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PORTARIA SUTRI Nº 1.397, DE 11 DE JULHO DE 2024


PORTARIA SUTRI Nº 1.397, DE 11 DE JULHO DE 2024

PORTARIA SUTRI Nº 1.397, DE 11 DE JULHO DE 2024
(MG de 12/07/2024)

Altera a Portaria Sutri nº 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1ºOs itens 1383, 1384, 1475, 1785, 1790, 1791, 2013, 2178, 2179, 2445 e 3446 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.389, de 26 de junho de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4280 a 4294:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1383

Lata 300 a 360ml

Baden Baden Cristal

4

6,43

1384

Lata 300 a 360ml

Baden Baden Golden Trigo

4

6,43

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1475

Lata 300 a 360ml

Glacial Pilsen

4

2,97

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1785

Lata 473ml

Furst Imperial IPA

54

16,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1790

Lata 473ml

Furst Session IPA

54

13,20

1791

Lata 473ml

Furst White IPA

54

14,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2013

Lata 473ml

Stadt Jever Pilsen

226

6,37

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2178

PET PD 1000ml

Furst IPA

54

18,55

2179

PET PD 1000ml

Furst Lite Lager Low Carb

54

11,94

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2445

Vidro Descartável 301 a 375ml

Blue Moon (Nacional)

4

13,85

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3446

Vidro Descartável 600ml

Black Princess Gold

7

12,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4280

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Tchela IPA

45

16,39

4281

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Tchela Pale Ale

45

14,20

4282

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Tchela Pilsen

45

9,54

4283

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Jump Hop Lager

45

16,34

4284

Lata 473ml

Faca Sol no Sul Session IPA

249

27,00

4285

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Faca Sol no Sul Session IPA

249

26,18

4286

Vidro Descartável 600ml

Stadt Jever Ballast Sculpin IPA

226

19,77

4287

Lata 474 a 550ml

Antarctica Pilsen

1

4,39

4288

Pack 15 Latas 269ml

Skol Pilsen

1

42,99

4289

Pack 18 Latas 350ml

Antarctica Pilsen

1

57,02

4290

Vidro Descartável 301 a 375ml

Sol 0.0%

4

5,56

4291

Vidro Descartável 600ml

Furst Turvo Pilsen

54

11,25

4292

Vidro Descartável 600ml

Furst Zenaide Pilsen

54

10,25

4293

Vidro Descartável 600ml

Furst Zenaide Red Ale/ Weiss

54

12,15

4294

Vidro Descartável 600ml

Furst Zenaide IPA

54

13,00

”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 16 de julho de 2024.

Belo Horizonte, aos 11 de julho de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação