Empresas

PORTARIA SUTRI Nº 1.097, DE 26 DE AGOSTO DE 2021


PORTARIA SUTRI Nº 1.097, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA SUTRI Nº 1.097, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
(MG de 27/08/2021 e retificada no MG de 31/08/2021)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Os itens 452, 467, 638, 640, 641, 643 a 645, 647 a 649, 1317, 2096 e 2831 a 2840 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

452

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Bitch’s Brew

45

19,20

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

467

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Misty Mountain Hop

45

19,20

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

638

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft American Lager

184

11,10

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

640

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager

184

14,40

641

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Citrino Session IPA

184

16,60

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

643

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout

184

17,70

644

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Opala White IPA

184

18,80

645

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Psidium West Coast IPA

184

24,40

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

647

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Safira American IPA

184

18,80

648

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Topázio APA

184

17,70

649

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Turmalina Double IPA

184

24,40

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1317

Lata 473ml

Pedrosa Craft Psidium West Coast IPA

184

22,20

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2096

Vidro Descartável 500 a 550ml

Jacabier Pale Ale

83

17,40

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2831

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale

184

17,70

2832

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Amora Catharina Sour

184

18,80

2833

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager

184

15,50

2834

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Citrino Session IPA

184

17,70

2835

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Granada Brown Ale

184

16,60

2836

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout

184

17,70

2837

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Opala White IPA

184

18,80

2838

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale

184

16,60

2839

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Safira American IPA

184

18,80

2840

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Topázio APA

184

17,70

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3414 a 3454, com a seguinte redação:

3414

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fillys Bier Carolipa Session IPA

79

8,65

3415

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fillys Bier Corasouer Catharina Souer

79

8,92

3416

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fillys Bier Fabulosa Tripel

79

9,82

3417

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Faca Sol no Sul Session IPA

79

12,24

3418

Lata 473ml

Faca Sol no Sul Session IPA

79

11,26

3419

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fillys Bier Filomena Double IPA

79

10,21

3420

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fillys Bier Monkey Friend Session IPA

79

9,05

3421

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fillys Bier Monkey Kong Imperial IPA

79

10,25

3422

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fillys Bier APA

79

8,64

3423

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fillys Bier Rox Gold Golden Ale

79

8,09

3424

Lata 473ml

Ubuntu Together We Stand American IPA

79

7,10

3425

Vidro Descartável 600ml

Ubuntu Together We Stand American IPA

79

8,10

3426

PET PD 1500ml

Ubuntu Together We Stand American IPA

79

14,38

3427

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ubuntu Together We Stand American IPA

79

8,29

3428

PET PD 1500ml

Ubuntu Um por Todos Vienna Lager

79

13,37

3429

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ubuntu Um por Todos Vienna Lager

79

7,62

3430

Lata 473ml

Ubuntu Um por Todos Vienna Lager

79

6,79

3431

Vidro Descartável 600ml

Ubuntu Um por Todos Vienna Lager

79

7,83

3432

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fillys Bier Lager

79

7,75

3433

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod Double IPA

135

18,38

3434

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Double IPA

135

23,90

3435

Vidro Descartável 600ml

Caraça Bock

173

15,00

3436

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Caraça Bock

173

18,20

3437

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mantibier Dortmund

194

14,60

3438

Vidro Descartável 500 a 550ml

Jacablack Stout

83

20,75

3439

Vidro Descartável 500 a 550ml

Jacahop APA

83

19,50

3440

Lata até 269ml

Amstel Ultra

4

2,75

3441

Vidro Descartável até 299ml

Amstel Ultra

4

2,89

3442

Lata 300 a 360ml

Blue Moon (Importada)

4

12,17

3443

Vidro Descartável 301 a 375ml

Blue Moon (Importada)

4

14,28

3444

Lata 473ml

Tiger

4

3,60

3445

Vidro Descartável 500 a 550ml

Kud Somba

45

18,25

3446

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Somba

45

19,20

3447

Vidro Descartável 600ml

Kud Orquestra Mineira de Rock

45

18,65

3448

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Orquestra Mineira de Rock

45

19,65

3449

Vidro Descartável 600ml

Kud Outono Outubro

45

15,00

3450

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Outono Outubro

45

17,00

3451

Lata 473ml

Hausmalte Sunny Tangerine

159

12,00

3452

Vidro Descartável 600ml

Lay Beer

214

6,00

3453

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lay Beer

214

6,00

3454

PET PD 1000ml

Lay Beer

214

7,00

”.

Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 214, com a seguinte redação:

214

30.057.048

Cervejaria Artesanal Laybeer Ltda.

”.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2021.

Belo Horizonte, aos 26 de agosto de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação