Pauta de Julgamentos - 07/08/2024

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002507417-91 - Autuado: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. - Recurso Inominado nº 40.100157540-64 (Recorrente: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. - Procurador: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	15/07/2024
2	PTA nº 01.002898366-52 - Autuado: VIA SUDESTE ACUCAR LTDA - Impugnação nº 40.010157360-08 (VIA SUDESTE ACUCAR LTDA) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Wertson Brasil de Souza	15/07/2024
3	PTA nº 01.003436383-70 - Autuado: ROTA 13 MODA MASCULINA E ACESSORIOS LTDA - Impugnação nº 40.010157342-85 (ROTA 13 MODA MASCULINA E ACESSORIOS LTDA - Procurador: LEONARDO RAMOS REIS) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro	15/07/2024
4	PTA nº 01.003412100-38 - Autuado: MERCADO TABAJARAS LTDA - Impugnação nº 40.010157146-32 (MERCADO TABAJARAS LTDA) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	15/07/2024

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002907398-78 - Autuado: CALCADOS PADRE LIBERIO LTDA - Impugnação nº 40.010156466-61 (CALCADOS PADRE LIBERIO LTDA - Procurador: HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	15/07/2024
2	PTA nº 01.003347179-71 - Autuado: MINERACAO USIMINAS S.A. - Impugnação nº 40.010156947-55 (MINERACAO USIMINAS S.A. - Procurador: RODOLFO DE LIMA GROPEN/Outro(s)) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	15/07/2024
3	PTA nº 01.002355470-16 - Autuado: IMPERIO CAFE S/A - Impugnação nº 40.010154338-97 (IMPERIO CAFE S/A - Procurador: LUIZ MÔNICO COMÉRIO/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010154337-14 (ARILDO STEFENONI - Procurador: LUIZ MÔNICO COMÉRIO/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010154339-78 (HENRY DAVILA STEFENONI - Procurador: LUIZ MÔNICO COMÉRIO/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	15/07/2024
4	PTA nº 01.002197975-18 - Autuado: IMPERIO CAFE S/A - Impugnação nº 40.010153429-72 (IMPERIO CAFE S/A - Procurador: Brunna Pessotti Venturin/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010153431-38 (ARILDO STEFENONI - Procurador: Brunna Pessotti Venturin/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010153432-19 (HENRY DAVILA STEFENONI - Procurador: Brunna Pessotti Venturin/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010156047-48 (WASHINGTON LUIZ RIBEIRO - Procurador: Flávio Marques da Cruz) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	15/07/2024
5	PTA nº 01.002813652-01 - Autuado: IMPERIO CAFE S/A - Impugnação nº 40.010156116-71 (IMPERIO CAFE S/A - Procurador: LUIZ MÔNICO COMÉRIO) - Impugnação nº 40.010156117-52 (HENRY DAVILA STEFENONI - Procurador: LUIZ MÔNICO COMÉRIO) - Impugnação nº 40.010156118-33 (ARILDO STEFENONI - Procurador: LUIZ MÔNICO COMÉRIO) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	15/07/2024
6	PTA nº 16.019639739-48 - Autuado: YASMIM DA SILVA PEIXOTO 02004847611 - Impugnação nº 40.010157624-91 (YASMIM DA SILVA PEIXOTO 02004847611 - Procurador: André Luiz Silva de Lima/Outro(s)) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	15/07/2024