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PORTARIA SUTRI Nº 1.413, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024


PORTARIA SUTRI Nº 1.413, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA SUTRI Nº 1.413, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(MG de 11/09/2024)

Altera a Portaria Sutri nº 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1ºOs itens 895 a 912, 1935, 3609, 3610, 3613, 3614, 3616, 3617, 3839 a 3851 e 4240 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.389, de 26 de junho de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4314 a 4324:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

895

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Água Marinha Gose

184

20,87

896

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale

184

17,57

897

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft American Lager

184

13,18

898

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft American Light Lager

184

12,08

899

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Amora Catharina Sour

184

20,87

900

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock

184

21,97

901

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Brasilianita Czech
Pale Lager

184

16,48

902

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Citrino Session IPA

184

18,67

903

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Granada Brown Ale

184

16,48

904

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Maue Rauchbier

184

17,57

905

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout

184

19,77

906

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Opala White IPA

184

20,87

907

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Pimenta Rosa Witbier

184

17,57

908

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale

184

16,48

909

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Safira American IPA

184

20,87

910

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Session Haze IPA

184

20,87

911

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Topázio APA

184

19,77

912

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Turmalina Double IPA

184

24,16

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1935

Lata 473ml

Pedrosa Craft Session Haze IPA

184

19,77

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3609

Vidro Descartável 600ml

Furst Alice Imperial IPA

54

21,55

3610

Vidro Descartável 600ml

Furst Sir Loxley Red Ale/ Catalina
 Weissbier/ Frei Galdi Blond Ale/
 Alawa Session IPA

54

18,25

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3613

Vidro Descartável 600ml

Furst Lencaster Pilsen

54

13,65

3614

Vidro Descartável 600ml

Furst Magnus IPA

54

19,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3616

Vidro Descartável 600ml

Furst Pilsen Puro Malte

54

9,60

3617

Vidro Descartável 600ml

Furst Wallis Wee Heavy

54

20,75

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3839

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Água Marinha Gose

184

19,77

3840

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale

184

18,67

3841

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Amora Catharina Sour

184

19,77

3842

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock

184

20,87

3843

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Brasilianita Czech
Pale Lager

184

16,48

3844

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Citrino Session IPA

184

18,67

3845

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Granada Brown Ale

184

17,57

3846

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout

184

18,67

3847

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Opala White IPA

184

19,77

3848

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale

184

17,57

3849

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Safira American IPA

184

19,77

3850

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Topázio APA

184

18,67

3851

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Turmalina Double IPA

184

21,97

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4240

Vidro Retornável 990 a 1000ml

Amstel Lager

4

9,74

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4314

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Timboo Chopp Lager

238

16,50

4315

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Timboo Guaiava

238

18,70

4316

Lata 473ml

Timboo Guaiava

238

15,96

4317

PET PD 1500ml

Colina Bier Puro Malte

99

10,44

4318

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Amstel Lager

4

9,81

4319

Pack 12 Latas 473ml

Brahma Chopp

1

51,73

4320

Pack 15 Latas 269ml

Antarctica Original

1

47,93

4321

Vidro Descartável 600ml

Furst Archy Hop Lager

54

18,34

4322

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Cervejaria 032 NEIPA

218

43,95

4323

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Breedom Pilsen

222

9,10

4324

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Sô Demir American
 Light Lager

184

14,28

”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2024.

Belo Horizonte, aos 10 de setembro de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação