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Dúvidas Frequentes

RICMS/1991 - Anexo V

(355) ANEXO V

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

(a que se refere o inciso XIII do artigo 71)

 

CÓDIGO DA NBM/SH DESCRIÇÃO/MERCADORIA

(593) 7307.19.0300.....

Efeitos de 30/04/94 a 20/11/95 - Incluído pelo art. 9º do Dec. nº 35.553, de 26/04/94 - MG de 30 e ret. em 06/05.

"7307.19.0300.....Acessórios para tubos, de aço (válvulas de aço e cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo);"

(354) 8207.12.0100.....Brocas;

(566)8207.30.0000.....FERRAMENTAS DE EMBUTIR, DE ESTAMPAR OU DE PUNCIONAR

CALDEIRA DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS:

8402.11.0000 a

8402.20.0200.....Caldeira de vapor e denominadas de "água superaquecida";

8404.10.0100.....Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402;

8404.20.0000.....Condensadores para máquina a vapor;

8405.10.0100.....Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar;

8405.10.9900.....Outros.

TURBINAS A VAPOR:

8406.11.0000.....Para a propulsão de embarcações;

8406.19.0000.....Outras.

TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES:

8410.11.0000 a

8410.13.0000.....Turbinas e rodas hidráulicas;

8410.90.0100.....Reguladores.

OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES:

8412.80.0100.....Máquinas a vapor, de êmbolos, separados das respectivas caldeiras;

8412.80.9900.....Outras;

(111) 8413.70.0000.....Outras bombas centrífugas.

COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES:

Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:

8414.80.0201.....de parafuso;

8414.80.0202.....de lóbulos paralelos (roots);

8414.80.0203.....de anel líquido;

8414.80.0299.....qualquer outro;

Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:

8414.80.0301.....de pistão;

8414.80.0399.....qualquer outro;

Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:

8414.80.0401.....de parafuso;

8414.80.0402.....de lóbulos paralelos (roots);

8414.80.0403.....de anel líquido;

8414.80.0404.....centrífugos (radiais);

8414.80.0405.....axiais;

8414.80.0499.....qualquer outro.

MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR:

Queimadores:

8416.10.0000.....de combustíveis líquidos;

8416.20.0100.....de gases;

8416.20.0200.....de carvão pulverizado;

8416.20.9900.....outros;

8416.30.0100.....Fornalhas automáticas;

8416.30.0200.....Grelhas mecânicas;

8416.30.0300 Descarregadores mecânicos de cinzas;

8416.30.9900.....Outras;

8416.90.0000.....Ventaneiras.

FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS:

8417.10.0101.....Fornos industriais para fusão de metais, tipo Cubilot;

8417.10.0199.....Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos;

8417.10.0200.....Fornos industriais para tratamento térmico de metais;

8417.10.0300.....Fornos industriais para cementação;

8417.10.0400.....Fornos industriais de produção de coque de carvão;

8417.10.0500.....Fornos rotativos para produção industrial de cimento;

8417.10.9900.....Outros;

8417.20.0000.....Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos;

8417.80.0100.....Fornos industriais para carbonização de madeira;

8417.80.9900.....Outros.

MÁQUINA PARA PRODUÇÃO DE FRIO:

8418.69.0300.....Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas;

8418.69.0400.....Sorveteiras industriais;

8418.69.0500.....Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum.

APARELHOS DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DAS OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA:

8419.32.0000.....Secadores para madeira, pastas de papel, papéis ou cartões;

8419.39.0000.....Outros;

8419.40.0000.....Aparelhos de destilação ou retificação;

Trocadores (permutadores)de calor:

8419.50.9901........de placas;

8419.50.9999........de qualquer outro;

8419.60.0000.....Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases;

Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:

8419.81.0200.....autoclaves;

8419.81.9900.....outros;

8419.89.0199.....Outros aquecedores e arrefecedores;

8419.89.0299.....Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201);

8419.89.0300.....Estufas;

8419.89.0400.....Evaporadores;

8419.89.0500.....Aparelhos de torrefação;

8419.89.9900.....Outros.

CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS:

8420.10.0100.....Calandras;

8420.10.0200.....Laminadores;

8420.91.0000.....Cilindros;

CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS:

8421.11.0000.....Desnatadeiras;

8421.12.9900.....Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100);

8421.19.0200.....Centrifugadores para laboratório;

8421.19.0300.....Centrifugadores para indústria açucareira;

8421.19.0400.....Extratores centrífugos de mel;

(566) 8421.39.9900......Aparelhos para filtrar ou depurar gases.

 

MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES); MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS:

8422.20.0000.....Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes;

8422.30.0100.....Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas;

8422.30.0200.....Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos;

8422.30.0300.....Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro;

8422.30.9900.....Outros;

8422.40.0100 a

8422.40.9900.....Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias.

APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL:

8423.20.0000.....Básculas de pesagem contínua em transportadores;

8423.30.0100.....Básculas de pesagem constante de grão ou líquido;

8423.30.0200.....Balanças ou básculas dosadoras;

8423.30.9900.....Outros;

8423.81.0100,

8423.82.0100 e

8423.83.0100.....Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão;

8423.81.0200,

8423.82.0200 e

8423.89.0200 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação.

APARELHOS DE JATO OU PULVERIZAÇÃO:

8424.20.0000.....Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes;

8424.30.0100.....Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo;

8424.30.9900.....Outros;

8424.89.0100.....Pulverizadores (Sprinklers) para equipamentos automáticos de combate a incêndio;

8424.89.9900......Outros.

MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO;

8425.11.0100 a

8425.19.9900.....Talhas, cardenais e moitões;

8425.20.0100 a

8425.39.0200.....Guinchos e cabrestantes;

8426.11.0000.....Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo;

8426.20.0000.....Guindastes de torre;

8426.30.0000.....Guindastes de pórtico;

8426.99.0100.....Guindastes;

8427.90.0100.....Empilhadeiras mecânicas de volume, de ação descontinua;

8428.10.0000.....Elevadores de carga e monta-cargas;

8428.20.0000.....Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos;

8428.31.0100 a

8428.39.9900.....Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS:

8434.20.0100.....Aparelhos homogeneizadores de leite;

Máquinas e aparelhos para fabricação de manteiga:

8434.20.0201.....batedeiras e batedeiras amassadeiras;

8434.20.0299.....qualquer outra;

8434.20.9900.....Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO OU SEMELHANTE:

8435.10.0000.....Máquinas e aparelhos.

MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM:

8437.10.0000.....Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortículas secos;

8437.80.0100.....Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem dos grãos.

8437.80.0200.....Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos;

MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS:

8438.10.0000.....Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias;

8438.20.0100.....Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria;

Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:

8438.20.0201.....para moagem ou esmagamento de grãos;

8438.20.0299.....qualquer outro;

Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:

8438.30.0100.....para extração de caldo de Cana-de-açúcar;

8438.30.0200.....para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar;

8438.40.0000.....Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira;

8438.50.0000.....Máquinas e aparelhos para a preparação de carne;

8438.60.0000.....Máquinas e aparelhos para a preparação de frutas ou de produtos hortículas;

8438.80.0100.....Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos.

MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM:

Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas;

8439.10.0100.....Máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinados ao fabrico da pasta;

8439.10.0200.....crivos e classificadores-depuradores de pasta:

8439.10.0300.....refinadoras;

8439.10.9900.....0utros;

Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:

8439.20.0100.....máquinas contínuas de mesa plana;

8439.20.9900.....outros;

Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:

8439.30.0100.....bobinadoras-esticadoras;

8439.30.0200.....máquinas para impregnar;

8439.30.0300.....máquinas para fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado;

8439.30.9900.....outros;

8440.10.0100.....Máquinas de costurar (coser)cadernos;

8440.10.9900.....Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos;

8441.10.0000.....Cortadeiras;

8441.20.0000.....Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelope;

8441.30.0000.....Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem;

8441.30.0100.....Máquinas de dobrar e colar caixas;

8441.40.0000.....Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel, ou de cartão;

8441.80.0100.....Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes;

8441.80.0200.....Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte;

8441.80.9900.....Outros.

MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA

8442.10.0000.....Máquinas de compor por processo fotográfico;

8442.20.0100.....Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor;

Máquinas e aparelhos de impressão por off-set:

8443.11.0000.....alimentadas por bobinas;

8443.12.9900.....alimentadas por folhas de formato não superior a 22 X 36cm;

8443.19.0000.....outros;

Máquinas e aparelhos de impressão tipográfica (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos):

8443.21.0000.....alimentadas por bobinas;

8443.29.0000.....outros;

8443.30.0000.....Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos;

8443.40.0000.....Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos;

8443.50.0100.....Máquinas rotativas para rotogravuras;

8443.50.9900.....Outros;

8443.60.0100.....Dobradores;

8443.60.0200.....Coladores ou engomadores;

8443.60.0300.....Numeradores automáticos;

8443.60.9900.....Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO:

8444.00.0100.....Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais;

8444.00.0201.....Máquinas e aparelhos para corte e rotura de fibras têxteis sintéticas ou artificiais;

8444.00.0299.....Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificiais;

Máquinas para preparação de matérias têxteis:

8445.11.0000.....cardas;

8445.12.0000.....penteadoras;

8445.13.0000.....bancas de estiramento (bancas de fuso);

8445.19.0100.....máquinas e aparelhos para a preparação de seda;

8445.19.0201.....máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras para cardagem;

8445.19.0202.....descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão;

8445.19.0203.....máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais;

8445.19.0204.....batedores e abridores-batedores;

8445.19.0205.....máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama;

8445.19.0206.....máquinas e aparelhos para carbonizar a lã;

8445.19.0207.....abridores de fardos e carregadores automáticos;

8445.19.0208.....abridores de fibras ou diabos;

8445.19.0299.....outras;

Máquinas para fiação de matérias têxteis:

8445.20.0100......espateladeiras e sacudideiras;

8445.20.0200......filatórios intermitentes ou selfatinas;

8445.20.0300......passadeiras;

8445.20.0400......maçaroqueiras;

8445.20.0500......fiadeiras;

8445.20.0600......máquinas denominadas towtoyarm para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas;

8445.20.9900.....outras;

Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:

8445.30.0100.....retorcedeiras;

8445.30.0200.....máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes;

8445.30.9900.....outras;

Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar matérias têxteis:

8445.40.0101.....bobinadeiras automáticas;

8445.40.0200.....bobinadeiras não automáticas;

8445.40.0301.....espuladeiras automáticas;

8445.40.0400.....meadeiras;

8445.40.9900.....outras;

8445.90.0100.....Urdideiras;

8445.90.0200.....Engomadeiras de fios;

8445.90.0300.....Passadeiras para liço e pente;

8445.90.0400.....Máquinas automáticas para atar urdiduras;

8445.90.0500.....Máquinas automáticas para colocar lamela;

8445.90.9900.....Outras.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA:

8446.10.0100 a

8446.30.9999.....Teares para tecidos;

8447.11.0000 a

8447.12.0000.....Teares circulares para malhas;

Teares retilíneos para malhas:

8447.20.0102.....máquinas motorizadas para tricotar;

8447.20.0103.....máquinas tipo Cotton e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape;

8447.20.0104.....máquinas para fabricação de Jersey e semelhantes, funcionando com agulha de flape;

8447.20.0105.....máquinas dos tipos Raschell, milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável;

8447.20.0199.....qualquer outro;

8447.20.0200.....Máquinas de costura por entrelaçamento (couture tricotage);

8447.90.0100.....Máquinas automáticas para bordado;

8447.90.0200.....Máquinas retilíneas para fabricação e cortinados, filet, filó e rede;

8447.90.9900.....Outros;

8448.11.0100.....Ratieras (maquinetas) para liços;

8448.11.0200.....Mecanismos Jacquard;

8448.11.9900.....Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração;

8448.19.0201.....Mecanismos troca-lançadeiras;

8448.19.0202.....Mecanismos troca-espulas;

8448.19.0203.....Máquinas automáticas de atar fios;

8448.19.0299 e

8448.19.9900.....Outros.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA:

8449.00.0100.....Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro;

8449.00.0200.....Máquinas e aparelhos para fabricação e chapéus de feltro.

MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL:

Máquinas de lavar, industriais, com capacidade não superior a 10Kg em peso de roupa seca;

8450.11.9900.....inteiramente automática;

8450.12.9900.....com secador centrífugo incorporado;

8450.19.9900.....outras;

8450.20.0000.....Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 10Kg em peso de roupa seca;

8451.10.0000.....Máquinas industriais para lavar a seco;

8451.21.9900.....Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10Kg em peso de roupa seca;

8451.29.0000.....Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10Kg em peso de roupa seca;

8451.30.0000.....Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras;

8451.40.0100.....Máquinas para lavar, industriais;

8451.40.0200.....Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido;

8451.40.9900.....Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir;

8451.50.0000.....Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos;

8451.80.0100.....Máquinas de mercerizar fios;

8451.80.0200.....Máquinas de mercerizar tecidos;

8451.80.0300.....Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido;

8451.80.0400.....Alargadoras ou rama;

8451.80.0500.....Tosadouras;

8451.80.9999.....Outras.

MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS NA POSIÇÃO 8440 DA NBM/SH:

Máquinas de Costura, unidades automáticas:

8452.21.0100.....para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.);

8452.21.0200.....para costurar tecidos;

8452.21.9900.....de remalhar;

Outras máquinas de costura:

8452.29.0100.....para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.);

8452.29.0200.....para costurar tecidos;

8452.29.9900.....para remalhar.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA REPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA:

8453.10.0100.....Máquinas e aparelhos para amaciar, buflar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele;

8553.10.0200.....Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele;

8453.10.0300.....Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele;

8453.10.9900.....Outros;

8453.20.0000.....Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados;

8453.80.0000.....Outros.

CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO:

8454.10.0000.....Conversores;

8454.20.0100.....Lingoteiras;

8454.20.9900.....Colheres de fundição;

8454.30.0100.....Máquinas de vazar sob pressão;

8454.30.0200.....Máquinas de moldar por cenfrifugação;

8454.30.9900.....Outras máquinas de vazar (moldar).

LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS:

8455.10.0000........Laminadores de tubos;

Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio:

8455.21.0100.....para chapas;

8455.21.0200.....para fios;

8455.21.9900.....outros;

Laminadores a frio:

8455.22.0100.....para chapas;

8455.22.0200.....para fios;

8455.22.9900.....outros;

8455.30.0000.....Cilindros de laminadores.

MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS:

8456.30.0100.....Máquinas para usinagem por eletro-erosão;

8457.10.0000.....Centros de usinagem (maquinagem);

8457.20.0000.....Máquinas de sistema monostático (single station);

8457.30.0000.....Máquinas de estações múltiplas;

8458.11.0101 a

8458.99.9900.....Tornos.

Máquinas-ferramentas para furar:

8459.10.0100 a

8459.10.9900.....unidade com cabeça deslizante;

8459.21.0100 a

8459.21.9999.....de comando numérico;

8459.29.0100 a

8459.29.9999.....outras;

Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:

8459.31.0000.....de comando numérico;

8459.39.0000.....outras escareadoras-fresadoras;

8459.40.0000.....outras máquinas para escarear;

Máquinas para fresar:

8459.51.0100 a

8459.51.9900.....de console, de comando númerico;

8459.59.0100 a

8459.59.9900.....outras, de console;

8459.61.0100 a

8459.61.9900.....outras, de comando numérico;

8459.69.0100 a

8459.69.9900.....outras;

8459.70.0000.....outras máquinas para roscar;

Máquinas para retificar:

8460.11.0100 a

8460.11.9900.....Superfícies planas de comando numérico;

8460.19.0100 a

8460.19.9900.....outras, para retificar superfícies planas;

8460.21.0000.....outras, de comando numérico;

8460.29.0000.....outras;

Máquinas para fiar:

8460.31.0000.....de comando numérico;

