CCMG - Acórdãos por Matéria


CCMG - Acórdãos por Matéria Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG

Acórdãos por Matéria

Título - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO

Subtítulo - COMPLEMENTAÇÃO/ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO

Tópico - SEM ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR

ACÓRDÃO RITO DISPONIBILIZAÇÃO RESULTADO PEDIDO RETIFICAÇÃO REFORMA DECISÃO ACÓRDÃO C.E. REFORMA DECISÃO
5.722/23/CE
S 29/09/2023 Pedido de Retificação provido à unanimidade.
24.058/22/1ª
S 13/04/2022 Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.
24.059/22/1ª
S 13/04/2022 Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.
23.075/22/2ª
S 25/03/2022 Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.
23.050/22/2ª
S 01/04/2022 Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.
24.272/22/3ª
S 15/07/2022 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
22.773/21/2ª
S 29/09/2021 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
22.775/21/2ª
S 29/09/2021 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
22.934/21/2ª
S 06/10/2021 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
23.536/20/1ª
S 02/10/2020 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
23.542/20/1ª
S 11/12/2020 Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime. 5.384/21/CE
NÃO
22.481/20/2ª
S 29/12/2020 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
5.338/20/CE
O 21/10/2020 Pedido de Retificação provido à unanimidade.
5.339/20/CE
O 21/10/2020 Pedido de Retificação provido à unanimidade.
23.402/19/1ª
O 16/10/2019 Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime. 5.303/20/CE
NÃO
5.222/19/CE
O 14/08/2019 Pedido de Retificação parcialmente provido à unanimidade.