CCMG - Acórdãos por Matéria


CCMG - Acórdãos por Matéria Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG

Acórdãos por Matéria

Título - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO

Subtítulo - COMPLEMENTAÇÃO/ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO

Tópico - ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR

ACÓRDÃO RITO DISPONIBILIZAÇÃO RESULTADO PEDIDO RETIFICAÇÃO REFORMA DECISÃO ACÓRDÃO C.E. REFORMA DECISÃO
23.513/23/2ª
O 29/09/2023 Pedido de Retificação provido. Decisão pelo voto de qualidade. 5.759/23/CE
SIM
24.259/22/1ª
S 26/12/2022 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
23.149/22/2ª
S 13/07/2022 Decadência parcialmente reconhecida. Decisão pelo voto de qualidade. Pedido de Retificação provido. Decisão unânime. 5.620/22/CE
SIM
24.093/22/3ª
S 27/04/2022 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
24.227/22/3ª
S 01/06/2022 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
24.247/22/3ª
S 15/07/2022 Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão por maioria de votos.
24.291/22/3ª
S 26/08/2022 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
23.778/21/1ª
S 07/07/2021 Pedido de Retificação parcialmente provido. Decisão unânime.
23.909/21/3ª
S 06/10/2021 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
22.383/20/2ª
S 12/05/2020 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.
23.422/19/3ª
S 13/12/2019 Pedido de Retificação provido. Decisão unânime.