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PORTARIA SUTRI Nº 1.404, DE 19 DE AGOSTO DE 2024


PORTARIA SUTRI Nº 1.404, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SUTRI Nº 1.404, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
(MG de 20/08/2024)

Altera a Portaria Sutri nº 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1ºOs itens 95, 794 a 801, 1208, 1209, 1215, 1221, 1224, 1226, 1586, 1593, 1892, 1894, 1895, 2396, 3024, 3026, 3296, 3301 e 3304 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.389, de 26 de junho de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4306 a 4313:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

95

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos English Pale Ale

122

15,03

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

794

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável

(R$/Litro)

Mills Bedrock IPA

74

23,00

795

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Bruges Belgian Blond Ale

74

17,20

796

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Cacau Porter

74

19,65

797

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Dover IPA

74

19,65

798

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Irish Roots Irish Red Ale

74

17,20

799

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Rye Lager

74

12,40

800

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Springfield APA

74

20,80

801

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Yellowstone NEIPA

74

29,80

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1208

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace 1516

60

15,15

1209

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Abaporu

60

20,70

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1215

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Django

60

19,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1221

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Maracutaia

60

23,60

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1224

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Premium Lager

60

11,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1226

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Session IPA

60

18,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1586

Lata 473ml

Albanos Double IPA

122

15,98

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1593

Lata 473ml

Albanos Mountain IPA

122

11,80

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1892

Lata 473ml

Mills Bedrock IPA

74

20,60

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1894

Lata 473ml

Mills Springfield APA

74

19,50

1895

Lata 473ml

Mills Yellowstone NEIPA

74

22,80

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2396

Vidro Descartável 301 a 375ml

Albanos Super Dry Lager

122

6,38

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3024

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mills Dover IPA/ Cacau Porter

74

18,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3026

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mills Rye Lager

74

11,14

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3296

Vidro Descartável 600ml

Albanos Brown Ale

122

13,95

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3301

Vidro Descartável 600ml

Albanos Dry Stout

122

13,95

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3304

Vidro Descartável 600ml

Albanos IPA

122

14,93

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4306

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Lager

74

10,50

4307

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mills Lager

74

10,00

4308

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Lisbela Sour

74

23,10

4309

Lata 473ml

Mills Lisbela Sour

74

20,00

4310

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Pivo Czech

74

12,40

4311

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mills Pivo Czech

74

10,80

4312

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Delorean Session IPA

74

18,40

4313

Lata 473ml

Mills Delorean Session IPA

74

18,00

”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 26 de agosto de 2024.

Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação