PTA nº 15.000074706-63 - Autuado: MARIA CECILIA FRANCO TORRES - Recurso de Revisão nº 40.060156826-62 (Recorrente: 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: MARIA CECILIA FRANCO TORRES (Procurador: Maria Cláudia Viana Hissa Dias do Vale/Outro(s))) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich
21/03/2024
2
PTA nº 01.002917325-83 - Autuado: ARMAZENS GERAIS CAFE DA CANASTRA COMERCIO E EXPORTACAO DE CA - Recurso de Revisão nº 40.060157320-91 (Recorrente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Recorrida: ARMAZENS GERAIS CAFE DA CANASTRA COMERCIO E EXPORTACAO DE CA (Procurador: RODRIGO HENRIQUE PIRES)) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisora: Cindy Andrade Morais
21/03/2024
3
PTA nº 01.002829993-01 - Autuado: MYLENE DE MELO CARISIO - Recurso de Revisão nº 40.060157160-95 (Recorrente: 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: MYLENE DE MELO CARISIO) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich
21/03/2024
Extrapautas
Item
Descrição
Determinada em
4
PTA nº 01.002586427-24 - Autuado: DDM DISTRIBUIDORA LTDA - Recurso de Revisão nº 40.060156546-00 (Recorrente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Recorridas: DDM DISTRIBUIDORA LTDA, WALLEINSTEIN ANTONIO GUERSON COSTA, LUCIANO VIEIRA DE SOUZA) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisora: Flávia Sales Campos Vale
22/03/2024
5
PTA nº 01.002765272-57 - Autuado: AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LTDA. - Recurso de Revisão nº 40.060156811-86 (Recorrente: 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorridas: AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LTDA. (Procurador: FLAVIO COUTO BERNARDES), ALEXANDRE MALTA FERNANDES PEREIRA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich
