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PORTARIA SUTRI Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2011


PORTARIA SUTRI Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2011

PORTARIA SUTRI Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2011
(MG de 13/07/2011)

Revogada pela Portaria SUTRI nº 165/2012

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XVII do art. 222 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º  Ficam enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS, os estabelecimentos identificados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º  Fica revogada a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2011; 223º da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior
Superintendente de Tributação

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 98/2011)

 

ITEM

CONTRIBUINTE

INSCRIÇÃO ESTADUAL

LOCALIDADE

 

1

Acácia Comércio e Representações Ltda.

707.088401.0016

Varginha

 

2

Alfalagos Ltda.

016.189241.0050

Alfenas

 

3

Biomig Materiais Médico Hospitalares Ltda.

062.506847.0081

Belo Horizonte

 

4

Chrispim Nedi Carrilho

367.983791.0020

Juiz de Fora

 

5

Cirúrgica João Produtos Médico Hospitalares Ltda.

433.751315.0005

Montes Claros

 

6

Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

277.740038.0011

Gov. Valadares

 

7

Diacom Comercial Ltda.

062.898799.0078

Belo Horizonte

 

8

Dismater Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.

062.669868.0078

Belo Horizonte

 

9

Farmaconn Ltda.

062.113047.0007

Belo Horizonte

 

10

Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.

062.736683.0096

Belo Horizonte

 

11

Imex Center Farma Ltda.

062.993513.0060

Belo Horizonte

 

12

J. Almeida Comercial Ltda.

062.051733.0090

Belo Horizonte

 

13

José Cleomar Dias de Oliveira

707.693712.0088

Varginha

(17)

14

Revogado

(17)

15

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“14

Multifarma Comércio e Representações Ltda.

062.485918.0029

Belo Horizonte

 

15

Multimedic Comercial Ltda.

578.900030.0006

Santa Luzia”

 

16

Neo Médica Produtos Hospitalares Ltda.

367.093422.0019

Juiz de Fora

 

17

MG Oncologia Medicamentos Especiais Ltda.

062.313227.0066

Belo Horizonte

 

18

Prolifarma Farmacêutica Ltda.

367.974673.0038

Juiz de Fora

(16)

19

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 26/07/2011 - Redação original:

 

“19

Sanfarma Distribuidora Farmacêutica Ltda.

062.852702.0059

Belo Horizonte”

 

20

Sebastião Marques

518.660540.0016

Poços de Caldas

 

21

Valemac Ltda.

277.862825.0036

Gov. Valadares

 

22

Difarmig Ltda.

062.242972.0034

Belo Horizonte

(1)

23

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 18/07/2011 - Redação original:

 

“23

Divac Distribuidora de Vacinas Ltda.

062.149840.0069

Belo Horizonte”

 

24

Equipar Médico e Hospitalar Ltda.

367.622784.0042

Juiz de Fora

 

25

Loas Atacadista Ltda.

062.905763.0043

Belo Horizonte

(17)

26

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“26

Ville Farma Distribuidora Hospitalar Ltda.

062.314916.0030

Belo Horizonte”

 

27

Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda.

183.162319.0072

Conselheiro Lafaiete

 

28

Vale Comercial Ltda.

525.868349.0087

Pouso Alegre

(17)

29

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“29

Realpharma Distribuidora Hospitalares Ltda.

183.237546.0068

Conselheiro Lafaiete”

 

30

Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

062.329413.0049

Belo Horizonte

 

31

Cirúrgica Pinheiro Ltda.

702.828210.0065

Uberlândia

(17)

32

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“32

Cronofarma Comércio e Representações Ltda.

525.797587.0091

Pouso Alegre”

 

33

Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda

062.996580.0021

Betim

 

34

Oriovaldo de Oliveira Filho

479.729526.0060

Passos

 

35

Girofarma Medicamentos Ltda.

001.001913.0023

Juiz de Fora

 

36

Medcnorte Produtos Médico-Hospitalares Ltda.

433.314191.0050

Montes Claros

 

37

Fortuci & Gravina Ltda

699.302227.0000

Ubá

 

38

Nakanami Comercial Ltda.

