RICMS/2023 - ANEXO X - 9/14


RICMS/2023 - ANEXO X - 9/14

PARTE 2
INGREDIENTE ATIVO, PRINCÍPIO ATIVO, PRODUTO TÉCNICO
E PRODUTO FORMULADO
(a que se refere o subitem 4.4 da Parte 1 deste anexo)

 

ITEM

MERCADORIAS

CÓDIGO

NBM/SH

 

1

Éter difenílico (éter fenílico)

2909.30.12

 

2

Permetrina

2916.20.14

 

3

Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-d), seus sais e seus ésteres

2918.99.12

 

4

Trinexapaque-etilico

2918.99.99

 

5

Diuron

2924.21.20

 

6

Diflubenzurom

2924.29.92

 

7

Procimidone

2925.19.90

 

8

Dodine

2925.29.90

 

9

Cipermetrina

2926.90.23

 

10

Zetacypermethrin

2926.90.29

 

11

Clorotalonil

2926.90.95

 

12

Cymoxanil

2926.90.99

 

13

Fujimite

2928.00.90

 

14

Tiofanato-metila

2930.90.22

 

15

Metomil

2930.90.35

 

16

Acefato

2930.90.61

 

17

Takumi

2930.90.79

 

18

Glifosato

2931.49.14

 

19

Glufosinato de amônio

2931.49.15

 

20

Carbosulfan

2932.99.94

 

21

Fipronil

2933.19.90

 

22

Iprodiona

2933.21.10

 

23

Chlorantraniliprole

2933.39.19

 

24

Picloran

2933.39.21

 

25

Clorpirifos

2933.39.22

 

26

Acetamiprido

2933.39.29

 

27

Imidacloprid

2933.39.29

 

28

Mepiquat

2933.39.89

 

29

Cyantraniliprole

2933.39.99

 

30

Azoxistrobina

2933.59.49

 

31

Atrazina

2933.69.13

 

32

Terbutilazina tecnica

2933.69.19

 

33

Hexazinona

2933.69.22

 

34

Metribuzim

2933.69.23

 

35

Ametrina

2933.69.91

 

36

Carbendazim

2933.99.59

 

37

Ciproconazol

2933.99.69

 

38

Flutriafol

2933.99.69

 

39

Tebuconazole

2933.99.69

 

40

Clomazone

2934.99.39

 

41

Difenoconazole

2934.99.39

 

42

Isoxaflutole

2934.99.39

 

43

Tebutiuron

2934.99.51

 

44

Sulfentrazone

2935.90.19

 

45

Cadusafós

2930.90.59

 

46

Diafenthiuron

2930.90.29

 

47

Thiamethoxam

2934.10.90

 

48

Bifenthrin

2916.20.15

(144)

49

Malathion

2930.90.59

(144)

50

Carfentrazone

2933.99.69

(144)

51

Fluazinam

2933.39.19

(144)

52

Indoxacarb

2934.99.29

(144)

53

Cresoxim Metilico

2928.00.90

(144)

54

Fenoxaprop

2934.99.39

(144)

55

Triclopir Butotilico

2933.39.29

 

PARTE 3
ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS
(a que se refere o item 30 da Parte 1 deste anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH*

1

Barra de apoio para portador de deficiência física.

7615.20.00

2

Cadeira de rodas ou outros veículos para pessoa portadora de deficiência física que importe em invalidez, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão:

 

2.1

sem mecanismo de propulsão;

8713.10.00

2.2

outros.

8713.90.00

3

Partes e acessórios destinados exclusivamente à aplicação em cadeiras de rodas ou em outros veículos para pessoa portadora de deficiência física que importe em invalidez.

8714.20.00

4

Próteses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fraturas:

 

4.1

próteses articulares:

 

4.1.1

femurais;

9021.31.10

4.1.2

mioelétricas

9021.31.20

4.1.3

outras;

9021.31.90

4.2

outros:

 

4.2.1

artigos e aparelhos ortopédicos;

9021.10.10

4.2.2

artigos e aparelhos para fraturas;

9021.10.20

4.3

partes e acessórios:

 

4.3.1

de artigos e aparelhos de ortopedia, articulados;

9021.10.91

4.3.2

outros.

9021.10.99

5

Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores.

9021.39.91

6

Outras partes e acessórios.

9021.39.99

7

Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios.

9021.40.00

8

Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos.

9021.90.92

9

Implantes cocleares.

