PORTARIA SUTRI N� 1.418, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA SUTRI N� 1.418, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
(MG de 04/10/2024)

Altera a Portaria Sutri n� 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final � PMPF para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es e tendo em vista o disposto no item 1 da al�nea �b� do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n� 48.589, de 22 de mar�o de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1� � O item 2604 do Anexo I da Portaria Sutri n� 1.389, de 26 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte reda��o, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4325 a 4352:

�

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2604	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Krug Pretens�o	22	19,99
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
4325	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Breedom Low Carb	222	5,80
4326	Lata 473ml	Kapitan Klaus Pilsen	203	5,50
4327	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Kapitan Klaus Pilsen	203	5,50
4328	Lata 473ml	Mutuca Cachorro do Mato IPA	79	8,60
4329	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Mutuca Cachorro do Mato IPA	79	10,80
4330	Lata 473ml	Mutuca Jacu ESB	79	8,45
4331	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Mutuca Jacu ESB	79	10,80
4332	Lata 473ml	Mutuca Quati Lager	79	7,43
4333	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Mutuca Quati Lager	79	9,30
4334	Vidro Descart�vel 600ml	Slod German Pils	135	10,90
4335	Vidro Descart�vel 600ml	Slot Pilsen Light Low Carb	135	9,90
4336	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	S�o Bartolomeu Honey / Stout/ Brown Porter	83	26,70
4337	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	S�o Bartolomeu Oktober/ Rauch/ Smoked Red	83	21,30
4338	Vidro Descart�vel 600ml	Muzzi Beer Melo Red Ale	255	14,90
4339	Vidro Descart�vel 600ml	Muzzi Beer Susse Session IPA	255	16,50
4340	Vidro Descart�vel 600ml	Muzzi Beer Ipanema American IPA	255	17,50
4341	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Muzzi Beer Melo Red Ale	255	13,33
4342	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Muzzi Beer Susse Session IPA	255	15,00
4343	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Muzzi Beer Ipanema American IPA	255	16,66
4344	Vidro Descart�vel 600ml	Muzzi Beer Pin�quio Cream Ale	255	14,50
4345	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Muzzi Beer Pin�quio Cream Ale	255	10,40
4346	Lata 473ml	Slod German Pils	135	9,90
4347	Lata 473ml	Slot Pilsen Light Low Carb	135	9,90
4348	Vidro Descart�vel at� 299ml	Cabar�	7	2,99
4349	Vidro Descart�vel at� 299ml	Vold X	7	4,04
4350	Vidro Retorn�vel 300ml	Lokal Bier Pilsen	7	2,29
4351	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Vold Draft	7	4,30
4352	Lata at� 269ml	Vold X	7	2,91

�.

Art. 2� � O Anexo II da Portaria Sutri n� 1.389, de 26 de junho de 2024, passa a vigorar acrescido do item 255, com a seguinte reda��o:

�

(...)	(...)	(...)
255	42.248.233	Cervejaria Muzzi Beer Ltda.
(...)	(...)	(...)

�.

Art. 3� � Esta portaria entra em vigor em 8 de outubro de 2024.

Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2024; 236� da Inconfid�ncia Mineira e 203� da Independ�ncia do Brasil.

Marcelo Hip�lito Rodrigues
Superintendente de Tributa��o

Empresas

PORTARIA SUTRI N� 1.418, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024