480.526270.0033

Patos de Minas

 

39

Med Center Comercial  Ltda

525.949584.0034

Pouso Alegre

 

40

Ferreira Penna Distribuidor de Materiais Hospitalares

134.316534.0066

Caratinga

 

41

GJO Comércio e Representações Ltda

062.926682.0015

Belo Horizonte

(17)

42

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“42

Belmed Eletromedicina Ltda

062.594275.0059

Belo Horizonte”

 

43

Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda

001.026562.0082

Belo Horizonte

(17)

44

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“44

Almeida Wolff Comercial Hospitalar Ltda.

062.377185.0095

Belo Horizonte”

 

45

Gecom Comercial Ltda.

062.016864.0065

Belo Horizonte

 

46

Emige Materiais Odontológicos Ltda.

062.871933.0030

Belo Horizonte

(17)

47

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“47

Ícone Material Odontológico e Hospitalar Ltda.

433.184135.0099

Montes Claros”

 

48

Procimed Hospitalar e Científica Ltda.

062.568209.0062

Belo Horizonte

 

49

S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.

001.076467.0093

Juiz de Fora

 

50

Unno Farmacêutica Ltda.

001.028157.0051

Belo Horizonte

 

51

Ambient Hospitalar Comércio Ltda.

062.152162.0090

Belo Horizonte

 

52

Camb Comércio e Representações Ltda.

062.828777.0083

Belo Horizonte

 

53

Central de Artigos para Laboratórios Ltda - Centerlab

062.724372.0039

Belo Horizonte

 

54

Delfarma Cirúrgica e Dental Ltda.

367.941575.0007

Juiz de Fora

 

55

Distrigerais Distribuidora de Equipamentos e Produtos Ltda.

001.027153.0057

Montes Claros

 

56

HMC Produtos Hospitalares Ltda.

001.041124.0080

Belo Horizonte

 

57

Intercárdio Comércio e Representações Ltda.

062.054974.0065

Belo Horizonte

(17)

58

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“58

Licitamed Comércio de Produtos para Saúde Ltda.

062.331056.0073

Belo Horizonte”

 

59

Marja Comércio e Representações e Importações de Produtos para Saúde Ltda.

699.463282.0005

Ubá

 

60

Promédica Comércio e Importação Ltda.

062.752834.0072

Belo Horizonte

 

61

Technes Medical - Importadora e Exportadora Ltda.

062.296602.0015

Belo Horizonte

 

62

GV Farma Ltda.

277.115797.0097

Gov. Valadares

(17)

63

Revogado

(17)

64

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“63

Hospilabor Ltda.

277.974806.0081

Gov. Valadares

 

64

Reprocir Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.

277.780350.0015

Gov. Valadares”

 

65

DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda.

062.244124.0098

Belo Horizonte

 

66

CMG Diagnóstica Ltda.

062.143917.0087

Belo Horizonte

 

67

Cristal Pharma Ltda.

062.276803.0090

Belo Horizonte

(17)

68

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“68

Difarmed Comércio de Artigos Odontológicos, Hospitalares e Labor. Ltda.

001.039618.0035

Belo Horizonte”

 

69

Gebramed Comércio e Representações Ltda.

001.026716.0003

Belo Horizonte

 

70

Minas Medical Ltda.

062.775279.0086

Belo Horizonte

(17)

71

Revogado

(17)

72

Revogado

(17)

73

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“71

Gomes Distribuidora e Visualização Ltda.

433.054167.0097

Montes Claros

 

72

DNA Artigos Hospitalares Ltda.

277.390933.0063

Teófilo Otoni

 

73

Foxmed Produtos Hospitalar Ltda.

001.042446.0041

Leopoldina”

 

74

Prata Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.

001.086200.0025

Poços de Caldas

 

75

Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

062.996580.0102

Poços de Caldas

 

76

Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.

134.983038.0000

Caratinga

(17)

77

Revogado

(17)

78

Revogado

(17)

79

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“77

Rosinelli Cristina Silva de Carvalho

001.066245.0019

Perdões

 

78

Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda.

062.017607.0086

Belo Horizonte

 

79

Vitalis Distribuidora Ltda.

062.245342.0061

Belo Horizonte”

 

80

Film Service Minas Ltda.

062.008322.0053

Belo Horizonte

(17)

81

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“81

Lab Line Diagnóstica Ltda.

062.971695.0070

Belo Horizonte”

 

82

Distribuidora Cirúrgica Uberlândia Ltda.

702.826899.0083

Uberlândia

 

83

J S Distribuidora de Medicamentos Ltda.

693.914095.0074

Três Corações

 

84

Lab Shopping Diagnostica Ltda.

062.508344.0040

Belo Horizonte

 

85

Med Supply Produtos Médicos Ltda.

384.222510.0060

Leopoldina

 

86

MG Medical Comércio de Produtos Médicos Ltda.

001.009224.0062

Belo Horizonte

 

87

Tecnomed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

062.778679.0062

Belo Horizonte

 

88

Filmex Produtos Médicos Hospitalares Ltda.

001.041398.0081

Belo Horizonte

 

89

Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

001.201654.0001

Belo Horizonte

(17)

90

Revogado

(17)

91

Revogado

(17)

92

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“90

Barbaluí Comercial Ltda.

702.205188.0078

Uberlândia

 

91

FM Produtos Médico Hospitalares Ltda.

433.026821.0067

Montes Claros

 

92

Astra Farma Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. - ME

001.105376.0078

Pouso Alegre”

 

93

HPF Surgical Ltda.

062.820364.0035

Belo Horizonte

 

94

CBS Hospitalar Ltda.

001.310525.0000

Itapeva

(14)

95

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 17/10/2011 - Redação original:

 

“95

Lunamed Hospitalar Ltda.

001.386218.0018

Extrema”

(17)

96

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“96

Cirúrgica Santa Rita Ltda - ME

596.714317.0054

Santa Rita do Sapucaí”

 

97

Endolatina Comércio e Representações Ltda.

001.007023.0048

Belo Horizonte

 

98

Marca Ponto Distribuidora de Medicamentos Ltda.

134.049747.0081

Caratinga

(17)

99

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“99

Globo Distribuidora de Produtos Odonto-Hospitalares Ltda.

001.036163.0034

Ponte Nova”

 

100

Mais Medicamentos Ltda.

001.022236.0038

Lagoa da Prata

 

101

Rey Medical Ltda

062.939410.0023

Belo Horizonte

(17)

102

Revogado

(17)

103

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“102

Bios Materiais Hospitalares Ltda.

062.222595.0066

Belo Horizonte

 

103

Maria José Dias Silva

433.265489.0027

Montes Claros”

 

104

Alfa Med Sistemas Médicos Ltda.

001.518917.0098

Lagoa Santa

 

105

Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda.

001.083108.0000

Leopoldina

 

106

Hospycenter Comércio de Material Hospitalar Ltda.

001.238698.0049

Extrema

 

107

Signus do Brasil Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.

001.275121.0015

Belo Horizonte

(17)

108

Revogado

(17)

109

Revogado

(17)

110

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“108

Medical Hospitalar Ltda.

001.513037.0015

Belo Horizonte

 

109

Ávila Científica Comércio de Equipamentos e Produtos para Laboratório e Hospitais Ltda.

001.003717.0058

Uberaba

 

110

Tecvida Comércio e Distribuição Ltda.

001.312293.0030

Belo Horizonte”

 

111

BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

001.550364.0039

Contagem

 

112

MAR Representações e Comércio Ltda.

062.475162.0095

Belo Horizonte

(17)

113

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“113

Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda-EPP

001.591065.0076

Santa Luzia”

 

114

Minasfarma Norte Distribuidora e Com. Ltda.

433.333619.0022

Montes Claros

 

115

HDL Logística Hospitalar Ltda.

001.588110.0069

Uberlândia

(17)

116

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“116

Ramaj Distribuidora Ltda.

001.553631.0020

Belo Horizonte”

 

117

Viamed Comercial Ltda.

062.716288.0010

Belo Horizonte

(17)

118

Revogado

(17)

119

Revogado

(17)

120

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“118

Medtec Suprimentos Médico-hospitalares Ltda.

702.527903.0008

Uberlândia

 

119

Pro Service Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

001.025965.0048

Lavras

 

120

Alexsandro Braga de Sousa

016.366055.0041

Alfenas”

 

121

Art Med Comercial Ltda

001.572459.0050

Juiz de Fora

 

122

Dimaci MG Material Cirúrgico Ltda.

001.698647.0045

Pouso Alegre

 

123

Med Minas Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP

001692422.0088

Juiz de Fora

 

124

Dental Capital Ltda

062.668667.0536

Belo Horizonte

(17)

125

Revogado

(17)

126

Revogado

 

Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:

 

“125

BH Laboratórios Ltda.

