Pauta de Julgamentos - 09/10/2024

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.003195563-51 - Autuado: M.H. FRAGA BATISTA COM. E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA - Impugnação nº 40.010156753-78 (MARIA JANAINA ANDRADE SANTOS - Procurador: Washington Cleber Coutinho da Costa) - Impugnação nº 40.010156757-85 (MARCELO HENRIQUE FRAGA BATISTA - Procurador: Washington Cleber Coutinho da Costa) - Relator: Frederico Augusto Lins Peixoto - Revisora: Ivana Maria de Almeida	16/09/2024
2	PTA nº 15.000083889-95 - Autuado: ANNY KAROLINY MOREIRA FERREIRA - Impugnação nº 40.010157917-77 (ANNY KAROLINY MOREIRA FERREIRA - Procurador: Franck Toledo Lenzi) - Relator: Indelécio José da Silva - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	16/09/2024
3	PTA nº 15.000083890-70 - Autuado: FELIPE MOREIRA FERREIRA - Impugnação nº 40.010157918-58 (FELIPE MOREIRA FERREIRA - Procurador: Franck Toledo Lenzi) - Relator: Indelécio José da Silva - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	16/09/2024
4	PTA nº 15.000083891-51 - Autuado: JOSE FRANCISCO COIMBRA FERREIRA JUNIOR - Impugnação nº 40.010157916-96 (JOSE FRANCISCO COIMBRA FERREIRA JUNIOR - Procurador: Franck Toledo Lenzi) - Relator: Indelécio José da Silva - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	16/09/2024
5	PTA nº 16.001712341-77 - Autuado: WLADIMIR MOREIRA SANTOS - Impugnação nº 40.010157055-61 (WLADIMIR MOREIRA SANTOS - Procurador: Elena de Carvalho Gomes/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto	16/09/2024
6	PTA nº 01.003740315-07 - Autuado: HMAX COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - Impugnação nº 40.010157956-59 (HMAX COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Indelécio José da Silva	16/09/2024

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
7	PTA nº 01.003745355-13 - Autuado: ALUBAR METAIS E CABOS S/A - Impugnação nº 40.010157996-11 (ALUBAR METAIS E CABOS S/A - Procurador: MICHEL HABER NETO) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	02/10/2024

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002719640-04 - Autuado: VILA SUICA SERVICOS DE ALIMENTACAO E RECEPCOES LTDA - Impugnação nº 40.010155874-28 (VILA SUICA SERVICOS DE ALIMENTACAO E RECEPCOES LTDA - Procurador: FABIO CAON PEREIRA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	16/09/2024
2	PTA nº 16.019634702-70 - Autuado: RONI MIRANDA GUIMARAES - Impugnação nº 40.010157532-47 (RONI MIRANDA GUIMARAES) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	16/09/2024
3	PTA nº 01.003747799-86 - Autuado: BAR E RESTAURANTE DO GRILO LTDA - Impugnação nº 40.010158003-51 (BAR E RESTAURANTE DO GRILO LTDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	16/09/2024
4	PTA nº 01.003685373-64 - Autuado: POCOS DE CALDAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA. - Impugnação nº 40.010157971-47 (POCOS DE CALDAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA.) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	16/09/2024