CCMG - Acórdãos por Matéria


CCMG - Acórdãos por Matéria Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG

Acórdãos por Matéria

Título - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO

Subtítulo - NÃO PROVIDO

Tópico - NÃO PROVIDO

ACÓRDÃO RITO DISPONIBILIZAÇÃO RESULTADO PEDIDO RETIFICAÇÃO REFORMA DECISÃO ACÓRDÃO C.E. REFORMA DECISÃO
24.600/24/1ª
S 17/04/2024 Pedido de Retificação não provido. Decisão pelo voto de qualidade.
24.601/24/1ª
S 17/04/2024 Pedido de Retificação não provido. Decisão pelo voto de qualidade.
24.136/22/1ª
O 03/08/2022 Pedido de Retificação não provido. Decisão pelo voto de qualidade. 5.670/23/CE
NÃO
24.137/22/1ª
O 03/08/2022 Pedido de Retificação não provido. Decisão pelo voto de qualidade. 5.669/23/CE
NÃO
23.175/22/2ª
S 27/07/2022 Pedido de Retificação não provido. Decisão por maioria de votos.
24.427/22/3ª
S 22/12/2022 Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
24.428/22/3ª
S 22/12/2022 Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
22.768/21/2ª
S 29/09/2021 Decadência não reconhecida. Decisão unânime. Recurso conhecido e provido. Decisões unânimes.
23.733/21/3ª
O 18/06/2021 Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime. 5.527/21/CE
NÃO
23.970/21/3ª
S 10/11/2021 Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.971/21/3ª
S 10/11/2021 Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.972/21/3ª
S 10/11/2021 Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.969/21/3ª
S 10/11/2021 Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.533/20/1ª
S 18/09/2020 Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.534/20/1ª
S 18/09/2020 Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.551/20/3ª
S 06/11/2020 Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
5.375/20/CE
O 23/12/2020 Pedidos de Retificação não providos à unanimidade.
5.376/20/CE
O 29/12/2020 Pedidos de Retificação não providos à unanimidade.
5.200/19/CE
S 31/05/2019 Pedidos de Retificação não providos à unanimidade.
5.201/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.202/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.203/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.204/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.194/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.205/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.195/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.206/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.196/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.207/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.197/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.198/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.
5.199/19/CE
S 31/05/2019 não providos à unanimidade.