Acórdãos por Matéria

Título - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO

Subtítulo - COMPLEMENTAÇÃO/ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO

Tópico - SEM ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR

ACÓRDÃO	RITO	DISPONIBILIZAÇÃO	RESULTADO	PEDIDO RETIFICAÇÃO	REFORMA DECISÃO	ACÓRDÃO C.E.	REFORMA DECISÃO
24.857/24/1ª	O	06/12/2024	Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
23.783/24/2ª	S	09/10/2024	Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
23.778/24/2ª	S	22/11/2024	Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
24.995/24/3ª	S	21/08/2024	Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
5.874/24/CE	S	13/09/2024	Pedido de Retificação provido à unanimidade.
5.722/23/CE	S	29/09/2023	Pedido de Retificação provido à unanimidade.
24.058/22/1ª	S	13/04/2022	Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.
24.059/22/1ª	S	13/04/2022	Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.
23.075/22/2ª	S	25/03/2022	Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.
23.050/22/2ª	S	01/04/2022	Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.
24.272/22/3ª	S	15/07/2022	Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
22.773/21/2ª	S	29/09/2021	Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
22.775/21/2ª	S	29/09/2021	Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
22.934/21/2ª	S	06/10/2021	Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
23.536/20/1ª	S	02/10/2020	Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
23.542/20/1ª	S	11/12/2020	Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.			5.384/21/CE	NÃO
22.481/20/2ª	S	29/12/2020	Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
5.338/20/CE	O	21/10/2020	Pedido de Retificação provido à unanimidade.
5.339/20/CE	O	21/10/2020	Pedido de Retificação provido à unanimidade.
23.402/19/1ª	O	16/10/2019	Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.			5.303/20/CE	NÃO
5.222/19/CE	O	14/08/2019	Pedido de Retificação parcialmente provido à unanimidade.