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PORTARIA SUTRI Nº 1.155, DE 11 DE MARÇO DE 2022


PORTARIA SUTRI Nº 1.155, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA SUTRI Nº 1.155, DE 11 DE MARÇO DE 2022
(MG de 12/03/2022 e retificada no MG de 29/03/2022)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.135, de 22 de dezembro de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Os itens 342, 445, 446, 449 a 453, 624, 626 a 628, 643, 644. 646, 1389 a 1391, 2033 a 2035, 2413, 3107 a 3109 e 3114 a 3116 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.135, de 22 de dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

342

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fratis Pilsen

196

11,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

445

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Double IPA

157

20,00

446

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Feel the Passion

157

20,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

449

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Pilsner Tcheca

157

14,12

450

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Ring of Fire

157

21,18

451

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Session IPA

157

16,47

452

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Sex Machine

157

16,47

453

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Simbiose Tropical

157

29,41

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

624

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Bruges Belgian Blond Ale

74

16,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

626

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Dover IPA

74

18,00

627

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Irish Roots Irish Red Ale

74

16,00

628

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Rye Lager

74

11,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

643

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Monte Verde Lager

98

13,50

644

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Monte Verde Pilsen

98

14,40

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

646

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Monte Verde Session IPA

98

15,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1389

Lata 473ml

Inspetor Sands Minds the Hops

157

17,65

1390

Lata 473ml

Inspetor Sands British Call/ James Brown Ale

157

12,95

1391

Lata 473ml

Inspetor Sands Black is Beautiful

157

14,02

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2033

Vidro Descartável 301 a 375ml

Monte Verde Pilsen

98

7,35

2034

Vidro Descartável 301 a 375ml

Monte Verde Session IPA

98

8,55

2035

Vidro Descartável 301 a 375ml

Monte Verde Weiss

98

8,35

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2413

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mills Springfield APA

74

16,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3107

Vidro Descartável 600ml

Mills Bruges Belgian Blond Ale

74

15,00

3108

Vidro Descartável 600ml

Mills Dover IPA

74

16,00

3109

Vidro Descartável 600ml

Mills Irish Roots Irish Red Ale

74

15,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3114

Vidro Descartável 600ml

Monte Verde Pilsen

98

13,90

3115

Vidro Descartável 600ml

Monte Verde Session IPA

98

14,80

3116

Vidro Descartável 600ml

Monte Verde Weiss

98

14,10

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.135, de 2021, fica acrescido dos itens 3584 a 3650, com a seguinte redação:

3584

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Uberbrau Ca Já Saison/ 508 IPA/ Bruttz Grilla/ Sour Series Goiaba

220

17,00

3585

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hopstar Double APA

220

18,00

3586

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Uberbrau Filha da Fruta Goiaba/ Uberblack/ Uberbrown/ Uberweiss

220

15,00

3587

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Uberbrau Ubergold

220

13,50

3588

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Santa Muerte Vienna Lager

220

15,00

3589

Vidro Descartável 500 a 550ml

Uberbrau Big Bear

220

50,00

3590

Vidro Descartável 500 a 550ml

Uberbrau Ca Já Saison/ 508 IPA

220

26,00

3591

Vidro Descartável 500 a 550ml

Uberbrau Filha da Fruta Goiaba/ Sour Series Goiaba

220

25,00

3592

Vidro Descartável 600ml

Black Koi Lager Schwarzbier

220

25,00

3593

Vidro Descartável 600ml

Frida Brown English Brown Ale

220

25,00

3594

Vidro Descartável 600ml

Hopstar Double APA

220

27,00

3595

Vidro Descartável 600ml

Santa Muerte Vienna Lager

220

25,00

3596

Vidro Descartável 600ml

Beata Weiss

220

25,00

3597

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mills Rye Lager

74

9,87

3598

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mills Irish Roots Irish Red Ale/ Bruges Belgian Blond Ale

74

15,00

3599

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mills Dover IPA/ Cacau Porter

74

16,60

3600

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Aleluia Hazy Dreams NEIPA

116

17,50

3601

Vidro Descartável 600ml

Aleluia Hazy Dreams NEIPA

116

18,60

3602

Vidro Descartável 600ml

Scholer’s Bier German Pilsner

221

11,90

3603

Vidro Descartável 600ml

Scholer’s Bier Pilsen

221

10,00

3604

Vidro Descartável 500 a 550ml

Scholer’s Bier IPA

221

14,90

3605

Vidro Descartável 500 a 550ml

Scholer’s Bier Vienna

221

14,90

3606

Vidro Descartável 500 a 550ml

Scholer’s Bier Weizen

221

13,90

3607

Vidro Descartável 500 a 550ml

Scholer’s Bier Weizen Doppelbock

221

23,90

3608

PET PD 1000ml

Scholer’s Bier German Pilsner

221

14,50

3609

PET PD 1000ml

Scholer’s Bier IPA

221

18,50

3610

PET PD 1500ml

Scholer’s Bier Pilsen

221

17,97

3611

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Scholer’s Bier IPA

221

21,55

3612

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Scholer’s Bier Pilsen

221

21,12

3613

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Scholer’s Bier Vienna

221

21,38

3614

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Scholer’s Bier German Pilsner

221

21,39

3615

Vidro Descartável 600ml

Breedom Lager

222

10,59

3616

Vidro Descartável 600ml

Breedom Witbier

222

12,90

3617

Vidro Descartável 600ml

Breedom Session IPA

222

11,90

3618

Lata 473ml

Inspetor Sands Pilsner Tcheca

157

14,12

3619

Lata 473ml

Inspetor Sands Session IPA

157

15,29

3620

Lata 473ml

Inspetor Sands Feel the Passion

157

17,65

3621

Lata 473ml

Inspetor Sands Sex Machine

157

15,29

3622

Lata 473ml

Inspetor Sands Simbiose Tropical

157

22,35

3623

Lata 473ml

Inspetor Sands Ring of Fire

157

18,82

3624

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Everyday Session IPA

157

16,47

3625

Lata 473ml

Inspetor Sands Everyday Session IPA

157

15,29

3626

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Dragon Attack

157

20,00

3627

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Stars Colapse

157

23,53

3628

Lata 473ml

Inspetor Sands Stars Colapse

157

21,18

3629

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Oktoberfest Marzen

157

14,12

3630

Lata 473ml

Inspetor Sands Oktoberfest Marzen

157

16,47

3631

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Obscured by Clouds

157

35,29

3632

Lata 473ml

Inspetor Sands Obscured by Clouds

157

25,88

3633

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Panetone Sour

157

27,06

3634

Lata 473ml

Inspetor Sands Panetone Sour

157

18,82

3635

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Hazy NEIPA

157

29,31

3636

Lata 473ml

SR Muller Czech Lager

177

14,20

3637

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

SR Muller Czech Lager

177

17,90

3638

Vidro Descartável 600ml

SR Muller Pilsen

177

13,20

3639

Vidro Descartável 600ml

SR Muller Irish Red Ale

177

14,20

3640

Vidro Descartável 600ml

Tchela Pilsen

45

6,31

3641

Vidro Descartável 500 a 550ml

Tchela Pale Ale

45

6,31

3642

Vidro Descartável 500 a 550ml

Tchela IPA

45

7,41

3643

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Néctar dos Deuses

178

27,00

3644

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Nirvana

178

30,00

3645

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Três Orelhas Néctar dos Deuses/ Mares de Minas

178

25,00

3646

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Três Orelhas Nirvana/ Arcádia/ Tulha Negra

178

28,00

3647

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Três Orelhas Bastiana/ Fazendinha

178

19,02

3648

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Três Orelhas Abróba/ Cenoura & Bronze/ Férias na Roça/ Trindade/ Rapadubbel/ Vovó Fafau

178

22,02

3649

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Três Orelhas Farmhouse/ Gonçalve-se/ Trem do Amor

178

21,02

3650

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Três Orelhas Lady Pureza/ Mantiqueira/ Melgueira

178

20,00

”.

Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.135, de 2021, fica acrescido dos itens 220 a 222, com a seguinte redação:

220

09.618.523

Uberbrau Microcervajaria Ltda.

221

37.753.107

Cervejaria Scholer’s Bier Ltda.

222

43.640.703

Breedom Cervejaria S.A.

”.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor em 15 de março de 2022.

Belo Horizonte, aos 11 de março de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação