PORTARIA SUTRI N� 8, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005

(MG de 30/11/2005)

Divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final (PMPF) para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com �gua mineral ou pot�vel, no per�odo de 1� de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006.

O DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es, e tendo em vista o disposto no item 1 da al�nea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1� Para o c�lculo do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (ICMS) devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com �gua mineral ou pot�vel, no per�odo de 1� de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006, o contribuinte dever� observar os pre�os m�dios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes do Anexo �nico desta Portaria.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor em 1� de dezembro de 2005.

Superintend�ncia de Tributa��o, em Belo Horizonte, aos 28 de novembro de 2005; 217� da Inconfid�ncia Mineira e 184� da Independ�ncia do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior

Diretor da Superintend�ncia de Tributa��o

(*) Ver portaria Portaria SUTRI n� 18, de 24 de fevereiro de 2006, que prorroga o prazo de vig�ncia at� 31 de mar�o de 2006.

(1)Anexo �nico

(a que se refere o art. 1� da Portaria SUTRI 8/2005)

EMBALAGEM	U N I D A D E S	B O N � Q U A	F R A T E L I V I T A	I G A R A P �	I N G �	M I N A L B A	N A T U R E Z A	N E S T L �	P E T R � P O L I S	P R A T A	S � O L O U R E N � O	S C H I N C A R I O L	V I V A	X U � X U �	O U T R A S
COPO at� 310 ml	Unit	0,62	0,62	0,32	0,31	0,35	0,28	-	-	-	-	-	0,35	0,33	0,28
PET/PP at� 310 ml sem g�s	Unit	0,88	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,71	-	-	0,71
PET/PP at� 310 ml com g�s	Unit	0,93	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,74	-	-	0,74
PET/PP de 311 a 360 ml sem g�s	Unit	-	-	-	-	1,04	-	-	-	-	-	-	-	-	1,04
PET/PP de 311 a 360 ml com g�s	Unit	-	-	-	-	1,52	-	-	-	-	-	-	-	-	1,52
PET/PP de 361 a 650 ml sem g�s	Unit	1,01	1,17	0,65	0,67	0,86	0,58	0,87	-	1,05	-	0,89	0,63	-	0,65
PET/PP de 361 a 650 ml com g�s	Unit	1,20	1,27	0,96	1,00	1,16	-	-	-	1,32	1,29	1,00	1,03	0,92	0,92
PET/PP de 651 a 1000 ml sem g�s	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,20
PET/PP de 651 a 1000 ml com g�s	Unit	-	-	-	-	1,21	-	-	-	-	-	1,46	-	-	1,50
PET/PP de 1001 a 1250 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,97	-	-	-	1,97
PET/PP de 1251 a 1500 ml sem g�s	Unit	1,60	1,60	0,96	1,01	1,39	1,03	1,32	1,20	-	-	1,41	1,06	0,87	0,87
PET/PP de 1251 a 1500 ml com g�s	Unit	1,83	-	1,52	-	-	-	-	-	-	-	1,52	-	-	1,52
PET/PP de 1501 a 2000 ml sem g�s	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,72	-	-	1,72
PET/PP de 1501 a 2000 ml com g�s	Unit	-	-	-	-	1,82	-	-	-	-	-	1,88	-	-	1,82
PET/PP de 2001 a 5000 ml	Unit	-	-	3,98	3,73	4,69	-	4,76	-	-	-	-	-	-	3,73
BOMBONA 10 L	Unit	-	-	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	-	1,20	1,20	1,20
BOMBONA 20 L	Unit	-	-	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	-	3,81	3,81	3,81
VD/VR at� 300ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	0,58	0,58	-	-	-	0,50
VD/VR de 301 a 500 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,50
VD/VR acima de 501 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,50
Notas: 1) para copos com embalagem superior a 310 ml considerar o valor do volume equivalente aos das embalagens PET/PP; 2) para os produtos n�o contemplados na tabela, sem valor correspondente ou lan�ados ap�s a sua publica��o, considerar o valor da embalagem correspondente na coluna "outras".

Efeitos de 01/12/2005 a 31/12/2005 - Reda��o original:

"Anexo �nico

(a que se refere o art. 1� da Portaria SUTRI 8/2005)

EMBALAGEM	U N I D A D E	B O N � Q U A	F R A T E L I V I T A	I G A R A P �	I N G �	M I N A L B A	N A T U R E Z A	N E S T L �	P E T R � P O L I S	P R A T A	S � O L O U R E N � O	S C H I N C A R I O L	V I V A	X U � X U �	O U T R A S
COPO at� 310 ml	Unit	0,62	0,62	0,32	0,31	0,35	0,28	-	-	-	-	-	0,35	0,33	0,28
PET/PP at� 310 ml sem g�s	Unit	0,88	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,71	-	-	0,71
PET/PP at� 310 ml com g�s	Unit	0,93	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,74	-	-	0,74
PET/PP de 311 a 360 ml sem g�s	Unit	-	-	-	-	1,04	-	-	-	-	-	-	-	-	1,04
PET/PP de 311 a 360 ml com g�s	Unit	-	-	-	-	1,52	-	-	-	-	-	-	-	-	1,52
PET/PP de 361 a 650 ml sem g�s	Unit	1,01	1,17	0,65	0,74	0,86	0,58	0,87	-	1,05	-	0,89	0,63	-	0,58
PET/PP de 361 a 650 ml com g�s	Unit	1,20	1,27	0,96	1,00	1,16	-	-	-	1,32	1,29	1,00	1,03	0,92	0,92
PET/PP de 651 a 1000 ml sem g�s	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,20
PET/PP de 651 a 1000 ml com g�s	Unit	-	-	-	-	1,21	-	-	-	-	-	1,50	-	-	1,50
PET/PP de 1001 a 1250 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,97	-	-	-	1,97
PET/PP de 1251 a 1500 ml sem g�s	Unit	1,60	1,60	0,96	1,01	1,39	1,03	1,32	1,20	-	-	-	1,06	0,87	0,87
PET/PP de 1251 a 1500 ml com g�s	Unit	1,83	-	1,52	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,52
PET/PP de 1501 a 2000 ml sem g�s	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,72	-	-	1,72
PET/PP de 1501 a 2000 ml com g�s	Unit	-	-	-	-	1,82	-	-	-	-	-	1,88	-	-	1,82
PET/PP de 2001 a 5000 ml	Unit	-	-	3,98	3,73	4,69	-	4,76	-	-	-	-	-	-	2,06
BOMBONA 10 L	Unit	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20
BOMBONA 20 L	Unit	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81	3,81
VD/VR at� 300ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	0,58	0,58	-	-	-	0,50
VD/VR de 301 a 500 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,50
VD/VR acima de 501 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,50
Notas: 1. para copos com embalagem superior a 310 ml, considerar o valor do volume equivalente aos das embalagens PET/PP; 2. para os produtos n�o contemplados na tabela, sem valor correspondente ou lan�ados ap�s a sua publica��o, considerar o valor da embalagem correspondente na coluna "outras".

NOTA:

(1 ) Efeitos a partir de 01/01/2006 - Altera��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Portaria n� 12, de 28/12/2005 - MG de 31.

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