ANEXO XXII - 5/6

	42	Comércio varejista (gêneros 41/42)	42.1	Comércio varejista de mercadorias em geral	42.1.1	Comércio varejista de mercadorias em geral "inclusive" produtos alimentícios	42.1.1.10-3 42.1.1.20-1	Hipermercados e supermercados. Mercearias e armazéns.
					42.1.2	Comércio varejista de mercadorias em geral "exclusive" produtos alimentícios (Cód. 42.1.1)	42.1.2.10-0 42.1.2.20-7	Lojas de departamentos. Bazares e semelhantes.
			42.2	Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos	42.2.1	Comércio varejista de máquinas e aparelhos de uso doméstico; peças e acessórios	42.2.1.00-1	Comércio varejista de máquinas e aparelhos uso Doméstico; peças e acessórios. (fogões, fornos, geladeiras, frezzers, televisores, vídeo cassetes, aparelhos de som, máquinas de costura, de lavar, de secar, etc.).
					42.2.2	Comércio varejista de máquinas e equipamentos para usos industrial, comercial, técnico e profissional; para escritórios; bombas e compressores, peças e acessórios "exclusive" equipamentos de informática (Cód. 42.2.3) e ondo-médico- hospitalares e laboratoriais (Cód. 42.2.7)	42.2.2.10-5 42.2.2.20-2 42.2.2.30-0 42.2.2.40-7 42.2.2.50-4	Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial, peças e acessórios. Comércio varejista de máquinas e aparelhos para escritório, peças e acessórios. (máquinas de escrever, calcular, somar e de contabilidade, etc.). Comércio varejista de máquinas e aparelhos para uso comercial, peças e acessórios. (máquinas registradoras, balanças, refrigeradores, máquinas de fatiar, aparelhos para preparar café, máquinas automáticas para venda de cigarros, caramelos, confeitos, etc.). Comércio varejista de máquinas aparelhos e utensílios para uso técnico e profissional, peças e acessórios. (mesas, pranchetas e materiais para desenho, equipamentos para barbearias e salões de beleza, etc.). Comércio varejista de bombas e compressores peças e acessórios. "inclusive" carneiro hidráulico
					42.2.3	Comércio varejista de equipamentos de informática, peças e acessórios	42.2.3.00-4	Comércio varejista de equipamentos de informática, peças e acessórios (computadores, periféricos, disquetes, fitas magnéticas, discos, etc.).
					42.2.4	Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos para agropecuário, peças e acessórios	42.2.4.00-1	Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos para agropecuário, peças e acessórios. (arados, cultivadores, adubadoras, pulverizadores, incubadoras, criadeiras, comedouros, bebedouros, ordenhadeiras mecânicas, desnatadeiras, centrífugas, debulhadores, moendas, picadores, etc.).
					42.2.5	Comércio varejista de tratores máquinas e aparelhos de terraplenagem; peças e acessórios	42.2.5.00-7	Comércio varejista de tratores, máquinas e aparelhos de terraplenagem, peças e acessórios. (tratores de esteira, para trabalhos agrícolas e outros fins, escavadoras, escarificadoras, perfuradoras, niveladoras, pás mecânicas, rolos compressores, etc.).
					42.2.6	Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos para comunicação; peças e acessórios	42.2.6.00-3	Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos para comunicação, peças e acessórios. (telefones, sistemas de intercomunicação, etc.).
					42.2.7	Comércio varejista de máquinas aparelhos e equipamentos ondonto-médico-hospitalares e laboratoriais "inclusive" ortopédicos e para correção de defeitos físicos.	42.2.7.00-0	Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos ondonto-médico-hospitalares e laboratoriais.
			42.3	Comércio varejista de combustí-veis e lubri-ficantes	42.3.1	Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes derivados do refino do petróleo e álcool carburante "exclusive" gás liquefeito (Cód. 42.3.3.00-0)	42.3.1.00-7	Postos de álcool carburante, gasolina, diesel e demais derivados do refino do petróleo.
					42.3.2	Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes de origem vegetal "exclusive" álcool carburante (Cód. 42.3.1.00-7)	42.3.2.00-3	Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes de origem vegetal. (lenha, carvão vegetal, serragem, etc.).
					42.3.3	Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo "exclusive" distribuição canalizada (Cód. 34.2.00-1)	42.3.3.00-0	Comércio varejistas de gás liquefeito de petróleo (GLP).
					42.3.9	Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes não especificados ou não classificados	42.3.9.99-7	Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes não especificados ou não classificados.
			42.4	Comércio varejista de papel, papelão artigos escolares, de papelaria e de escritório, livros, jornais e revistas	42.4.1	Comércio varejista de papel, papelão, cartolina, cartão e seus artefatos, artigos escolares, de papelaria e de escritório	42.4.1.00-2	Comércio varejista de papel, papelão, cartolina, cartão e seus artefatos, artigos escolares de papelaria e de escritório.
					42.4.2	Comércio varejista de livros e outras publicações, jornais, revistas e outros periódicos	42.4.2.10-6 42.4.2.20-3	Comércio varejista de livros e outras publicações Comércio varejista de jornais, revistas e outros periódicos.
			42.5	Comércio varejista de artigos diversos (Grandes grupos 42.5 e 42.6)	42.5.1	Comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios discos e fitas magnéticas "exclusive" discos e fitas para informática (Cód. 42.2.3.00-4)	42.5.1.10-5 42.5.1.20-2	Comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios Comércio varejista de discos e fitas magnéticas (disco laser, fitas para som, vídeo e vídeo-game)
					42.5.2	Comércio varejista de artigos de joalheriais, relojoarias e bijuterias	42.5.2.10-1 42.5.2.20-9	Comércio varejista de artigos de joalherias e relojoarias. (jóias, pedras preciosas e semipreciosas, etc.). Comércio varejista de artigos de bijuterias
					42.5.3	Comércio varejista de artigos de ótica	42.5.3.00-1	Comércio varejista de artigos de ótica. (óculos, lentes, etc.).
					42.5.4	Comércio varejista de máquinas, equipamentos e material fotográfico e cinematográ-fico	42.5.4.00-7	Comércio varejista de máquinas, equipamentos e material fotográfico e cinematográfico. (câmaras, objetivas, filmes, máquinas de filmar e projetar, projetor de slides, etc.).
					42.5.5	Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; peças e acessórios	42.5.5.00-3	Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; peças e acessórios.
					42.5.6	Comércio varejista de artigos desportivos, de caça, pesca e "camping"	42.5.6.10-7 42.5.6.20-4	Comércio varejista de artigos desportivos. Comércio varejista de artigos de caça, pesca e "camping"
					42.5.7	Comércio varejista de artigos religiosos ou de culto e funerários	42.5.7.00-6	Comércio varejista de artigos religiosos ou de culto e funerários.
					42.5.8	Comércio varejista de couros, peles e seus artefatos "exclusive" calçados (Cód. 41.3.3.20-0)	42.5.8.10-0 42.5.8.20-7	Comércio varejista de couros e peles curtidos. (sola, atanado, vaqueta, cromo, etc.). Comércio varejista de artefatos de couro, peles e produtos similares para uso pessoal, artigos de selaria e correaria, aviamentos para calçados etc. (malas, bolsas para viagem, pastas arreios, cabrestos, rédeas, etc.).
			42.6	Comércio varejista de artigos diversos (grandes grupos 42.5 e 42.6)	42.6.1	Comércio varejista de borracha, plástico, espuma e seus artefatos "exclusive" pneumáticos e câmaras de ar (Cód. 41.8.1.70-1), artigos para construção (Cód. 41.6.3.00-1), artigos de mesa, copa e cozinha (Cód. 41.4.4.00-7)	42.6.1.00-3	Comércio varejista de borracha, plástico, espuma e seus artefatos.
					42.6.2	Comércio varejista de plantas, flores e artigos de jardinagem	42.6.2.00-0	Comércio varejista de plantas, flores e artigos de jardinagem.
					42.6.3	Comércio varejista de animais vivos para criação doméstica e acessórios para criação de animais	42.6.3.00-6	Comércio varejista de animais vivos para criação doméstica e acessórios para criação de animais. (cães, gatos, pássaros, peixes ornamentais, coleiras, gaiolas, viveiros, aquários)
					42.6.4	Comércio varejista de artesanato e de souvenires	42.6.4.00-2	Comércio varejista de artesanato e de souvenires.
					42.6.5	Comércio varejista de artigos de cerâmica e gesso "exclusive" material de construção (Cód. 41.6.3.00-1)	42.6.5.00-9	Comércio varejista de artigos de cerâmica e gesso.
					42.6.6	Comércio varejista de artigos pirotécnicos	42.6.6.00-5	Comércio varejista de artigos pirotécnicos.
					42.6.7	Comércio varejista de artigos usados "exclusive" veículos (Cód. 41.8.1.40-9)	42.6.7.10-9 42.6.7.20-6 42.6.7.30-3 42.6.7.40-1 42.6.7.50-8 42.6.7.99-1	Comércio varejista de móveis usados Comércio varejista de sucata de metais. (ferro velho) Comércio varejista de máquinas, aparelhos e peças usados. Comércio varejista de roupas usadas. Comércio varejista de livros e outras publicações, jornais, revistas e outros periódicos usados. Comercio varejista de artigos usados não especificados ou não classificados.
					42.6.9	Comércio varejista de artigos não especificados ou não classificados	42.6.9.99-3	Comércio varejista de artigos não especificados ou não classificados.
			42.7	Comércio varejista de artigos importados "exclusive' veículos (Cód. 41.8.1.50-6)	42.7.0	Comércio varejista de artigos importados	42.7.0.00-2	Comércio varejista de artigos importados.
	43	Comércio atacadista (gêneros 43/44)	43.1	Comércio atacadista de produtos extrativos e agropecuários "exclusive" produtos alimentícios (Cód. 43.2)	43.1.1	Comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto	43.1.1.10-8 43.1.1.20-5	Comércio atacadista de minerais metálicos e seus concentrados. (minérios de ferro, de alumínio, de chumbo, de cobre, de cromo, de estanho, de manganês, de níquel, etc.). "exclusive" minerais preciosos e semipreciosos (Cód. 43.1.1.30-2) Comércio atacadista de minerais não metálicos. (fosfatos e nitratos naturais, flúor, enxofre, boro, barita, pirita, pigmentos naturais, sal marinho, sal gema, etc.). "exclusive" minerais não metálicos para construção (Cód. 43.7.2.40-9 e 43.7.2.50-6)
							43.1.1.30-2	Comércio atacadista de minerais e gemas preciosa e semipreciosas em bruto. (minérios de ouro - de aluvião e em pó, de prata, de platina, etc.; gemas preciosas ou semipreciosas, diamantes, carbonados em lavritas etc. não lapidados)
							43.1.1.40-0	Comércio atacadista de combustíveis minerais em bruto. (carvão mineral, petróleo cru, gás natural)
					43.1.2	Comércio atacadista de produtos e resíduos de origem vegetal e animal, em bruto	43.1.2.10-4 43.1.2.20-1 43.1.2.30-9	Comércio atacadista de algodão em caroço Comércio atacadista de produtos e resíduo de origem vegetal e animal em bruto, para fins têxteis. (juta, sisal, lã, pelos, crinas e cerdas animais etc.), "exclusive" algodão em carroço (Cód. 43.1.2.10-4) Comércio atacadista de produtos e resíduos de origem vegetal em bruto, para outros fins (sementes, bagos, grãos, frutos, borrachas naturais e gomas vegetais, fumo em folha não beneficiado, palhas, cera de carnaúba, etc.). "Exclusive" sementes para plantio (Cód. 43.1.2.40-6) e de madeira (Cód. 43.1.3.00-3)
							43.1.2.40-6	Comércio atacadista de sementes para plantio (milho, feijão, soja, algodão , etc.). "Exclusive" sementes de flores e hortaliças (Cód. 44.8.5.00-9)
							43.1.2.50-3	Comércio atacadista de produtos e resíduos de origem animal para outros fins. (couros, peles, ossos, chifres, cascos, unhas e outros despojos de origem animal)
					43.1.3	Comércio atacadista de madeiras em bruto ou semiaparelha-das	43.1.3.00-3	Comércio atacadista de madeiras em bruto ou semi-aparelhadas. (toras, dormentes, etc.)
					43.1.4	Comércio atacadista de animais vivos "exclusive" para criação doméstica (Cód. 44.8.6.00-5)	43.1.4.10-7 43.1.4.20-4 43.1.4.30-1 43.1.4.99-9	Comércio atacadista de bovinos e vivos Comércio atacadista de suínos vivos Comércio atacadista de aves vivas Comércio atacadista de animais vivos não especificados ou não classificados.
			43.2	Comércio atacadista de produtos alimentí-cios bebidas e fumo "exclusive" mercadori-as em geral (Cód. 44.1.1.00.5), produtos alimentí-cios para animais (Cód. 43.3.6.00-3)-	43.2.1	Comércio atacadista de produtos de origem vegetal destinados a alimentação "exclusive" hortifrutigran-jeiros (Cód. 43.2.2.00-2)	43.2.1.10-3 43.2.1.20-1 43.2.1.30-8 43.2.1.40-5 43.2.1.50-2 43.2.1.60-3	Comércio atacadista de açúcar. Comércio atacadista de café em coco. Comércio atacadista de café em grãos. Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel. Comércio atacadista de farinha de trigo. Comércio atacadista de soja..
							43.2.1.70-7	Comércio atacadista de outros cereais e leguminosas
					43.2.2	Comércio atacadista de produtos hortifrutigranjeiros "exclusive" ave vivas (Cód. 43.1.4.30-1)	43.2.2.00-2	Comércio atacadista de produtos hortifrutigranjeiros. (legumes, verduras, raízes, tubérculos, frutas, ovos, pequenos animais vivos para alimentação, etc.).
					43.2.3	Comércio atacadista de laticínios.	43.2.3.00.9	Comércio atacadista de produtos de laticínios em geral
					43.2.4	Comércio atacadista de massas alimentícias "inclusive" pães, bolos, biscoitos e similares	43.2.4.10-2 43.2.4.20-0	Comércio atacadista de massa alimentícias "Exclusive" pães, bolos, biscoitos e similares (Cód. 43.2.4.20-0) Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares. "Exclusive" fabricação (Cód. 26.6)
					43.2.5	Comércio atacadista de doces, balas, bombons, chocolates, confeitos, sorvetes, etc. "exclusive" fabricação (Gen.26)	43.2.5.00-1	Comércio atacadista de doces, balas, bombons, chocolates, confeitos, sorvetes, etc.
					43.2.6	Comércio atacadista de carnes aves e animais abatidos, pescados, crustáceos e moluscos	43.2.6.10-5 43.2.6.20-2 43.2.6.30-0 43.2.6.99-7	Comércio atacadista de carne bovina e suína Comércio atacadista de aves abatidas. (galinha, frango, pato, peru, etc.). Comércio atacadista de pescados, crustáceos e moluscos. Comércio atacadista de pequenos animais abatidos e carnes não classificados. (coelhos, caprinos, etc.).
					43.2.7	Comércio atacadista de bebidas	43.2.7.10-1 43.2.7.20-9	Comércio atacadista de cervejas, chopes, refrigerantes e águas minerais. Comércio atacadista de outras bebidas em geral. (aguardente de cana, vinho, conhaque, licor, uísque, gin, etc.).
					43.2.8	Comércio atacadista de artigos de fumo em folha beneficiado e artigos de tabacaria	43.2.8.10-8 43.2.8.20-5 43.2.8.30-2	Comércio atacadista de fumo em folha beneficiado. Comércio atacadista de cigarro. Comércio atacadista de outros artigos de tabacaria.
			43.3	Comércio atacadista de produtos farmacêuti-cos, de perfumaria, veteriná-rios, limpe-za domici-liar, odonto-médico-hospitalares e laborato-riais, ali-mentícios para ani-mais e químicos	43.3..1	Comércio atacadista de produtos farmacêuticos, da flora medicinal e ervanários.	43.3.1.00-1	Comércio atacadista de produtos farmacêuticos, da flora medicinal e ervanários.
					43.3.2	Comércio atacadista de produtos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal	43.3.2.00-8	Comércio atacadista de produtos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal
					43.3.3	Comércio atacadista de produtos veterinários	43.3.3.00-4	Comércio atacadista de produtos veterinários.
					43.3.4	Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar	43.3.4.00-1	Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar (inseticidas, germicidas, desinfetantes, detergentes, sabões, ceras, polidores, produtos para conservação de piscinas, etc.).
					43.3.5	Comércio atacadista de produtos odonto-médico- hospitalares e laboratoriais	43.3.5.00-7	Comércio atacadista de produtos odonto-médico- hospitalares e laboratoriais. (porcelanas, massas, dentes artificiais, luvas, máscaras, etc.).
					43.3.6	Comércio atacadista de produtos químicos de uso na agropecuária e alimentícios para animais	43.3.6.00-3	Comércio atacadista de produtos químicos de uso na agropecuária e alimentícios para animais. (adubos, fertilizantes, corretivos do solo, fungicidas, inseticidas, rações, etc.).
					43.3.7	Comércio atacadista de produtos químicos para outros fins "exclusive" para pintura (Cód. 43.7.3.00-6)	43.3.7.00-0	Comércio atacadista de produtos químicos para outros fins. (pigmentos, anilinas, corantes industriais; resinas, fibras e borrachas artificiais e sintéticas; óleos vegetais em bruto; óleos essenciais vegetais; concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos; pólvora, explosivos e detonantes; solução para bateria, etc.).
			43.4	Comércio atacadista de fibras vegetais beneficia-das, fios têxteis, tecidos artefatos, de tecidos, roupas e acessórios do vestuá-rio e artigos de armarinho	43.4.1 43.4.2	Comércio atacadista de fibras vegetais beneficiadas, fios têxteis, tecidos Comércio atacadista de outros artefatos de tecidos	43.4.1.10-4 43.4.1.20-1 43.4.1.30-9 43.4.2.10-1	Comércio atacadista de fibras vegetais beneficiadas. Comércio atacadista de fios têxteis. Comércio atacadista de artefatos de tecidos Comércio atacadista de artefatos de tecidos de uso doméstico. (roupas de cama, mesa, banho, cozinha)
							43.4.2.20-8	Comércio atacadista de outros artefatos de tecidos. (redes, toldos, estopas, barbantes, sacarias, barracas, cordoalhas, etc.).
					43.4.3	Comércio atacadista de artigos do vestuário "exclusive" profissionais e para Segurança do trabalho (Cód. 43.4.6.00-9)	43.4.4.00-0	Comércio atacadista de artigos do vestuário.
					43.4.4	Comércio atacadista de complementos e acessórios de vestuário "exclusive" bijuterias (Cód. 44.3.3.00-9)	43.4.4.00-6	Comércio atacadista de complementos e acessórios de vestuário. (bolsas, meias, chapéus, luvas, perucas, guarda-chuvas, etc.).
					43.4.5	Comércio atacadista de calçados "exclusive" ortopédicos (Cód. 44.5.8.00-1) profissionais e para segurança no trabalho (Cód. 43.4.6.00-9)	43.4.5.00-2	Comércio atacadista de calçados.
					43.4.6	Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e para segurança no trabalho	43.4.6.00-9	Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e para segurança no trabalho. (uniformes, luvas, botas, capacetes, protetores auditivos, etc.).
					43.4.7	Comércio atacadista de artigos de armarinho	43.4.7.00-5	Comércio atacadista de artigos de armarinho. (rendas, bordados, fitas, cadarços, linhas para coser e bordar, aviamentos para costura e outros artigos de armarinho)
			43.5	Comércio atacadista de móveis artigos de colchoaria, tapeçaria, objetos de arte, de decoração e antiguida-des, arti- gos de uso doméstico para servi-ço de mesa, copa e cozinha	43.5.1 43.5.2	Comércio atacadista de móveis, objetos de arte, de decoração e antiguidades. Comércio atacadista de artigos de colchoaria	43.5.1.10-0 43.5.1.20-7 43.5.2.00-9	Comércio atacadista de móveis Comércio atacadista de objetos de arte, de decoração e de antiguidades. Comércio atacadista de artigos de colchoaria. (colchões, travesseiros, etc.).
					43.5.3	Comércio atacadista de artigos de tapeçaria "inclusive" cortinas e persianas	43.5.3.00-5	Comércio atacadista de artigos de tapeçaria. (tapetes, passadeiras, cortinas, persianas e acessórios)
					43.5.4	Comércio atacadista de artigos para serviço de mesa, copa e cozinha.	43.5.4.00-1	Comércio atacadista de artigos para serviço de mesa, copa e cozinha. (louças, panelas, faqueiros, cristais, etc.).
			43.6	Comércio atacadista de produtos siderúrgicos, metalúrgicos, ferragens, ferramentas, artigos de cutelaria e vidros	43.6.1	Comércio atacadista de produtos siderúrgicos, metalúrgico, ferragens, ferramentas e de artigos de cutelaria	43.6.1.10-5 43.6.1.20-2	Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos Comércio atacadista de ferragens, ferramentas e artigos de cutelaria. (fechaduras, trincos, dobradiças, pregos, parafusos, cofres, enxadas, pás, alicates, serrotes, tesouras, canivetes, lâminas de barbear. facas, navalhas, armas brancas etc.).
					43.6.2	Comércio atacadista de vidros espelhos, vitrais e molduras "exclusive" vidros para veículos (Cód. 43.9)	43.6.2.00-4	Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras.
			43.7	Comércio atacadista de madeira, material de construção e pintura	43.7.1	Comércio atacadista de madeira e de resíduos	43.7.1.10-1 43.7.1.20-8	Comércio atacadista de madeira beneficiada e resíduos. (madeira serrada, folheada, compesada, aglomerada, pó e lã de madeira) Comércio atacadista de artefatos de madeira. (marcos, portas, janelas, tábuas para forro e assoalho, tacos para piso, lambris, divisórias, tonéis, escadas, etc.).
					43.7.2	Comércio atacadista de material de construção	43.7.2.10-7 43.7.2.20-4 43.7.2.30-1 43.7.2.40-9 43.7.2.50-6 43.7.2.60-3 43.7.2.70-1 43.7.2.99-9	Comércio atacadista de cimento. Comércio atacadista de artefatos de cimento, concreto e fibrocimento. (caixas d'água, telhas, tijolos, mourões, estacas, fossas sépicas, lajotas, etc.). Comércio atacadista de artefatos de cerâmica. (telhas, tijolos, manilhas, etc.). Comércio atacadista de pedras para construção. (em bruto, britada, cascalho, etc.). Comércio atacadista de pedras serradas e resserradas em chapas e placas. (mármore, granito, ardósia, são tomé, cantoneiras; pedras para tanques e pias, etc.). Comércio atacadista de pisos, revestimentos, artigos e ferragens sanitárias. Comércio atacadista de produtos de pvc. (tubos, conexões, etc.). Comércio atacadista de materiais de construção não classificados.
					43.7.3	Comércio atacadista de material para pintura	43.7.3.00-6	Comércio atacadista de material para pintura (tintas, esmaltes, lacas, vernizes, massas, pincéis, brochas, rolos, etc.).
			43.8	Comércio atacadista de material elétrico e eletrônico "exclusive" para veículos (Cód. 43.9)	43.8.1 43.8.2	Comércio atacadista de material elétrico Comércio atacadista de material eletrônico	43.8.1.00-9 43.8.2.00-5	Comércio atacadista de material elétrico. (fios, cabos e condutores elétricos, fusíveis, interruptores, tomadas, reatores, lâmpadas e demais, acessórios para instalações elétricas, lustres, abajures e luminárias, etc.). Comércio atacadista de material eletrônico. (cinescópios, bobinas, transistores, válvulas e tubos eletrônicos, acessórios para rádio, televisores, videocassetes, etc.).
			43.9	Comércio atacadista de veículos, peças e acessórios.	43.9.1	Comércio atacadista de veículos "inclusive" usados "exclusive" bicicletas e triciclos (Cód. 43.9.3.00-7)	43.9.1.00-4	Comércio atacadista de veículos
					43.9.2	Comércio atacadista de peças e acessórios para veículos "exclusive" bicicletas e triciclos (Cód. 43.9.3.00-7)	43.9.2.10-8 43.9.2.20-5 43.9.2.30-2	Comércio atacadista de peças e acessórios para veículos. (pistões, rolamentos, filtros, radiadores, carburadores, amortecedores, bobinas, platinados, grades, cromados, frisos, calotas, faróis, lanternas, pára-brisas, toca-fitas, auto-rádios etc.). "inclusive" motores novos e usados e recondicionados. Comércio atacadista de pneumáticos e câmaras de ar. Comércio atacadista de baterias e acumuladores
					43.9.3	Comércio atacadista de bicicletas e triciclos motorizados ou não, peças e acessórios "inclusive" usados	43.9.3.00-7	Comércio atacadista de bicicletas e triciclos motorizados ou não, peças e acessórios.
	44	Comércio atacadista (gêneros 43/44)	44.1	Comércio atacadista de mercadorias em geral	44.1.1	Comércio atacadista de mercadorias em geral "inclusive" produtos alimentícios	44.1.1.00-5	Comércio atacadista de mercadorias em geral "inclusive" produtos alimentícios.
					44.1.2	Comércio atacadista de mercadorias em geral "exclusive" produtos alimentícios (Cód. 44.1.1.00-5)	44.1.2.00-1	Comércio atacadista de mercadorias em geral "exclusive" produtos alimentícios (Cód. 44.1.1.00-5).
			44.2	Comércio atacadista de instru-mentos musicais, e acessórios; músicas impressas; discos e fitas	44.2.1	Comércio atacadista de instrumentos musicais, e acessórios; músicas impressas	44.2.1.00-1	Comércio atacadista de instrumentos musicais, e acessórios; músicas impressas

					44.2.2	Comércio atacadista de discos e fitas	44.2.2.00-7	Comércio atacadista de discos e fitas (disco de vinil, cd, fitas cassetes e para vídeo, cartuchos de video-game, etc.).
			44.3	Comércio atacadista de metais preciosos jóias, relógios, pedras preciosas e semipre-ciosas e bijuterias	44.3.1 44.3.2	Comércio atacadista de metais preciosos Comércio atacadista de jóias, relógios, pedras preciosas e semipreciosas "inclusive" peças parra relógios	44.3.1.00-6 44.3.2.00-2	Comércio atacadista de metais preciosos (ouro, prata, platina, etc.). Comércio atacadista de jóias, relógios, pedras preciosas e semipreciosas.
					44.3.3	Comércio atacadista de bijuterias	44.3.3.00-9	Comércio atacadista de bijuteria (brincos, anéis, pulseiras, etc.)
			44.4	Comércio atacadista de artigos de ótica material fotográfico, cinematográfi-co e acessórios	44.4.1 44.4.2	Comércio atacadista de artigos de ótica Comércio atacadista de material fotográfico, cinematográ-fico e acessórios	44.4.1.00-1 44.4.2.00-8	Comércio atacadista de artigos ótica (óculos, lentes, etc.). Comércio atacadista de material fotográfico, cinematográfico e acessórios (câmeras, objetivas, filmes, máquinas de filmar e projetar, etc.).
			44.5	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipa-mentos, peças e acessórios "exclusive" fotográficos e cinemato-gráficos (Cód. 44.4.2.00-8)	44.5.1	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para escritório, peças e acessórios	44.5.1.00-7	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para escritório, peças e acessórios. (máquinas de escrever, calcular, contabilidade, copiadoras, duplicadores, máquinas para autenticar cheques para endereçar, para selagem automática de correspondência, etc.)
					44.5.2	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos comercial, técnico e profissional, peças e acessórios "exclusive" odonto-médico-hospitalares (Cód. 44.5.8.00-1)	44.5.2.00-3	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos comercial, técnico e profissional, peças e acessórios. (registradoras, balanças, refrigeradores, máquinas de fatiar, máquinas para preparar café, máquinas para venda automática, máquinas e aparelhos para posto de gasolina, para tinturaria e lavanderia, equipamentos para barbearias e salões de beleza, mesas, pranchetas e materiais para desenho, etc.).
					44.5.3	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso na agropecuária, peças e acessórios "exclusive" bombas e compressores. (Cód. 44.5.5.00-2)	44.5.3.00-0	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso na agropecuária, peças e acessórios (tratores, arados, cultivadores, adubadores, pulverizadores, incubadoras, criadeiras, ordenhadeiras, desnatadeiras, debulhadores, máquinas para beneficiar produtos agrícolas, etc.).
					44.5.4	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial, peças e acessórios "exclusive" bombas e compressores (Cód. 44.5.5.00-2)	44.5.4.00-6	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial, peças e acessórios.
					44.5.5	Comércio atacadista de bombas e compressores	44.5.5.00-2	Comércio atacadista de bombas e compressores.
					44.5.6	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para comunicação, peças e acessórios	44.5.6.00-9	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para comunicação, peças e acessórios. (equipamentoss para centrais telefonicas, mesa comutadoras telefônicas, aparelhos de teleimpreensão, repetidoras, etc.).
					44.5.7	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos de informática, peças e acessórios	44.5.7.00-5	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos de informática, peças e acessórios. (computadores perifericos, disquetes, fitas magnéticas, disco, etc.).
					44.5.8	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico-hospitalares e laboratoriais "inclusive" ortopédicos e para correção de defeitos físicos.	44.5.8.00-1	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico-hospitalares e laboratoriais
					44.5.9	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso doméstico.	44.5.9.00-8	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso doméstico. (fogões, aquecedores, rádios, televisores, som, gravadores, máquinas de costurar, de lavar, de secar, etc.).
( 927 )			44.6	Comér-cio ataca-dista de combustíveis, lu-brifican-tes e sol-ventes	44.6.1	Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal "exclusive" álcool carburante (Cód. 44.6.2.00-9)	44.6.1.00-2	Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal. (lenha, carvão vegetal, serragem, etc.).

Efeitos de 01/08/96 a 06/12/2001 - Redação original deste Regulamento.

Comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes

( 974 )

44.6.2

Comércio ataca-dista de álcool carburante, sol-ventes, gasolina, óleo diesel, lu-brificantes, gás e demais derivados do petróleo

44.6.2.00-9

Comércio atacadista de álcool carburante, gasolina, óleo diesel, lubrificantes e demais derivados de petróleo (exceto gás liquefeito de petróleo - GLP), exceto Transportador Revendedor Retalhista (TRR) e comércio atacadista de solventes

Não surtiu efeitos - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 7º, ambos do Dec. 42.145, de 06/12/2001, MG de 07.

44.6.2

Comércio ataca-dista de álcool carburante, sol-ventes, gasolina, óleo diesel, lu-brificantes, gás e demais derivados do petróleo

44.6.2.00-9

Comércio atacadista de solventes, álcool carburante, gasolina, óleo diesel, lubrificantes e demais derivados de pe-tróleo (exceto gás liqüefeito de petróleo - GLP), exceto quando se tratar de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

Efeitos de 21/02/2001 a 06/12/2001 - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 8º, ambos do Dec. 41.549, de 20/02/2001, - MG de 21.

44.6.2

Comércio atacadista de álcool carburante, gasolina, gás e demais derivados do petróleo

44.6.2.00-9

Comércio atacadista de álcool carburante, gasolina e demais derivados de petróleo (exceto gás liqüefeito de petróleo - GLP), exceto Transportador Revendedor Retalhista (TRR)

Efeitos de 01/08/96 a 20/02/2001 - Redação original deste Regulamento.

44.6.2.00-9

Comércio atacadista de álcool carburante, gasolina, gás e demais derivados do petróleo.

(álcool carburante, gasolina, gás, querosene, óleos combustíveis, óleos lubrificantes, diesel, graxa, etc.

( 927 )	44.6.2.10-6	Comércio atacadista de combustíveis realizado por Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
( 927 )	44.6.2.20-3	Comércio atac-dista de gás liqüefeito de pe-tróleo (GLP)
( 927 )	44.6.2.30-1	Comércio Atacadista de solventes

Efeitos de 21/02/2001 a 06/12/2001 - Acrescido pelo art. 4º e vigência estabelecida pelo art. 8º, ambos do Dec. 41.549, de 20/02/2001, - MG de 21.

							44.6.2.10-6	Comércio atacadista de combustíveis realizado por Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
							44.6.2.20-3	Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

44.7

Comércio atacadista de papel, papelão, cartolina cartão e seus artefa-tos; emba-lagens, artigos escolares de escri-tório e de livraria

44.7.1

Comércio atacadista de papel, papelão, cartolina, cartão e seus artefatos; embalagens, artigos escolares, de escritório e de livraria

44.7.1.10-5

44.7.1.20-2

44.7.1.30-0

Comércio atacadista de papel, papelão, cartolina, cartão

(papel para impressão, escrever e outros fins; cartão kraft, liso ou corrugado, etc.) "inclusive" papel de parede, celulose e pasta mecânica.

Comércio atacadista de embalagens de papel e papelão.

(sacos, caixas, etc.).

Comércio atacadista de artigos escolares e de escritório.

(Cadernos, lápis, canetas, borrachas, quadros negros, giz, impressos para uso comercial, cartões, fitas adesivas, carimbos, etc.).

44.7.2

Comércio atacadista de livros, rervista, joranis etc.

44.7.2.00-4

Comércio atacadista de livros, rervista, joranis etc

44.8

Comércio atacadista de artigos diversos

44.8.1

Comércio atacadista de brinquedos, artigos recreativos desportivos, de caça, pesca e "camping"

44.8.1.10-1

Comércio atacadista de brinquedos, artigos recreativos, peças e acessórios.

(velocípedes, patinetes, automóveis e armas de brinquedo, bonecas, jogos de dama, xadrez, bingo, dominó, mesa de bilhar, etc.).

				44.8.1.20-8 44.8.1.30-5	Comércio atacadista de artigos desportivos. (bolas para futebol, golfe, pólo, luvas para boxe, troféus esportivos, raquetes, tacos, patins, etc.). Comércio atacadista de artigos de caça, pesca e "camping" (varas para pescar, molinetes, linhas, anzóis, equipamentos para caça submarina, iscas artificiais, redes para pesca, tarrafas, barracas para "camping"; revólveres, espingardas, munições para caça e esporte, etc.).
		44.8.2	Comércio atacadista de artigos religiosos ou culto e funerários.	44.8.2.00-0	Comércio atacadista de artigos religiosos ou de culto e funerários.
		44.8.3	Comércio atacadista de couros, peles e seus artefatos "exclusive" calçados (Cód. 43.4.5.00-2)	44.8.3.10-3 44.8.3.20-1	Comércio atacadista de couros e peles curtidos. (sola, atanado, vaqueta, cromo, etc.). Comércio atacadista de artefatos de couro, peles e produtos similares para uso pessoal; artigos de selaria e correaria e aviamentos para calçados. (malas, bolsas, pastas, arreios, cabrestos, rédeas, etc.).
		44.8.4	Comércio atacadista de borracha, plástico, espuma e seus artefatos "exclusive" pneumáticos e câmaras de ar (Cód. 43.9.2.20-5), artigos para serviço de mesa copa e cozinha (Cód. 43.5.4.00-1) e material para construção (Cód. 43.7.2)	44.8.4.00-2	Comércio atacadista de borracha, plástico, espuma e seus artefatos. (rolhas, seringas, vaporizadores, bolsas para água quente e gelo, etc.).
		44.8.5	Comércio atacadista de sementes de flores e hortaliças, de plantas, flores e artigos de jardinagem	44.8.5.00-9	Comércio atacadista de sementes de flores e hortaliças, de plantas, flores e artigos de jardinagem. (flores e plantas naturais e artificiais)
		44.8.6	Comércio atacadista de animais vivos para criação doméstica e acessó- rios para criação	44.8.6.00-5	Comércio atacadista de animais vivos para criação doméstica e acessórios para criação. (cães, gatos, pássaros, peixes, aquários, gaiolas, viveiros, coleiras, etc.).
		44.8.9	Comércio atacadista de artigos diversos não classificados	44.8.9.99-3	Comércio atacadista de artigos diversos não classificados. (cartões postais, curiosidades, artesanatos, artigos regionais, e cívicos, artefatos de ossos e de cortiça, flâmulas, bandeiras, vasilhames e embalagens de vidro, fogos de artifícios e artigos pirotécnicos, bilhetes de loteria, etc.).
44.9	Comércio atacadista de artigos usados "exclusive" veículos (Cód. 43.9) e motores para veículos (Cód. 43.9.2.10-8)	44.9.1 44.9.2	Comércio atacadista de sucata de metal Comércio atacadista de papéis usados e aparas de papel.	44.9.1.00-9 44.9.0.00-5	Comércio atacadista de sucata de metal. (ferro-velho) Comércio atacadista de papéis usados e aparas de papel.
		44.9.3	Comércio atacadista de garrafas e vidros usados	44.9.3.00-1	Comércio atacadista de garrafas e vidros usados.
		44.9.4	Comércio atacadista de sacos de algodão, de juta e de outras fibras	44.9.4.00-8	Comércio atacadista de sacos de algodão, de juta e de outras fibras.
		44.9.5	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e peças usados	44.9.5.00-4	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e peças usados.
		44.9.9	Comércio atacadista de artigos usados não especificados ou não classificados.	44.9.9.99-9	Comércio atacadista de artigos usados não especificados ou não classificados.

Dúvidas Frequentes

N4000EICMS - Geral

N40012ICMS - Isenção

N40016Orientações Tributárias

Empresas

ANEXO XXII - 5/6