Curso Tributação, Orçamento e Coesão Social.

Público Alvo: estudantes universitários, especialmente de Sociologia, Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Gestão Pública, servidores públicos e educadores que tenham interesse em aprofundar-se nas temáticas da organização do Estado e da tributação, de educação fiscal, orçamento e coesão social.

Custo para o aluno: gratuito

Metodologia: As atividades são desenvolvidas na modalidade de “ensino à distância”, via internet, podendo ou não ocorrer encontros presenciais.

Conteúdo:

Módulo 1 – Estado e Tributação
Módulo 2 – Orçamento e Coesão Social

Os dois módulos são independentes. O solicitante pode optar pelo curso completo ou por apenas um dos módulos.

Carga horária: 40 horas cada Módulo. O curso é autoinstrucional (sem acompanhamento de tutor).

Objetivo: Ampliar a rede de disseminadores do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), contribuindo para a construção de uma concepção de cidadania fiscal, fundada nos preceitos propugnados pela Constituição, partindo-se da perspectiva do modelo de Estado adotado e capacitar estudantes a respeito dos aspectos fiscais da atuação do governo, a partir da compreensão dos elementos essenciais da gestão orçamentária pública.

 Educação Fiscal - Estado e Tributação: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/172 

O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Europeia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam os conhecimentos relacionados à concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécies e competência dos tributos. 

Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/184 

Com uma ampla visão sobre a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado, o curso aborda a relação cidadania e governo frente ao orçamento público. Os aspectos operacionais do processo orçamentário brasileiro e o processo de compras governamentais também são apresentados, combinando-os, ainda, com os princípios da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI). Trata das questões relacionadas ao controle institucional e social das finanças públicas e do orçamento, representado pelos controles interno e externo no contexto público, conselhos gestores de políticas públicas, orçamentos participativos e observatórios sociais. Conceitua democracia representativa, direta e participativa, e seus respectivos limites e possibilidades.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail educfiscal@gmail.com