RESOLU��O N� 3.884, DE 25 DE JUNHO DE 2007

RESOLU��O N� 3.884, DE 25 DE JUNHO DE 2007
(MG de 27/06/2007)

Revogada pela Resolu��o n� 4.619/2013

Disp�e sobre manuten��o e entrega de informa��es eletr�nicas relativas � escrita fiscal de contribuinte do ICMS.

O SECRET�RIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribui��o que lhe confere o art. 176-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

(11) Art. 1� Esta Resolu��o disp�e sobre a manuten��o e entrega, pelo contribuinte do ICMS, de informa��es eletr�nicas relativas ao livro Registro de Controle da Produ��o e do Estoque.

Efeitos de 27/06/2007 a 30/06/2010 - Reda��o original:

“Art. 1� Esta Resolu��o disp�e sobre a manuten��o e entrega, pelo contribuinte do ICMS, de informa��es eletr�nicas relativas aos seguintes livros fiscais:”

(14) I -

(14) II -

(14) III -

Efeitos de 27/06/2007 a 30/06/2010 - Reda��o original:

“I - Registro de Controle da Produ��o e do Estoque;

II - Registro de Invent�rio;

III - Controle de Cr�dito de ICMS do Ativo Permanente modelo C.”

Par�grafo �nico. O contribuinte dever� manter e entregar as informa��es observando as disposi��es desta Resolu��o, especialmente o disposto no Manual de Orienta��o constante do Anexo �nico.

(23) Art. 2� S�o obrigados a manter e entregar as informa��es de que trata esta Resolu��o o contribuinte cujo somat�rio do valor cont�bil das sa�das em seus estabelecimentos classificados nas divis�es 10 a 17 e 19 a 32 da Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas (CNAE) seja superior a R$576.000.000,00 (quinhentos e setenta e seis milh�es de reais) no segundo exerc�cio anterior.

Efeitos de 1�/07/2010 a 31/12/2011 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:

“Art. 2� S�o obrigados a manter e entregar as informa��es de que trata esta Resolu��o o contribuinte cujo somat�rio do valor cont�bil das sa�das em seus estabelecimentos classificados nas divis�es 05 a 08, 10 a 17 e 19 a 32 da Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas (CNAE) seja superior a R$576.000.000,00 (quinhentos e setenta e seis milh�es de reais) no segundo exerc�cio anterior.”

Efeitos de 27/06/2007 a 30/06/2010 - Reda��o original:

“Art. 2� S�o obrigados a manter e entregar as informa��es de que trata esta Resolu��o:’

(15) I -

(15) II -

Efeitos de 27/06/2008 a 30/06/2010 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 3.998, de 26/06/2008:

“I - relativamente aos livros Registro de Controle da Produ��o e do Estoque e Registro de Invent�rio, o contribuinte cujo somat�rio do valor cont�bil das sa�das em seus estabelecimentos classificados nas divis�es 10 a 17 e 19 a 32 da Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas (CNAE) seja superior a R$576.000.000,00 (quinhentos e setenta e seis milh�es de reais) no segundo exerc�cio anterior;

II - relativamente ao livro Controle de Cr�dito de ICMS do Ativo Permanente modelo C, o contribuinte cujo somat�rio do valor cont�bil das sa�das em seus estabelecimentos seja superior a R$144.800.000,00 (cento e quarenta e quatro milh�es e oitocentos mil reais) no segundo exerc�cio anterior.”

Efeitos de 27/06/2007 a 26/06/2008 - Reda��o original:

“I - relativamente aos livros Registro de Controle da Produ��o e do Estoque e Registro de Invent�rio, o contribuinte cujo somat�rio do valor cont�bil das sa�das em seus estabelecimentos classificados nas divis�es 10 a 17 e 19 a 32 da Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas (CNAE – 2.0) seja superior a R$576.000.000,00 (quinhentos e setenta e seis milh�es de reais) no exerc�cio anterior;

Par�grafo �nico. Para os efeitos deste artigo ser� observado o seguinte:

I - a obriga��o aplica-se somente ao contribuinte obrigado � emiss�o de documentos fiscais ou escritura��o de livros fiscais por sistema de Processamento Eletr�nico de Dados, nos termos do � 1� do art. 1� da Parte 1 do Anexo VII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002;

II - para a apura��o do somat�rio do valor cont�bil das sa�das ser�o considerados os estabelecimentos situados neste Estado;

(11) III - a obriga��o alcan�a somente as informa��es relativas aos estabelecimentos referidos no caput;

Efeitos de 27/06/2007 a 30/06/2010 - Reda��o original:

“III - na hip�tese do inciso I do caput, a obriga��o alcan�a somente as informa��es relativas aos estabelecimentos nele referidos.”

(12) IV - na transfer�ncia de propriedade de estabelecimento, a obrigatoriedade se estende ao contribuinte adquirente, relativamente ao estabelecimento adquirido.

(11) Art. 3� O contribuinte que deixar de se enquadrar no caput do art. 2� em determinado exerc�cio somente estar� dispensado da obriga��o a partir do quinto exerc�cio subseq�ente �quele, desde que n�o se enquadre novamente.

Efeitos de 27/06/2007 a 30/06/2010 - Reda��o original:

“Art. 3� O contribuinte que deixar de se enquadrar nos incisos do caput do artigo anterior em determinado exerc�cio somente estar� dispensado da obriga��o a partir do quinto exerc�cio subseq�ente �quele, desde que n�o se enquadre novamente.”

Art. 4� Para os efeitos do ICMS:

(11) I - os contribuintes obrigados � manuten��o e entrega das informa��es eletr�nicas de que trata esta Resolu��o ficam dispensados da escritura��o do livro Registro de Controle da Produ��o e do Estoque;

Efeitos de 27/06/2007 a 30/06/2010 - Reda��o original:

“I - os contribuintes obrigados � manuten��o e entrega das informa��es eletr�nicas de que trata esta Resolu��o ficam dispensados da escritura��o dos respectivos livros fiscais;”

II - a escritura��o fiscal manuscrita ou impressa n�o substitui a manuten��o e entrega da informa��o eletr�nica prevista nesta Resolu��o.

(23) Art. 5� As informa��es ser�o entregues ao Fisco sempre que solicitado, por meio de um s� arquivo eletr�nico contendo os dados relativos aos per�odos solicitados ou por meio de arquivos eletr�nicos contendo os dados relativos a cada per�odo de apura��o.

Efeitos de 1�/07/2010 a 31/12/2011 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:

“Art. 5� As informa��es ser�o entregues ao Fisco sempre que solicitado e ser� atendida por meio de um s� arquivo eletr�nico contendo os dados relativos aos per�odos solicitados.”

Efeitos de 27/06/2007 a 30/06/2010 - Reda��o original:

“Art. 5� As informa��es ser�o entregues ao Fisco sempre que solicitado e ser� atendida por meio de um s� arquivo eletr�nico contendo os dados relativos aos livros e per�odos solicitados.”

� 1� As informa��es entregues devem ser validadas pelo aplicativo “VALIDA_SEF”, disponibilizado no endere�o eletr�nico da Secretaria de Estado de Fazenda na internet (www.fazenda.mg.gov.br).

� 2� A integridade das informa��es ser� garantida:

I – pela chave de codifica��o digital MD5 (Message Digest 5), de dom�nio p�blico, gerada pelo aplicativo “VALIDA_SEF” e impresso em recibo pr�prio de entrega do volume, com base em todas as informa��es contidas no arquivo;

II – pela grava��o das informa��es em disco �ptico n�o regrav�vel, em CD-R (Compact Disc Recordable) com capacidade de 650 MB (megabytes) ou em DVD-R (Digital Versatile Disc) com capacidade de 4,7 GB (gigabytes);

� 3� O contribuinte gerar� uma c�pia do arquivo e a entregar�, devidamente identificada, acompanhada de duas vias do recibo de entrega emitido pelo aplicativo “VALIDA_SEF”.

(27) � 4� O Fisco solicitar� as informa��es a partir de 1� de janeiro de 2014, observado o disposto no art. 8�.

Efeitos de 19/03/2013 a 25/07/2013 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.532, de 18/03/2013:

“� 4� O Fisco solicitar� as informa��es a partir de 1� de agosto de 2013, observado o disposto no art. 8�.”

Efeitos a partir de 26/05/2011 a 18/03/2013 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.319, de 25/05/2011:

“� 4� O Fisco solicitar� as informa��es a partir de 1� de janeiro de 2013, observado o disposto no art. 8�.”

Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:

“� 4� O Fisco solicitar� as informa��es a partir de 1� de abril de 2011, observado o disposto no art. 8�.”

Efeitos de 30/06/2008 a 30/06/2010 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.116, de 29/06/2009:

“� 4� As informa��es previstas nos incisos I e II do art. 1� ser�o solicitadas pelo Fisco a partir de 1� de janeiro de 2011, observado o disposto no art. 8�.”

Efeitos de 27/06/2008 a 29/06/2009 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 3.998, de 26/06/2008:

“� 4� As informa��es previstas no inciso I do art. 2� ser�o solicitadas pelo Fisco a partir de 1� de dezembro de 2009.”

Efeitos de 04/12/2007 a 26/06/2008 – Acrescido pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 3.933, de 03/12/2007:

“� 4� As informa��es ser�o solicitadas pelo Fisco a partir de 1� de julho de 2008, ressalvada a previs�o de data diversa em regime especial autorizado pelo Diretor da Superintend�ncia de Tributa��o.”

(16) � 5�

Efeitos de 30/06/2008 a 30/06/2010 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.116, de 29/06/2009:

“� 5� As informa��es previstas no inciso III do art. 1� ser�o solicitadas pelo Fisco a partir de 1� de julho de 2010, observado o disposto no art. 8�.”

Efeitos de 27/06/2008 a 29/06/2009 - Acrescido pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 3.998, de 26/06/2008:

“� 5� As informa��es previstas no inciso II do art. 2� ser�o solicitadas pelo Fisco a partir de 1� de julho de 2009.”

(18) � 6� Regime especial concedido pelo Diretor da Superintend�ncia de Tributa��o poder� estabelecer data posterior � prevista no � 4� para a solicita��o das informa��es.

Art. 6� O controle de integridade do arquivo ser� realizado no momento do recebimento, por meio da compara��o da chave de codifica��o digital dos volumes dos arquivos apresentados com a chave de codifica��o digital consignada no respectivo recibo de entrega.

� 1� Confirmado que o recibo de entrega cont�m chave de codifica��o digital sem diverg�ncias, uma de suas vias ser� retida e a outra, visada pelo servidor respons�vel, ser� devolvida ao contribuinte, que dever� mant�-la pelo prazo decadencial ou prescricional, previsto no art. 96, � 1�, do RICMS.

� 2� Caso constatada diverg�ncia na chave de codifica��o digital, o arquivo ser� devolvido ao contribuinte no pr�prio ato da apresenta��o, hip�tese em que dever� ser entregue no prazo de 3 (tr�s) dias a contar da devolu��o.

Art. 7� O recibo de entrega, contendo a chave de codifica��o digital individual do arquivo entregue, presume a sua autoria, autenticidade e integridade, permitindo a sua utiliza��o como meio de prova para todos os fins.