8460.39.0000.....outras;

8460.40.0000.....Máquinas para brunir;

8460.90.0100.....Esmerilhadeiras;

8460.90.0200.....Politriz de bancada;

8460.90.9900.....Outras;

8461.10.0100 a

8461.10.9900.....Máquinas para aplainar;

8461.20.0100.....Plainas-limadoras;

8461.20.0200.....Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras;

8461.20.0100 e

8461.20.0200.....Outras plainas-limitadoras e máquinas para escatelar;

8461.30.0100 a

8461.30.9900.....Mandriladeiras;

Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:

8461.40.0100.....máquinas para cortar engrenagens;

8461.40.9901.....retificadores de engrenagens;

8461.40.9902.....máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo;

8461.40.9999.....qualquer outra;

Máquinas para serrar ou seccionar:

8461.50.0101.....serra circular;

8461.50.0102.....serra de fita sem fim;

8461.50.0103.....serra de fita, alternativa;

8461.50.0199.....qualquer outra serra;

8461.50.0200.....cortadeiras;

8461.90.0100.....Desbastadeiras;

8461.90.0200.....Filetadeiras;

8461.90.9900.....Outras;

8462.10.0000.....Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos-pilões e martinetes; Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:

8462.21.0000.....de comando numérico;

8462.29.0000.....outras;

Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:

8462.31.0101 a

8462.31.9900.....de comando numérico;

8462.39.0101 a

8462.39.9900.....outras;

Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:

8462.41.0000.....de comando numérico;

8462.49.0000.....outras;

Prensas:

8462.91.0100.....hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização;

8462.91.9900.....outras;

8462.99.0100.....para moldagem de pós metálicos por sinterização;

8462.99.0300.....Máquinas extrusoras;

8462.99.9900.....Outras;

Bancas:

8463.10.0100.....para estirar fios;

8463.10.0200.....para estirar tubos;

8463.10.9900.....outras;

8463.20.0000.....Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem;

8463.30.0000.....Máquinas para trabalhar arames e fios de metal;

8463.90.0100.....Trefiladeiras manuais;

8463.90.9900.....Outras.

MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO:

Máquinas para serrar:

8464.10.0100.....para trabalhar produtos cerâmicos;

8464.10.0200.....para trabalhar vidro a frio;

8464.10.9900.....outras;

Máquinas para esmerilhar ou polir;

8464.20.0100.....para trabalhar produtos cerâmicos;

8464.20.0200.....para trabalhar vidro a frio;

8464.20.9900.....outras;

Outras máquinas-ferramentas:

8464.90.0100.....para trabalhar produtos cerâmicos;

8464.90.0200.....para trabalhar vidro a frio;

8464.90.9900.....outras.

MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES:

Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:

8465.10.0100.....plaina combinada (desengrossadeira - desempenadeira);

8465.10.9900.....outras;

Máquinas de serrar:

8465.91.0100.....circular para madeira;

8465.91.0200.....de fita, para madeira;

8465.91.0300.....serra de desdobro e serras de folhas multiplas);

8465.91.9900.....outras;

Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:

8465.92.0101.....plaina-desempenadeira;

8465.92.0102.....plaina de 3 ou 4 faces;

8465.92.0199.....qualquer outra plaina;

8465.92.0200.....tupias;

8465.92.0300.....respingadeiras, molduradeiras e talhadeiras;

8465.92.9900.....outras;

Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:

8465.93.0100.....lixadeiras;

8465.93.9900.....outras;

Máquinas para arquear ou para reunir:

8465.94.0100.....prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas;

8465.94.9900.....outras;

Máquinas para furar ou escatelar:

8465.95.0100.....máquinas para furar;

8465.95.9900.....outras;

Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:

8465.96.0100.....máquinas para desenrolar madeira;

8465.96.9900.....outras;

Outras:

8465.99.0100.....máquinas para descascar madeira;

8465.99.0200.....máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira;

8465.99.0301.....torno tipicamente copiador;

8465.99.0399......qualquer outro torno;

8465.99.0400.....máquinas para copiar ou reproduzir;

8465.99.0500.....moinhos para fabricação de farinha de madeira;

8465.99.0600.....máquinas para fabricação de botões de madeira;

8465.99.9900.....outros;

PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM/SH:

8466.30.0100.....Dispositivos copiadores;

8466.30.9900.....Divisores de retificação;

(353) Outras:

Efeitos de 01/11/91 a 29/04/94 - Redação do Dec. nº 32.982, de 31/10/91 - MG de 01/11 e rep. nos termos do art. 6º do Dec. nº 33.324, de 08/01/92 - MG de 09:

"Taraxas de funcionamento automático e contra pontas giratórias:'

para máquinas da posição 8464 da NBM/SH:

8466.91.0100.....de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos;

8466.91.0200.....de máquinas para trabalhar concreto;

8466.91.0300.....de máquinas para trabalhar a frio de vidro;

8466.91.9900.....outros;

para máquinas da posição 8465 da NBM/SH:

8466.92.0100.....de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas;

8466.92.0200.....de máquinas para serrar;

8466.92.0301.....de plaina desempenadeira;

8466.92.0302.....de outras plainas;

8466.92.0303.....de tupias;

8466.92.0304.....de respingadeiras, molduradeiras e talhadeiras;

8466.92.0601.....de máquinas para furar;

8466.92.0701.....de máquinas de desenrolar madeira;

8466.92.0800.....de máquinas de descascar madeira;

8466.92.0900.....de máquinas para fabricação de lã ou de palha e madeira;

8466.20.0100.....porta-peças para tornos;

8466.92.1100.....de máquinas para copiar ou reproduzir;

8466.92.1000.....de tornos;

8466.93.0101.....de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM/SH;

8466.93.0200.....para máquinas da posição 8457 da NBM/SH;

8466.93.0300.....para máquinas da posição 8458 da NBM/SH;

8466.93.0400.....para máquinas da posição 8459 da NBM/SH;

8466.93.0500.....para máquinas da posição 8460 da NBM/SH;

8466.93.0600.....para máquinas da posição 8461 da NBM/SH;

para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM/SH:

8466.94.0100.....de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes;

8466.94.0200.....de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar;

8466.94.0300.....de máquinas extrusoras;

8466.94.0400.....de máquinas para estirar fios;

8466.94.0500.....de máquinas para estirar tubos;

8466.94.9900.....de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de punsionar e cisalhar;

- de máquinas (incluídas as prensas) para punsionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de punsionar e cisalhar;

- de máquinas extrusoras;

- de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem;

- de máquinas para trabalhar arames e fios de metal;

- de trefiladeiras manuais;

- de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios;

- de outras máquinas da posição 8463 da NBM/SH, não especificadas.

 

FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO DE USO MANUAL:

8467.11.0100.....Furadeiras pneumáticas, rotativas;

8467.11.9900.....Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas;

8467.19.0100.....Martelos ou marteletes;

8467.19.0200.....Pistolas de ar comprimido para lubrificação;

8467.19.9900.....Outras;

8467.89.0000.....Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL:

8468.10.0000.....Maçaricos de uso manual;

Outras máquinas e aparelhos a gás:

8468.20.0101.....para soldar matérias termoplásticas;

8468.20.0199.....qualquer outro para soldar ou cortar;

8468.20.0201.....aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial;

8468.20.0299.....qualquer outro para têmpera superficial;

8468.80.0100.....outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção;

8468.80.9900.....outros.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS, EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO:

8474.10.0101 a

8474.10.9900.....Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar;

8474.20.0100 a

8474.20.9900.....Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar;

Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:

8474.31.0000.....betoneiras e aparelhos para amassar cimento;

8474.32.0000.....máquinas para misturar matérias minerais com betume;

8474.39.0000.....outras;

8474.80.0100.....máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto;

8474.80.0200.....máquinas para fabricar tijolos;

8474.80.0300.....máquinas de fazer molde de areia para fundição;

8474.80.9900.....outras.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDRO E DAS SUAS OBRAS:

8475.10.0000.....Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash) que tenham invólucro de vidro;

8475.20.0100.....Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro;

8475.20.0200.....Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes;

8475.20.9900.....Outras.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO:

Máquinas de moldar por injeção:

8477.10.0100.....de fechamento horizontal;

8477.10.9900.....outras;

8477.20.0000.....Extrusoras;

8477.30.0000.....Máquinas de soldar por insuflação;

8477.40.0000.....Máquinas de soldar a vácuo e outras máquinas termoformar;

8477.51.0000.....Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar;

8477.59.0100.....Prensas;

8477.59.9900.....Outras;

8477.80.0000.....Outras máquinas e aparelhos.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO):

8478.10.0100.....Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes;

8478.10.9900.....Máquinas debulhadoras de tabaco em folha;

8478.10.9900.....Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha;

8478.10.9900.....Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folha;

8478.10.9900.....Distribuidoras tipo Spliter para tabaco em folha;

8478.10.9900.....Cilindros condicionados de tabaco em folha.

8478.10.9900.....Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha;

MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO CAPÍTULO 84 DA NBM/SH:

8479.20.0100.....Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal;

8479.20.0200.....Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal;

8479.30.0000.....Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça;

8479.40.0000.....Máquinas para fabricação de cordas ou cabos;

8479.81.0000.....Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos;

8479.89.0400.....Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas;

8479.89.9900.....outras máquinas e aparelhos:

(354) 8479.89.9900.....outras máquinas e aparelhos mecânicos (packer obturador);

CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES:

8480.10.0000.....Caixas de fundição;

Modelos para moldes:

8480.30.0100.....de madeira;

8480.30.0200.....de alumínio;

8480.30.9900.....outros;

- de ferro, ferro fundido ou aço;

- de cobre; bronze ou latão;

- de níquel;

- de chumbo;

- de zinco;

Moldes para metais ou carbonetos metálicos:

8480.41.0100 e

8480.49.0100.....coquilhas;

8480.41.0200 e

8480.49.0200.....moldes de tipografia;

8480.41.9900 e

8480.49.9900.....outros;

8480.50.0000.....moldes para vidro;

8480.60.0000.....moldes para matérias minerais;

Moldes para borracha ou plástico:

8480.71.0000.....para moldagem por injeção ou por compressão;

8480.79.0000.....outros.

VÁLVULAS E TORNEIRAS:

(354) 8481.10.0100.....válvula redutora de pressão, de ferro ou de aço (árvore de natal);

(354) 8481.80.9901.....torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes para canalização, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes, (manifold e válvula tipo gaveta);

(354) 8481.80.9905.....válvula tipo esfera, de ferro ou de aço;

(354) 8481.80.9909.....válvula tipo borboleta, de ferro ou de aço;

(592) 8481.80.9910.....Válvula

FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS:

8514.10.0200.....fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto);

8514.20.0200.....fornos industriais de indução;

8514.20.0300.....fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas;

8514.30.0200.....fornos industriais de aquecimento direto por resistência;

8514.30.0300.....fornos industriais de banho;

8514.30.0400.....fornos industriais de arco voltaico;

8514.30.0500.....fornos industriais de raios infravermelhos.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR:

(135) 8515.21.0100.....máquinas de soldar telas de aço;

8515.31.0000....máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos;

8515.39.0000....outros;

8515.80.0100....outras máquinas e aparelhos para soldar a laser;

8515.80.9900....outros.

(93) MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE:

(93) 8543.30.0000.....Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem com controlador de processo.

(592) 8607.19.0400.....Mancal de bronze para locomotiva

(593) 8607.19.9900

Efeitos de 30/04/94 a 20/11/95 - Incluído pelo art. 9º do Dec. nº 35.553, de 26/04/94 - MG de 30 e ret. em 06/05.

"8607.19.9900.....Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes, (mancal de bronze para locomotiva);"

 

(93) MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES

MECÂNICAS DE MATERIAIS:

(93) 9024.10.9900.....Máquinas e aparelhos para ensaio de metais - câmara para teste de correção denominada de Salt Spray.

a v a n ç a r