PORTARIA SUTRI N� 771, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA SUTRI N� 771, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
(MG de 04/10/2018)

Altera a Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final (PMPF) para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1� - O Anexo I da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1141	Lata 473ml	A Outra Pilsen	14	2,11
1142	Lata 473ml	A Outra Chopp Claro	14	2,26
1143	Lata 473ml	Haller Lager	14	2,26
1144	Lata 473ml	Ecobier Chopp Claro	14	2,49
1145	Lata 473ml	Ecobier Puro Malte	14	2,99
1146	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	La Trappe (todas)	888	15,00
1147	Vidro Descart�vel 661 a 1000ml	La Trappe (todas)	888	35,00
1148	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	S�o Sebasti�o Jararaca/ Sabi�/ Cascavel/ Maritaca/ Jo�o-de-barro	113	13,75
1149	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Blauth Bier Export/ Honey Session IPA/ Pilsen/ Stout/ Weiss	114	18,00
1150	Vidro Descart�vel 661 a 1000ml	Blauth Bier Export/ Pilsen	114	24,00
1151	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Verace Su�bia	60	8,50
1152	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Verace Syrena	60	16,20
1153	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Verace Kings Cross	60	7,00
1154	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Verace Oroboro Wood Aged	60	42,00
1155	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Verace Su�bia	60	11,80
1156	Vidro Descart�vel 600ml	Verace Alegria N� 9	60	14,20
1157	Lata at� 269ml	Proibida Puro Malte Lager	51	1,99
1158	Lata 300 a 360ml	Proibida Puro Malte Lager	51	2,39
1159	Lata 473ml	Proibida Puro Malte Lager	51	2,71
1160	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Proibida Puro Malte Lager	51	3,33
1161	Vidro Retorn�vel 600ml	Proibida Puro Malte Lager	51	5,09
1162	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Backer Belorizontina	27	3,77
1163	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Backer Capit�o Senta	27	5,98
1164	Vidro Descart�vel 600ml	Falke Bier Red Baron	21	10,67
1165	Vidro Descart�vel 600ml	Falke Bier Peregrinus	21	18,82
1166	Vidro Descart�vel 600ml	Capistrana Red Ale/ Pilsner/ IPA/ Pale Ale/ Trigo	115	17,00

”.

Art. 2� - O Anexo I da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes altera��es:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
467	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Botocudos Tribus com Caj�	103	17,70
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
649	Vidro Descart�vel 600ml	Botocudos Damas da Noite/ Cachimbo da Paz	103	15,00
650	Vidro Descart�vel 600ml	Botocudos Expresso Caipira	103	19,30
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

”.

Art. 3� - O Anexo II da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
225	Litro	Botocudos Damas da Noite/ Cachimbo da Paz	103	15,00
226	Litro	Botocudos Expresso Caipira	103	19,00
227	Litro	Br�cke All Day	64	12,70
228	Litro	Falke Bier Peregrinus	21	20,79
229	Litro	Gon�alves Double IPA	72	18,00
230	Litro	Capistrana Red Ale/ Pilsner/ IPA/ Pale Ale/ Trigo	115	16,00

”.

Art. 4� - O Anexo II da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes altera��es:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
32	Litro	Botocudos Damas da Noite/ Cachimbo da Paz	103	15,00
33	Litro	Botocudos Expresso Caipira	103	19,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

”.

Art. 5� - O Anexo III da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(...)	(...)	(...)
113	24.957.512	Cervejaria S�o Sebasti�o Ltda.
114	11.657.501	Blauth Bier Microcervejaria Ltda.
115	26.686.283	Luiz Gustavo Pedrosa de Melo

”.

Art. 6� - Esta Portaria entra em vigor em 8 de outubro de 2018.

Superintend�ncia de Tributa��o, em Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2018; 230� da Inconfid�ncia Mineira e 197� da Independ�ncia do Brasil.

Marcelo Hip�lito Rodrigues
Superintendente de Tributa��o

Empresas

PORTARIA SUTRI N� 771, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018