Pauta de Julgamentos - 08/02/2024

1ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 15.000053815-07 - Autuado: CLAUDIA LUCIA PASCHOALINO LOPES - Impugnação nº 40.010148412-15 (CLAUDIA LUCIA PASCHOALINO LOPES - Procurador: Márlen Pereira de Oliveira/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010148413-98 (AUGUSTO LOPES MOREIRA - Procurador: Márlen Pereira de Oliveira/Outro(s)) - Relator: Geraldo da Silva Datas - Revisor: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich	15/01/2024
2	PTA nº 01.002975151-77 - Autuado: NIL MOVEIS & ELETRODOMESTICOS LTDA - Impugnação nº 40.010156548-18 (NIL MOVEIS & ELETRODOMESTICOS LTDA) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisor: Geraldo da Silva Datas	15/01/2024
3	PTA nº 01.002715368-27 - Autuado: GARDENIA BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA - Impugnação nº 40.010155917-94 (GARDENIA BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	15/01/2024
4	PTA nº 01.002168528-36 - Autuado: P S BAIA REPRESENTACAO COMERCIAL - Impugnação nº 40.010153368-75 (P S BAIA REPRESENTACAO COMERCIAL - Procurador: Natália Pereira Cler) - Impugnação nº 40.010153254-91 (MARCELO MOREIRA DE SALLES - Procurador: Wagner Alves Caldeira) - Impugnação nº 40.010153255-63 (CRISTINA MARIA DE SOUZA - Procurador: Wagner Alves Caldeira) - Impugnação nº 40.010153316-61 (ANDERSON DA SILVA VERLI - Procurador: Wagner Alves Caldeira) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	15/01/2024

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002541645-34 - Autuado: MAGAZINE LUIZA S/A - Impugnação nº 40.010156221-51 (MAGAZINE LUIZA S/A - Procurador: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA/Outro(s)) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza	15/01/2024
2	PTA nº 01.003041800-74 - Autuado: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Impugnação nº 40.010156480-79 (COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Procurador: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	15/01/2024
3	PTA nº 01.003041938-51 - Autuado: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Impugnação nº 40.010156483-11 (COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Procurador: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	15/01/2024
4	PTA nº 01.003042393-20 - Autuado: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Impugnação nº 40.010156484-94 (COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Procurador: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	15/01/2024
5	PTA nº 01.003042331-27 - Autuado: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Impugnação nº 40.010156481-50 (COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Procurador: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	15/01/2024
6	PTA nº 01.003042223-11 - Autuado: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Impugnação nº 40.010156482-31 (COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Procurador: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	15/01/2024
7	PTA nº 01.003042135-76 - Autuado: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Impugnação nº 40.010156479-94 (COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - Procurador: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	15/01/2024
8	PTA nº 01.002772939-00 - Autuado: POSTO PIONEIRO DE EUGENOPOLIS LTDA - Impugnação nº 40.010155839-53 (POSTO PIONEIRO DE EUGENOPOLIS LTDA) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	15/01/2024
9	PTA nº 01.003202516-49 - Autuado: GRATITUDE REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Impugnação nº 40.010156771-92 (GRATITUDE REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida	15/01/2024