Par�grafo �nico. Na hip�tese de informa��es prestadas por representante do contribuinte ou por procurador com poderes espec�ficos, ser� apresentado, conforme o caso, o ato societ�rio ou o instrumento de mandato.

(19) Art. 8� O contribuinte manter� as informa��es de que trata esta Resolu��o a partir de 1� de janeiro de 2012.

Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:

“Art. 8� O contribuinte manter� as informa��es de que trata esta Resolu��o a partir de 1� de janeiro de 2011.”

Efeitos de 1�/01/2009 a 30/06/2010 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.116, de 29/06/2009:

“Art. 8� A obriga��o de manter as informa��es de que trata o art. 1� dever� ser observada pelo contribuinte a partir de:”

Efeitos de 27/06/2008 a 31/12/2008 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 3.998, de 26/06/2008:

“Art. 8� A obriga��o de manter e entregar as informa��es de que trata esta Resolu��o aplica-se aos registros efetuados nos livros fiscais a partir de 1� de janeiro de 2009.”

Efeitos de 27/06/2007 a 26/06/2008 - Reda��o original:

“Art. 8� A obriga��o de manter e entregar as informa��es de que trata esta Resolu��o aplica-se aos registros efetuados nos livros fiscais a partir de 1� de dezembro de 2007.”

(17) I -

(17) II -

Efeitos de 1�/01/2009 a 30/06/2010 – Acrescido pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.116, de 29/06/2009:

“I - 1� de janeiro de 2010, relativamente aos livros Registro de Controle da Produ��o e do Estoque e Controle de Cr�dito de ICMS do Ativo Permanente, modelo C; e

II - 31 de dezembro de 2009, relativamente ao livro Registro de Invent�rio."

(18) Par�grafo �nico. Regime especial concedido pelo Diretor da Superintend�ncia de Tributa��o poder� estabelecer data posterior para a manuten��o das informa��es.

Art. 9� Esta Resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o.

Secretaria de Estado de Fazenda, aos 25 de junho de 2007; 219� da Inconfid�ncia Mineira e 186� da Independ�ncia do Brasil.

SIM�O CIRINEU DIAS
Secret�rio de Estado de Fazenda

(13) Anexo �nico
(13) MANUAL DE ORIENTA��O

(a que se refere o par�grafo �nico do art. 1� da Resolu��o n� 3.884/2007 )

(13) 1. APRESENTA��O

(13) Este manual visa orientar o procedimento de gera��o, em arquivo digital, de informa��es eletr�nicas relativas ao livro Registro de Controle da Produ��o e do Estoque.

(13) O leiaute do arquivo digital est� organizado em blocos de informa��es e estes em registros.

(13) 2. INFORMA��ES GERAIS

(13) 2.1. GERA��O

(13) O conte�do que serviu de base para as informa��es ser� armazenado pelo prazo decadencial ou prescricional, previsto no art. 96, � 1�, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002, observados os requisitos de autenticidade e seguran�a.

(13) 2.1.1. O arquivo digital ser� gerado da seguinte forma:

(13) a) a abertura do arquivo digital ser� efetuada pelo Registro 0000. Esse registro tem ainda a fun��o de identificar o contribuinte informante;

(13) b) Bloco 0 – Identifica��o complementar do estabelecimento informante, tabelas e refer�ncias comuns aos Blocos H e I;

(13) c) Bloco H - Informa��es referentes ao livro Registro de Controle da Produ��o e do Estoque;

(13) d) Bloco I – Informa��es Cont�beis;

(13) e) Bloco 9 – Controle de Registros constantes do Arquivo;

(13) f) o encerramento do arquivo digital ser� efetuado pelo Registro 9999.

(13) 2.1.2. O bloco ser� gerado da seguinte forma:

(13) a) Registro X001 - abre o Bloco;

(13) b) Registros XYYY a XZZZ: informa os dados;

(13) c) Registro X990 - encerra o Bloco.

(13) 2.1.3. Os registros de dados contidos nos blocos s�o organizados na forma hier�rquica (Pai-Filho), cuja rela��o est� definida pelo n�vel.

(13) 2.2. DADOS T�CNICOS DE GERA��O DO ARQUIVO

(13) 2.2.1. Os dados gerados ser�o validados pelo aplicativo “VALIDA_SEF”, disponibilizado no endere�o eletr�nico da Secretaria de Estado de Fazenda na internet (www.fazenda.mg.gov.br).

(13) As d�vidas sobre a gera��o dos arquivos ser�o enviadas para o Suporte T�cnico, por meio do e-mail “validadados@fazenda.mg.gov.br”.

(13) 2.2.2. A solicita��o de informa��es pelo Fisco ser� atendida por meio de um s� arquivo contendo os dados relativos ao per�odo solicitado.

(13) 2.2.3. Caracter�sticas do arquivo digital:

(13) a) arquivo no formato texto, codificado em ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1), n�o sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, bin�rios, ponto flutuante (float point), etc., ou quaisquer outras codifica��es de texto, tais como EBCDIC;

(13) b) arquivo com organiza��o hier�rquica, assim definida pela cita��o do n�vel hier�rquico ao qual pertence cada registro;

(13) c) os registros s�o sempre iniciados na primeira coluna (posi��o 1) e t�m tamanho vari�vel;

(13) d) a linha do arquivo digital deve conter os campos na exata ordem em que est�o listados nos respectivos registros;

(13) e) ao in�cio e ao final de cada campo (inclu�dos o primeiro e o �ltimo de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);

(13) f) o caractere delimitador "|" (Pipe) n�o deve ser inclu�do como parte integrante do conte�do de quaisquer campos num�ricos ou alfanum�ricos;

(13) g) todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, ap�s o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).

(13) Exemplo (campos do registro):

1� 2� 3� 4�

REG; NOME; CNPJ; IE

|1550|Jos� Silva & Irm�os Ltda|60001556000257|01238578455|CRLF

|1550|Maur�cio Portugal S.A||2121450|CRLF

|1550|Armando Silva ME|99222333000150||CRLF

h) Na aus�ncia de informa��o, o campo vazio (campo sem conte�do; nulo; null) dever� ser imediatamente encerrado com o caractere "|" delimitador de campo.

(13) Exemplos (conte�do do campo):

- Campo alfanum�rico: Jos� da Silva & Irm�os Ltda -> |Jos� da Silva & Irm�os Ltda|

- Campo num�rico: 1234,56 -> |1234,56|

- Campo num�rico ou alfanum�rico vazio -> ||

(13) Exemplo (campo vazio no meio da linha)

- |123,00||123654788000354|

(13) Exemplo (campo vazio em fim de linha):

- ||CRLF

(13) 2.3. REGRAS GERAIS DE PREENCHIMENTO

(13) Este subitem apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os arquivos gerados quando n�o excepcionadas por regra espec�fica referente a um dado registro e explicitada em suas observa��es.

(13) 2.3.1. Formato dos campos:

(13) a) ALFANUM�RICO: representados por "C" - todos os caracteres das posi��es da Tabela ASCII, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os n�o-imprim�veis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII);

(13) b) NUM�RICO: representados por "N" - algarismos das posi��es de 48 a 57 da Tabela ASCII.

(13) 2.3.2. Regras de preenchimento dos campos com conte�do num�rico nos quais h� indica��o de casas decimais:

(13) a) dever�o ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: "." "-" "%"), devendo a v�rgula ser utilizada como separador decimal (V�rgula: caractere 44 da Tabela ASCII);

(13) b) deve ser observada a quantidade de casas decimais que constar no respectivo campo;

(13) c) os valores percentuais devem ser preenchidos desprezando-se o s�mbolo (%), sem nenhuma conven��o matem�tica.

(13) Exemplos (valores monet�rios, quantidades, percentuais, etc):

- $ 1.129.998,99 -> |1129989,99|

- 1.255,42 -> |1255,42|

- 234,567 -> |234,567|

- 10.000 -> |10000|

- 10.000,00 -> |10000| ou |10000,00|

- 17,00 % -> |17,00| ou |17|

- 18,50 % -> |18,5| ou |18,50|

- 30 -> |30|

- 1.123,456 Kg -> |1123,456|

- 0,010 litros -> |0,010|

- 0,00 -> |0| ou |0,00|

- 0 -> |0|

- campo vazio -> ||

(13) 2.3.3. Regras de preenchimento de campos num�ricos (N) cujo conte�do representa data:

(13) a) devem ser informados conforme o padr�o "diam�sano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separa��o (tais como: ".", "/", "-", etc);

(13) Exemplos (data):

- 01 de Janeiro de 2005 -> |01012005|

- 11.11.1911 -> |11111911|

- 21-03-1999 -> |21031999|

- 09/08/04 -> |09082004|

- campo vazio -> ||

(13) 2.4. N�MEROS, CARACTERES OU C�DIGOS DE IDENTIFICA��O

(13) 2.4.1. Os campos de formato num�rico que contenham c�digos de identifica��o (CNPJ, CPF, dentre outros) dever�o seguir a regra de forma��o definida pelo respectivo �rg�o regulador. Estes campos dever�o ser informados com todos os d�gitos, inclusive os zeros (0) � esquerda. As m�scaras (caracteres especiais de formata��o, tais como: ".", "/", "-", etc) n�o devem ser informadas.

(13) 2.4.2. Os campos de formato alfanum�rico nos quais se faz necess�rio registrar n�meros ou c�digos de identifica��o (IE, dentre outros) dever�o seguir a regra de forma��o definida pelo respectivo �rg�o regulador. Estes campos dever�o ser informados com todos os d�gitos, incluindo os zeros (0) � esquerda, quando exigido pelo �rg�o. As m�scaras (caracteres especiais de formata��o, tais como: ".", "/", "-", etc) n�o devem ser informadas.

Exemplos (n�meros ou c�digos de identifica��o com conte�do alfanum�rico):

IE: 129.876543.15-77 -> |1298765431577|

campo vazio -> ||

(13) 2.5. DADOS IDENTIFICADOS POR C�DIGOS

(13) 2.5.1. Os dados que forem identificados por meio de c�digos dever�o ser associados: � tabela externa oficial previamente publicada; � tabela intr�nseca ao campo do registro informado ou � tabela elaborada pelo informante e constante do arquivo.

(13) A tabela externa estabelecida em ato normativo e cujos c�digos sejam necess�rios � elabora��o do arquivo digital dever� seguir a codifica��o definida pelo respectivo ato.

Exemplo de tabela externa:

Tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

(13) 2.5.2. S�o tabelas elaboradas pelo informante:

(22) 2.5.2.1.

Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 – Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:

“2.5.2.1. Tabela de Cadastro do Participante – Registro 0150: o c�digo referente ao cadastro do participante da opera��o ser� o mesmo em qualquer registro existente, observando-se o seguinte:

a) o c�digo a ser utilizado � de livre atribui��o pelo contribuinte e tem validade apenas para o arquivo informado;

b) o c�digo n�o pode ser duplicado, atribu�do a participantes diferentes;

c) a discrimina��o do c�digo deve indicar precisamente o participante, sendo vedadas discrimina��es gen�ricas, a exemplo de "fornecedores", "clientes" e "consumidores";

d) a identifica��o da pessoa f�sica ou jur�dica participante da opera��o deve ser informada nos registros que possam suportar esta informa��o.”

(13) 2.5.2.2. Tabela de Identifica��o do Item – Registro 0200: a tabela ser� elaborada observando-se o seguinte:

(13) a) dever� ser utilizado o c�digo pr�prio atribu�do pelo contribuinte e ter� validade em todos os registros informados;

(13) b) o c�digo n�o pode ser duplicado ou atribu�do a itens diferentes. Os itens que sofrerem altera��es em suas caracter�sticas b�sicas dever�o ser identificados com c�digos diferentes;

(13) c) n�o � permitida a reutiliza��o de c�digo que tenha sido atribu�do a qualquer mercadoria anteriormente;

(13) d) a discrimina��o do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discrimina��es diferentes para o mesmo item no mesmo per�odo ou discrimina��es gen�ricas (a exemplo de "mercadorias para revenda"), ressalvados os itens relativos a "material de uso e consumo".

(13) 2.5.2.3. Tabela de Consumo Espec�fico Padronizado – 0210.

(13) 2.5.2.4. Tabela de �ndices de Convers�o de Unidades de Medida – 0220.

(13) 2.5.2.5. Tabela de Identifica��o das Unidades de Medida – 0250.

(13) 2.5.2.6. Tabela de Linha, Fase e Processo de Produ��o – H260.

(20) 2.5.2.7. Tabela de Centro de Custos - I100.

Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 – Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:

“2.5.2.7. Tabela de Centro de Custos.”

(13) 2.5.3. O c�digo constante de tabela elaborada pelo informante deve constar em pelo menos um dos registros do arquivo digital.

(13) 2.5.4. Para cada c�digo, relativo a uma tabela elaborada pelo informante, existente em algum dos registros do arquivo deve haver a informa��o correspondente na respectiva tabela.

(13) 2.5.5. As tabelas intr�nsecas ao campo do registro informado constam no leiaute e s�o o seu dom�nio (conte�dos v�lidos para o campo).

(13) 2.5.6. Regras de preenchimento de campos alfanum�ricos (C) cujo conte�do representa c�digo:

(13) a) deve ser informado o c�digo pr�prio utilizado no sistema do contribuinte;

(13) b) eventuais caracteres de formata��o ser�o tratados como parte integrante do c�digo que representam.

(13) Exemplos (c�digo):

c�digo "3322CBA991" -> |3322CBA991|

c�digo "998877665544" -> |998877665544|

c�digo "1234 ABC/001" -> |1234 ABC/001|

c�digo "Paraf 1234-010" -> |Paraf 1234-010|

c�digo "Anel Borr 11.00-010" -> |Anel Borr 11.00-010|

c�digo "Fornecedor 1234-10" -> |Fornecedor 1234-10|

(13) 2.6. BLOCOS DO ARQUIVO

(13) Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital � constitu�do de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informa��es.

(13) 2.6.1. Tabela de Blocos:

(13)	Bloco	Descri��o
(13)	0	Identifica��o complementar, Tabelas e Refer�ncias
(13)	H	Processo Produtivo
(13)	I	Informa��es Cont�beis
(13)	9	Controle de Registros constantes no Arquivo Digital

(13) 2.6.2. Observa��es:

(13) a) o arquivo digital � composto: de registro de abertura do arquivo e identifica��o do contribuinte informante; de blocos de informa��o, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento; e de registro de encerramento do arquivo;

(13) b) ap�s o Bloco 0, a ordem de apresenta��o dos demais blocos � seq�encial e ascendente, sendo o Bloco 9 o �ltimo a ser apresentado;

(13) c) salvo quando houver especifica��o em contr�rio, todos os blocos s�o obrigat�rios e o respectivo registro de abertura indicar� a presen�a ou a aus�ncia de dados informados.

(13) 2.7. REGISTROS DOS BLOCOS

(13) O arquivo digital pode ser composto com os registros abaixo descritos:

(13) 2.7.1. Tabela de Registros

(20)	N�vel 0	N�vel 1	N�vel 2	N�vel 3	N�vel 4		Ocorr�ncia
(20)	0000	Abertura do Arquivo Digital e Identifica��o do Contribuinte					1
(20)		0001	Abertura do Bloco 0				1
(20)			0005	Dados Complementares do Contribuinte			1
(20)			0200	Tabela de Identifica��o do Item			V
(20)				0205	Caracter�sticas Anteriores do C�digo do Registro 0200		1:N
(20)				0210	Consumo Espec�fico Padronizado		1:N
(20)				0220	�ndices de Convers�o de Unidades de Medida		1:N
(20)			0250	Identifica��o das Unidades de Medida			V
(20)		0990	Encerramento do Bloco 0				1
(20)		H001	Abertura do Bloco H				1
(20)			H100	Per�odo de Apura��o do ICMS			V
(20)				H200	Controle Permanente de Estoque		V
(20)				H220	Outras Movimenta��es Internas entre Mercadorias		V
(20)				H230	Ordem de Produ��o – Itens Produzidos		V
(20)					H235	Ordem de Produ��o – Insumos Consumidos	1:N
(20)				H250	Industrializa��o Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos		V
(20)					H255	Industrializa��o em Terceiros – Insumos Consumidos	1:N
(20)				H260	Linha, Fase e Processo de Produ��o		V
(20)					H265	�ndices de Convers�o - Prod. Resultante/Fase de Produ��o	1:N
(20)				H270	Produ��o – Acerto de Erro de Apontamento		V
(20)					H275	Insumos Consumidos – Acerto de Erro de Apontamento	1:N
(20)		H990	Encerramento do Bloco H				1
(20)		I001	Abertura do Bloco I				1
(20)			I100	Centro de Custos			V
(20)			I200	Per�odo de Apura��o do ICMS			V
(20)				I210	Apura��o de Custos – Contabilidade de Custos		V
(20)		I990	Encerramento do Bloco I				1
(20)		9001	Abertura do Bloco 9				1
(20)			9900	Registros do Arquivo			V
(20)		9990	Encerramento do Bloco 9				1
(20)	9999	Encerramento do Arquivo Digital					1
	Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 – Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:
	“N�vel 0	N�vel 1	N�vel 2	N�vel 3	N�vel 4		Ocorr�ncia
	0000	Abertura do Arquivo Digital e Identifica��o do Contribuinte					1
		0001	Abertura do Bloco 0				1
			0005	Dados Complementares do Contribuinte			1
			0150	Tabela de Cadastro do Participante			V
			0200	Tabela de Identifica��o do Item			V
				0205	Caracter�sticas Anteriores do C�digo do Registro 0200		1:N
				0210	Consumo Espec�fico Padronizado		1:N
				0220	�ndices de Convers�o de Unidades de Medida		1:N
			0250	Identifica��o das Unidades de Medida			V
		0990	Encerramento do Bloco 0				1
		H001	Abertura do Bloco H				1
			H100	Per�odo de Apura��o do ICMS			V
				H200	Controle Permanente de Estoque		V
				H220	Outras Movimenta��es Internas entre Mercadorias		V
				H230	Ordem de Produ��o – Itens Produzidos		V
					H235	Ordem de Produ��o – Insumos Consumidos	1:N
				H250	Industrializa��o Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos		V
					H255	Industrializa��o em Terceiros – Insumos Consumidos	1:N
				H260	Linha, Fase e Processo de Produ��o		V
					H265	�ndices de Convers�o - Prod. Resultante/Fase de Produ��o	1:N
		H990	Encerramento do Bloco H				1
		I001	Abertura do Bloco I				1
			I100	Centro de Custos			V
			I200	Per�odo de Apura��o do ICMS			V
				I210	Apura��o de Custos – Contabilidade de Custos		V
		I990	Encerramento do Bloco I				1
		9001	Abertura do Bloco 9				1
			9900	Registros do Arquivo			V
		9990	Encerramento do Bloco 9				1
	9999	Encerramento do Arquivo Digital					1”

(13) 2.7.2. Observa��es:

(13) a) a ordem de apresenta��o dos registros � seq�encial e ascendente;

(13) b) s�o obrigat�rios os registros de abertura e de encerramento do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital, citados na Tabela de Blocos;

(13) c) os registros que contiverem a indica��o "Ocorr�ncia - um (por arquivo)" somente devem figurar uma �nica vez no arquivo digital;

(13) d) os registros que podem ocorrer uma ou mais vezes no arquivo trazem a indica��o "Ocorr�ncia - v�rios (por arquivo)", "Ocorr�ncia - um (por per�odo)", "Ocorr�ncia - v�rios (por per�odo), etc.";

(13) e) um registro "Registro Pai" pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indica��o "Ocorr�ncia - v�rios por arquivo";

(13) f) um registro dependente ("Registro Filho") detalha o registro principal e traz a indica��o "Ocorr�ncia - 1:1" quando dever� haver um �nico registro filho para o respectivo registro pai; e a indica��o "Ocorr�ncia - 1:N" quando poder� haver v�rios registros filhos para o respectivo registro pai;

(13) g) a gera��o do arquivo requer a exist�ncia de pelo menos um "Registro Pai" quando houver um "Registro Filho".

(13) 2.8. CAMPOS DOS REGISTROS

(13) 2.8.1 - Tabela de Campos:

(13)	Item	Descri��o
(13)	N�	Indica o n�mero do campo em um dado registro.
(13)	Campo	Indica o mnem�nico do campo sugerido para banco de dados. � facultado ao contribuinte a op��o de seguir ou n�o esta indica��o.
(13)	Descri��o	Indica o conte�do do campo, a informa��o requerida no campo respectivo. Deve-se atentar para as observa��es relativas ao preenchimento de cada campo, quando houver.
(13)	Tipo	Indica o tipo de caractere com que o campo ser� preenchido, de acordo com as regras gerais j� descritas.
		N - Num�rico.
		C - Alfanum�rico.
(13)	Tam	Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instru��es devem ser seguidas rigorosamente.
(13)	Dec	Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necess�rias.
		A indica��o de um algarismo representa a quantidade exata de decimais do campo (N).
		A indica��o "-" ap�s um campo (N) significa que n�o deve haver representa��o de casas decimais.

(13) 3. BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO DIGITAL

(13) 3.1. REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICA��O DO CONTRIBUINTE

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo “0000”.	C	4	-
(13)	2	LFMG	Texto fixo contendo “LFMG”	C	4	-
(13)	3	NUM_RES	N�mero da Resolu��o que regulamentou o leiaute de dados	N	4	-
(13)	4	DT_INI	Data inicial das informa��es contidas no arquivo	N	8	-
(13)	5	DT_FIN	Data final das informa��es contidas no arquivo	N	8	-
(13)	6	NOME	Nome empresarial do contribuinte	C	100	-
(13)	7	CNPJ	N�mero de inscri��o do contribuinte no CNPJ	N	14	-
(13)	8	IE	Inscri��o Estadual do contribuinte	C	14	-
(13)	9	COD_MUN	C�digo do munic�pio do contribuinte, conforme tabela do IBGE	N	7	-
(13)	10	UF	Sigla da unidade da federa��o do contribuinte	C	2	-

(13) Registro obrigat�rio

(13) N�vel hier�rquico - 0

(13) Ocorr�ncia - um (por arquivo)

(13) Este registro tem o objetivo de: abrir o arquivo eletr�nico; identificar o per�odo informado e o contribuinte informante.

(13) Observa��es:

(13) Campos 4 e 5: o per�odo informado deve compreender todas as datas e per�odos informados nos demais registros. As datas inicial e final devem coincidir com datas inicial e final de per�odo de apura��o de ICMS.

(13) 3.2. BLOCO 0 – IDENTIFICA��O COMPLEMENTAR, TABELAS e REFER�NCIAS

(13) 3.2.1. REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo “0001”.	C	4	-
(13)	2	IND_DAD	Indicador de movimento:	N	1	-
			0 - Bloco com dados informados;
			1- Bloco sem dados informados.

(13) Registro obrigat�rio

(13) N�vel hier�rquico - 1

(13) Ocorr�ncia - um (por arquivo)

(13) 3.2.2. REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTE

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo “0005”	C	4	-
(13)	2	FANTASIA	Nome de fantasia associado ao nome empresarial.	C	60	-
(13)	3	CEP	C�digo de Endere�amento Postal.	N	8	-
(13)	4	END	Logradouro e endere�o do im�vel.	C	60	-
(13)	5	NUM	N�mero do im�vel.	C	5	-
(13)	6	COMPL	Dados complementares do endere�o.	C	20	-
(13)	7	BAIRRO	Bairro em que o im�vel est� situado.	C	20	-
(13)	8	FONE	N�mero do telefone.	C	12	-
(13)	9	EMAIL	Endere�o do correio eletr�nico.	C	35	-

(13) N�vel hier�rquico - 2

(13) Ocorr�ncia - um (por arquivo)

(13) Este registro tem o objetivo de informar dados cadastrais complementares do contribuinte informante.

(13) Registro comum aos Blocos “H” e “I”.

(13) Observa��es: havendo mudan�a dos dados deste registro no curso do per�odo a que se refere o arquivo, adotar a informa��o atualizada.

(22) 3.2.3.

Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 – Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:

“3.2.3. REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
1	REG	Texto fixo contendo “0150”	C	4	-
2	COD_PART	C�digo de identifica��o do participante no arquivo	C	15	-
3	NOME	Nome pessoal ou empresarial do participante	C	100	-
4	COD_PAIS	C�digo do pa�s do participante, conforme a tabela de pa�ses mantida pelo Banco Central do Brasil.	N	5	-
5	CNPJ	CNPJ do participante	N	14	-
6	CPF	CPF do participante	N	11	-
7	IE	Inscri��o Estadual do participante.	C	14	-
8	COD_MUN	C�digo do munic�pio, conforme tabela de munic�pios do IBGE	N	7	-

N�vel hier�rquico - 2

Ocorr�ncia - v�rios (por arquivo)

Este registro tem o objetivo de informar dados cadastrais de remetentes ou destinat�rios do contribuinte informante.

Registro comum aos Blocos “H” e “I””

(13) 3.2.4. REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICA��O DO ITEM

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "0200"	C	4	-
(13)	2	COD_ITEM	C�digo do item	C	60	-
(13)	3	DESCR_ITEM	Descri��o do item	C	255	-
(20)	4	TIPO_ITEM	Tipo do item:	N	2	-
			00 - Mercadoria para Revenda
			01 - Mat�ria-prima
			02 - Embalagem
			03 - Produto em Processo
			04 - Produto Acabado
			05 - Subproduto
			06 - Produto Intermedi�rio
	Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 – Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:
	“4	TIPO_ITEM	Tipo do item:	N	2	-”
			00 – Mercadoria para Revenda
			01 – Mat�ria-prima
			02 – Embalagem
			03 – Produto em Processo
			04 – Produto Acabado
			05 – Subproduto
			06 – Produto Intermedi�rio
			99 – Outras
(13)	5	COD_NCM	C�digo da Nomenclatura Comum do Mercosul	C	8	-
(13)	6	EX_IPI	C�digo EX, conforme a TIPI	C	3	-

(13) N�vel hier�rquico - 2

(13) Ocorr�ncia - v�rios (por arquivo)

(13) Este registro tem o objetivo de caracterizar todas as mercadorias arroladas nos Blocos: “0”; “H” e “I”.

(13) Observa��es:

(20) a) o campo COD_NCM � obrigat�rio somente para os itens correspondentes � atividade fim;

Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 – Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:

“a) os campos COD_NCM e EX_IPI s�o obrigat�rios somente para os itens correspondentes � atividade fim;”

(13) b) cada c�digo de mercadoria ter� unidade de medida de controle de estoque �nica, mesmo que em per�odos de apura��o divergentes;

(13) c) toda mercadoria adquirida ou recebida em transfer�ncia que tenha mais de uma finalidade e seja utilizada no processo produtivo como componente, dever� ser classificada como tipo 01 ou 02;

(13) d) entenda-se por:

(13) MAT�RIA-PRIMA (Tipo 01): a mercadoria que componha, f�sica e quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que n�o seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrializa��o ser� classificada como Tipo 01, pois n�o decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produ��o se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03;

(13) EMBALAGEM (Tipo 02): a mercadoria que, cumulativamente: n�o seja oriunda do processo produtivo; seja consumida no processo produtivo; ao integrar o produto final, n�o comporte devolu��o ao contribuinte fabricante. A mercadoria deve, ainda: identificar o produto final; ou compor o produto final na condi��o de elemento indispens�vel a sua apresenta��o ou aperfei�oamento para consumo; ou caracterizar a unidade de medida utilizada na comercializa��o.

(13) PRODUTO EM PROCESSO (Tipo 03): o produto que possua as seguintes caracter�sticas, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo est� inclu�do o produto resultante caracterizado como retorno de produ��o (vide conceito de retorno de produ��o abaixo);

(13) PRODUTO ACABADO (Tipo 04): o produto que possua as seguintes caracter�sticas, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econ�mica do contribuinte; e pronto para ser comercializado;

(13) SUBPRODUTO (Tipo 05): o produto que possua as seguintes caracter�sticas, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; tem aproveitamento econ�mico; n�o se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04);

(13) PRODUTO INTERMEDI�RIO (Tipo 06) deve levar em considera��o o conceito definido na legisla��o tribut�ria do ICMS, para fins de apropria��o de cr�dito de ICMS;

(13) RETORNO DE PRODU��O: um produto em processo � caracterizado como retorno de produ��o quando � resultante de uma fase e processo de produ��o e � destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase e processo de produ��o anterior � qual o mesmo foi gerado.

(13) 3.2.5. REGISTRO 0205: CARACTER�STICAS ANTERIORES DO C�DIGO DO REGISTRO 0200

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "0205"	C	4	-
(13)	2	DT_INI	Data inicial das caracter�sticas anteriores	N	8	-
(13)	3	DT_FIN	Data final das caracter�sticas anteriores	N	8	-
(13)	4	DESCR_ANT_ITEM	Descri��o anterior do item	C	255	-
(13)	5	COD_NCM	C�digo da Nomenclatura Comum do Mercosul	C	8	-
(13)	6	EX_IPI	C�digo EX, conforme a TIPI	C	3	-

(13) N�vel hier�rquico - 3

(13) Ocorr�ncia - 1:N

(13) Este registro tem o objetivo de informar altera��es sofridas no c�digo de item informado no Registro 0200 decorrentes dos seguintes fatos:

(13) a) atualiza��o da descri��o do item;

(13) b) atualiza��o dos c�digos NCM e/ou EX_IPI.

(13) 3.2.6. REGISTRO 0210: CONSUMO ESPEC�FICO PADRONIZADO

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "0210"	C	4	-
(13)	2	UNID_ITEM	Unidade de medida do item composto/produto resultante	C	6	-
(13)	3	COD_ITEM_COMP	C�digo do item componente/insumo (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(13)	4	QTD_COMP_MIN	Quantidade m�nima do item componente/insumo para se produzir uma unidade do item composto/resultante	N	17	6
(13)	5	QTD_COMP_MAX	Quantidade m�xima do item componente/insumo para se produzir uma unidade do item composto/resultante	N	17	6
(13)	6	UNID_COMP	Unidade de medida do item componente/insumo	C	6	-
(20)	7	COD_FASE	C�digo da fase de produ��o existente no estabelecimento do contribuinte informante ou o c�digo que identifica a fase de produ��o em terceiro participante que efetuou industrializa��o por encomenda, em que o componente/insumo ser� consumido (campo 2 do Registro H260)	C	20	-
	Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 – Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:
	“7	COD_FASE	C�digo da fase de produ��o existente no estabelecimento do contribuinte informante ou o c�digo que identifica a fase de produ��o em terceiro participante que efetuou industrializa��o por encomenda, em que o componente/insumo ser� consumido (campo 2 do Registro H260)	C	10	-”

(13) N�vel hier�rquico - 3

(13) Ocorr�ncia - 1:N

(13) Este registro tem o objetivo de informar os consumos espec�ficos padr�es de uma determinada mercadoria para se produzir uma unidade de produto resultante, incluindo-se as perdas naturais, por fase de produ��o ou por terceiro industrializador, segundo as t�cnicas de produ��o de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados. As atividades pertinentes ao processo produtivo que normalmente s�o realizadas por terceiro tamb�m devem ser consideradas.

(13) Observa��es:

(13) a) este Registro somente deve existir quando o conte�do do campo 4 do Registro 0200 for igual a 03 ou 04;

(13) b) a informa��o da composi��o do produto dever� ter como origem o seu projeto atual na data inicial do per�odo informado (campo 4 do Registro 0000);

(13) b.1) Se no projeto existirem insumos interdependentes (insumos em que o aumento da participa��o de um resulta em diminui��o da participa��o de outro ou outros) dever� ser eleito um insumo de cada grupamento interdependente para informa��o do total de consumo espec�fico padr�o do conjunto de insumos que representa (na unidade do insumo eleito). Os demais insumos do grupamento interdependente ser�o considerados substitutos e dever�o ser tratados em conformidade com o disposto na al�nea “c” a seguir;

(13) c) os insumos efetivamente consumidos em substitui��o aos insumos definidos no projeto n�o constar�o deste registro, mas somente nos Registros H235 ou H255 com a informa��o do insumo substitu�do (constante no projeto);

(13) d) campo 3: somente mercadorias de tipos 01 a 05 – campo 4 do Registro 0200;

(13) e) campos 4 e 5: dever�o ser preenchidos tendo como base as quantidades brutas de insumo, m�nima e m�xima, a serem consumidas por unidade do item composto, considerando-se apenas as perdas naturais do processo industrial, observado o seguinte:

(13) e.1) a quantidade m�nima � aquela esperada para a melhor performance do projeto e a quantidade m�xima � aquela esperada para a pior performance do projeto, considerando-se, inclusive, os casos da melhor ou pior performance ser influenciada pela efetiva utiliza��o de insumos substitutos;

(13) e.2) em todo projeto com consumo de mais de um insumo (interdependentes ou n�o) em que todos possuam a mesma unidade de medida, ou, se diversa, sejam pass�veis de convers�o para uma �nica unidade de medida, fica facultado a elei��o de um dos insumos como padr�o que trar� a informa��o do total de consumo espec�fico padr�o do conjunto de insumos (na unidade de medida do insumo eleito, desde que existente ou reconhecida pelo Sistema Internacional de Medidas). Exercida essa faculdade, esse insumo dever� ser citado como insumo substitu�do nos registros que representarem os consumos efetivos dos demais insumos que comp�em o conjunto (Registros H235 e H255).

(13) e.3) as disposi��es contidas nas al�neas "b.1" e "e.2" s�o inaplic�veis �s mercadorias classificadas como tipo “02” (embalagem);

(13) e.4) caso o controle de estoque – H200 – seja na base �mida, o consumo espec�fico padronizado deve refletir a base �mida, fundamentado na an�lise laboratorial de teor de umidade.

(13) f) entenda-se por:

(13) CONSUMO ESPEC�FICO PADR�O: a rela��o/raz�o entre a quantidade a ser consumida de um insumo e a produ��o acabada esperada do produto resultante principal, definida no projeto do produto fabricado;

(13) PERDA NATURAL: a quantidade de massa de insumos que n�o se transformou em produto principal, em uma linha, fase e processo de produ��o. Nela est� contida a quantidade gerada de produtos secund�rios;

(13) PERDA EVENTUAL: perda decorrente de falhas eventuais ocorridas no processo produtivo. Deve ser quantificada e individualizada;

(13) PRODUTO PRINCIPAL: o produto resultante de uma linha, fase e processo de produ��o, objeto da atividade econ�mica do contribuinte. Ele pode ser consumido no processo produtivo ou ser comercializado. Dentre os tipos de mercadorias existentes na Tabela Padr�o do campo 4 do Registro 0200, se enquadram como produtos principais: o Tipo 03 – Produto em Processo e o Tipo 04 – Produto Acabado;

(13) PRODUTO SECUND�RIO: produto que pode ser gerado a partir da produ��o do produto principal e que � inerente ao processo produtivo. Ele pode ter os seguintes destinos: ser consumido no processo produtivo ou ser comercializado. Dentre os tipos de mercadorias existentes na Tabela Padr�o do campo 4 do Registro 0200, se enquadra como produto secund�rio o Tipo 05 – Subproduto;

(13) 3.2.7. REGISTRO 0220: �NDICES DE CONVERS�O DE UNIDADES DE MEDIDA

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "0220"	C	4	-
(13)	2	UNID_EST	Unidade medida de controle de estoque (campo 6 do Registro H200)	C	6	-
(13)	3	COD_ITEM_ORIG	C�digo da mercadoria de origem	C	60	-
(13)	4	UNID_ORIG	Unidade de medida de origem a ser convertida	C	6	-
(13)	5	FAT_CONV	Fator de convers�o: fator utilizado para converter (multiplicar) a unidade de origem na unidade de destino.	N	17	6

(13) N�vel hier�rquico - 3

(13) Ocorr�ncia - 1:N

(13) Este registro tem o objetivo de prestar informa��es sobre �ndices de convers�o entre:

(13) a) unidades de medida do processo de comercializa��o (documentos fiscais) e unidades de medida de controle de estoque (Registro H200);

(13) b) unidades de medida do insumo (Registros 0210, H235 e H255) e unidade de medida do produto resultante (Registros 0200, H230 e H250), respectivamente, desde que seja poss�vel e procedente a convers�o;

(13) c) unidades de medida da mercadoria movimentada internamente e da mercadoria de destino (Registro H220);

(13) d) o processo de comercializa��o (documentos fiscais) e o controle de estoque (Registro H200), de insumo cujo controle exercido seja pelo teor contido ou pela base seca, mesmo que as unidades de medida sejam iguais.

(13) 3.2.8. REGISTRO 0250: IDENTIFICA��O DAS UNIDADES DE MEDIDA

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "0250"	C	4	-
(13)	2	UNID	C�digo da unidade de medida	C	6	-
(13)	3	DESCR	Descri��o da unidade de medida	C	255	-
(13)	4	TIPO_UNID	Tipo da unidade de medida. � fracion�ria?	C	1	-
			“S” = Sim;
			“N” = N�o.

(13) N�vel hier�rquico - 2

(13) Ocorr�ncia - v�rios (por arquivo)

(13) Este registro se destina a denominar os c�digos das unidades de medida das mercadorias, informados em todos os registros pertinentes, bem como caracteriz�-lo.

(13) 3.2.9. REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "0990"	C	4	-
(13)	2	QTD_LIN_0	Quantidade total de linhas do Bloco 0	N	17	-

(13) Observa��es: Registro obrigat�rio

(13) N�vel hier�rquico - 1

(13) Ocorr�ncia - um (por arquivo)

(13) 3.3. BLOCO H – PROCESSO PRODUTIVO:

(13) 3.3.1. REGISTRO H001: ABERTURA DO BLOCO H

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "H001"	C	4	-
(13)	2	IND_MOV	Indicador de movimento:	C	1	-
			0- Bloco com dados informados;
			1- Bloco sem dados informados

(13) Observa��es:

(13) Registro obrigat�rio

(13) N�vel hier�rquico - 1

(13) Ocorr�ncia - um (por arquivo)

(13) 3.3.2. REGISTRO H100: PER�ODO DE APURA��O DO ICMS

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "H100"	C	4	-
(13)	2	DT_INI	Data inicial a que a apura��o se refere	N	8	-
(13)	3	DT_FIN	Data final a que a apura��o se refere	N	8	-

(13) Observa��es:

(13) N�vel hier�rquico - 2

(13) Ocorr�ncia – V�rios (um por per�odo de apura��o)

(13) 3.3.3. REGISTRO H200: CONTROLE PERMANENTE DE ESTOQUE

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "H200"	C	4	-
(13)	2	DT_MOV	Data: de entrada; ou de sa�da; ou do estoque.	N	8	-
(13)	3	COD_ITEM	C�digo do item (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(13)	4	VL_UNIT	Valor unit�rio: de entrada; ou de sa�da; ou do estoque	N	17	3
(13)	5	QTD	Quantidade: de entrada; ou de sa�da; ou em estoque.	N	17	3
(13)	6	UNID	Unidade de medida do item	C	6	-
(13)	7	IND_OPE	Indicador do tipo de informa��o:	C	1	-
			E = Entrada
			S = Sa�da
			0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder;
			1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros;
			2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante
(13)	8	TIPO_MOV	C�digo do tipo de movimenta��o, conforme tabela padr�o identificada abaixo.	C	2	-
(13)	9	IND_DOC_OPE	Indicador do tipo de documento que d� suporte � movimenta��o:	C	1	-
			F - Documento fiscal;
			I - Documento interno.
			(Havendo documento interno e fiscal para a mesma opera��o, informar o fiscal)
(13)	10	COD_CCUS	C�digo do centro de custo onde a mercadoria foi consumida (campo 3 do Registro I100)	C	20	-
(13)	11	FINALID	Finalidade sucinta da mercadoria no processo produtivo	C	255	-
(13)	12	CAPAC_ARMAZ	Capacidade m�xima de armazenamento da mercadoria	N	17	3

(13) N�vel hier�rquico - 3

(13) Ocorr�ncia - V�rios

(13) Este registro tem o objetivo de informar:

(13) a) a entrada de mercadoria no estoque, oriunda de fora do estabelecimento ou do processo produtivo, inclusive de propriedade de terceiro, por tipo de entrada;

(13) b) a sa�da de mercadoria do estoque, destinada para fora do estabelecimento ou para o processo produtivo, inclusive de propriedade de terceiro, por tipo de sa�da;

(13) c) o estoque escriturado da mercadoria, por tipo de estoque.

(13) Observa��es:

(13) a) deve existir para as mercadorias de tipos 00 a 06, conforme campo 4 do Registro 0200;

(13) b) campo 2: a data deve estar compreendida no per�odo informado nos campos 2 e 3 do Registro H100;

(13) c) campo 4: informa��o obrigat�ria apenas para as mercadorias de tipos: 00; 01; 02 e 06, conforme campo 4 do Registro 0200;

(13) d) campo 5:

(13) d.1) o conte�do deste campo deve ser absoluto/positivo, pois a corre��o de erro de apontamento dever� ocorrer por meio de acerto de estoque, conforme tipos padr�es – AP e AN – estabelecidos no Registro H200;

(13) d.2) quando forem utilizados insumos de caracter�sticas similares, cujos teores do produto principal sejam diferentes, a quantidade de controle de estoque deve observar o teor contido do produto principal. Ex.: produto prim�rio;

(13) d.3) referente � mercadoria que possua teor de umidade:

(13) d.3.1) caso a quantidade de entrada em estoque reflita a base �mida, todo o controle de estoque dever� acontecer na base �mida;

(13) d.3.2) caso a quantidade de entrada em estoque reflita a base seca, todo o controle de estoque dever� acontecer na base seca;

(13) e) campo 7: quando o conte�do deste campo for igual a 0, 1 ou 2, somente os campos 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 12 devem ser preenchidos;

(13) f) campo 8: tipos de movimenta��o padr�o:

(24)	Tipos de Entrada no Estoque
(24)	C�digo	Descri��o
(24)	CO	Compra
(24)	TE	Transfer�ncia
(24)	EM	Entrada de mercadoria pr�pria estocada em Terceiro
(24)	ED	Entrada de mercadoria de Terceiro para ser Industrializada
(24)	DC	Devolu��o pelo Cliente
(24)	PA	Produ��o Acabada
(24)	MA	Movimenta��o Interna por Adi��o
(24)	EA	Acerto Positivo de Estoque Escriturado - corre��o de erro de apontamento de produ��o ou consumo
(24)	AP	Acerto Positivo de Estoque Escriturado - corre��o de erro de apontamento de demais movimenta��es
(24)	PS	Produ��o de Subproduto
(24)	DE	Demais Entradas de Mercadoria de Propriedade de Terceiro
(24)	OE	Outras Entradas de Mercadoria de Propriedade do Informante

(24)	Tipos de Sa�da no Estoque
(24)	C�digo	Descri��o
(24)	VE	Venda
(24)	TS	Transfer�ncia
(24)	SM	Sa�da de mercadoria pr�pria para estoque em Terceiro
(24)	SF	Sa�da de produto industrializado para Terceiro
(24)	DF	Devolu��o ao Fornecedor
(24)	CS	Consumo no Estabelecimento
(24)	MD	Movimenta��o Interna por Dedu��o
(24)	SA	Acerto Negativo de Estoque Escriturado - corre��o de erro de apontamento de produ��o ou consumo
(24)	AN	Acerto Negativo de Estoque Escriturado - corre��o de erro de apontamento de demais movimenta��es
(24)	DS	Demais Sa�das de Mercadoria de Propriedade de Terceiro
(24)	OS	Outras Sa�das de Mercadoria de Propriedade do Informante

Efeitos de 26/05/2011 a 31/12/2011 - Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.319, de 25/05/2011:

“

Tipos de Entrada no Estoque
C�digo	Descri��o
CO	Compra
TE	Transfer�ncia
EM	Entrada de mercadoria pr�pria estocada em Terceiro
ED	Entrada de mercadoria de Terceiro para ser Industrializada
DC	Devolu��o pelo Cliente
PA	Produ��o Acabada
MA	Movimenta��o Interna por Adi��o
EA	Acerto positivo de erro de apontamento de produ��o ou consumo
AP	Acerto Positivo de Estoque Escriturado
PS	Produ��o de Subproduto
DE	Demais Entradas de Mercadoria de Propriedade de Terceiro
OE	Outras Entradas de Mercadoria de Propriedade do Informante

