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PORTARIA SUTRI Nº 750, DE 27 DE JULHO DE 2018


PORTARIA SUTRI Nº 750, DE 27 DE JULHO DE 2018

PORTARIA SUTRI Nº 750, DE 27 DE JULHO DE 2018
(MG de 28/07/2018 e retificada no MG de 31/07/2018)

Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃOem exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º -  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1010

Lata 300 a 360ml

Bierland American IPA/ Outmeal Stout/ Strong Golden Ale/ Vienna/ Weizen

25

6,27

1011

Lata 300 a 360ml

Bierland Pilsen

25

4,70

1012

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bierland Weizen

25

10,98

1013

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bierland Vienna/ IPA

25

12,55

1014

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bierland Puro Malte Pilsen

25

9,41

1015

Lata até 269ml

Skol Hops

1

2,06

1016

Lata 300 a 360ml

Serramalte

1

3,63

1017

Lata 300 a 360ml

Skol Hops

1

2,61

1018

Lata 473ml

Brahma Extra Lager

1

3,52

1019

Lata 473ml

Bohemia Pilsen

1

3,52

1020

Vidro Descartável - até 299ml

Skol Pilsen

1

2,77

1021

Vidro Descartável 301 a 375ml

Patagônia Bohemian Pilsener

1

7,14

1022

Vidro Descartável 301 a 375ml

Brahma Extra Heller Bock

1

3,82

1023

Vidro Descartável 500 a 550ml

Budweiser

1

6,93

1024

Vidro Descartável 600ml

Colorado Nassau/ Murica/ Eugenia

15

17,03

1025

Vidro Retornável 600ml

Skol Hops

1

5,87

1026

Lata até 269ml

Cacildis Amber Lager

7

2,59

1027

Lata até 269ml

Petra Puro Malte

7

2,15

1028

Lata 300 a 360ml

Black Princess Gold

7

2,99

1029

Lata 300 a 360ml

Cacildis Amber Lager

7

3,49

1030

Lata 300 a 360ml

Petra Puro Malte

7

2,78

1031

Vidro Descartável 301 a 375ml

Cacildis Amber Lager

7

3,99

1032

Vidro Descartável 301 a 375ml

Petra Puro Malte

7

3,54

1033

Vidro Descartável 301 a 375ml

Forevis

7

7,59

1034

Vidro Descartável 600ml

Black Princess Gold

7

11,93

1035

Vidro Descartável 600ml

Cacildis Amber Lager

7

6,99

1036

Vidro Descartável 600ml

Biritis

7

13,90

1037

Vidro Descartável 600ml

Forevis

7

13,90

1038

Vidro Descartável 600ml

Petra Puro Malte

7

4,71

1039

Vidro Retornável 600ml

Black Princess Gold

7

8,34

1040

Vidro Retornável 600ml

Cacildis Amber Lager

7

7,99

1041

Vidro Retornável 600ml

Petra Puro Malte

7

5,66

1042

Vidro Descartável 600ml

Falke Diamantina

21

17,35

1043

Vidro Descartável 600ml

Falke Estrada Real IPA

21

18,54

1044

Vidro Descartável 600ml

Falke Estrada Real Weissbier

21

18,74

1045

Vidro Descartável 600ml

Falke Ouro Preto

21

16,27

1046

Vidro Descartável 600ml

Falke Villa Rica

21

17,59

1047

Vidro Descartável 600ml

Bruder Fruit Beer

36

12,20

1048

Vidro Descartável 600ml

Bruder IPA

36

14,87

1049

Vidro Descartável 600ml

Bruder Porter

36

13,16

1050

Vidro Descartável 301 a 375ml

Gonçalves IPA

72

8,50

1051

Vidro Descartável 301 a 375ml

Gonçalves Munich Helles

72

7,50

1052

Vidro Descartável 301 a 375ml

Gonçalves Weiss

72

7,70

1053

Vidro Descartável 500 a 550ml

Gonçalves IPA

72

14,33

1054

Vidro Descartável 500 a 550ml

Gonçalves Munich Helles

72

13,55

1055

Vidro Descartável 500 a 550ml

Gonçalves Weiss

72

13,17

1056

Vidro Descartável 600ml

Gonçalves Weiss

72

13,32

1057

Vidro Descartável 500 a 550ml

DosCaras Blackberry Stout

66

20,00

1058

Lata 300 a 360ml

Haller Lager Pilsen

14

1,69

1059

Vidro Retornável 600ml

Haller Lager Pilsen

14

3,49

1060

Vidro Retornável 990 a 1000ml

Haller Lager Pilsen

14

4,30

1061

Vidro Descartável 300ml

Verace Oroboro

60

15,90

1062

Vidro Descartável 301 a 375ml

Verace Oroboro

60

26,00

1063

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Abaporu

60

19,60

1064

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Disturbed

60

27,50

1065

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Maracutaia

60

20,30

1066

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Rapsódia

60

25,00

1067

Vidro Descartável 600ml

Verace 1516

60

17,60

1068

Vidro Descartável 600ml

Verace English Pale Ale

60

10,60

”.

Art. 2º -  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

554

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Syrena

60

22,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

856

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Falke Monasterium

21

59,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 3º -  O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

166

Litro

Haller Lager Pilsen

14

11,90

167

Litro

Verace 1516

60

18,50

168

Litro

Verace English Pale Ale

60

14,30

169

Litro

Verace Oroboro

60

30,00

170

Litro

Verace Rapsódia

60

27,50

171

Litro

Verace Syrena

60

23,00

172

Litro

Verace Why So Serious

60

35,00

173

Litro

Gonçalves Weiss

72

14,00

174

Litro

Norka Columbia

100

14,00

175

Litro

Norka Nautilus Imperial Porter

100

34,00

176

Litro

Norka Winwood Session IPA

100

16,00

177

Litro

Sátira English Pale Ale/ Indian Pale Ale/ Brown Ale

105

17,00

178

Litro

Sátira Pilsen/ American Wheat

105

15,00

179

Litro

Gorillaz IPA/ Bock

106

11,00

180

Litro

Gorillaz Lager

106

10,00

”.

Art. 4º -  O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

151

Litro

Verace Disturbed

60

30,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 5º  - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

105

18.464.876

Cervejaria SátiraS/A

106

20.710.621

Gorillaz Microcervejaria Artesanal Indústria e Comércio Ltda.

”.

Art. 6º -  O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(...)

(...)

25

01.205.167

CervejariaBierlandLtda.

(...)

(...)

(...)

36

12.299.369

Cervejaria Souza EIRELI

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 7º -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Itamar Peixoto de Melo
Superintendente de Tributação em exercício

v o l t a r