Pauta de Julgamentos - 23/11/2023

1ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002775389-53 - Autuado: BRUNO CUSTODIO ANTUNES - Impugnação nº 40.010156137-39 (BRUNO CUSTODIO ANTUNES - Procurador: FELIPE ALEXANDRE FERREIRA NUNES/Outro(s)) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	24/10/2023
2	PTA nº 01.002694683-99 - Autuado: WELLINGTON MENDONCA DA ROCHA 05704261620 - Pedido de Retificação nº 40.140156624-57 (Recorrente: 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO) - Pedido de Retificação nº 40.140156635-18 (Recorrente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Recorrida: 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	24/10/2023
3	PTA nº 01.002199902-37 - Autuado: WEIR DO BRASIL LTDA. - Impugnação nº 40.010154187-07 (WEIR DO BRASIL LTDA. - Procurador: DANILO DA FONSECA CROTTI) - Relator: Geraldo da Silva Datas - Revisor: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich	24/10/2023
4	PTA nº 01.002788858-43 - Autuado: VANTUIL DETTMANN - Impugnação nº 40.010156003-78 (VANTUIL DETTMANN) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisor: Geraldo da Silva Datas	24/10/2023

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.001166791-13 - Autuado: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Impugnação nº 40.010147546-73 (SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147547-54 (FERNANDO LUIS PROCHNOW - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147548-35 (FLAVIA BARBOSA - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	24/10/2023
2	PTA nº 01.001167814-06 - Autuado: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Impugnação nº 40.010147543-47 (SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147544-28 (FERNANDO LUIS PROCHNOW - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147545-92 (FLAVIA BARBOSA - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	24/10/2023
3	PTA nº 01.001201756-12 - Autuado: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Impugnação nº 40.010147906-37 (SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010148051-71 (FERNANDO LUIS PROCHNOW - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010148052-51 (FLAVIA BARBOSA - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	24/10/2023
4	PTA nº 01.002806201-51 - Autuado: FRIGORIFICO BOI BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Impugnação nº 40.010156054-00 (FRIGORIFICO BOI BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Procurador: ARTHUR PIMENTA MOURA) - Impugnação nº 40.010156055-74 (ANTONIO DY DE MOURA - Procurador: ARTHUR PIMENTA MOURA) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	24/10/2023
5	PTA nº 01.003041823-95 - Autuado: WN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - Impugnação nº 40.010156486-48 (WN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - Procurador: LUCAS MARQUES BITTENCOURT DUTRA) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza	24/10/2023
6	PTA nº 01.002829993-01 - Autuado: MYLENE DE MELO CARISIO - Impugnação nº 40.010156243-91 (MYLENE DE MELO CARISIO) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida	24/10/2023

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
7	PTA nº 01.002544604-78 - Autuado: EDVALDO ALVARENGA PIMENTA - Impugnação nº 40.010155057-40 (EDVALDO ALVARENGA PIMENTA - Procurador: Thiago Ferreira Lino/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	25/10/2023