Pauta de Julgamentos - 14/11/2023

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002987167-96 - Autuado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Impugnação nº 40.010156418-72 (SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Procurador: RENATA EMERY VIVACQUA/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	18/10/2023
2	PTA nº 01.002976828-98 - Autuado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Impugnação nº 40.010156417-91 (SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Procurador: CAIO SICCHIERI ALBARELLO/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	18/10/2023
3	PTA nº 01.002965911-63 - Autuado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Impugnação nº 40.010156416-19 (SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Procurador: CAIO SICCHIERI ALBARELLO/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	18/10/2023
4	PTA nº 01.002955596-73 - Autuado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Impugnação nº 40.010156415-38 (SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Procurador: CAIO SICCHIERI ALBARELLO/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	18/10/2023
5	PTA nº 01.002941132-81 - Autuado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Impugnação nº 40.010156414-65 (SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Procurador: CAIO SICCHIERI ALBARELLO/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	18/10/2023
6	PTA nº 01.002391608-25 - Autuado: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS - Impugnação nº 40.010154658-02 (USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS - Procurador: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	18/10/2023
7	PTA nº 15.000076784-18 - Autuado: ANA ANGELICA SILVA - Impugnação nº 40.010156513-55 (ANA ANGELICA SILVA - Procurador: Júlio Cézar Bueno Ferreira Filho/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Cindy Andrade Morais	18/10/2023
8	PTA nº 15.000076785-82 - Autuado: DIMAS DA SILVA - Impugnação nº 40.010156458-35 (DIMAS DA SILVA - Procurador: Júlio Cézar Bueno Ferreira Filho/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Cindy Andrade Morais	18/10/2023
9	PTA nº 01.002600002-54 - Autuado: POSTO SAPUCAINHA LTDA - Impugnação nº 40.010155162-29 (POSTO SAPUCAINHA LTDA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos	18/10/2023

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
10	PTA nº 01.002955325-11 - Autuado: DOCE MINEIRO LTDA - Impugnação nº 40.010156366-82 (DOCE MINEIRO LTDA - Procurador: MAXWELL LADIR VIEIRA) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Cindy Andrade Morais	07/11/2023
11	PTA nº 16.001699417-24 - Autuado: CODIL ALIMENTOS LTDA - Impugnação nº 40.010155835-38 (CODIL ALIMENTOS LTDA) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	07/11/2023
12	PTA nº 16.001699894-25 - Autuado: TRANSCODIL LTDA - Impugnação nº 40.010155834-65 (TRANSCODIL LTDA) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	07/11/2023