Pauta de Julgamentos - 19/11/2024

1ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.003671036-54 - Autuado: JOAO MARCOS MOREIRA - Impugnação nº 40.010157835-11 (JOAO MARCOS MOREIRA - Procurador: Rafael Henrique Gonçalves Santos) - Relator: Pedro Henrique Alves Mineiro - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	24/10/2024
2	PTA nº 16.001742584-68 - Autuado: HENRIQUE DO CARMO VILACA - Impugnação nº 40.010157844-36 (HENRIQUE DO CARMO VILACA - Procurador: Danúbia Tavares Vilaça) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisor: Pedro Henrique Alves Mineiro	24/10/2024
3	PTA nº 01.003814494-49 - Autuado: AUTO POSTO ARAGUARI LTDA - Impugnação nº 40.010158197-52 (AUTO POSTO ARAGUARI LTDA) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Geraldo da Silva Datas	24/10/2024
4	PTA nº 01.003079018-13 - Autuado: REGINA TERESA ELISIARIO - Impugnação nº 40.010157907-89 (REGINA TERESA ELISIARIO) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Geraldo da Silva Datas	24/10/2024

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.003419813-44 - Autuado: NETWORK BEAUTY & FASHION COSMETICA LTDA - Impugnação nº 40.010157260-29 (NETWORK BEAUTY & FASHION COSMETICA LTDA - Procurador: THIAGO BORGES FIGUEREDO) - Impugnação nº 40.010157221-47 (RPM DISTRIBUICAO LTDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	24/10/2024
2	PTA nº 16.001468724-08 - Autuado: THOMAZ GERVASIO MARTINS DA COSTA - Impugnação nº 40.010152672-37 (THOMAZ GERVASIO MARTINS DA COSTA - Procurador: LEANDRO ARAUJO GUERRA/Outro(s)) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	24/10/2024
3	PTA nº 16.001468725-72 - Autuado: FERNANDA GERVASIO MARTINS DA COSTA - Impugnação nº 40.010152678-06 (FERNANDA GERVASIO MARTINS DA COSTA - Procurador: LEANDRO ARAUJO GUERRA/Outro(s)) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	24/10/2024
4	PTA nº 16.001468729-98 - Autuado: GUILHERME GERVASIO MARTINS DA COSTA - Impugnação nº 40.010152676-44 (GUILHERME GERVASIO MARTINS DA COSTA - Procurador: LEANDRO ARAUJO GUERRA/Outro(s)) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	24/10/2024
5	PTA nº 16.001468727-34 - Autuado: BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA - Impugnação nº 40.010152677-25 (BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA - Procurador: LEANDRO ARAUJO GUERRA/Outro(s)) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	24/10/2024
6	PTA nº 15.000085945-79 - Autuado: RITA CRISTO D'AQUINO - Impugnação nº 40.010158200-76 (RITA CRISTO D'AQUINO - Procurador: Luiz Felipe Pereira Ribeiro) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	24/10/2024
7	PTA nº 15.000085944-04 - Autuado: MARIA MADALENA CRISTO D AQUINO - Impugnação nº 40.010158199-14 (MARIA MADALENA CRISTO D AQUINO - Procurador: Luiz Felipe Pereira Ribeiro) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	24/10/2024
8	PTA nº 01.003671718-89 - Autuado: NEXUS MANGANES S.A. - Impugnação nº 40.010157778-39 (NEXUS MANGANES S.A.) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	24/10/2024

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
9	PTA nº 01.003496829-66 - Autuado: DOTERRA DO BRASIL LTDA - Impugnação nº 40.010157769-21 (DOTERRA DO BRASIL LTDA - Procurador: RENATO SILVEIRA) - Relatora: Danielle Iranir Cristino da Silva - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	13/11/2024