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Servidores Fazendários > Cadastro e Benefícios > Afastamento por Motivo de Luto
Cadastro e Benefícios

Alteração de Dados Bancários
Afastamento por Motivo de Luto
Afastamento Voluntário Incentivado - AVI
Afastamento por Motivo de Casamento
Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio
Ajuda de Custo
Alteração de Endereço
Aprovação de Exercício
Dúvidas Freqüentes
Efetivação
Evolução na Carreira
Exoneração de Cargo Efetivo ou Dispensa de Função Pública à Pedido
Férias Regulamentares
Formulários
Legislação
Licença à Adotante
Licença Maternidade
Licença para tratar de Interesses Particulares - LIP
Licença Paternidade
Título Declaratório
Transporte de Mudança

Afastamento por Motivo de Luto

Trata-se de afastamento concedido ao servidor, por ocasião do falecimento do cônjuge, filhos, pai, mãe e irmãos, pelo prazo de até 8 (oito) dias corridos, contados da data do óbito.

Compete ao titular da SPGF conceder este afastamento.

Este benefício está amparado pela seguinte legislação:

 

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

RESPONSÁVEL

PASSOS

Solicitante

Unidade de exercício
  • Encaminha requerimento para a SPGF/DAPE/Divisão de Cadastro e Benefícios

 

SPGF/DAPE/Divisão de Cadastro e Benefícios
  • Analisa o direito ao benefício;
  • Submete à manifestação da DAPE/Diretoria e à consideração do titular da SPGF;
  • Se deferido, providencia a publicação do ato;
  • Se indeferido, comunica ao servidor, por meio de correspondência oficial.