PORTARIA SUTRI N� 14 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

(MG de 1�/11/2007)

Divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final (PMPF) para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope no per�odo de 1� de novembro de 2007 a 29 de fevereiro de 2008.

O DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1� Para o c�lculo do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (ICMS) devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope, no per�odo de 1� de novembro de 2007 a 29 de fevereiro de 2008, o contribuinte dever� observar os pre�os m�dios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes do Anexo �nico desta Portaria.

Par�grafo �nico. Os produtos n�o relacionados no Anexo �nico desta Portaria poder�o ser inclu�dos mediante requerimento do interessado destinado � Diretoria de Gest�o de Projetos da Superintend�ncia de Fiscaliza��o (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, n� 1816, 4� andar, Bairro de Lourdes, CEP 30160-011.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor em 1� de novembro de 2007.

Superintend�ncia de Tributa��o, em Belo Horizonte, aos 31 de outubro de 2007; 219� da Inconfid�ncia Mineira e 186�da Independ�ncia do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior

Diretor da Superintend�ncia de Tributa��o

Anexo �nico

(a que se refere o art. 1� da portaria SUTRI n� 14/2007)

CERVEJAS
CNPJ B�sico e Nome do Fabricante	PRODUTOS	TIPOS DE EMBALAGENS
CNPJ B�sico e Nome do Fabricante	PRODUTOS	Garrafa Descart�vel/ Retorn�vel at� 360 ml	Garrafa Descart�vel/ Retorn�vel de 361 a 660 ml	Lata at� 360 ml
CNPJ: 02.808.708 Companhia de Bebidas das Americas - Ambev	Ant�rctica Malzbier	1,66	2,67	1,61
	Ant�rctica Original	-	2,87	-
	Ant�rctica Pilsen	1,33	1,98	1,19
	Ant�rctica Pilsen Extra Cristal	1,91	-	-
	Bohemia - Confraria / Royal Ale / Weiss	-	4,39	-
	Bohemia Escura	1,68	4,20	1,61
	Bohemia Pilsen	1,79	2,65	1,56
	Brahma Chopp	1,33	2,20	1,29
	Brahma Extra	1,58	2,65	1,61
	Brahma Light	1,68	2,65	1,61
	Brahma Malzbier	1,67	2,63	1,63
	Caracu	1,65	-	1,62
	Kronenbier	1,64	-	1,60
	L�ber	1,69	-	1,64
	Miller	1,88	-	1,61
	Puerto del Mar	1,27	1,86	1,15
	Skol Beats	1,88	-	-
	Skol Lemon	1,63	-	1,56
	Skol Pilsen	1,28	2,27	1,39
	Stella Atois	1,68	-	-
CNPJ: 19.900.000 Cervejarias Kaiser Brasil S.A.	Bavaria Export	1,47	-	-
	Bavaria Pilsen	1,27	1,70	1,15
	Bavaria Premium	1,47	2,31	1,37
	Bavaria Sem �lcool	1,56	-	1,55
	Heineken	1,89	2,65	1,88
	Kaiser Bock	1,68	2,65	1,61
	Kaiser Gold	1,66	2,65	1,66
	Kaiser Pilsen	1,17	1,88	1,12
	Kaiser Summer Draft	1,43	2,65	1,46
	Santa Cerva Pilsen	-	1,37	0,90
	Sol Pilsen	1,27	2,11	1,21
	Sol Premium	1,68	-	-
	Xingu	1,68	-	1,64
CNPJ: 50.221.019 Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refri S/A CNPJ: 02.864.417 Companhia de Bebidas do Rj	Glacial Pilsen	-	1,37	0,90
	Nova Schin Malzbier	1,40	1,86	1,42
	Nova Schin Munich	1,47	-	1,29
	Nova Schin NS2 Tequila	2,21	-	1,82
	Nova Schin Pilsen	1,24	1,72	1,08
	Nova Schin sem �lcool	1,49	-	1,37
	Primus Pilsen	1,27	1,86	1,15
CNPJ: 73.410.326 Cervejaria Petropolis S/A	Crystal Fusion	-	-	1,30
	Crystal Malzebier	1,47	1,72	1,42
	Crystal Pilsen	1,14	1,67	1,09
	Crystal Premium	1,68	-	-
	Crystal sem �lcool	1,29	-	1,30
	Itaipava Malzbier	1,47	1,86	1,42
	Itaipava Pilsen	1,27	1,82	1,16
	Itaipava Premium	1,62	2,70	1,55
	Petra Premium	1,67	-	1,64
CNPJ: 51.086.080 Aralco S. A - Ind e Com	Fass	-	1,37	0,90
CNPJ: 46.842.894 Casa Di Conti Ltda	Conti Malzbier	-	2,12	-
CNPJ: 46.842.894 Casa Di Conti Ltda	Conti Pilsen	-	1,37	0,90
CNPJ: 04.894.085 Cerpa Cervejaria Paraense Sa	Cerpa	1,91	-	-
CNPJ: 03.431.255 Cervejaria Baden Baden Ltda.	Baden Baden Pilsen Cristal	-	7,50	-
CNPJ: 03.431.255 Cervejaria Baden Baden Ltda.	Baden Baden - outros	-	8,50	-
CNPJ: 56.036.312 Cervejaria Krill Ltda	Krill Pilsen	0,89	1,37	0,90
CNPJ: 56.036.312 Cervejaria Krill Ltda	Krill Malzbier	1,47	1,72	-
CNPJ: 04.469.628 Cervejaria Petropolis Ltda	Black Princess	1,61	2,70	-
CNPJ: 04.469.628 Cervejaria Petropolis Ltda	Lokal Bier	0,89	1,37	0,90
CNPJ: 02.125.403 Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda	Cintra Pilsen	0,89	1,67	0,90
	Cintra - Mulata/Escura	1,08	1,72	1,05
Demais marcas de fabrica��o nacional	Tipo Pilsen	1,15	1,71	1,05
Demais marcas de fabrica��o nacional	Demais Tipos	1,64	2,73	1,78
CERVEJAS ESPECIAIS EMBALAGENS ESPEC�FICAS
CNPJ: 02.808.708 Companhia de Bebidas das Americas - Ambev	Ant�rctica Original	VD One Way		2,99
	Brahma Chopp	Lata 473 ml		1,81
	Skol	Big Neck 500 ml		2,20
	Skol	Lata 473 ml		1,73
	Norte�a	Vidro Descart�vel - 960 ml		7,50
	Patricia	Vidro Descart�vel - 960 ml		7,50
	Pilsen	Vidro Descart�vel - 960 ml		7,50
	Quilmes	Vidro Descart�vel - 1000 ml		7,50
	Quilmes	Vidro Descart�vel - 330 ml		3,00
	Patag�nia	Vidro Descart�vel - 625 ml		7,00
	Franziskaner (todas)	Vidro Descart�vel - 500 ml		6,90
	Lowenbrau	Vidro Descart�vel - 330 ml		3,40
	Lowenbrau (todas)	Vidro Descart�vel - 500 ml		6,90
	Spaten (todas)	Vidro Descart�vel - 500 ml		6,90
	Leffe (todas)	Vidro Descart�vel - 330 ml		4,30
	Hoegaarden	Vidro Descart�vel - 330 ml		4,10
	Belle-Vue	Vidro Descart�vel - 375 ml		5,90
(1) CNPJ: 19.900.000 Cervejarias Kaiser Brasil S.A.	Sol Pilsen	VD 250 ml		0,90
	Heineken	Barril 5l		49,90
		GF AL 330ml		7,50
		GF VD 1,5 L		29,90

Efeitos de 1�/11/2007 a 31/12/2007 - Reda��o original:

“

CNPJ: 19.900.000 Cervejarias Kaiser Brasil S.A.	(...)	(...)	(...)
	Heineken	Barril 5l	60,00
		(...)	(...)
		(...)	(...)

”

CNPJ: 73.410.326 Cervejaria Petropolis S/A	Crystal Pilsen	Lata 473 ml	1,61
CNPJ: 73.410.326 Cervejaria Petropolis S/A	Itaipava Pilsen	Lata 473 ml	1,72
CHOPE
CNPJ: 02.808.708 Companhia de Bebidas das Americas - Ambev	Ant�rctica	Litro	8,00
	Brahma	Litro	8,00
	Skol	Litro	8,00
CNPJ: 19.900.000 Cervejarias Kaiser Brasil S.A.	Bavaria	Litro	8,00
	Heineken	Litro	8,00
	Kaiser	Litro	8,00
	Sol Pilsen	Litro	8,00
	Xingu	Litro	8,00
CNPJ: 51.086.080 Aralco S. A - Ind E Com	Fass	Litro	8,00
CNPJ: 50.221.019 Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refri S/A	Schincariol	Litro	8,00
Demais marcas de fabrica��o nacional		Litro	8,00
Legenda: V - vidro D - descart�vel R - retorn�vel GF - Garrafa AL - Alum�nio
Notas:
1 - Valores expressos em Reais por unidade.
2 - os valores informados em "DEMAIS MARCAS DE FABRICA��O NACIONAL - Tipo Pilsen" dever�o ser utilizados para as marcas de cervejas pilsen n�o especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.
3 - os valores informados em "DEMAIS MARCAS DE FABRICA��O NACIONAL - Demais Tipos" dever�o ser utilizados para as marcas de cervejas premium, malzebier, extra, light, sem �lcool, munich, summer, bock, n�o especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.
4 - as margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do artigo 19 do mesmo dispositivo legal, dever�o ser utilizadas para determina��o da base de c�lculo aplic�vel na substitui��o tribut�ria , nas seguintes situa��es:
4.1 - produto importado;
4.2 - produto enquadrado em "DEMAIS MARCAS DE FABRICA��O NACIONAL", com descri��o de embalagem para a qual n�o haja indica��o de pre�o sugerido;
4.3 - em virtude de decis�o administrativa ou judicial.
5 - Baden Baden - Outros: ALE GOLDEN / BARLEY WINE RED ALE / BITTER 1999 / CHRISTMAS BIER / DARK ALE STOUT / DBLBOCK INVERN 2007 / LAGER BOCK / WEISS VERAO 2007
6 - O sujeito passivo por substitui��o dever� observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ b�sico e do Nome do Fabricante.

NOTA:

(1) Efeitos a partir de 1�/01/2008 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Portaria Sutri n� 21, de 23/12/2007 - MG de 27/12/2007.

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