compreende as atividades de captação, tratamento e distribuição de água, seja através de uma rede permanente de tubulações e dutos (instalações de infra-estrutura) ou por outras formas de distribuição.

(954)       As atividades de produção, de gerenciamento da infra-estrutura e de fornecimento ao consumidor final podem ser desenvolvidas pela mesma unidade ou por unidades diferentes.

(954)       Esta Seção compreende também a gestão de redes de esgoto (coleta e tratamento); as atividades relacionadas à gestão de resíduos de todos os tipos, por ex., resíduos industriais ou domésticos e materiais contaminados e as atividades de descontaminação do solo, de águas subterrâneas e superficiais, de edificações contaminadas, de áreas de mineração.

(954)       O resultado final do processo de tratamento dos resíduos pode ser tanto o descarte quanto o reaproveitamento como matéria-prima secundária para outros processos de produção.

(954)

DIVISÃO 36

CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

36.0

 

 

CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

(954)

36.00-6

 

CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

(954)

3600-6/01

Captação, tratamento e distribuição de água

(954)

3600-6/02

Distribuição de água por caminhões

 

(954)

DIVISÃO 37

ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

37.0

 

 

ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS

(954)

37.01-1

 

GESTÃO DE REDES DE ESGOTO

(954)

3701-1/00

Gestão de redes de esgoto

(954)

37.02-9

 

ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES

(954)

3702-9/00

Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

 

(954)

DIVISÃO 38

COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

38.1

 

 

COLETA DE RESÍDUOS

(954)

38.11-4

 

COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS

(954)

3811-4/00

Coleta de resíduos não-perigosos

(954)

38.12-2

 

COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS

(954)

3812-2/00

Coleta de resíduos perigosos

(954)

38.2

 

 

TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS

(954)

38.21-1

 

TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS

(954)

3821-1/00

Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

(954)

38.22-0

 

TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

(954)

3822-0/00

Tratamento e disposição de resíduos perigosos

(954)

38.3

 

 

RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS

(954)

38.31-9

 

RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS

(954)

3831-9/01

Recuperação de sucatas de alumínio

(954)

3831-9/99

Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

(954)

38.32-7

 

RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS

(954)

3832-7/00

Recuperação de materiais plásticos

(954)

38.39-4

 

RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

3839-4/01

Usinas de compostagem

(954)

3839-4/99

Recuperação de materiais não especificados anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 39

DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

39.0

 

 

DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS

(954)

39.00-5

 

DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS

(954)

3900-5/00

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

(954)    SEÇÃO F

(954)    CONSTRUÇÃO

(954)       Esta Seção compreende a construção de edifícios em geral (Divisão 41), as obras de infra-estrutura (Divisão 42) e os serviços especializados para construção que fazem parte do processo de construção (Divisão 43).

(954)       A construção de edifícios compreende: a construção de edifícios para usos residenciais, comerciais, industriais, agropecuários e públicos.

(954)       Também estão compreendidas nesta Seção as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de imóveis; a montagem de estruturas pré-fabricadas in loco para fins diversos de natureza permanente ou temporária.

(954)       A construção de obras de infra-estrutura compreende a construção de auto-estradas, vias urbanas, pontes, túneis, ferrovias, metrôs, pistas de aeroportos, portos e redes de abastecimento de água, sistemas de irrigação, sistemas de esgoto, instalações industriais, redes de transporte por dutos (gasodutos, minerodutos, oleodutos) e linhas de eletricidade, instalações esportivas, etc.

(954)       A construção de edifícios e de obras de infra-estrutura é realizada tanto pela empresa contratada como por meio da subcontratação de terceiros. A subcontratação pode ser de partes ou do todo da obra. As unidades que assumem a responsabilidade total do desenvolvimento de projetos de construção são classificadas nesta Seção.

(954)       O aluguel de equipamentos de construção e demolição com operador é classificado junto à atividade específica de construção que inclua o uso desses equipamentos.

(954)       Esta Seção compreende também as atividades de incorporação de empreendimentos imobiliários que promovem a realização de projetos de engenharia civil provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda. Caso a promoção de projetos de engenharia civil seja realizada com o propósito de sua incorporação no ativo imobilizado de negócio próprio, a unidade deverá ser classificada na atividade do seu negócio, p.ex., aluguel de imóveis, indústria, hotel, etc.

(954)       Esta Seção não compreende

(954)       - a produção de materiais de construção ou de elementos mais complexos destinados a obras de edifícios e de infra-estrutura, tais como estruturas metálicas (Divisão 25), elementos pré-fabricados de madeira (divisão 16), cimento ou outros materiais pré-moldados (Divisão 23);

(954)       - a instalação e reparação de equipamentos incorporados a edificações, como elevadores, escadas rolantes, etc., quando realizadas pelas unidades fabricantes (Seção C - Divisão 28);

(954)       - os serviços de paisagismo (Seção N - Divisão 81) e a retirada de entulho e refugos de obra e de demolições (Seção E - Divisão 38).

(954)

DIVISÃO 41

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

41.1

 

 

INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

(954)

41.10-7

 

INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

(954)

4110-7/00

Incorporação de empreendimentos imobiliários

(954)

41.2

 

 

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

(954)

41.20-4

 

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

(954)

4120-4/00

Construção de edifícios

 

(954)

DIVISÃO 42

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

42.1

 

 

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, FERROVIAS, OBRAS URBANAS E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

(954)

42.11-1

 

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS

(954)

4211-1/01

Construção de rodovias e ferrovias

(954)

4211-1/02

Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

(954)

42.12-0

 

CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

(954)

4212-0/00

Construção de obras de arte especiais

(954)

42.13-8

 

OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS

(954)

4213-8/00

Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

(954)

42.2

 

 

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES, ÁGUA, ESGOTO E TRANSPORTE POR DUTOS

(954)

42.21-9

 

OBRAS PARA GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E PARA TELECOMUNICAÇÕES

(954)

4221-9/01

Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

(954)

4221-9/02

Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

(954)

4221-9/03

Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

(954)

4221-9/04

Construção de estações e redes de telecomunicações

(954)

4221-9/05

Manutenção de estações e redes de telecomunicações

(954)

42.22-7

 

CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS

(954)

4222-7/01

Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

(954)

4222-7/02

Obras de irrigação

(954)

42.23-5

 

CONSTRUÇÃO DE REDES DE TRANSPORTES POR DUTOS, EXCETO PARA ÁGUA E ESGOTO

(954)

4223-5/00

Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto

(954)

42.9

 

 

CONSTRUÇÃO DE OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

(954)

42.91-0

 

OBRAS PORTUÁRIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS

(954)

4291-0/00

Obras portuárias, marítimas e fluviais

(954)

42.92-8

 

MONTAGEM DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E DE ESTRUTURAS METÁLICAS

(954)

4292-8/01

Montagem de estruturas metálicas

(954)

4292-8/02

Obras de montagem industrial

(954)

42.99-5

 

OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

4299-5/01

Construção de instalações esportivas e recreativas

(954)

4299-5/99

Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 43

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

43.1

 

 

DEMOLIÇÃO E PREPARAÇÃO DO TERRENO

(954)

43.11-8

 

DEMOLIÇÃO E PREPARAÇÃO DE CANTEIROS DE OBRAS

(954)

4311-8/01

Demolição de edifícios e outras estruturas

(954)

4311-8/02

Preparação de canteiro e limpeza de terreno

(954)

43.12-6

 

PERFURAÇÕES E SONDAGENS

(954)

4312-6/00

Perfurações e sondagens

(954)

43.13-4

 

OBRAS DE TERRAPLENAGEM

(954)

4313-4/00

Obras de terraplenagem

(954)

43.19-3

 

SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO TERRENO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

4319-3/00

Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

(954)

43.2

 

 

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES

(954)

43.21-5

 

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

(954)

4321-5/00

Instalação e manutenção elétrica

(954)

43.22-3

 

INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO

(954)

4322-3/01

Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

(954)

4322-3/02

Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

(954)

4322-3/03

Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

(954)

43.29-1

 

OBRAS DE INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

4329-1/01

Instalação de painéis publicitários

(954)

4329-1/02

Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre

(954)

4329-1/03

Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria

(954)

4329-1/04

Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

(954)

4329-1/05

Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração

(954)

4329-1/99

Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente

(954)

43.3

 

 

OBRAS DE ACABAMENTO

(954)

43.30-4

 

OBRAS DE ACABAMENTO

(954)

4330-4/01

Impermeabilização em obras de engenharia civil

(954)

4330-4/02

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

(954)

4330-4/03

Obras de acabamento em gesso e estuque

(954)

4330-4/04

Serviços de pintura de edifícios em geral

(954)

4330-4/05

Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

(954)

4330-4/99

Outras obras de acabamento da construção

(954)

43.9

 

 

OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO

(954)

43.91-6

 

OBRAS DE FUNDAÇÕES

(954)

4391-6/00

Obras de fundações

(954)

43.99-1

 

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

4399-1/01

Administração de obras

(954)

4399-1/02

Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

(954)

4399-1/03

Obras de alvenaria

(954)

4399-1/04

Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras

(954)

4399-1/05

Perfuração e construção de poços de água

(954)

4399-1/99

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

 

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