| Item | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | PTA nº 16.001713488-57 - Autuado: VELP TECNOLOGIA LTDA - Impugnação nº 40.010157234-70 (VELP TECNOLOGIA LTDA - Procurador: Bernardo Dayrell Neiva/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro | 19/08/2024 |
| 2 | PTA nº 16.001709913-81 - Autuado: VELP TECNOLOGIA LTDA - Impugnação nº 40.010157230-54 (VELP TECNOLOGIA LTDA - Procurador: Bernardo Dayrell Neiva/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro | 19/08/2024 |
| 3 | PTA nº 16.001703359-05 - Autuado: VELP TECNOLOGIA LTDA - Impugnação nº 40.010157233-99 (VELP TECNOLOGIA LTDA - Procurador: Bernardo Dayrell Neiva/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro | 19/08/2024 |
| 4 | PTA nº 16.001701260-28 - Autuado: VELP TECNOLOGIA LTDA - Impugnação nº 40.010157232-16 (VELP TECNOLOGIA LTDA - Procurador: Bernardo Dayrell Neiva/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro | 19/08/2024 |
| 5 | PTA nº 16.001690652-31 - Autuado: VELP TECNOLOGIA LTDA - Impugnação nº 40.010157235-42 (VELP TECNOLOGIA LTDA - Procurador: Bernardo Dayrell Neiva/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro | 19/08/2024 |
| 6 | PTA nº 01.003411023-83 - Autuado: DISTAC DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES LTDA - Impugnação nº 40.010157272-71 (DISTAC DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES LTDA - Procurador: RENATO PENIDO DE AZEREDO/Outro(s)) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Wertson Brasil de Souza | 19/08/2024 |
| 7 | PTA nº 01.003487818-04 - Autuado: WENDEL COSTA RODRIGUES 04816887652 - Pedido de Retificação nº 40.140157900-81 (Recorrente: WENDEL COSTA RODRIGUES 04816887652 - Procurador: JULIA BOTELHO XAVIER - Recorrida: 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha | 19/08/2024 |
| 8 | PTA nº 01.003702630-80 - Autuado: EUROTECH TECNOLOGIA LTDA - Impugnação nº 40.010157919-39 (EUROTECH TECNOLOGIA LTDA - Procurador: BRUNA OLIVEIRA) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisora: Ivana Maria de Almeida | 19/08/2024 |
| 9 | PTA nº 01.003485476-91 - Autuado: IRONTECH MINERAL LTDA - Impugnação nº 40.010157729-69 (SIDERCOP SIDERURGIA LTDA - Procurador: FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Wertson Brasil de Souza | 19/08/2024 |
