A Secretaria

CCMG - Pauta de Julgamentos


CCMG - Pauta de Julgamentos Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG

Pauta de Julgamentos - 06/11/2024

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.001050428-95 - Autuado: ALCOA ALUMINIO S/A - Recurso Inominado nº 40.100157380-77 (Recorrente: ALCOA ALUMINIO S/A - Procurador: FABIANA SILVA BIANUCCI/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisora: Ivana Maria de Almeida 11/10/2024
2 PTA nº 01.001039551-41 - Autuado: ALCOA ALUMINIO S/A - Recurso Inominado nº 40.100157381-58 (Recorrente: ALCOA ALUMINIO S/A - Procurador: FABIANA SILVA BIANUCCI/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisora: Ivana Maria de Almeida 11/10/2024
3 PTA nº 01.003415439-24 - Autuado: PADARIA E MERCEARIA DO NELSON LTDA - Impugnação nº 40.010157099-49 (PADARIA E MERCEARIA DO NELSON LTDA) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro 11/10/2024
4 PTA nº 01.003753694-21 - Autuado: ALFA TRIPAS LTDA - Impugnação nº 40.010158031-63 (ALFA TRIPAS LTDA - Procurador: HELBERT GONCALVES COELHO) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Wertson Brasil de Souza 11/10/2024
5 PTA nº 01.003826648-15 - Autuado: ANA O GONCALVES - Impugnação nº 40.010158151-29 (ANA O GONCALVES - Procurador: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA) - Impugnação nº 40.010158152-00 (ANA ORDALIA GONCALVES - Procurador: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha 11/10/2024

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.003493888-55 - Autuado: NET WISE - INFORMATICA LTDA - Impugnação nº 40.010157510-07 (NET WISE - INFORMATICA LTDA - Procurador: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONÇALVES/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010157523-30 (TARCISIO OSMAR OLIVEIRA ROCHA - Procurador: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONÇALVES) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes 11/10/2024
2 PTA nº 01.003793713-22 - Autuado: CYPRIUM FUNDICAO DE METAIS LTDA. - Impugnação nº 40.010158212-26 (CYPRIUM FUNDICAO DE METAIS LTDA.) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues 11/10/2024
3 PTA nº 01.003814219-51 - Autuado: WANDERSON CARVALHO DE ARAUJO 07683482692 - Impugnação nº 40.010158166-05 (WANDERSON CARVALHO DE ARAUJO 07683482692) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen 11/10/2024
4 PTA nº 01.003867289-40 - Autuado: ALVES BABY COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - Impugnação nº 40.010158208-07 (ALVES BABY COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais 11/10/2024

Extrapautas

Item Descrição Determinada em
5 PTA nº 01.003754031-65 - Autuado: LEVESA CALCADOS LTDA - Impugnação nº 40.010158040-71 (LEVESA CALCADOS LTDA) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen 30/10/2024
6 PTA nº 01.003751067-30 - Autuado: LEVESA CALCADOS LTDA - Impugnação nº 40.010158041-51 (LEVESA CALCADOS LTDA) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen 30/10/2024
7 PTA nº 01.003750863-64 - Autuado: LEVESA CALCADOS LTDA - Impugnação nº 40.010158042-32 (LEVESA CALCADOS LTDA) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen 30/10/2024