Tipos de Sa�da do Estoque
C�digo	Descri��o
VE	Venda
TS	Transfer�ncia
SM	Sa�da de mercadoria pr�pria para estoque em Terceiro
SF	Sa�da de produto industrializado para Terceiro
DF	Devolu��o ao Fornecedor
CS	Consumo no Estabelecimento
MD	Movimenta��o Interna por Dedu��o
SA	Acerto Negativo de erro de apontamento de produ��o ou consumo
AN	Acerto Negativo de Estoque Escriturado
DS	Demais Sa�das de Mercadoria de Propriedade de Terceiro
OS	Outras Sa�das de Mercadoria de Propriedade do Informante

”

Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 - Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:

“

Tipos de Entrada no Estoque
C�digo	Descri��o
CO	Compra
TE	Transfer�ncia
EM	Entrada de mercadoria pr�pria estocada em Terceiro
ED	Entrada de mercadoria de Terceiro para ser Industrializada
DC	Devolu��o pelo Cliente
PA	Produ��o Acabada
MA	Movimenta��o Interna por Adi��o
AP	Acerto Positivo de Estoque Escriturado
PS	Produ��o de Subproduto
DE	Demais Entradas de Mercadoria de Propriedade de Terceiro
OE	Outras Entradas de Mercadoria de Propriedade do Informante

Tipos de Sa�da do Estoque
C�digo	Descri��o
VE	Venda
TS	Transfer�ncia
SM	Sa�da de mercadoria pr�pria para estoque em Terceiro
SF	Sa�da de produto industrializado para Terceiro
DF	Devolu��o ao Fornecedor
CS	Consumo no Estabelecimento
MD	Movimenta��o Interna por Dedu��o
NA	Acerto Negativo de Estoque Escriturado
DS	Demais Sa�das de Mercadoria de Propriedade de Terceiro
OS	Outras Sa�das de Mercadoria de Propriedade do Informante

”

(13) g) campo 10: informa��o necess�ria quando o conte�do do campo 8 for “CS”. Para aqueles contribuintes que n�o adotam centros de custos, prestar essa informa��o da seguinte forma:

(13) g.1) para os departamentos produtivos, dever� ser informado o c�digo da linha, fase e processo de produ��o – Registro H260. Entenda-se por departamento produtivo os departamentos que geram produto em processo ou produto acabado, produtos estes vinculados ao objeto da atividade econ�mica do estabelecimento;

(13) g.2) para os demais departamentos, dever� ser informado os seguintes c�digos e descri��es:

(13)	C�digo	Descri��o	Observa��o
(13)	001	Apoio � Produ��o	Departamentos que atuam de forma indireta sobre o produto em processo ou acabado e que forem imprescind�veis � obten��o desses produtos
(13)	002	Manuten��o	Departamentos que atuam no processo de manuten��o mec�nica, el�trica, eletr�nica ou predial do estabelecimento
(13)	003	Seguran�a ou Meio Ambiente	Departamentos que atuam no processo de preserva��o da seguran�a e do meio ambiente do estabelecimento
(13)	004	Administra��o da Venda	Departamentos que atuam no processo de administra��o da venda do produto acabado fabricado
(13)	005	Administra��o de Atividades Meio	Departamentos que atuam no processo de administra��o das atividades meio do estabelecimento

(13) h) campo 11: informa��o necess�ria quando o conte�do do campo 8 for “CS”;

(13) i) campo 12: mercadorias de tipos 01 a 05, conforme campo 4 do Registro 0200, e que possuem capacidade limitada de armazenamento, cujo conte�do do campo 7 seja “0”;

(13) j) Entenda-se por:

(13)	Tipos de Entrada no Estoque:
(13)	C�digo “TE” – a mercadoria recebida em transfer�ncia de outro estabelecimento do mesmo contribuinte;
(13)	C�digo “EM” – consiste em entrada em estabelecimento do contribuinte de mercadoria de sua propriedade que se encontrava em estabelecimento de terceiro;
(13)	C�digo "ED" – consiste em mercadoria recebida pelo contribuinte para ser industrializada por encomenda de terceiro;
(13)	C�digo “DC” – a mercadoria devolvida pelo cliente. Ela deve ser codificada sempre pelo mesmo tipo de mercadoria a qual foi vendida;
(13)	C�digo “AP” – a diferen�a positiva existente entre o estoque real e o estoque escriturado, em fun��o de erro de apontamento, quando da absoluta impossibilidade de se precisar a origem (em qual item de movimenta��o ocorreu o erro de apontamento) e/ou data (em qual data ocorreu o erro de apontamento) da diferen�a.

(13)	Tipos de Sa�da do Estoque:
(13)	C�digo “TS” – a mercadoria transferida a outro estabelecimento do mesmo contribuinte;
(13)	C�digo “SM” – consiste em sa�da do estabelecimento do pr�prio contribuinte, de mercadoria de sua propriedade, para estoque em estabelecimento de terceiro;
(13)	C�digo “SF” – consiste em: produto em processo; produto acabado; ou subproduto; industrializado ou gerado por encomenda e enviado pelo contribuinte a terceiro;
(13)	C�digo “DF” – a mercadoria devolvida ao fornecedor. Ela deve ser codificada sempre pelo mesmo tipo de mercadoria a qual foi adquirida;
(13)	C�digo “AN” – a diferen�a negativa existente entre o estoque real e o estoque escriturado, em fun��o de erro de apontamento, quando da absoluta impossibilidade de se precisar a origem (em qual item de movimenta��o ocorreu o erro de apontamento) e/ou data (em qual data ocorreu o erro de apontamento) da diferen�a.

(13) 3.3.4. REGISTRO H220: OUTRAS MOVIMENTA��ES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "H220"	C	4	-
(13)	2	DT_MOV	Data da movimenta��o interna	N	8	-
(13)	3	COD_ITEM_ORI	C�digo do item de origem (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(13)	4	UNID_ORI	Unidade de medida do item de origem	C	6	-
(13)	5	COD_ITEM_DEST	C�digo do item de destino (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(13)	6	UNID_DEST	Unidade de medida do item de destino	C	6	-
(13)	7	QTD	Quantidade do item	N	17	3

(13) N�vel hier�rquico - 3

(13) Ocorr�ncia - V�rios

(13) Este registro tem o objetivo de informar a movimenta��o interna entre mercadorias, que n�o se enquadre nas movimenta��es internas j� informadas nos Registros H230 e H235: produ��o acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.

(13) Observa��es:

(13) Campo 2: a data deve estar compreendida no per�odo informado nos campos 2 e 3 do Registro H100.

(13) 3.3.5. REGISTRO H230: ORDEM DE PRODU��O – ITENS PRODUZIDOS

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "H230"	C	4	-
(13)	2	DT_INI_OP	Data de in�cio da ordem de produ��o	N	8	-
(13)	3	DT_FIN_OP	Data de conclus�o da ordem de produ��o	N	8	-
(13)	4	COD_DOC_OP	C�digo de identifica��o da ordem de produ��o	C	30	-
(13)	5	COD_ITEM	C�digo do item produzido (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(13)	6	UNID	Unidade de medida do item produzido	C	6	-
(13)	7	QTD_ENC	Quantidade de produ��o acabada no per�odo de apura��o do ICMS	N	17	3
(13)	8	COD_FASE	C�digo da fase de produ��o, existente no estabelecimento do contribuinte, em que o item foi produzido (campo 2 do Registro H260)	C	20	-

(13) N�vel hier�rquico - 3

(13) Ocorr�ncia - V�rios

(13) Este registro tem o objetivo de informar a produ��o acabada de produto em processo e produto acabado no per�odo de apura��o de ICMS, em cada linha, fase e processo de produ��o existente no estabelecimento do contribuinte.

(13) Dever� existir mesmo que a quantidade de produ��o acabada seja igual a zero, nas situa��es em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho H235.

(13) Observa��es:

(13) a) deve existir somente para mercadorias de tipos 03 e 04, conforme campo 4 do Registro 0200;

(13) b) campo 2: a data de in�cio dever� ser sempre informada, mesmo que se refira � data anterior ao per�odo de apura��o ou anterior � data de abertura do arquivo digital (caso de Ordem de Produ��o aberta fora do per�odo do arquivo digital ou per�odo de apura��o, mas com conclus�o (parcial ou integral) dentro do per�odo do arquivo digital ou de apura��o;

(13) c) campo 3: a data de conclus�o dever� ficar em branco caso a Ordem de Produ��o n�o seja conclu�da at� a data de encerramento do per�odo de apura��o de ICMS.

(13) 3.3.6. REGISTRO H235: ORDEM DE PRODU��O – INSUMOS CONSUMIDOS

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "H235"	C	4	-
(13)	2	DT_SA�DA	Data de sa�da do estoque para aloca��o ao produto, na fase de produ��o.	N	8	-
(13)	3	COD_ITEM	C�digo do item componente/insumo (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(13)	4	QTD	Quantidade consumida do item	N	17	3
(13)	5	UNID	Unidade de medida do item	C	6	-
(13)	6	COD_INS_SUBST	C�digo do insumo que foi substitu�do (campo 3 do Registro 0210)	C	60	-

(13) N�vel hier�rquico - 4

(13) Ocorr�ncia - 1:N

(13) Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo 5 do Registro H230.

(13) Observa��es:

(13) a) campo 2: a data deve estar compreendida no per�odo de exist�ncia da ordem de produ��o – campos 2 e 3 do Registro H230;

(13) b) campo 3: somente mercadorias de tipos 01 a 05, conforme campo 4 do Registro 0200;

(13) c) campo 6: refere-se ao insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substitu�do por outro – campo 3.

(13) 3.3.7. REGISTRO H250: INDUSTRIALIZA��O EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "H250"	C	4	-
(13)	2	DT_PROD	Data do reconhecimento da produ��o ocorrida no terceiro	N	8	-
(13)	3	COD_ITEM	C�digo do item produzido (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(13)	4	QTD	Quantidade produzida	N	17	3
(13)	5	UNID	Unidade de medida do item	C	6	-
(13)	6	COD_FASE	C�digo que identifica a fase de produ��o existente em terceiro participante que efetuou a industrializa��o por encomenda (campo 2 do Registro H260)	C	20	-

(13) N�vel hier�rquico - 3

(13) Ocorr�ncia - V�rios

(13) Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.

(13) Observa��es:

(13) a) deve existir somente para mercadorias de tipos 03 e 04, conforme campo 4 do Registro 0200;

(13) b) campo 2: a data deve estar compreendida no per�odo informado nos campos 2 e 3 do Registro H100;

(13) c) campo 4: a quantidade produzida deve considerar a quantidade que retornou do terceiro e a varia��o de estoque ocorrida.

(13) 3.3.8. REGISTRO H255: INDUSTRIALIZA��O EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "H255"	C	4	-
(13)	2	DT_CONS	Data do reconhecimento do consumo do insumo referente ao produto informado no campo 3 do Registro H250	N	8	-
(13)	3	COD_ITEM	C�digo do insumo (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(13)	4	QTD	Quantidade de consumo do insumo.	N	17	3
(13)	5	UNID	Unidade de medida do insumo	C	6	-
(13)	6	COD_INS_SUBST	C�digo do insumo que foi substitu�do (campo 3 do Registro 0210)	C	60	-

(13) N�vel hier�rquico - 4

(13) Ocorr�ncia - 1:N

(13) Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo 3 do Registro H250.

