Pauta de Julgamentos - 09/04/2025

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.004098426-11 - Autuado: ESQUINA DA CARNE ADRIANO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Impugnação nº 40.010158881-42 (ESQUINA DA CARNE ADRIANO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Procurador: GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA) - Impugnação nº 40.010158885-50 (ADRIANO RODRIGO MORAIS - Procurador: GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	17/03/2025
2	PTA nº 01.003828080-51 - Autuado: ZETTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Impugnação nº 40.010158470-63 (ZETTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro	17/03/2025
3	PTA nº 01.004051187-49 - Autuado: SUPER'SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Impugnação nº 40.010158577-86 (SUPER'SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Procurador: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS/Outro(s)) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Wertson Brasil de Souza	17/03/2025
4	PTA nº 16.023406397-40 - Autuado: TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA - Impugnação nº 40.010158569-50 (TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro	17/03/2025

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
5	PTA nº 01.004054750-61 - Autuado: TRP COMERCIO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS PARA CELULARES - Impugnação nº 40.010158551-39 (TRP COMERCIO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS PARA CELULARES - Procurador: ARTUR HENRIQUE RIOS TAVARES MACHADO BETTENCOURT) - Relatora: Keli Campos de Lima - Revisora: Ivana Maria de Almeida	02/04/2025

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.003915598-08 - Autuado: BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA - Impugnação nº 40.010158334-45 (BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA) - Impugnação nº 40.010158335-18 (LUCELIA MARIA SERRARBO DOS SANTOS) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	17/03/2025
2	PTA nº 01.003990037-79 - Autuado: BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA - Impugnação nº 40.010158497-91 (BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA) - Impugnação nº 40.010158498-72 (LUCELIA MARIA SERRARBO DOS SANTOS) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	17/03/2025
3	PTA nº 01.004020924-80 - Autuado: BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA - Impugnação nº 40.010158499-53 (BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA) - Impugnação nº 40.010158500-05 (LUCELIA MARIA SERRARBO DOS SANTOS) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	17/03/2025
4	PTA nº 01.003899924-86 - Autuado: BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA - Impugnação nº 40.010158326-01 (BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA) - Impugnação nº 40.010158327-83 (LUCELIA MARIA SERRARBO DOS SANTOS) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	17/03/2025
5	PTA nº 01.004078173-34 - Autuado: TIM S/A - Impugnação nº 40.010158858-28 (TIM S/A - Procurador: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	17/03/2025
6	PTA nº 01.004005313-38 - Autuado: UBERFERRO LTDA - Impugnação nº 40.010158464-91 (UBERFERRO LTDA) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	17/03/2025
7	PTA nº 04.002274830-17 - Autuado: LIGHT ALLOY LTDA - Impugnação nº 40.010158788-13 (LIGHT ALLOY LTDA - Procurador: DIOGO TERRA FRANCA) - Impugnação nº 40.010158798-01 (MONICA LOBO DE OLIVEIRA) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	17/03/2025

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
8	PTA nº 01.004087595-67 - Autuado: NOVA ERA INSUMOS SIDERURGICOS LTDA - Impugnação nº 40.010158827-72 (NOVA ERA INSUMOS SIDERURGICOS LTDA - Procurador: BADY ELIAS CURI NETO/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	02/04/2025