COMUNICADO Nº 08, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Torna sem efeito o pautamento do e-PTA nº 01.003216745-35, Recurso de Revisão nº 40.010156790-98 realizado no Diário Eletrônico em 14/03/2024.
COMUNICADO Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Retifica publicação de Pauta no Diário Eletrônico em 24/01/2024.
COMUNICADO Nº 80, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Torna sem efeito a publicação da Pauta de Julgamento da 1ª Câmara de julgamento do dia 19/12/23 NA MODALIDADE PRESENCIAL, disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 24/11/23, Edição nº 2277/2023.
COMUNICADO Nº 75, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a data da sessão de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 54, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Torna sem efeito a publicação da Pauta de Julgamento da 1ª Câmara de julgamento do dia 21/09/2023.
COMUNICADO Nº 46, DE 26 DE JULHO DE 2023
ALTERA o revisor em relação aos processos com julgamento marcado para as datas indicadas.
COMUNICADO Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2023
ALTERA o horário de início da sessão da 2ª Câmara de Julgamento, do dia 02 de agosto de 2023 disponibilizada no Diário Eletrônico em 10/07/23.
COMUNICADO Nº 36, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Retifica publicação de Pauta no Diário Eletrônico em 26/06/2023.
COMUNICADO Nº 31, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Torna sem efeito o pautamento da Impugnação nº 40.010155650-68.
COMUNICADO Nº 30, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Torna sem efeito o pautamento da Impugnação nº 40.010155648-01.
COMUNICADO Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Torna sem efeito o pautamento da Impugnação nº 40.010155383-46.
COMUNICADO Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 73, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Comunica a não realização da sessão de julgamento da 3ª Câmara do CCMG, prevista para o dia 30 de março de 2022.
COMUNICADO Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna sem efeito o pautamento da Impugnação nº 40.010152657-49.
COMUNICADO Nº 80, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Torna sem efeito o pautamento do Recurso de Revisão nº 40.060152783-31.
COMUNICADO Nº 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Torna sem efeito o pautamento da Impugnação nº 40.010150743-40.
COMUNICADO Nº 43, DE 05 DE JULHO DE 2021
Alteração em relação ao conselheiro indicado como revisor.
COMUNICADO Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Torna sem efeito o Comunicado nº 034/20, disponibilizado na edição nº 1457/2020 de 06/11/2020 do Diário eletrônico da SEF/MG.
COMUNICADO Nº 38, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 37, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 15, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Torna sem efeito as Pautas de Julgamento relacionadas no Comunicado nº 12/2020.
COMUNICADO Nº 12, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 66, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Altera a data de sessão de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 42, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Torna sem efeito o pautamento de PTA.
COMUNICADO Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a data de sessão de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 59, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Altera a data das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 58, DE 20 DE JUNHO DE 2018
COMUNICA a redistribuição dos processos pautados para o período de 03/07/2018 a 13/07/2018.
COMUNICADO Nº 47, DE 04 DE JUNHO DE 2018
Torna sem efeito o pautamento dos Processos Tributários Administrativos que menciona.
COMUNICADO Nº 46, DE 04 DE JUNHO DE 2018
Altera a data das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Torna sem efeito o pautamento dos Processos Tributários Administrativos que menciona.
COMUNICADO Nº 182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Torna Sem Efeito Disponibilização do Acórdão 22.726/17/3ª.
COMUNICADO Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Devolve os Processos Tributários Administrativos que menciona, incluídos em extrapauta, para o setor de pautamento.
COMUNICADO Nº 180, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera datas de sessões de Julgamento.
COMUNICADO Nº 150, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
Torna sem efeito o pautamento de PTAs.
COMUNICADO Nº 145, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Torna sem efeito o pautamento de PTAs.
COMUNICADO Nº 131, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Torna sem efeito o pautamento de PTA.
COMUNICADO Nº 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Torna sem efeito o pautamento de PTA.
COMUNICADO Nº 127, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Torna sem efeito o pautamento de PTA.
COMUNICADO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Torna sem efeito o pautamento de PTAs.
COMUNICADO Nº 117, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Altera data de sessões de Julgamento.
COMUNICADO Nº 113, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Torna sem efeito o pautamento de PTAs.
COMUNICADO Nº 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Torna sem efeito o pautamento de PTA.
COMUNICADO Nº 95, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Torna sem efeito o julgamento que especifica.
COMUNICADO Nº 71, DE 09 DE JUNHO DE 2017
Altera a data das sessões de julgamento da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras do dia 04/07/2017, terça-feira, pauta disponibilizada em 08 de junho de 2017 na Edição 644/17 do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, para o dia 12 de julho de 2017, quarta-feira, às 8h30min.
COMUNICADO Nº 62, DE 30 DE MAIO DE 2017
Altera a data das sessões de julgamento da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras do dia 22/06/2017, e da Câmara Especial do dia 23/06/2017, disponibilizadas em 25/05/2017 na Edição 634/17 do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, para os dias 29 e 30/06/2017, respectivamente.
COMUNICADO Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2017
Torna sem efeito o pautamento do Processo Tributário Administrativo que menciona.
COMUNICADO Nº 127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Torna sem efeito o pautamento do Processo Tributário Administrativo que menciona.
COMUNICADO Nº 124, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Altera as datas das sessões de julgamento disponibilizadas em 06 de outubro de 2016 na Edição 489/16 do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, dos dias 03/11/2016 e 04/11/2016 para os dias 24/11/2016 e 25/11/2016, respectivamente.
COMUNICADO Nº 92, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016
Altera as datas das sessões de julgamento disponibilizadas em 19 de agosto de 2016 na Edição 461/16 do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
COMUNICADO Nº 81, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
Altera a data da sessão de julgamento da 1ª Câmara do dia 17/08/2016 para o dia 08/09/2016.
COMUNICADO Nº 76, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
Altera a data das sessões de julgamento das 2ª e 3ª Câmaras do dia 10/08/2016 para o dia 24/08/2016 .
COMUNICADO Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2016
Torna sem efeito o pautamento da Impugnação nº 40.010140058-08.
COMUNICADO Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2016
Torna sem efeito o pautamento do Processo Tributário Administrativo que menciona.
COMUNICADO Nº 31, DE 13 DE MAIO DE 2016
Altera a data da sessão da 3ª Câmara do dia 09/06/16 para o dia 14/06/16.
COMUNICADO Nº 03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Torna sem efeito o pautamento do Processo Tributário Administrativo que menciona.
COMUNICADO Nº 169, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Devolve os Processos Tributários Administrativos que menciona, incluídos em extrapauta, para o setor de pautamento.
COMUNICADO Nº 167, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Torna sem efeito o pautamento dos Processos Tributários Administrativos que menciona.
COMUNICADO Nº 165, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Torna sem efeito o pautamento dos Processos Tributários Administrativos que menciona.
COMUNICADO Nº 164, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Torna sem efeito o pautamento dos Processos Tributários Administrativos que menciona.
COMUNICADO Nº 163, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Torna sem efeito a publicação da Pauta de Julgamento das sessões de julgamento dos dias 10/11/2015 a 13/11/2015.
COMUNICADO Nº 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera as datas das sessões de julgamento dos dias 05/11/2015 e 06/11/2015 para os dias 01/12/2015 e 02/12/2015, respectivamente.
COMUNICADO Nº 157, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera a data da sessão de julgamento da Câmara Especial do dia 04/11/2015 para o dia 04/12/2015.
COMUNICADO Nº 92, DE 01 DE JULHO DE 2015
Altera o pautamento dos processos com julgamentos marcados para o período de 02/07/2015 a 17/07/2015.
COMUNICADO Nº 79, DE 11 DE JUNHO DE 2015
Altera a data das sessões de julgamento da 2ª e 3ª Câmara do dia 01/07/15 para o dia para o dia 08/07/15.