9021.90.19

 

PARTE 4
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO MÉDICO
(a que se refere o item 31 da Parte 1 deste anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH*

1

Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)

 

1.1

Eletrocardiógrafos

9018.11.00

1.2

Eletroencefalógrafos

9018.19.80

1.3

Outros

9018.19.80

2

Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos

9018.20

3

Outros aparelhos de ortopedia ou para fraturas

9021.10.10

9021.10.20

4

Outros artigos e aparelhos de prótese, exceto os produtos classificados nos códigos 9021.39.91 e 9021.39.99

9021.39.40

5

Tomógrafo computadorizado

9022.12.00

6

Aparelhos de raio X, móveis, não compreendidos nas subposições anteriores

9022.1

9022.21

7

Aparelho de radiocobalto (bomba de cobalto)

9022.21.10

8

Aparelho de crioterapia

9022.21.90

9

Aparelho de gamaterapia

9022.21.20

10

Outros

9022.21.90

11

Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si

90.25

 

PARTE 5
MEDICAMENTOS (NOMES GENÉRICOS)
(a que se refere a alínea “d” do item 32 da Parte 1 deste anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

1

Aldesleukina

2

5 Fluoro Uracil

3

Acetato de Ciproterona e Acetato de Megestrol

4

Ácido Folínico

5

Albumina

6

Amicacina

7

Bleomicina

8

Carboplatina

9

Cefalotina

10

Cefoxitina

11

Ceftazidima

12

Ciclofosfamida

13

Cisplatina

14

Citarabina

15

Cladribina

16

Clindamicina

17

Cloridrato de Dobutamina

18

Dacarbazina

19

Domatostatina cíclica sintética

20

Doxorrubicina

21

Enflurano

22

Etoposide

23

Filgrastima

24

Fludarabina

25

Granisetrona

26

Idarrubicina

27

Imipenem

28

Interferon Alfa 2ª

29

Iodamida Meglumínica

30

Isoflurano

31

Isosfamida

32

Lopamidol

33

Mesna (2 Mercaptoetano - Sulfonato Sódico)

34

Methotrexate

35

Midazolam

36

Mitomicina

37

Molgramostima

38

Ondansetron

39

Paclitaxel

40

Pamidronato Dissódico

41

Propofol

42

Ramitidina

43

Tamoxifeno

44

Teixoplanin

45

Teniposide

46

Tramadol

47

Vancomicina

48

Vimblastina

49

Vincristina

50

Vinorelbine

 

PARTE 6
PRODUTOS IMPORTADOS PELA APAE
(a que se refere o item 35 da Parte 1 deste anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH

1

Milupa PKU 1

2106.90.90

2

Milupa PKU 2

2106.90.90

3

Leite especial sem fenilamina

2106.90.90

4

Farinha Hammermuhle

-

5

Reagente para determinação de Toxoplasmose

3822.19.90

3822.90.00

 

6

Reagente para determinação de Hemoglobinopatias

3822.19.90

3822.90.00

7

Solução 1 para Sickle cell

3822.19.90

3822.90.00

8

Solução 2 para Sickle cell

3822.19.90

3822.90.00

9

Solução 1 para beta thal

3822.19.90

3822.90.00

10

Solução 2 para beta thal

3822.19.90

3822.90.00

11

Solução de Lavagem Concentrada (wash)

3402.49.00

12

Solução Intensificadora de Fluorecência (enhancement)

3204.90.00

13

Posicionador de Amostra

9026.90.90

14

Frasco de Diluição (vessel)

9027.90.99

15

Ponteiras Descartáveis

9027.90.99

16

Reagente para a determinação do TSH Tirotropina

3002.12.29

17

Reagente para a determinação do PSA

3002.12.29

18

Reagente para a determinação de Fenilalamina (PKU)

3002.12.29

19

Reagente para a determinação de Imuno Tripsina Reativa (IRT)

3002.12.29

20

Reagente para determinação de Hormônio Folículo Estimulante (FSH)

3002.12.29

21

Reagente para determinação de Estradiol

3002.12.29

22

Reagente para determinação de Hormônio Luteinizante (LH)

3002.12.29

23

Reagente para determinação de Prolactina

3002.12.29

24

Reagente para determinação de Gonadotrofina Coriônica (HCG)

3002.12.29

25

Reagente para determinação de Anticorpo anti-peroxidase (TPO)

3002.12.29

26

Reagente para determinação de Anticorpo Anti- Tireglobulina (AntiTG)

3002.12.29

27

Reagente para determinação de Progesterona

3002.12.29

28

Reagente para determinação de Hepatites Virais

3002.12.29

29

Reagente para determinação de Galactose Neonatal

3002.12.29

30

Reagente para determinação de Biotinidase

3002.12.29

31

Reagente para determinação de Glicose 6 Fosfato Desidrognease (G6PD)

