Alunos demonstram grande interesse na sessão itinerante realizada pelo CC/MG

No dia 20 de outubro, o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CC/MG, realizou sessão de julgamento itinerante, da 3ª Câmara, na Faculdade Minas Gerais - FAMIG, com a presença de mais de cem alunos e professores.

O auditório ficou lotado e cadeiras extras foram necessárias para comportar a participação de todos os interessados.

Fato motivador para todos os envolvidos na apresentação foi o grau de interesse dos participantes, atentos e envolvidos nos temas dos processos julgados, bem como na exposição inicial, que além de apresentar o CC/MG e o intuito das Câmaras Itinerantes, delineou os procedimentos que envolvem os julgamentos processuais na esfera administrativa.

Foram julgados três processos, contemplando os três impostos de competência estadual, ou seja, um relativo ao ICMS, outro relativo ao ITCD e o último relativo ao IPVA.

Destaca-se o processo relativo ao ITCD que demonstrou como um contribuinte, que realizou o fato gerador do imposto, por intermédio de doação de numerário, informada na declaração do imposto de renda, procurou descaracterizar a ocorrência do fato gerador, e consequentemente a exigência do imposto, retificando a declaração, passando a informar a operação como empréstimo, porém sem qualquer comprovação material.

Após o julgamento dos três processos pautados para o dia, foi aberto espaço para perguntas e além dos questionamentos comuns nestas oportunidades, respondidos pelos Conselheiros e pelo Advogado do Estado, ocorreram muitas manifestações de apoio e agradecimento à inciativa, chegando ao ponto de vários dos presentes se dirigirem à mesa julgadora para enaltecer o procedimento e elogiar a conduta participativa, interativa e inovadora do Órgão.

 

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais