PORTARIA SUTRI N� 760, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA SUTRI N� 760, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
(MG de 29/08/2018)

Altera a Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final (PMPF) para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1� - O Anexo I da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1092	Vidro Descart�vel 300ml	Patricia	888	4,50
1093	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Zillertal	888	4,99
1094	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Pilsen	888	3,99
1095	Vidro Descart�vel 661 a 1000ml	Zillertal	888	13,96
1096	Lata at� 269ml	Almada	11	1,85
1097	Lata 300 a 360ml	Almada	11	2,09
1098	Lata 473ml	Almada	11	2,89
1099	Vidro Descart�vel 300ml	Almada	11	2,59
1100	Vidro Descart�vel 600ml	Almada	11	5,49
1101	Vidro Retorn�vel 300ml	Almada	11	1,99
1102	Vidro Retorn�vel 600ml	Almada	11	5,49
1103	Vidro Descart�vel 600ml	Noi Bionda	108	11,60
1104	Vidro Descart�vel 600ml	Noi Bionda Oro/ Noi Nera	108	12,20
1105	Vidro Descart�vel 600ml	Noi Bianca/ Rossa/ Avena/ Tramonto/ Sicilia	108	16,80
1106	Vidro Descart�vel 600ml	Noi Amara	108	22,50
1107	Lata 474 a 550ml	Erdinger (todas)	888	11,00
1108	Lata 474 a 550ml	Warsteiner Double Hopped	888	11,00
1109	Lata 474 a 550ml	Warsteiner Clara	888	11,00
1110	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Erdinger (todas)	888	11,00
1111	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Warsteiner (todas)	888	11,00
1112	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	1795	888	17,00
1113	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Praga	888	17,00
1114	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Erdinger (todas)	888	15,00
1115	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Hofbrau (todas)	888	17,00
1116	Vidro Descart�vel 601 a 660ml	Warsteiner Clara	888	17,00
1117	Vidro Descart�vel 600ml	Austen American Stout	96	17,00
1118	Vidro Descart�vel 600ml	Kud Blcackbird	45	20,01
1119	Vidro Descart�vel 600ml	Kud God Save the Queen	45	17,00
1120	Vidro Descart�vel 600ml	KudKashimir	45	18,14
1121	Vidro Descart�vel 600ml	KudRoadhouse Blues	45	18,31
1122	Vidro Descart�vel 600ml	KudRuby Tuesday	45	19,10
1123	Vidro Descart�vel 600ml	KudTangerine	45	17,39
1124	Vidro Descart�vel 600ml	Kud Yellow Ledbetter	45	10,50
1125	Lata 300 a 360ml	Serrana Pilsen	1	1,59
1126	Vidro Descart�vel 600ml	Monte Verde Weiss	98	15,38
1127	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Ouropretana Amburana Brown Porter	59	12,54
1128	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Ouropretana Bock	59	12,72
1129	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Ouropretana Caf� Lager	59	12,91
1130	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Ouropretana English Pale Ale	59	12,80
1131	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Ouropretana Ginger IPA	59	14,87
1132	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Ouropretana Golden Lager	59	10,90
1133	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Ouropretana Weissbier	59	12,91

”.

Art. 2� - O Anexo I da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes altera��es:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
425	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Therez�polis Gold Lager	3	6,98
426	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Therez�polis Witbier	3	6,98
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
739	Vidro Descart�vel 600ml	Kud Cretin Hop Session IPA	45	19,12
740	Vidro Descart�vel 600ml	Kud Eminence	45	20,35
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
745	Vidro Descart�vel 600ml	Kud Smoke on the Water	45	18,99
746	Vidro Descart�vel 600ml	Kud Tricks N’ Treats	45	18,29
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
784	Vidro Descart�vel 600ml	Ouropretana (outras)	59	22,40
785	Vidro Descart�vel 600ml	Ouropretana Pilsen	59	19,10
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
815	Vidro Descart�vel 600ml	Therez�polis APA/ Weiss	3	16,34
816	Vidro Descart�vel 600ml	Therez�polis Tripel	3	15,61
817	Vidro Descart�vel 600ml	Therez�polis Dunkel	3	18,91
818	Vidro Descart�vel 600ml	Therez�polis Gold Lager	3	15,48
819	Vidro Descart�vel 600ml	Therez�polis IPA	3	20,20
820	Vidro Descart�vel 600ml	Therez�polis Witbier	3	20,20
821	Vidro Descart�vel 600ml	Therez�polis Bock	3	15,11
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
859	Vidro Descart�vel 661 a 1000ml	Patricia	888	12,96
860	Vidro Descart�vel 661 a 1000ml	Pilsen	888	12,96
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

”.

Art. 3� - O Anexo II da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
197	Litro	Kud Eminence	45	18,20
198	Litro	Kud Blcackbird	45	17,70
199	Litro	Kud Run Rabbit/ Tricks N’ Treats	45	17,30
200	Litro	Kud Kashimir/ Ruby Tuesday/ Smoke on the Water/ Cretin Hop Session IPA	45	16,95
201	Litro	Kud Tangerine/ God Save the Queen/ Roadhouse Blues	45	16,30
202	Litro	Kud Yellow Ledbetter	45	12,50
203	Litro	Monte Verde Weiss	98	15,14
204	Litro	Ouropretana Golden Lager	59	10,16

”.

Art. 4� - O Anexo II da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes altera��es:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
119	Litro	Ouropretana (outros)	59	17,29
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
133	Litro	Therez�polis Gold Lager	3	12,42
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

”.

Art. 5� - O Anexo III da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido do seguinte item:

“

(...)	(...)	(...)
108	11.098.294	Noi Ind�stria de Cerveja Ltda.

”.

Art. 6� - O Anexo III da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes altera��es:

“

(...)	(...)	(...)
3	29.588.019	Arbor Brasil Ind�stria de Bebidas Ltda.
(...)	(...)	(...)
59	16.745.318	Cervejaria Ouropretana Ltda.
(...)	(...)	(...)
96	21.617.619	Austen Beer Ind�stria e Distribuidora de Cervejas Ltda.
(...)	(...)	(...)

”.

Art. 7� - Ficam revogados os seguintes itens da Portaria SUTRI n� 743, de 29 de junho de 2018:

I - 738, 741 e 743 do Anexo I;

II - 104 do Anexo II.

Art. 8� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

Superintend�ncia de Tributa��o, em Belo Horizonte, aos 28 de agosto de 2018; 230� da Inconfid�ncia Mineira e 197� da Independ�ncia do Brasil.

Marcelo Hip�lito Rodrigues
Superintendente de Tributa��o

Empresas

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