Pauta de Julgamentos - 11/12/2024

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.003574385-48 - Autuado: SOLUTEX - ARTEFATOS DE MADEIRA IND. E COM. LTDA - Impugnação nº 40.010157894-89 (SOLUTEX - ARTEFATOS DE MADEIRA IND. E COM. LTDA - Procurador: LUCAS NAMORATO BARROS) - Impugnação nº 40.010157962-30 (ADRIANO CONTIN CALCADO BARBOSA - Procurador: LUCAS NAMORATO BARROS) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Wertson Brasil de Souza	14/11/2024
2	PTA nº 01.003509871-39 - Autuado: LABORATORIO MUSA LTDA - Impugnação nº 40.010157739-57 (LABORATORIO MUSA LTDA - Procurador: ALAN MEDINA NUNES) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	14/11/2024
3	PTA nº 16.019634486-73 - Autuado: BB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL LTDA - Impugnação nº 40.010158079-59 (BB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL LTDA - Procurador: Rodrigo Stussi de Vasconcellos/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro	14/11/2024
4	PTA nº 01.003822255-95 - Autuado: COMERCIO & VAREJAO SIMOES LTDA - Impugnação nº 40.010158363-39 (COMERCIO & VAREJAO SIMOES LTDA) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisora: Ivana Maria de Almeida	14/11/2024
5	PTA nº 01.003768281-19 - Autuado: TOQUE DIVINAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - Impugnação nº 40.010157997-94 (TOQUE DIVINAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro	14/11/2024

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
8	PTA nº 01.003722938-14 - Autuado: ASTER PETROLEO LTDA. - Impugnação nº 40.010157973-09 (ASTER PETROLEO LTDA. - Procurador: ELTON LUIZ BARTOLI) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	05/12/2024
9	PTA nº 01.003841421-40 - Autuado: ASTER PETROLEO LTDA. - Impugnação nº 40.010158220-52 (ASTER PETROLEO LTDA. - Procurador: ELTON LUIZ BARTOLI) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	05/12/2024

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.001166615-24 - Autuado: BRAVO ARMAZENS GERAIS LTDA - Impugnação nº 40.010147033-60 (BRAVO ARMAZENS GERAIS LTDA - Procurador: Sacha Calmon Navarro Coêlho/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147034-41 (MARCOS VILELA RIBEIRO - Procurador: Sacha Calmon Navarro Coêlho/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147036-96 (CRISTIANE GUARATO GALLO - Procurador: Sacha Calmon Navarro Coêlho/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	14/11/2024
2	PTA nº 01.001432163-15 - Autuado: BRAVO ARMAZENS GERAIS LTDA - Impugnação nº 40.010150131-20 (BRAVO ARMAZENS GERAIS LTDA - Procurador: Sacha Calmon Navarro Coêlho/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010150156-96 (MARCOS VILELA RIBEIRO - Procurador: Sacha Calmon Navarro Coêlho/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010150157-77 (CRISTIANE GUARATO GALLO - Procurador: Sacha Calmon Navarro Coêlho/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	14/11/2024
3	PTA nº 01.003823284-83 - Autuado: EDUARDO MARIANI - SORVETAO ACAI MAIS LTDA - Impugnação nº 40.010158169-40 (EDUARDO MARIANI - SORVETAO ACAI MAIS LTDA - Procurador: MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	14/11/2024
4	PTA nº 01.003860054-92 - Autuado: JOANA CIBELE FERREIRA SANTOS 09962874696 - Impugnação nº 40.010158153-82 (JOANA CIBELE FERREIRA SANTOS 09962874696) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	14/11/2024
5	PTA nº 01.003891102-97 - Autuado: 27.413.189 DANIELI DOS REIS - Impugnação nº 40.010158332-83 (27.413.189 DANIELI DOS REIS) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	14/11/2024
6	PTA nº 01.000403968-09 - Autuado: TELHAS GALVANIZADAS ARALEVE LTDA - Impugnação nº 40.010139982-42 (TELHAS GALVANIZADAS ARALEVE LTDA - Procurador: Glauce Assis Castro/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010139983-23 (FERNAO LAGE PEREIRA - Procurador: Glauce Assis Castro/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010139984-04 (ARABUTAN DE ARAGUAIA PEREIRA - Procurador: Glauce Assis Castro/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010139985-79 (LEVINO PEREIRA - Procurador: Glauce Assis Castro/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	14/11/2024