062.506332.0014

Belo Horizonte

 

126

Labminas Diagnóstica Comércio de Material Laboratorial Hospitalar e Odontológico Ltda

001.107583.0060

Belo Horizonte”

(17)

127

Revogado

 

Efeitos de 20/07/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 101, de 19/07/2011:

 

“127

Bioplus Ltda. - ME

062.193882.0036

Belo Horizonte”

(17)

128

Revogado

 

Efeitos de 19/08/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 107, de 18/08/2011:

 

“128

Cirúrgica Vida - Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - ME

001.236815.0064

Montes Claros”

(3)

129

JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. - EPP

001.374975.0009

Visconde do Rio Branco

(3)

130

Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.

062.207920.0053

Juiz de Fora

(3)

131

Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalar Ltda.

367.996193.0062

Juiz de Fora

(3)

132

Province Comércio de Produtos Médicos Ltda. - ME

367.969394.0033

Juiz de Fora

(17)

133

Revogado

 

Efeitos de 19/08/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 107, de 18/08/2011:

 

“133

Saúde Hospitalar Distribuidora Farmacêutica Ltda.

001.656165.0077

Juiz de Fora”

(4)

134

Ativa Médico Cirúrgica Ltda.

001.051145.0001

Juiz de Fora

(5)

135

Equipex Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda.

001.030875-0080

Juiz de Fora

 

136

Revogado

 

Efeitos de 14/09/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 121, de 13/09/2011:

 

“136

Biomercantil Ltda.

001.102613-0069

Belo Horizonte”

(7)

137

Multi-Drogas Logística e Comércio de Medicamentos Ltda.

001.071787-0057

Belo Horizonte

(8)

138

Cilamar Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.-ME

367.980394.0083

Juiz de Fora

(8)

139

Distrimar Ltda.

367.110063.0024

Juiz de Fora

(8)

140

Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.-EPP

367.648455.0019

Juiz de Fora

(17)

141

Revogado

(17)

142

Revogado

 

Efeitos de 11/10/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 125, de 10/10/2011:

 

“141

Fênix Distribuidora de Materiais Médico Hospitalar Ltda.

367.967216.0004

Juiz de Fora

 

142

Francisco Aquino Filho - ME

433.192021.0010

Montes Claros”

(9)

143

Santalmas Representações e Comércio Ltda.

367.742094-0038

Juiz de Fora

(10)

144

Cirúrgica Central Ltda.

367.024466-0027

Juiz de Fora

(10)

145

Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.

062.391237-0000

Belo Horizonte

(11)

146

Plena - Distribuidora de Materiais Médico e Hospitalar Ltda.

001.666405.0056

Caratinga

(12)

147

Medway Log Comércio e Serviços Ltda.

001.571608.0081

Varginha

(17)

148

Revogado

 

Efeitos de 02/12/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 136, de 1º/12/2011:

 

“148

Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.

001.098632.0021

Montes Claros”

(17)

149

Revogado

 

Efeitos de 23/12/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 144, de 22/12/2011:

 

“149

Harpia Comercial Hospitalar Ltda.

367.838175.0050

Juiz de Fora”

Notas:

(1)          Efeitos a partir de 19/07/2011 - Revogado pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 100, de 18/07/2011.

(2)          Efeitos a partir de 20/07/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 101, de 19/07/2011.

(3)          Efeitos a partir de 19/08/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 107, de 18/08/2011.

(4)          Efeitos a partir de 23/08/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 111, de 22/08/2011.

(5)          Efeitos a partir de 1°/09/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 116, de 31/08/2011.

(6)          Efeitos a partir de 14/09/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 121, de 13/09/2011.

(7)          Efeitos a partir de 24/09/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 123, de 23/09/2011.

(8)          Efeitos a partir de 11/10/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 125, de 10/10/2011.

(9)          Efeitos a partir de 19/10/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 127, de 19/10/2011.

(10)        Efeitos a partir de 13/07/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 128, de 20/10/2011.

(11)         Efeitos a partir de 26/10/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 129, de 25/10/2011.

(12)        Efeitos a partir de 08/11/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 132, de 07/11/2011.

(13)         Efeitos a partir de 02/12/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 136, de 1º/12/2011.

(14)         Efeitos a partir de 18/10/2011 - Revogado pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 141, de 14/12/2011.

(15)         Efeitos a partir de 23/12/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 144, de 22/12/2011.

(16)         Efeitos a partir de 27/07/2011 - Revogado pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 149, de 27/01/2012.

(17)         Efeitos a partir de 1º/03/2012 - Revogado pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 152, de 28/02/2012.

v o l t a r