ANEXO XI

( 104 ) ANEXO XI

( 104 ) PRODUTOS SEMI-ELABORADOS

( 104 ) (a que se referem o item 58 do Anexo I e o parágrafo

único do artigo 285 do Anexo IX)

Efeitos de 01/08/96 a 03/03/97 - Redação original deste Regulamento:

"ANEXO XI

PRODUTOS SEMI-ELABORADOS

(a que se referem o inciso III do artigo 5º deste Regulamento, o item 58 do Anexo I e os artigos 259 e 285 do Anexo IX)"

	POSIÇÃO	SUB- POSIÇÃO	ITEM/ SUBITEM	% DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO	OBSERVAÇÕES
	0201 e 0202			60
	0203			100
	0204			60
	0205	00	01	100
	0205	00	0200 e 0300	0
	0206			60
	0207 a 0209			100
	0210	1		100
	0210	20 e 90		60
	0302			20
	0303			20	Excluídos os peixes frescos.
	0304 e 0305			20
	0306 e 0307			20	Excluídos os crustáceos vivos e os frescos.
	0402	10	0200 e 9900	100
	0402	21	0103 e 0199	100
	0402	29	0103 e 0199	100
	0408			100
	0501 a 0503			80
	0504			60	Excluído o produto tripa de bovino:a - salgada, código 0504.00.0102;b - seca, código 0504.00.0103.
	0505 a 0510			80
	0511	91	0101	50
	0511	91	0104 a 0300	80
	0511	99		80
	0603	90		80
	0604			80	Excluídos folhagens, folhas, ramos, outras partes de plantas sem folhas, botões de flores e ervas, musgos e líquens frescos para buquê (ramos) ou para ornamentação.
	0710 a 0713			100
	0714			100	Excluídos raízes de mandioca, araruta topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, frescos.
	0801	10	0200	20	Excluídos os frescos.
	0801	20	0200 e 0300	53,84	Excluídos os frescos.
	0801	20	9900	0	Excluídos os frescos.
	0801	30	0200	35	Excluídos os frescos.
	0802	12, 22 e 32		20
	0802	40	0200	20
	0803	00	0200	100
	0804	10	0200	100
	0804	20	0200	100
	0805			100	Excluídos os frescos.
	0806	20		100
	0811 a 0814			100
	0901	12		0
	0901	21	0100	0
	0901	22, 30 e 40		0
	0902	20	9900	100
	0903			70
	0904			0	Exceto pimentão seco ou triturado, código 0904.20.9900, cujo percentual de redução é de 100%.
	0905			0
	0906	20		0
	0907	00	0200	0
	0908 a 0910			0
	1006	20 a 40		0
	1101			0
	1102			0	Exceto os produtos abaixo relacionados, cujo percentual de redução é de 50%, até 30/04/97:a - farinha de milho, código 1102.20.0000;b - farinha pré-cozida de milho, código 1102.90.9900.
	1103	11 e 12		0
	1103	13	0000	77	Vigência até 30/04/97.
	1103	14 a 29		0	Exceto o produto Pellets de milho, código 1103.29.0100, cujo percentual de redução é de 50%, até 30/04/97.
	1104			0	Exceto os seguintes produtos, cujo percentual de redução é de 50% até 30/04/97:a - grãos de milho esmagados ou em flocos, código 1104.19.0100;b - grãos de milho trabalhados, inclusive canjica, código 1104.23;c - germe de milho, código 1104.30.9900.
	1105 a 1109			0	Exceto o produto amido de milho, código 1108.12.0000, cujo percentual de redução é de 50% até 30/04/97.
	1201			0	Excluídos os grãos.
	1202	10	0200 e 9900	0	Excluídos os grãos.
	1202	20		0	Excluídos os grãos.
	1203 a 1207			0	Excluídos os grãos.
	1208	10		0
	1208	90		40
	1210	20		100
	1211 a 1214			0
	1301			100
	1302			40	Excluídos os produtos:a - resina de jalapa, código 1302.19.9900;b - pectina cítrica, código 1302.20.0100.
	1401 a 1403			100
	1404	10		100
	1404	20		0
	1404	90		100
	1501 a 1506			100
	1507	10		38,45
	1507	90		38,45
	1508	10		100
	1509	10		100
	1510	00	0100	100
	1511	10		35
	1511	90		38,45
	1512	11 e 21		100
	1513	11 e 21		100
	1514	10		100
	1515	11 e 21		100
	1515	30	0100	10,625
	1515	40,50 e 60	0100	100
	1515	90	01	100
	1516	10		100
	1516	20	0101,0199 e 9900	100
	1517 a 1520			100
	1521	10	0100	40
	1521	10	9900	100
	1521	90		100
	1522			100
	1601 a 1605			60	1) Excluídos os produtos: a - carne bovina cozida (corneed beef, roast beef, etc.), código 1602.50.9902; b - carne bovina cozida e congelada, código 1602.50.9903; c - extrato de carne, código 1603.00.0101. 2) Exceto os produtos abaixo relacionados, cujo percentual de redução é de 100%: a - mortadela, presunto cozido, salame tipo hamburguês, salame tipo hamburguês fatiado, salame tipo italiano salame tipo italiano fatiado, salsicha bovina, salsicha de frango, salsicha de frango defumada, salsicha hot dog, e salsicha hot dog sem corante, código 1601.00.0000; b - patê de bacon, de fígado e de presunto, em vidro, código 1602.10.9900;c - nugget e steak, de frango congelado, código 1602.39.9901.
