Pauta de Julgamentos - 28/11/2023

1ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.000910419-01 - Autuado: UWBR VOX TELECOMUNICACOES S/A - Impugnação nº 40.010145680-63 (UWBR VOX TELECOMUNICACOES S/A - Procurador: Paulo Henrique da Silva Vitor/Outro(s)) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	31/10/2023
2	PTA nº 16.001717142-41 - Autuado: AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDA - Impugnação nº 40.010156428-61 (AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDA - Procurador: Guilherme Parreira Brianezi/Outro(s)) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	31/10/2023
3	PTA nº 16.001712542-08 - Autuado: AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDA - Impugnação nº 40.010156429-41 (AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDA - Procurador: Guilherme Parreira Brianezi/Outro(s)) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	31/10/2023
4	PTA nº 01.002962096-92 - Autuado: GIOVANNI VIANA - Impugnação nº 40.010156453-47 (GIOVANNI VIANA - Procurador: Miguel Oliveira e Silva/Outro(s)) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisor: Geraldo da Silva Datas	31/10/2023
5	PTA nº 01.003085615-61 - Autuado: RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA - Impugnação nº 40.010156544-01 (RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	31/10/2023
6	PTA nº 01.003089499-17 - Autuado: RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA - Impugnação nº 40.010156581-21 (RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	31/10/2023
7	PTA nº 01.003092528-21 - Autuado: RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA - Impugnação nº 40.010156553-18 (RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	31/10/2023
8	PTA nº 01.003095357-33 - Autuado: RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA - Impugnação nº 40.010156554-91 (RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	31/10/2023
9	PTA nº 01.003101686-76 - Autuado: RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA - Impugnação nº 40.010156555-63 (RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	31/10/2023
10	PTA nº 01.003126613-29 - Autuado: RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA - Impugnação nº 40.010156556-44 (RAMALHO MOVEIS E ELETRO LTDA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	31/10/2023

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 16.001677307-18 - Autuado: MOVEIS RAFANA LTDA - Impugnação nº 40.010155815-51 (MOVEIS RAFANA LTDA - Procurador: ADRIANA DE FATIMA MOREIRA/Outro(s)) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	31/10/2023
2	PTA nº 01.002838606-75 - Autuado: MINAS BABY DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA - Impugnação nº 40.010156335-35 (MINAS BABY DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	31/10/2023
3	PTA nº 01.003079516-41 - Autuado: LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Impugnação nº 40.010156629-93 (LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Cindy Andrade Morais	31/10/2023
4	PTA nº 01.002961876-56 - Autuado: DHIEGO PESSOA RODRIGUES - Impugnação nº 40.010156602-65 (DHIEGO PESSOA RODRIGUES) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos	31/10/2023

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
5	PTA nº 01.002987417-82 - Autuado: SOL NASCENTE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - Impugnação nº 40.010156399-91 (SOL NASCENTE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - Procurador: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010156459-16 (OSVALDO LOUREIRO DE MELO - Procurador: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Cindy Andrade Morais	22/11/2023