Pauta de Julgamentos - 14/08/2024

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.003125864-24 - Autuado: JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 LTDA - Impugnação nº 40.010156883-21 (JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 LTDA - Procurador: RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER) - Impugnação nº 40.010156897-27 (JOSE FLAVIO DE SOUZA - Procurador: RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	22/07/2024
2	PTA nº 01.003151544-79 - Autuado: FENIX TECNOLOGIA LTDA - Pedido de Retificação nº 40.140157495-95 (Recorrente: FENIX TECNOLOGIA LTDA - Procurador: MARCO AURELIO FERNANDES GARCIA/Outro(s) - Recorrida: 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Wertson Brasil de Souza	22/07/2024
3	PTA nº 01.002707136-36 - Autuado: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - Impugnação nº 40.010155639-95 (FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - Procurador: FABIANA DINIZ ALVES) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisora: Ivana Maria de Almeida	22/07/2024
4	PTA nº 01.003420050-04 - Autuado: LACEL FRIOS E CEREAIS LTDA - Impugnação nº 40.010157328-78 (LACEL FRIOS E CEREAIS LTDA - Procurador: MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro	22/07/2024

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
5	PTA nº 01.003313851-11 - Autuado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - Impugnação nº 40.010157128-18 (UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - Procurador: MICHEL HERNANE NORONHA PIRES/Outro(s)) - Relator: Frederico Augusto Lins Peixoto - Revisora: Ivana Maria de Almeida	25/07/2024
6	PTA nº 01.002898366-52 - Autuado: VIA SUDESTE ACUCAR LTDA - Impugnação nº 40.010157360-08 (VIA SUDESTE ACUCAR LTDA - Procurador: ELCIO FONSECA REIS/Outro(s)) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Wertson Brasil de Souza	07/08/2024
7	PTA nº 01.003412100-38 - Autuado: MERCADO TABAJARAS LTDA - Impugnação nº 40.010157146-32 (MERCADO TABAJARAS LTDA - Procurador: CADMO MATIAS DA MOTA) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	08/08/2024

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.003429679-73 - Autuado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA - Impugnação nº 40.010157170-38 (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	22/07/2024
2	PTA nº 01.003430706-59 - Autuado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA - Impugnação nº 40.010157199-28 (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	22/07/2024
3	PTA nº 01.003434664-21 - Autuado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA - Impugnação nº 40.010157231-35 (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	22/07/2024
4	PTA nº 01.003451057-78 - Autuado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA - Impugnação nº 40.010157239-68 (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	22/07/2024
5	PTA nº 01.003448627-37 - Autuado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA - Impugnação nº 40.010157238-87 (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	22/07/2024
6	PTA nº 01.003441646-06 - Autuado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA - Impugnação nº 40.010157237-04 (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	22/07/2024
7	PTA nº 16.019620834-42 - Autuado: BORGES SILVA TRANSPORTADORA LTDA - Impugnação nº 40.010157577-90 (BORGES SILVA TRANSPORTADORA LTDA) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	22/07/2024
8	PTA nº 01.003322519-32 - Autuado: POP NET INFORMATICA LTDA - Impugnação nº 40.010157062-22 (POP NET INFORMATICA LTDA - Procurador: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONÇALVES) - Impugnação nº 40.010157063-03 (FLADIMIR VENERANDO DE MIRANDA) - Impugnação nº 40.010157064-86 (THALITA MAGNO OLIVEIRA ROCHA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	22/07/2024
9	PTA nº 01.003489674-52 - Autuado: ARTHUR HENRIQUE FERREIRA ALVES - Impugnação nº 40.010157756-91 (ARTHUR HENRIQUE FERREIRA ALVES - Procurador: Eder Ferreira Silva) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	22/07/2024