	1701	11 e 12	0200,0300 e 9900	0
	1701	99	0200 e 9900	0
	1702 e 1703			0	Excluídos os produtos: a - xarope de glucose de milho, código 1702.30.9900; b - malto-dextrina, código 1702.90.9900; c - xarope de alta maltose, código 1702.30.9900; d - glucosedesidratada em pó, código 1702.90.9900.
	1801	00	0200	0
	1802	00	0000	0
	1803 a 1805			14,42
	1806	20	0103 e 0199	0
	2008	91		0
	2009	1 a 50		35	A redução aplica-se apenas aos sucos concentrados.
	2009	60		69,24	A redução aplica-se apenas aos sucos concentrados.
	2009	70 a 90		35	A redução aplica-se apenas aos sucos concentrados.
	2101	10		30,77	Excluídos os produtos: a - café solúvel, código 2101.10.0100; b - extratos e concentrados de café, código 2101.10.
	2101	20	0199 e 0299	100
	2102			100
	2301			70
	2302	10 a 40		61,54
	2302	50		14,61
	2303			100
	2304			14,61
	2305			61,54
	2306	10 a 60		61,54
	2306	90	01	53,85
	2306	90	02, 03 e 9900	61,54
	2307			100
	2308			60
	2309	90	04	60
	2401 a 2403			35
	2501	00	0101, 0199,02 e 9900	20
	2502 e 2503			70
	2504			45
	2505 e 2506			70
	2507			45
	2508	10		0
	2508	20 a 70		70
	2509 a 2514			70
	2515 e 2516			0
	2517 a 2522			70	Excluída a Magnésia Eletrofundida, código 2519.90.0100.
	2524 a 2530			70
	2601			53,84
	2602 a 2615			45
	2616			70
	2617 a 2621			45
	2701 a 2709			100
	2710	00	05	100
	2712 a 2714			100
	2801 a 2803			100
	2804			100	Exceto os produtos classificados nos códigos 2804.61.0000 e 2804.69.0000 cujo percentual de redução é de 65,38%.
	2805 a 2814			100
	2815	1		0
	2815	20 e 30		100
	2816 e 2817			100
	2818			60	Exceto os produtos abaixo relacionados: a - coríndon artificial branco (óxido de alumínio branco), código 2818.10.0100, cujo percentual e redução é de 100%; b - outros coríndons artificiais, código 2818.10.9900, cujo percentual de redução é de 100%; c - óxido de alumínio, código 2818.20.0000, cujo percentual de redução é de 75%, até 30/04/97.
	2819			100
	2820			60
	2821 a 2851			100
	2901 e 2902			100
	2903	11 a 14		100
	2903	15		0
	2903	16 a 69		100
	2904 e 2905			100
	2906	11	0000	38,46
	2906	12 a 29		100
	2907 a 2937			100
	2938	10		60	Excluídos os produtos: a - Rutina, código 2938.10.0100; b - Quercetina, código 2938.10.9900; c - Rhamnose, código 2938.10.9900.
	2938	90		100
	2939	10 a 70		100
	2939	90	0100 e 0200	100
	2939	90	9900	100
	2940 a 2942			100
	3201	10 a 30		100
	3201	90		70
	3202 a 3207			100
	3301	11 a 26		35
	3301	29	0100 a 0899	35	Exceto o produto classificado no código 3301.29.0700, cujo percentual de redução é de 100%.
	3301	29	0900	0
	3301	29	0901 a 1000	35
	3301	29	1100	0
	3301	29	9900	35
	3301	30 e 90		35
	3302			35
	3501 a 3503			100
	3504	00	0100 a 0199	70
	3504	00	9900	92
	3505 a 3507			100
	3805	10		35
	3806 e 3807			35	Excluídos os produtos resinas maléicas, resinas fumáricas e os ésteres de colofônia, todos comercializados com o nome de "Eucadhere", código 3806.90.0299.
	3901 e 3902			100
	3903			100	Excluído o produto látex 204B, código 3903.19.0000.
	3904 a 3915			100
	4001			0
	4002			70	Excluídos os produtos: a - látex 120B, código 4002.11.0100; b - borracha nitrílica, posição 4002.5; c - borracha sintética (Copolibutadieno estireno) SBR, código 4002.19.0199; d - borracha EPDM, código 4002.70.9900.
	4003			0
	4004			70
	4005			70	Excluído o produto látex 685B, código 4005.20.9900.
	4006			70
	4017			100
	4101 a 4103			0
	4104	10	0100 e 02	69,23
	4104	10	0301	84,61
	4104	10	0302	69,23
	4104	10	0303	76,92
	4104	10	0304 e 0305	84,61
	4104	10	0399 e 9900	69,23
	4104	2		69,23
	4104	31	0100 e 0201	69,23
	4104	31	0202	76,92
	4104	31	0203	84,61
	4104	31	0299 e 9900	69,23
	4104	39	0100	69,23
	4104	39	0201	84,61
	4104	39	0299 e 9900	69,23
	4105	1		69,23
	4105	20	0100	84,61
	4105	20	9900	69,23
	4106	1		69,23
	4106	20	0100	84,61
	4106	20	9900	69,23
	4107			69,23
	4108 a 4111			84,61
	4301			0
	4302			69,23
( 122A )	4401			0

Efeitos de 01/08/96 a 03/03/97 - Redação original deste Regulamento:

4401

Na exportação do produto classificado no código 4401.22.0000, proveniente de essências florestais cultivadas de acácias, pinus, eucaliptos e tecas (tectona grandis), em substituição à aplicação do percentual de redução indicado neste item, poderá, até 30/04/97, ser adotada a redução de 69,20% (sessenta e nove inteiros e vinte centésimos por cento) sobre o preço FOB constante no Registro de Exportação, vedado, nesta hipótese, o aproveitamento de qualquer valor a título de crédito do imposto.

	4402			0	Exceto o produto carvão vegetal oriundo de reflorestamento de eucalipto, acondicionado em embalagem de, no máximo, 20 kg, destinado ao consumo doméstico ou comercial, cujo percentual de redução é de 40%, até 31/12/96.
( 122A )	4403			53,84

Efeitos de 01/08/96 a 03/03/97 - Redação original deste Regulamento:

4403

Na exportação dos produtos classificados nesta posição, provenientes de essências florestais cultivadas de acácias, pinus, eucaliptos e tecas (tectona grandis), em substituição à aplicação do percentual de redução indicado neste item, poderá, até 30/04/97, ser adotada a redução de 69,20% (sessenta e nove inteiros e vinte centésimos por cento) sobre o preço FOB constante no Registro de Exportação, vedado, nesta hipótese, o aproveitamento de qualquer valor a título de crédito o imposto.

( 122A )

4404 e 4405

Efeitos de 01/08/96 a 03/03/97 - Redação original deste Regulamento;

4404 e 4405

Na exportação do produto cavaco de pinus de madeiras

coníferas, classificado no código 4404.10.9900, em substituição à aplicação do percentual de redução indicado neste item, poderá, até 30/04/97, ser adotada a redução de 69,20% (sessenta e nove inteiros e vinte centésimos por cento) sobre o preço FOB constante no Registro de Exportação, vedado, nesta hipótese, o aproveitamento de qualquer valor a título de crédito do imposto.

( 122A )

4406 a 4409

53,84

Efeitos de 01/08/96 a 03/03/97 - Redação original deste Regulamento:

4406 a 4409

Na exportação dos produtos classificados nesta posição, provenientes de essências florestais cultivadas de acácias, pinus, eucaliptos e tecas (tectona grandis),em substituição à aplicação do percentual de redução indicado neste item, poderá, até 30/04/97, ser adotada a redução de 69,20% (sessenta e nove inteiros e vinte centésimos por cento) sobre o preço FOB constante no Registro de Exportação, vedado, nesta hipótese, o aproveitamento de qualquer valor a título de crédito do imposto.