3002.12.29

32

Reagente para determinação de testosterona

3002.12.29

33

Reagente para determinação de T4 Neonatal Tiroxina

3002.12.29

34

Reagente para detecção da Hemoglobina A 1C

3002.12.29

35

Acessórios para sistema de análise de suor

3002.12.29

36

Reagente para determinação de T4 Livre Tiroxina Livre

3002.12.29

37

Reagente para determinação de PSA Free/Total Antígeno Prostático Específico

3002.12.29

38

Reagente para determinaçãode Ferritina

3002.12.29

39

Reagente para determinação de Folato

3002.12.29

40

Reagente para determinação de T3 Triiodothyronine

3002.12.29

41

Reagente para determinação FT3 (Free Triiodothyronine)

3002.12.29

42

Reagente para determinação de Insulina

3002.12.29

43

Reagente para determinação de Peptídio C

3002.12.29

44

Reagente para determinação de cortisol

3002.12.29

45

Reagente controle Kit Fasc controle de Hemoglobinas

3002.12.29

46

Reagente para determinação de Alfafetoproteína

3002.12.29

 

PARTE 7
PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, FÁRMACOS E MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO
TRATAMENTO DA PESSOA PORTADORA DO VÍRUS DA AIDS
(a que se refere o item 37 da Parte 1 deste anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH

1

PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO HUMANO PARA O TRATAMENTO DA PESSOA PORTADORA DO VÍRUS DA AIDS

1.1

Ácido3-hidroxi-2-metilbenzoico

2918.19.90

1.2

Glioxilato de L-Mentila, e 1,4-Ditiano 2,5 Diol, Mentiloxatiolano

2930.90.39

1.3

Cloridrato de 3-cloro-metilpiridina, 2-Cloro-3-(2-clorometil-4-piridilcarboxamido)-4-metilpiridina,2-Cloro-3-(2-ciclopropilamino-3-piridilcarboxamido)-4-metilpiridina

2933.39.29

1.4

Benzoato de [3S-(2(2S*3S*)2alfa,4aBeta,8aBeta)]-N-(1,1-dimetiletil) decahidro-2-(2-hidroxi-3-amino-4-(feniltiobutil)-3-isoquinolina carboxamida

2933.49.90

1.5

N-terc-butil-1-(2(S)-hidroxi-4-(R)-[N-[(2)-hidroxiindan-1(S)-il]carbamoil]-5-fenilpentil) piperazina-2(S)-carboxamida

2933.59.19

1.6

Indinavir Base: [1(1S,2R),5(S)]-2,3,5-trideoxi-N-(2,3-dihidro-2-hidroxi-1H-inden-1-il)-5-[2-[[(1,1-dimetiletil)-amino]carbonil]-4-(3-piridinilmetil)-1-piperazinil]-2-(fenilmetil)-D-eritro-pentonamida

2933.59.19

1.7

Citosina

2933.59.99

1.8

Timidin

2934.99.23

1.9

Hidroxibenzoato de (2R-cis)-4-amino-1-[2-hidroxi-metil)-1,3-oxatiolan-5-il]-2(1H)-pirimidinona

2934.99.39

1.10

(2R,5R)-5-(4-amino-2-oxo-2H-pirimidin-1-il)-[1,3]-oxatiolan-2-carboxilato de 2S-isopropil-5R-metil-1R-ciclohexila

2934.99.99

1.11

Ciclopropil-Acetileno

2902.90.90

1.12

Cloreto de Tritila

2903.99.19

1.13

Tiofenol

2908.99.90

1.14

Cloro-2-(trifluoroacetil)-anilina

2921.42.29

1.15

N-tritil-4-cloro-2-(trifluoroacetil)-anilina

2921.42.29

1.16

(S)-4-cloro-alfa-ciclopropiletinil-alfa-trifluorometil-anilina

2921.42.29

1.17

N-metil-2-pirrolidinona

2924.21.90

1.18

Cloreto de terc-butil-dimetil-silano

2931.90.29

1.19

(3S,4aS,8aS)-2-{(2R)-2-[(4S)-2-(3-hidroxi-2-metil-fenil)-4,5-dihidro-1, 3-oxazol-4-il]-2-hidroxietil}-N-(1,1-dimetil-etil)-decahidroisoquinolina-3-carboxamida

2933.49.90

1.20

Oxetano (ou : 3´,5´-Anidro-timidina)

2934.99.29

1.21

5-metil-uridina

2934.99.29

1.22

Tritil-azido-timidina

2334.99.29

1.23

2,3-Dideidro-2,3-dideoxi-inosina

2934.99.39

1.24

Inosina

2934.99.39

1.25

3-(2-cloro-3-piridil-carbonil)-amino-2-cloro-4-metilpiridina

2933.39.29

1.26

N-(2-cloro-4-metil-3-piridil-2-ciclopropilamino)-3-pridinocarboxamida.

2933.39.29

1.27

5’ - Benzoil - 2’ - 3’ - dideidro - 3’ - deoxi-timidina

 

1.28

28-(s)-5-cloro-alfa-(ciclopropiletinil)-2-[((4-metoxifenil)-metil)amino]-alfa-(trifluormetil)benzenometanol

2921.42.29

1.29

Chloromethyl Isopropil Carbonate

2920.90.90

1.30

(R)-[[2-(6-Amino-9H-purin-9-yl)-1-methylethoxy]methyl]phosporic acid,

2934.99.99

2

FÁRMACOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO PARA O TRATAMENTO DA PESSOA PORTADORA DO VÍRUS DA AIDS:

2.1

Nelfinavir Base: 3S-[2(2S*,3S*),3alfa,4aBeta,8aBeta]]-N-(1,1-dimetiletil)decahidro-2-[2-hidroxi-3-[(3-hidroxi-2-etilbenzoil)amino]-4-(feniltio)butil]-3-isoquinolina carboxamida

2933.49.90

2.2

Zidovudina- AZT

2934.99.22

2.3

Sulfato de Indinavir

2924.29.99

2.4

Lamivudina

2934.99.93

2.5

Didanosina

2934.99.29

2.6

Nevirapina

2934.99.99

2.7

Mesilato de nelfinavir.

2933.49.90

2.8

Fumarato de Tenofovir Desoproxila

2933.59.49

2.9

Entricitabina

2934.99.29

3

MEDICAMENTOS DE USO HUMANO PARA O TRATAMENTO DA PESSOA PORTADORA DO VÍRUS DA AIDS, A BASE DE:

3.1

Zalcitabina, Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir

3004.90.99

3003.90.69

3004.90.59

3.2

Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir

3004.90.68

3.3

Ziagenavir

3003.90.79

3004.90.69

3.4

Efavirenz, Ritonavir

3003.90.88

3004.90.78

3.5

Mesilato de nelfinavir

3004.90.68

3003.90.78

3.6

Sulfato de Atazanavir

3004.90.68

3.7

Darunavir

3004.90.79

3.8

Enfurvitida - T - 20

3004.90.68

3.9

Fosamprenavir

3003.90.88
3004.90.78

3.10

Raltegravir

3004.90.79

3.11

Tipranavir

3004.90.79

3.12

Maraviroque

3004.90.69

3.13

Etravirina

3004.90.69

3.14

Fumarato de Tenofovir Desoproxila e Entricitabina

3004.90.68

 

PARTE 8
PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, FÁRMACOS E MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO
TRATAMENTO DA PESSOA PORTADORA DO VÍRUS DA AIDS
(a que se refere o item 38 da Parte 1 deste anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH

1

FÁRMACOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO PARA O TRATAMENTO DA PESSOA PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS

 

1.1

Didanosina

2934.99.29

1.2

Estavudina

2934.99.27

1.3

Ganciclovir

2933.59.49

1.4

Lamivudina

2934.99.93

1.5

Nevirapina

2934.99.99

1.6

Sulfato de Indinavir

2924.29.99

1.7

Zidovudina

2934.99.22

1.8

Efavirenz

2933.99.99

1.9

Tenofovir

2933.59.49

1.10

Etravirina

2933.59.99

1.11

Sulfato de Atazanavir

2933.39.99

1.12

Entricitabina

2934.99.29

2

MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, DESTINADOS AO TRATAMENTO DA PESSOA PORTADORA DO VÍRUS DA AIDS, A BASE DE:

 

2.1

Ritonavir

3003.90.88
3004.90.78

2.2

Zalcitabina, Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir

3003.90.99
3004.90.99
3003.90.69
3004.90.59

2.3

Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir

3003.90.78
3004.90.68

2.4

Ziagenavir

3003.90.79
3004.90.69

2.5

Mesilato de nelfinavir

3004.90.68
3003.90.78

2.6

Zidovudina - AZT e Nevirapina

3004.90.79
3004.90.99

2.7

Darunavir

3004.90.79

2.8

Fumarato de tenofovir desoproxila

3003.90.78

2.9

Enfurvitida - T - 20

3004.90.68

2.10

Fosamprenavir

3003.90.88
3004.90.78

2.11

Raltegravir

3004.90.79

2.12

Tipranavir

3004.90.79

2.13

Maraviroque

3004.90.69

2.14

Fumarato de Tenofovir Desoproxila e Entricitabina

3004.90.68

 

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