(13) Observa��es:

(13) a) campo 2: a data deve estar compreendida no per�odo informado nos campos 2 e 3 do Registro H100;

(13) b) campo 3: somente mercadorias de tipos 01 a 05, conforme campo 4 do Registro 0200;

(13) c) campo 4: a quantidade de consumo do insumo deve refletir a quantidade consumida para se ter a produ��o acabada informada no campo 4 do Registro H250;

(13) d) campo 6: refere-se ao insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substitu�do por outro – campo 3.

(13) 3.3.9. REGISTRO H260: LINHA, FASE E PROCESSO DE PRODU��O

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "H260"	C	4	-
(13)	2	COD_FASE	C�digo da fase de produ��o existente no estabelecimento do contribuinte informante ou o c�digo que identifica a fase de produ��o em terceiro participante que efetuou industrializa��o por encomenda	C	20	-
(13)	3	DESCR_FASE	Descri��o da fase de produ��o existente no estabelecimento do contribuinte informante ou a descri��o adotada para identifica��o da fase de produ��o em terceiro participante que efetuou industrializa��o por encomenda	C	255	-
(13)	4	ORD_FASE	N�mero de ordem da fase de produ��o existente no estabelecimento do contribuinte informante ou da fase de produ��o existente em terceiro participante, que identifique o seu ordenamento no fluxo do processo produtivo, conforme estrutura padr�o definida abaixo	N	4	-
(13)	5	CAPAC_PROD	Capacidade m�xima de produ��o da fase de produ��o existente no estabelecimento do contribuinte informante	N	17	3
(13)	6	UNID_CAPAC	Unidade de medida em que est� expressa a capacidade de produ��o	C	6	-

(13) N�vel hier�rquico - 3

(13) Ocorr�ncia - v�rios

(13) Este registro tem o objetivo de identificar as linhas, fases e processos de produ��o, existentes no estabelecimento informante e aqueles terceiros participantes que industrializam por encomenda, cujo processo seja pertinente ao processo produtivo do estabelecimento informante, de tal forma que reflita o retrato do processo produtivo. Devem ser identificadas as linhas, fases e processos de produ��o e os terceiros participantes, identificados nos Registros: 0210; H230 e H250.

(13) Observa��es:

(13) a) campo 4: indica��o da ordena��o da linha, fase e processo de produ��o ou do terceiro participante que industrializa por encomenda dentro do fluxo de processo produtivo, representado por c�digo num�rico de quatro posi��es, de tal forma que represente a ordena��o seq�encial e paralela no fluxo de processo produtivo, onde:

(13) a.1) os 1� e 2� algarismos representam a linha de produ��o, que dever� ser seq�encial;

(13) a.2) os 3� e 4� algarismos representam a fase ou processo de produ��o. As fases em paralelo dever�o possuir c�digo de ordenamento id�ntico;

(13) a.3) os diversos processos de uma linha/fase receber�o sempre o mesmo ordenamento da fase, pois funcionam sempre em paralelo.

(13) Exemplo:

(13)	C�digo da Linha, Fase e Processo ou do Terceiro Participante	Linha	Fase	Processo	C�digo Ordenamento
(13)	1240	1	1	1	0101
(13)	1250	1	2	1	0102
(13)	1251	1	2	2	0102
(13)	1252	1	2	3	0102
(13)	1260	1	3	1	0103
(13)	1272	1	4	1	0103
(13)	1280	1	5	1	0104
(13)	2240	2	1	1	0201
(13)	2250	2	2	1	0202
(13)	2260	2	3	1	0203
(13)	A fase "2" da linha "1", possui 03 processos, mas, considerando que os processos s�o sempre em paralelo, possuem o mesmo c�digo de ordenamento.
(13)	As fases "3 e 4" da linha "1" encontram-se em paralelo no fluxo, por isso possuem o mesmo c�digo de ordenamento.

(13) b) Campo 5: a capacidade m�xima de produ��o refere-se somente � linha, fase e processo de produ��o existente no estabelecimento informante.

(13) c) entenda-se por:

(13) LINHA, FASE E PROCESSO DE PRODU��O:

(13) - Linha, as atividades econ�micas industriais pertencentes ao objeto social do contribuinte, pertinentes ao seu processo produtivo;

(13) - Fase, as etapas de produ��o de cada linha, com objetivos distintos (� comum, em uma mesma linha de produ��o, a exist�ncia de fases em paralelo);

(13) - Processo, as t�cnicas de produ��o de cada fase (os diversos processos de uma mesma fase encontram-se sempre em paralelo);

(13) Tamb�m dever� ser identificado como fase ou processo, o procedimento pertinente ao processo produtivo do estabelecimento informante, que seja efetuado em estabelecimento de terceiro;

(13) PROCESSO PRODUTIVO: � o sistema composto de departamentos ou centros de custos produtivos, independentemente de estarem localizados no estabelecimento do contribuinte, onde s�o gerados produtos principais e podem ser gerados produtos secund�rios;

(13) CAPACIDADE NOMINAL DE PRODU��O: � aquela garantida pelo fabricante do bem de capital;

(13) CAPACIDADE M�XIMA DE PRODU��O: � aquela que o contribuinte informante disp�e em seu processo produtivo, influenciada pela capacidade de produ��o nominal e pelas caracter�sticas operacionais existentes, vinculada ao produto resultante principal do processo, exclu�do o produto de Tipo 03 caracterizado como retorno de produ��o;

(13) Fundamentos pertinentes � linha, fase e processo de produ��o:

(13) - Uma linha de produ��o pode se desdobrar em outras linhas de produ��o;

(13) - Uma linha de produ��o n�o pode convergir para linha de produ��o anterior;

(13) - Duas linhas de produ��o que se convergem devem resultar em uma nova linha de produ��o ou convergir para a linha de produ��o de maior ordenamento;

(13) - A posi��o das diversas linhas, fases e processos de produ��o no fluxo de processo produtivo – posi��o seq�encial e em paralelo, � dada pelo c�digo de ordenamento (c�digo composto de 4 d�gitos);

(13) - Um produto principal – Tipos 03 e 04 – n�o pode ser decorrente de mais de uma fase de produ��o, a n�o ser que se trate de fases de produ��o em paralelo – mesmo ordenamento. N�o existe a possibilidade de um mesmo produto principal se originar de fases seq�enciais – ordenamento divergente;

(13) - Para um produto Tipo 03 com caracter�stica de retorno de produ��o e para um subproduto Tipo 05 � admiss�vel produ��o em fases seq�enciais;

(13) - Um produto principal – Tipos 03 e 04 – n�o pode ser produzido e consumido em uma mesma fase de produ��o, nem pode ser produzido em uma fase e consumido em uma fase em paralelo – mesmo ordenamento. Essa veda��o n�o se aplica ao subproduto Tipo 05 . Por isso, o produto com caracter�stica de retorno de produ��o que for gerado e consumido em fases de 1� ordenamento dever� ser classificado como subproduto Tipo 05.

(13) 3.3.10. REGISTRO H265: �ndices de Convers�o entre Produto Resultante e Fase de Produ��o

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "H265"	C	4	-
(13)	2	COD_ITEM	C�digo do produto resultante da fase de produ��o (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(13)	3	UNID_ITEM	Unidade de medida do item produzido	C	6	-
(13)	4	IND_CONV	�ndice de convers�o entre a unidade de medida do item produzido e a unidade de medida da capacidade m�xima de produ��o da fase de produ��o (campo 6 do Registro H260)	N	17	6

(13) Observa��es:

(13) N�vel hier�rquico - 4

(13) Ocorr�ncia - 1:N

(13) Este registro tem o objetivo de informar os �ndices de convers�o entre as unidades de medida dos itens produzidos e a unidade de medida da capacidade m�xima de produ��o da fase de produ��o respectiva. Ele deve existir caso as unidades de medida dos itens produzidos forem diferentes da unidade de medida da capacidade m�xima de produ��o da fase de produ��o respectiva.

(20) 3.3.11 - REGISTRO H270: PRODU��O - ACERTO DE ERRO DE APONTAMENTO

(24)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(24)	1	REG	Texto fixo contendo "H270"	C	4	-
(24)	2	DT_INI	Data inicial do per�odo de apura��o em que ocorreu o erro de apontamento	N	8	-
(24)	3	DT_FIN	Data final do per�odo de apura��o em que ocorreu o erro de apontamento	N	8	-
(24)	4	COD_DOC_OP	C�digo de identifica��o da ordem de produ��o	C	30	-
(24)	5	COD_ITEM	C�digo do item produzido (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(24)	6	UNID	Unidade de medida do item produzido	C	6	-
(24)	7	QTD_ACERTO_POS	Quantidade de acerto positivo de erro de produ��o acabada apontada em per�odo de apura��o anterior	N	17	3
(24)	8	QTD_ACERTO_NEG	Quantidade de acerto negativo de erro de produ��o acabada apontada em per�odo de apura��o anterior	N	17	3
(24)	9	COD_FASE	C�digo da fase de produ��o em que o item foi produzido (campo 2 do Registro H260)	C	20	-

Efeitos de 26/05/2011 a 31/12/2011 - Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.319, de 25/05/2011:

“

N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
1	REG	Texto fixo contendo "H270"	C	4	-
2	DT_INI	Data inicial do per�odo de apura��o em que ocorreu o erro de apontamento	N	8	-
3	DT_FIN	Data final do per�odo de apura��o em que ocorreu o erro de apontamento	N	8	-
4	COD_ITEM	C�digo do item produzido (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
5	UNID	Unidade de medida do item produzido	C	6	-
6	QTD_ACERTO_POS	Quantidade de acerto positivo de erro de produ��o acabada apontada em per�odo de apura��o anterior	N	17	3
7	QTD_ACERTO_NEG	Quantidade de acerto negativo de erro de produ��o acabada apontada em per�odo de apura��o anterior	N	17	3
8	COD_FASE	C�digo da fase de produ��o em que o item foi produzido (campo 2 do Registro H260)	C	20	-

“

(20) N�vel hier�rquico - 3

(20) Ocorr�ncia - V�rios

(20) Este registro tem o objetivo de informar o acerto de erro de apontamento ocorrido na quantidade de produ��o acabada de produtos de tipos 03 ou 04, informada nos Registros H230 e H250, por per�odo de apura��o de ocorr�ncia do fato.

(20) Observa��o:

(20) a) caso ocorra erro de apontamento apenas do consumo, o Registro H270 dever� ser informado com os campos de quantidade zerados;

(20) b) somente ser� admitido acerto de erro de apontamento ocorrido entre 02 invent�rios de estoque (normalmente no ano civil);

(25) c) campo 4: a que se refere o campo 4 do Registro H230. Na aus�ncia de informa��o o per�odo contido nos campos 2 e 3 ser� considerado, tamb�m, como o per�odo de abertura e encerramento da Ordem de Produ��o. Dever� ficar em branco nos casos de acerto relativo � industrializa��o em terceiro - Registro H250.