4410 a 4412			69,20
4413	00		69,20
4501 e 4502			100
4701			100
4702	00	0000	65,38
4703			30	Exceto os produtos classificados nos códigos 4703.19.0000, 4703.21.0000, e 4703.29.0000, cujo percentual de redução é 65,38%.
4704			30	Exceto os produtos classificados nos códigos 4704.11.0000 e 4704.21.0000, cujo percentual de redução é de 65,38%.
4705 a 4706			30
4707			100
5001 a 5003			0	Exceto o produto seda cardada e penteada, código 5003.90.0000, cujo percentual de redução é de 50%.
5004 e 5005			61,54
5101 a 5104			0
5105 a 5108			80
5110			80	Excluídos os produtos acondicionados para venda a retalho.
5201 a 5203			0
5205 e 5206			100
5301			0
5304	10	0101 a 0103	50
5304	90	0101 e 0102	50
5305	1 a 91		0
5305	99	0101	100
5306 a 5308			80	Excluídos os produtos da posição 5308.90.02 (fios de sisal).
5402 a 5405			80	Excluídos os produtos: a - fio de poliéster liso, código 5402.33.0100;b - fio de oliéster texturizado, código 5402.33.9900;c - fio de poliamida têxtil, código 5402.41.9901.
5503 a 5507			80	Excluídos os produtos: a - fibra poliamida, código 5503.10.0000; b - fibra de poliéster, código 5503.20.0000.
5509 e 5510			80
6802	2 e 9		70
7101 a 7107			92,30	Vigência até 30/04/97.
7108	1		92,30	Vigência até 30/04/97.
7109 a 7112			92,30	Vigência até 30/04/97.
7201			73,08
7202	1 a 93		65,38
7202	99		65,38
7203 e 7204			73,08	Excluído o produto trifer DN - 599 - placa, código 7203.
7205			73,08	Excluídos os produtos: a - pós de ferro, código 7205; b - fibra de aço, código 7205.21.0000.
7206 a 7210			73,08
7211			73,08	Exceto os produtos abaixo relacionados, cujo percentual de redução é de 100%: a - tira de aço laminada a quente, código 7211.29.9900; b - tira de aço baixo carbono, laminada a frio, código 7211.41.0000; c - tira de aço médio carbono, laminada a frio, código 7211.49.0100; d - tira de aço alto carbono, laminada a frio, código 7211.49.0200; e - relaminados, códigos 7211.90.0200 e 7211.90.0300.
7212			73,08	Exceto o produto tira de aço baixo carbono, laminada a frio, metalizada, código 7212.29.0000, cujo percentual de redução é de 100%.
7213 a 7216			73,08
7218 e 7219			73,08
7220			73,08	Exceto o produto tira de aço inoxidável laminada a frio, código 7220.20.0000, cujo percentual de redução é de 100%.
7221 a 7225			73,08
7226			73,08	Excluídos os produtos abaixo relacionados cujo percentual de redução é de 100%: a - tira de aço alto carbono, laminada a frio, código 7226.20.0000 e 7226.92.0000; b - tira de aço-liga, laminada a frio, código 7226.92.0000; c - tira de níquel, laminada a frio, código 7226.92.0000; d - tira de aço-bimetálica, código 7226.99.0000.
7227 a 7229			73,08
7401 a 7410			100
7501 a 7506			100
7601 a 7604			75	vigência até 30/04/97
7606 e 7607			100
7801 a 7804			100
7901 a 7905			100
8001			80
8002 a 8005			100
8101 a 8110			100	Excluídas as obras.
8111			60	Excluídas as obras.
8112 e 8113			100	Excluídas as obras.

NOTAS:

1 - Será devida a complementação do imposto pela saída da mercadoria, quando não se efetivar a exportação, ocorrer a sua perda ou reintrodução no mercado interno, ressalvada, na última situação, a hipótese de retorno ao estabelecimento em razão de desfazimento do negócio;

( 48 ) 2 - Não será exigido o estorno proporcional do crédito do imposto, na saída, para o exterior, ou na remessa para as lojas francas (Free Shops) dos produtos relacionados neste Anexo.

Não surtiu efeitos - Redação original deste Regulamento:

"2 - Na saída para o exterior dos produtos relacionados neste Anexo, não será exigido o estorno do crédito do imposto."

Dúvidas Frequentes

N4000EICMS - Geral

N40012ICMS - Isenção

N40016Orientações Tributárias

Empresas

ANEXO XI