Empresas

PORTARIA SUTRI Nº 765, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018


PORTARIA SUTRI Nº 765, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA SUTRI Nº 765, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
(MG de 18/09/2018)

Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1134

Vidro Descartável 301 a 375ml

Ditriguis Witbier

7

7,59

1135

Vidro Descartável 600ml

Jacu encantado/ Capitão do Mato/ Macado Molhado

109

17,00

1136

Vidro Descartável 600ml

A Mineira

109

10,14

1137

Vidro Descartável 300ml

Ashby Café e Cacau Pilsen/ Cacau Ale/ Coffee Porter

18

7,30

1138

Vidro Descartável 600ml

Capitania Mordaz

112

18,25

1139

Vidro Descartável 600ml

Capitania APA

112

16,76

1140

Vidro Descartável 600ml

Capitania Além-Mar

112

13,82

”.

Art. 2º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

522

Vidro Descartável 500 a 550ml

Norka Discovery DoppelBock

100

24,40

523

Vidro Descartável 500 a 550ml

Norka Drakkar New England IPA

100

19,20

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 3º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

205

Litro

Petra Weiss

7

18,40

206

Litro

Jacu Encantado/ Capitão do Mato/ Macado Molhado

109

18,16

207

Litro

A Mineira

109

12,14

208

Litro

Mirante Mineira Sour

110

18,00

209

Litro

Mirante Hop Lager/ Outmeal Stout/ Pilsen

110

15,00

210

Litro

Mirante Red Ale

110

16,00

211

Litro

O Rei dos Naipes

111

13,60

212

Litro

A Rainha do Trigo

111

18,66

213

Litro

O Valete Cervejeiro

111

19,33

214

Litro

A Dama do Lúpulo

111

29,34

215

Litro

Capitania Mordaz

112

18,56

216

Litro

Capitania APA

112

17,51

217

Litro

Capitania Além-Mar

112

13,16

218

Litro

Joia Mesquita Puro Malte Pilsen

101

11,00

219

Litro

Joia Mesquita Premium Lager

101

12,00

220

Litro

Joia Mesquita Red Ale/ Extra Weizen/ Session IPA

101

14,00

221

Litro

Detaus Dunkel Weizen

101

14,00

222

Litro

Old rabbits Die Hard APA

101

15,00

223

Litro

Joia Mesquita IPA

101

16,00

224

Litro

Old Rabbits Die Hard Imperial IPA

101

17,00

”.

Art. 4º  - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

109

25.002.057

Indústria de Bebidas Continental Ltda.

110

26.733.387

Cem Ltda.

111

26.856.167

Naipe Brew Cervejaria Ltda.

112

19.711.912

Capitania Indústria de Bebidas Ltda.

”.

Art. 5º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

v o l t a r