Efeitos de 1�/07/2010 a 25/05/2011 – Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010:

“3.3.11. REGISTRO H990: ENCERRAMENTO DO BLOCO H

N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
01	REG	Texto fixo contendo "H990"	C	4	-
02	QTD_LIN_H	Quantidade total de linhas do Bloco H	N	17	-

Observa��es: Registro obrigat�rio

N�vel hier�rquico - 1

Ocorr�ncia - um (por arquivo)”

(21) 3.3.12 - REGISTRO H275: INSUMOS CONSUMIDOS - ACERTO DE ERRO DE APONTAMENTO

(24)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(24)	1	REG	Texto fixo contendo "H275"	C	4	-
(24)	2	COD_ITEM	C�digo do item componente/insumo (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
(24)	3	UNID	Unidade de medida do item	C	6	-
(24)	4	QTD_ACERTO_POS	Quantidade de acerto positivo de erro deconsumo apontado em per�odo de apura��o anterior	N	17	3
(24)	5	QTD_ACERTO_NEG	Quantidade de acertonegativo de erro de consumo apontado em per�odo de apura��o anterior	N	17	3
(24)	6	COD_INS_SUBST	C�digo do insumo que foi substitu�do (campo 3 do Registro 0210)	C	60	-

Efeitos de 26/05/2011 a 31/12/2011 - Acrescido pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.319, de 25/05/2011:

“

N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
1	REG	Texto fixo contendo "H235"	C	4	-
2	COD_ITEM	C�digo do item componente/insumo (campo 2 do Registro 0200)	C	60	-
3	UNID	Unidade de medida do item	C	6	-
4	QTD_ACERTO_POS	Quantidade de acerto positivo de erro de consumo apontado em per�odo de apura��o anterior	N	17	3
5	QTD_ACERTO_NEG	Quantidade de acerto negativo de erro de consumo apontado em per�odo de apura��o anterior	N	17	3

”

(21) N�vel hier�rquico - 4

(21) Ocorr�ncia - 1:N

(21) Este registro tem o objetivo de informar o acerto de erro de apontamento ocorrido na quantidade de consumo de insumos de tipos 01 a 05, informada nos Registros H235 e H255, por per�odo de apura��o de ocorr�ncia do fato.

(21) Observa��o:

(21) a) caso ocorra erro de apontamento apenas da produ��o, o Registro H275 n�o dever� ser informado;

(21) b) somente ser� admitido acerto de erro de apontamento ocorrido entre 02 invent�rios de estoque (normalmente no ano civil).

(25) c) campo 6: refere-se ao insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substitu�do por outro - campo 2.

(21) 3.3.13. REGISTRO H990: ENCERRAMENTO DO BLOCO H

(21)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(21)	01	REG	Texto fixo contendo "H990"	C	4	-
(21)	02	QTD_LIN_H	Quantidade total de linhas do Bloco H	N	17	-

(21) Observa��es: Registro obrigat�rio

(21) N�vel hier�rquico - 1

(21) Ocorr�ncia - um (por arquivo)

(13) 3.4. BLOCO I – INFORMA��ES CONT�BEIS:

(13) 3.4.1. REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "I001"	C	4	-
(13)	2	IND_MOV	Indicador de movimento:	C	1	-
			0- Bloco com dados informados;
			1- Bloco sem dados informados

(13) Observa��es: Registro obrigat�rio

(13) N�vel hier�rquico - 1

Ocorr�ncia - um (por arquivo)

(13) 3.4.2. REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo “I100”.	C	4	-
(13)	2	DT_ALT	Data da inclus�o/altera��o.	N	8	-
(13)	3	COD_CCUS	C�digo do centro de custos.	C	20	-
(13)	4	CCUS	Nome do centro de custos.	C	255	-

(13) Observa��es:

(13) N�vel hier�rquico - 2

(13) Ocorr�ncia - v�rios (por arquivo)

(13) Este registro tem o objetivo de identificar os centros de custo existentes no estabelecimento informante no per�odo informado.

(13) Para aqueles contribuintes que n�o adotam centros de custos, prestar essa informa��o da seguinte forma:

(13) a) para os departamentos produtivos, dever� ser informado o c�digo da linha, fase e processo de produ��o – Registro H260. Entenda-se por departamento produtivo os departamentos que geram produto em processo ou produto acabado, produtos estes vinculados ao objeto da atividade econ�mica do estabelecimento;

(13) b) para os demais departamentos, dever� ser informado os seguintes c�digos e descri��es:

(13)	C�digo	Descri��o	Observa��o
(13)	001	Apoio � Produ��o	Departamentos que atuam de forma indireta sobre o produto em processo ou acabado e que forem imprescind�veis � obten��o desses produtos
(13)	002	Manuten��o	Departamentos que atuam no processo de manuten��o mec�nica, el�trica, eletr�nica ou predial do estabelecimento
(13)	003	Seguran�a ou Meio Ambiente	Departamentos que atuam no processo de preserva��o da seguran�a e do meio ambiente do estabelecimento
(13)	004	Administra��o da Venda	Departamentos que atuam no processo de administra��o da venda do produto acabado fabricado
(13)	005	Administra��o de Atividades Meio	Departamentos que atuam no processo de administra��o das atividades meio do estabelecimento

(13) 3.4.3. REGISTRO I200: PER�ODO DE APURA��O DO ICMS

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "I200"	C	4	-
(13)	2	DT_INI	Data inicial a que a apura��o se refere	N	8	-
(13)	3	DT_FIN	Data final a que a apura��o se refere	N	8	-

(13) Observa��es:

(13) N�vel hier�rquico - 2

(13) Ocorr�ncia – V�rios (um por per�odo de apura��o)

(13) 3.4.4. REGISTRO I210: APURA��O DE CUSTOS - CONTABILIDADE DE CUSTOS

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "I210"	C	4	-
(13)	2	COD_ITEM	C�digo do item produzido – tipos 03 ou 04 (campos 2 e 4 do Registro 0200)	C	60	-
(13)	3	UNID_ITEM	Unidade de medida do item produzido	C	6	-
(13)	4	CUSTO_PROD	Custo da produ��o acabada no per�odo de apura��o	N	17	2
(13)	5	CUSTO_ESTOQUE	Custo do estoque final do per�odo de apura��o	N	17	2

(13) Observa��es:

(13) N�vel hier�rquico - 3

(13) Ocorr�cia - V�rios

(13) Este registro tem o objetivo de informar o custo da produ��o acabada e do estoque final no per�odo de apura��o do ICMS, referente a produto em processo e produto acabado – tipos 03 e 04, apurado na Contabilidade de Custos.

(13) 3.4.5. REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo "I990"	C	4	-
(13)	2	QTD_LIN_I	Quantidade total de linhas do Bloco I	N	17	-

(13) Observa��es: Registro obrigat�rio

(13) N�vel hier�rquico - 1

(13) Ocorr�ncia - um (por arquivo)

(13) 3.5. BLOCO 9: Controle de Registros constantes no Arquivo Digital

(13) 3.5.1. REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo “9001”.	C	4	-
(13)	2	IND_MOV	Indicador de movimento:	N	1	-
			0- Bloco com dados informados;
			1- Bloco sem dados informados.

(13) Observa��es: Registro obrigat�rio

(13) N�vel hier�rquico - 1

(13) Ocorr�ncia - um (por arquivo)

(13) 3.5.2. REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo “9900”.	C	4	-
(13)	2	REG_BLC	Identifica��o do registro que ser� totalizado.	C	4	-
(13)	3	QTD_REG_BLC	Quantidadederegistros informados.	N	17	-

(13) Observa��es: Registro obrigat�rio

(13) N�vel hier�rquico - 2

(13) Ocorr�ncia - v�rios (por arquivo)

(13) 3.5.3. REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo “9990”.	C	4	-
(13)	2	QTD_LIN_9	Quantidade total de linhas do Bloco 9.	N	17	-

Observa��es: Registro obrigat�rio

(13) N�vel hier�rquico - 1

(13 Ocorr�ncia - um (por arquivo)

(13) 3.6. REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

(13)	N�	Campo	Descri��o	Tipo	Tam	Dec
(13)	1	REG	Texto fixo contendo “9999”.	C	4	-
(13)	2	QTD_LIN	Quantidade total de linhas do arquivo digital.	N	17	-

(13) Observa��es: Registro obrigat�rio

(13) N�vel hier�rquico - 0

(13) Ocorr�ncia - um (por arquivo)

Todo o “MANUAL DE ORIENTA��O” desta resolu��o passou a ter nova reda��o a partir de 1�/07/2010, conforme reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010.

Efeitos de 27/06/2007 a 30/06/2010 - Reda��o original:

“MANUAL DE ORIENTA��O
(a que se refere o par�grafo �nico do art. 1� da Resolu��o n� 3884/2007)"

NOTAS:

(1) Efeitos a partir de 04/12/2007- Acrescido pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 3.933, de 03/12/2007.

(2) Efeitos a partir de 04/12/2007- Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 3.933, de 03/12/2007.

(3) Efeitos a partir de 04/12/2007- Acrescido pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 3.933, de 03/12/2007.

(4) Efeitos a partir de 27/06/2008- Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 3.998, de 26/06/2008.

(5) Efeitos a partir de 27/06/2008- Acrescido pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 3.998, de 26/06/2008.

(6) Efeitos a partir de 27/06/2008- Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 3.998, de 26/06/2008.

(7) Efeitos a partir de 27/06/2008- Revogado pelo art. 3� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 3.998, de 26/06/2008.

(8) Efeitos a partir de 30/06/2008- Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.116, de 29/06/2009.

(9) Efeitos a partir de 1�/01/2009– Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.116, de 29/06/2009.

(10) Efeitos a partir de 1�/01/2009– Acrescido pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.116, de 29/06/2009.

(11) Efeitos a partir de 1�/07/2010– Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010.

(12) Efeitos a partir de 1�/07/2010– Acrescido pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010.

(13) Efeitos a partir de 1�/07/2010– Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010 .

(14) Efeitos a partir de 1�/07/2010– Revogado pelo art. 5�, I, e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010.

(15) Efeitos a partir de 1�/07/2010– Revogado pelo art. 5�, II, e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010.

(16) Efeitos a partir de 1�/07/2010– Revogado pelo art. 5�, III, e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010.

(17) Efeitos a partir de 1�/07/2010– Revogado pelo art. 5�, IV, e vig�ncia estabelecida pelo art. 4�, ambos da Resolu��o n� 4.232, de 30/06/2010.

(18) Efeitos a partir de 04/09/2010– Acrescido pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.249, de 03/09/2010.

(19) Efeitos a partir de 26/05/2011- Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.319, de 25/05/2011.

(20) Efeitos a partir de 26/05/2011- Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.319, de 25/05/2011.

(21) Efeitos a partir de 26/05/2011- Acrescido pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.319, de 25/05/2011.

(22) Efeitos a partir de 26/05/2011- Revogado pelo art. 4� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.319, de 25/05/2011.

(23) Efeitos a partir de 1�/01/2012- Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.497, de 14/11/2012.

(24) Efeitos a partir de 1�/01/2012- Reda��o dada pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.497, de 14/11/2012.

(25) Efeitos a partir de 1�/01/2012- Acrescido pelo art. 2� e vig�ncia estabelecida pelo art. 3�, ambos da Resolu��o n� 4.497, de 14/11/2012.

(26) Efeitos a partir de 19/03/2013- Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.532, de 18/03/2013.

(27) Efeitos a partir de 26/07/2013 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 4.572, de 25/07/2013.

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RESOLU��O N� 3.884, DE 25 DE JUNHO DE 2007