Apurar e demonstrar os valores de ICMS a serem repassados às unidades federadas envolvidas nas operações, bem como o valor a ser complementado por determinado contribuinte ou que lhe deva ser ressarcido.

Registrar todas as fases da comercialização dos produtos do segmento de combustíveis, bem como as quantidades movimentadas, desde os produtores nacionais (refinarias e usinas de álcool ou biodiesel), passando pelos importadores, formuladores, distribuidoras, TRR, até chegar aos postos revendedores ou consumidores finais.